Gasolina está mais cara no Brasil do que no exterior há 12 meses

Por Anchieta Santos

Dizendo conhecer o Deputado Federal Tadeu Alencar quando este ainda era Secretário do Governo Eduardo Campos, por quem foi apresentado, o vereador Marcilio Pires explicou em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o apoio à reeleição do parlamentar.

Pires disse que já era para ter votado no deputado na eleição passada, o que só não aconteceu por ciumeira de quem apoiou Tadeu. “Voltar a votar em alguém do PSB, partido que já presidi, é uma forma de homenagear o ex-prefeito Totonho Valadares e o prefeito José Patriota, pois me concederam um maravilhoso espaço no CEO de Afogados (Dr. Marcilio é odontologista), e o meu estadual será Patriota ou em quem ele votar”, assegurou o vereador.

Dr. Marcilio elogiou o prefeito Sebastião Dias a quem chamou de civilizado por entender sua posição. Disse inclusive que o seu candidato a Governador será o do prefeito, Armando Monteiro, mas este não sendo candidato, votará pela reeleição de Paulo câmara.

Ele negou que Alan Dias, tenha ficado insatisfeito com seu apoio a Tadeu Alencar.

Dr. Marcilio foi provocado a falar sobre a inauguração do novo Fórum de Tabira na sexta feira. O vereador garantiu que o nome será o mesmo do Fórum atual, José Verissimo Monteiro, 1º Tabelião de Tabira.

Na sexta feira 12, antes da inauguração haverá sessão solene da câmara para entrega do Título de cidadão ao Presidente do TJ Leopoldo de Arruda Raposo. Entre Desembargadores e juízes estarão presentes Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Dr. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, 1º juiz de Tabira. Dr. Marcilio ainda informou que o Fórum antigo será transformado em Casa de Justiça e Cidadania, Iraci Pires.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, por unanimidade, dois recursos interpostos pelo PSB de Itapetim, no Sertão do Pajeú. 

As ações acusavam a Comissão Provisória do Republicanos e a Federação PSDB/Cidadania de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A relatora, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, destacou em seu voto a ausência de elementos que indicassem a prática irregular, sendo acompanhada pelos demais membros da Corte. Com isso, o Tribunal reafirmou a decisão inicial e manteve a validade das candidaturas questionadas.

Com a decisão, ficam preservados os mandatos dos vereadores Mário José Soares Cavalcanti, Edilene Lopes e Niedson Araújo, que formam o bloco de oposição em Itapetim. As informações são do blog do Magno.

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Sertânia está com recurso garantido por meio de pagamento do Ministério da Saúde, na ordem de R$ 360 mil.

O valor é oriundo de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota, e será destinado para Manutenção de Média e Alta complexidade (MAC).

Em outubro do corrente ano já foram liberados R$ 140 mil para o Programa de Atenção Básica (PAB), perfazendo um total de R$ 500 mil reais, gerados do orçamento de 2017.

De acordo com o deputado, a emenda possibilitará a potencialização nos atendimentos do município: “Uma conquista para toda a população de Sertânia. Conseguimos o recurso no último dia 20, através do Ministério, e a nossa primeira ação foi providenciar a liberação desse valor. Agora, o prefeito Ângelo Ferreira poderá realizar a manutenção da saúde local”.

O gestor recebeu com grande satisfação o anúncio do deputado: “Só podemos agradecer a Gonzaga, por sempre lembrar da sua cidade natal. À partir de agora, poderemos cuidar ainda mais da saúde daqueles que precisam, em Sertânia”, finalizou agradecendo.

Além da verba para a saúde, será empenhado o valor de R$ 250 mil para a reforma e ampliação do cinema EMOIR, emenda ao orçamento da união de 2017, também de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota.

Motivo? Quer fazer festa mesmo com prefeitura com débitos junto a servidores, Fundo de Saúde e restos a pagar

A conselheira Teresa Duere, relatora das contas de 2017 do município de Trindade, expediu um “Alerta de Responsabilização” ao prefeito Éverton Costa para o fato de que poderá vir a responder, pessoalmente, perante o TCE, se os gastos efetuados com a “3ª Festa do Gesso”, que se encerrou no último domingo, comprometerem o equilíbrio das contas públicas do município.

Uma Auditoria de Acompanhamento realizada pelo TCE naquele município constatou uma série de fatos que ensejaram a expedição do “Alerta”, tais como pendência em relação ao pagamento de servidores no montante de R$ 198.933,55; não recolhimento integral dos encargos previdenciários referente à parte patronal e ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.147.287,49 e não liquidação dos “restos a pagar” de 2016 no valor aproximado de R$ 3,4 milhões.

Além disso, de acordo com os auditores do Tribunal, houve frustração de receita no primeiro semestre deste ano em relação ao que foi previsto para o exercício. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entraram nos cofres públicos nos primeiros quatro meses deste ano apenas 25% do valor previsto.

DÍVIDAS – A conselheira diz que a Prefeitura de Trindade acumula, só neste exercício, dívidas no valor de R$ 3,9 milhões (despesas processadas e não liquidadas), e apesar disto gastou R$ 779.708,45 com a “Festa do Gesso”, sendo R$ 558.108,45 com a infraestrutura do evento e R$ 221.600,00 com a contratação de artistas. Teresa Duere lembra ainda no “Alerta” de um ofício enviado a todas as Prefeituras do Estado pelo Ministério Público de Contas recomendando aos prefeitos que se abstenham de efetuar gastos com eventos festivos se não estiverem em dia com suas despesas de pessoal. A “3ª Festa do Gesso” realizou-se nos dias 28 e 29 deste mês de julho com apoio da Fundarpe e da Empetur.