Em nova nota, PM diz instaurar procedimento para apurar conduta de policiais em Triunfo
Por Nill Júnior
Em nota ao blog, o 14° BPM e a Polícia Militar de Pernambuco informam que foi instaurado procedimento para apurar conduta dos militares no episódio envolvendo uma mulher de 29 anos, natural de Triunfo.
Os PMs foram acusados de “agressão injustificada”. Em nota anterior, a PM colocava um dos policiais como vítima. Mas agora, o tom adotado foi outro. Leia a nota:
“Em virtude das imagens e do procedimento dos policiais militares em Triunfo, na madrugada do último sábado (04), a Polícia Militar de Pernambuco, através do comando do 14° BPM, sediado em Serra Talhada, determinou a instauração do procedimento investigatório de todos os policiais militares envolvidos na ocorrência”.
“A Polícia Militar de Pernambuco reafirma que é contra qualquer forma de violência contra a mulher”, conclui a nota.
O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação da Rua Vereador Manoel Minervino de Queiroz, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo. São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados da rua para a prática de caminhadas. Também foram feitas rampas de acessibilidade e implantada a […]
O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação da Rua Vereador Manoel Minervino de Queiroz, no Bairro Santa Clara, na saída para o Sítio Mocambo.
São mais de 2 mil metros quadrados de pavimentação, com calçada dos dois lados da rua para a prática de caminhadas. Também foram feitas rampas de acessibilidade e implantada a sinalização viária.
A obra era muito sonhada pela população, que enfrentava grandes transtornos com a poeira na época da seca e lama no período chuvoso. Os recursos para a realização da ação foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.
O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando a conclusão do serviço, ao lado do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Mielly Rafael, e de moradores.
Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir […]
Governo do Estado pretende chegar a 100 mil documentos emitidos por mês
O governador Paulo Câmara apresentou, nesta terça-feira (29), no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), a nova carteira de identidade de Pernambuco. O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%. Paulo Câmara discorreu sobre a nova meta do Governo do Estado, que passa a emitir o novo modelo nacional de carteira, com mais itens de segurança e maior resistência a extravios.
“Estamos iniciando essa nova etapa de disponibilizar para a sociedade pernambucana um novo modelo de carteira de identidade totalmente digitalizado, que vai garantir agilidade e, ao mesmo tempo, o aumento da quantidade de carteiras que são tiradas mensalmente em Pernambuco. Hoje, esse número é de menos de 50 mil carteiras por mês, e queremos, nessa primeira etapa, chegar logo a 100 mil”, assegurou o governador.
Segundo o gestor estadual, isso vai ajudar a atender à grande demanda, garantindo um instrumento moderno e digitalizado. “Vai ainda dar segurança às pessoas, pois poderá ser retirado com as técnicas mais modernas de digitalização. Vamos fazer tudo rapidamente com a marcação e agendamento em todo o Estado de Pernambuco”, explicou.
Para o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, trata-se de um momento histórico. “Depois de 110 anos fazendo o processo de entintamento para coletar os dados digitais da população, Pernambuco passa agora a ter uma forma eletrônica de emitir carteira de identidade, com coletas das impressões digitais eletronicamente, fotografia digital e coleta de assinatura digital. Isso quer dizer que a população vai ganhar em tempo, qualidade e segurança nesse novo modelo de carteira de identidade”, pontuou.
De acordo com o secretário, a população pode agendar atendimento pela internet (http://www.sds.pe.gov.br ou www.iitb.pe.gov.br) em qualquer posto de atendimento (Expresso Cidadão) localizado do litoral ao Sertão, ou mesmo no IITB. Após a inserção dos dados, o requerente vai imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor da taxa, no caso da segunda via. A taxa pode ser paga em qualquer instituição bancária ou casa lotérica. A primeira via do RG é isenta de taxas.
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas. […]
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.
A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.
Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.
Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.
A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.
Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.
Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. […]
Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco
Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco.
O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.
QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.
Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.
É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.
Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.
Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).
ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).
A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.
Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.
EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.
Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.
Por André Luis Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade. O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens […]
Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade.
O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens foi levado por quatro homens encapuzados que chegaram num carro e levaram o jovem.
Ainda segundo o áudio, os homens ameaçaram as pessoas que presenciaram o fato dizendo que não era para chamar a polícia.
Esse fato foi confirmado pelo delegado Ubiratan Rocha falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (12.02), que explicou que o ocorrido foi uma represália a um delito cometido pelo adolescente.
“Realmente isso aconteceu. O menor, mais outro, furtaram uma pessoa, essa pessoa querendo fazer justiça com as próprias mãos levou o jovem para Iguaracy e deu uma prensa nele através de tortura.”
Ubiratan ainda revelou que conseguiram localizá-los ainda na noite de ontem e que foi feito o flagrante tanto do furto cometido pelo adolescente e seus comparsas, quanto o procedimento de tortura cometido pela vítima do furto. “Isso foi constatado e formalizado”, afirmou o delegado.
Ubiratan ainda aproveitou para esclarecer outro áudio que foi compartilhado massivamente na noite desta terça pelo WhatsApp com relação ao carro preto, que supostamente estaria tentando sequestrar crianças em Afogados da Ingazeira.
O delegado deixou claro que com relação a este caso, nada foi formalizado na delegacia e aproveitou para tranquilizar a população: “quero deixar claro que não temos nenhum conhecimento de sequestro de crianças na região.”
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