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Em nota, PSDB anuncia oposição ao governo Bolsonaro

Por André Luis

Partido diz que repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente

Por André Luis

Após reunião da executiva do PSDB nesta quarta-feira (08.09), o Partido decidiu de forma unanime, anunciar oposição ao governo Bolsonaro.

A decisão é um dos desdobramentos dos discursos do presidente durante atos antidemocráticos que aconteceram ontem, no Dia da Independência do Brasil.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, informou ainda ontem sobre a convocação da reunião. Para ele o país chegou ao “limite da dignidade política” e que não há mais como os partidos se omitirem diante das declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segue a íntegra da nota:

O PSDB repudia as atitudes antidemocráticas e irresponsáveis adotadas pelo presidente da República em manifestações pelo Dia da Independência. Ao mesmo tempo, conclama as forças de centro para que se unam numa postura de oposição a este projeto autoritário de poder; e para evitar a volta do modelo político econômico petista também responsável pela profunda crise que enfrentamos.

O PSDB também se alinha à indignação de todos aqueles que têm na democracia, na defesa das instituições e no respeito à liberdade o seu maior compromisso.

Os brasileiros esperam de seu governante soluções para a pandemia, para o desemprego, para a inflação crescente, para a crise hídrica, para desigualdade, e para o descalabro fiscal.

Por fim, com a participação da Executiva e das bancadas na Câmara e Senado, registramos que após o pronunciamento inaceitável do chefe do Poder Executivo, na data de ontem, iniciamos hoje o processo interno de discussão sobre a prática de crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República e o caminho mais eficiente para evitar o agravamento dessa crise na vida das pessoas.

Outras Notícias

Pernambuco, Ceará e Bahia dizem que academias e salões permanecem fechados

Camilo Santana (PT) e Rui Costa (PT), governadores do Ceará e da Bahia respectivamente, anunciaram que vão ignorar o decreto de Jair Bolsonaro, que amplia os serviços essenciais para incluir academias e salões de beleza. E que vão manter as medidas de isolamento social para combater a pandemia do novo coronavírus. “Informo que, apesar do […]

Camilo Santana (PT) e Rui Costa (PT), governadores do Ceará e da Bahia respectivamente, anunciaram que vão ignorar o decreto de Jair Bolsonaro, que amplia os serviços essenciais para incluir academias e salões de beleza.

E que vão manter as medidas de isolamento social para combater a pandemia do novo coronavírus.

“Informo que, apesar do presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, avisou Camilo Santana.

Ele se referiu à decisão da Corte que reafirmou que Estados e municípios têm autonomia para determinar regras de isolamento social próprias. O governador baiano foi na mesma linha.

Em Pernambuco, ainda não houve manifestação oficial, mas as informações de assessores indica que não haverá alterações no já decretado.  Os serviços permanecerão sem autorização.

Reações agora são contra inquérito que apura ofensas a ministros do STF

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF. Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres […]

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF.

Em entrevista nesta sexta (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, disse que espera que o inquérito seja arquivado. E acrescentou que, ao final das investigações, ele terá que ser enviado ao Ministério Público Federal, que já pediu o arquivamento e concluiu que as provas não serão consideradas.

“Não se pode obrigar o Ministério Público a formular, formalizar uma denúncia perante o judiciário. Portanto, a última palavra, embora o Ministério Público não decida, a decisão é do judiciário, mas essa não propositura da ação cabe ao Ministério Público e não há o que fazer. É arquivar o processo”, disse.

Ayres Brito reforçou que não cabe ao Supremo investigar e julgar ao mesmo tempo: “quem investiga, não julga. Quem julga não investiga. E há no sistema de Justiça órgãos de investigação criminal, penal, por exemplo, a polícia. Órgãos de denúncia, órgão de denúncia que é o Ministério Público, a acusação, denúncia. Ele é o Ministério Público segundo o artigo 129 inciso I da Constituição”.

A investigação foi aberta no dia 14 de março com o objetivo de apurar ofensas ao STF e seus ministros. O inquérito foi instaurado de ofício, por ordem do presidente Dias Toffoli, sem pedido do Ministério Público, como prevê a lei. Além disso, há críticas de que o relator foi escolhido, e não sorteado, como é a norma regimental no Supremo. E que não está claro o alcance da investigação.

Nesta semana, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento, mas o relator, ministro Alexandre de Moraes, negou. Até agora, a censura foi a única medida do inquérito que foi derrubada. A investigação segue valendo e outras diligências tomadas até agora, como buscas em endereços de suspeitos de ofender ministros.

Nesta sexta (19), cresceram as reações a favor do fim do inquérito. O vice-procurador-geral, Luciano Maia, reforçou a defesa do fim da investigação. Luciano Maia disse que qualquer investigação precisa caminhar com absoluta sintonia com a Constituição e respeitar a legalidade.

O jurista Eduardo de Mendonça questiona a legalidade do inquérito: “por mais grave que seja um crime contra o Supremo e contra seus ministros, a investigação e a acusação em princípio deveriam permanecer com a autoridade policial, com o MP, que certamente se empenharão em levar uma investigação como essa adiante, com o máximo de eficiência e zelo, compatível com a gravidade dos crimes de que se cogita”.

O professor da FGV Michael Mohallem afirmou que o arquivamento é a melhor solução: “ainda há uma expectativa de que o próprio plenário do Supremo se manifeste e corrija os rumos dessa investigação ou até quem sabe, uma solução ainda melhor seja o arquivamento desse inquérito. As diligências, o desenvolvimento dessa investigação avançou sobre direitos garantidos da nossa Constituição, principalmente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. A gente teve atos sérios, graves, como a censura a dois veículos da imprensa brasileira. E portanto, ainda que esses atos já tenham sido corrigidos, esses são abusos cometidos no âmbito dessa investigação”.

Em Nova York, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma sociedade mais mobilizada e consciente: “eu não gosto de falar para fora o que eu posso falar para dentro. Não é difícil de adivinhar a minha opinião. Acho que às vezes os processos históricos têm um ciclo e acabam morrendo de morte natural. Eu acho que nós vivemos no Brasil um momento difícil, que parece sombrio, mas nós estamos passando pelo que precisamos passar para nos aprimorarmos como país e para amadurecermos”.

Presidenta da Amupe participa de Mobilização Municipalista em Brasília

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo […]

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, participa nesta terça-feira (05/07) da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário que afetam as finanças municipais somam impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano para os Municípios, segundo a Confederação.

Serão discutidas com a Câmara e o Senado a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem antes identificar a fonte de custeio, a PL 1406/2015, que trata da renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), dentre outras.

Com o executivo, os prefeitos e prefeitas vão tratar sobre segurança alimentar, defasagem de programas federais, programa Auxílio Brasil, cortes no orçamento, dentre outros.

Torcendo pro inimigo

Da Coluna do Domingão Sábado, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião. Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião […]

Da Coluna do Domingão

Sábado, um grupo de deportados pelo governo Donald Trump, dos Estados Unidos para o Brasil, chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostraram imagens registradas na saída e na chegada do avião.

Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o Ministério da Justiça não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.

E esse é só o começo das ações adotadas pelo novo governante americano. O mais curioso é que a grande maioria das medidas protecionistas do líder republicano devem afetar grande parte dos interesses econômicos do Brasil.

Trump prometeu que os americanos pagarão menos impostos. E defendeu que os outros países é que deverão bancar a conta, com a criação de tarifas a produtos estrangeiros, sob comando do Departamento de Eficiência governamental, a cargo de Elon Musk. No caso do Brasil, qualquer relação econômica que venha a sugerir queda de braço com os americanos corre sério risco de ceder a novas barreiras tarifárias. Mesmo a matéria prima rigorosamente produzida no país pode sofrer com a nova política de Trump, ultra protecionista.

Vale lembrar que, em pleno governo Bolsonaro, Trump taxou o aço brasileiro, prejudicando esse setor da economia,  sob olhar passivo do presidente que mais chalerava Trump que seu próprio desgoverno.

O mais curioso é ver o Bolsonarismo agarrado com Trump, na esperança e devaneio, de que o presidente americano intervenha na soberania nacional. No primeiro mandato, o presidente até participou de algumas negociações buscando impor a vontade americana no mundo, mas respeitando as convenções internacionais e a soberania dos países.

Nesse balaio está também o agronegócio, o tal mercado e setores da economia que colocaram o bonezinho “Make America Great Again”, vestiram a bandeira americana e, assim como Bolsonaro, Nikolas, Gilson Machado e cia, se comportaram como lacaios, babões ante os símbolos do Tio Sam. Foi de dar vergonha.

Outra ironia é que, para parte desses setores trumpistas do empresariado, a salvação virá da China. Um artigo assinado por Kellen Severo para a Joven Pan diz que as tarifas americanas contra a China podem gerar efeitos positivos ao agro do Brasil em cadeias como soja e sorgo, por exemplo. O cenário parece favorável também para carnes e petróleo.

“O Brasil é o maior beneficiado pela disputa comercial entre Estados Unidos e China no mercado de soja. Durante a guerra comercial de 2018, as tarifas chinesas de 25% sobre a soja americana fizeram a participação do Brasil no mercado chinês saltar de 52% para 74%, enquanto os EUA recuaram para apenas 16%. A oportunidade de expansão existe, mas é limitada, pois já estamos em patamares historicamente altos”, diz.

Além da soja, o Brasil tem potencial para expandir as exportações de sorgo num cenário de piora da relação entre EUA e China. O mesmo pode ocorrer em relação à carne. Ou seja, para a tristeza dos setores da economia que torceram por Trump e serão afetados por ele, a salvação poderá vir de novo da China.

干得好，白痴!

No Pajeú, Deputado defende prisão de Secretário do Meio Ambiente

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier. A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas […]

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas ambientais verificados.

Dentre as maiores queixas, a falta de fiscalização à comercialização ilegal de madeira retirada da região e flagrantemente identificada com os inúmeros caminhões que deixam a região e a degradação do rio Pajeú.

“Tive um exemplo parecido com o Secretário de Saúde no caso da falta de medicamentos para diabéticos. Pressionamos o juiz. ‘Ou o senhor pede a prisão do Secretário ou vamos denunciá-lo ao CNJ'”, disse.

O debate teve representantes do grupo Fé e Política, da Diocese, Diaconia, CPT, CECOR, Sindicatos e outras entidades de defesa do meio ambiente.

“Ele é um enrolador, um marqueteiro, um enrolão. Inventa palavras bonitas e nada daí do papel”, disse Edilson sobre o Secretário, bastante criticado por sua ausência nos debates, assim como CPRH e IBAMA.

Ao final, participantes do encontro visitaram o Rio Pajeú, alvo de grande degradação ambiental. “Apenas 20% dos municípios na Bacia Hidrográfica do São Francisco tem saneamento”, denunciou o professor Genival Barros Júnior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.