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PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Por André Luis

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Outras Notícias

O fato e a foto: Duque tem encontro com Presidente do TJPE

O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito da cidade de Serra Talhada, Luciano Duque, nesta quinta-feira (05/01). Durante o encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, foram abordados temas relacionados a direitos e cidadania, segundo a Assessoria do TJPE. Representantes das duas instituições também participaram do encontro, que contou […]

2017_01_05_visitaprefeitodeserratalhada_fotofranciscoshimada_img_1159O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o prefeito da cidade de Serra Talhada, Luciano Duque, nesta quinta-feira (05/01).

Durante o encontro, realizado no Palácio da Justiça, no Recife, foram abordados temas relacionados a direitos e cidadania, segundo a Assessoria do TJPE.

Representantes das duas instituições também participaram do encontro, que contou com a presença do decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo.

Prefeitura inaugura quatro poços na zona rural de Afogados da Ingazeira

Mais 7.580 litros de água por hora foram acrescidos aos quase seis milhões de litros de água por dia que a Prefeitura tem ofertado às populações da zona rural de Afogados da Ingazeira nesses quase dois anos de gestão, totalizando um investimento de mais de um milhão de Reais em recursos próprios. 7.580 litros é […]

Serra Vermelha - poço 3

Mais 7.580 litros de água por hora foram acrescidos aos quase seis milhões de litros de água por dia que a Prefeitura tem ofertado às populações da zona rural de Afogados da Ingazeira nesses quase dois anos de gestão, totalizando um investimento de mais de um milhão de Reais em recursos próprios.

7.580 litros é a vazão dos quatro poços inaugurados pelo Prefeito José Patriota nas comunidades de Cachoeira da Onça e Serra Vermelha, que receberam dois poços cada. Aproximadamente 100 famílias já estão sendo beneficiadas com a água.

Na Cachoeira da Onça, a Prefeitura também iniciou o desassoreamento da barragem que atende à comunidade, além das obras de recuperação da estrada. O primeiro poço foi perfurado e instalado pela Prefeitura na propriedade do agricultor Francisco de Assis. O segundo, perfurado pela comunidade há pouco tempo, teve a instalação providenciada em tempo recorde, menos de quinze dias da data de solicitação.

Serra Vermelha - poço 4

Na Serra Vermelha, na propriedade do agricultor Osório Barbosa, a Prefeitura além de perfurar e instalar o poço, também construiu, em parceria com o Governo de Pernambuco, uma cisterna calçadão de 200 m² com capacidade para armazenar 52 mil litros de água. O segundo poço foi perfurado pela COODEVASF há dois anos e estava sem prazo para ser instalado. Apesar de não ser de sua responsabilidade, a Prefeitura assumiu o problema e instalou o poço, que fica na antiga propriedade do Professor Luiz Alves.

“São mais de 150 poços perfurados nesses últimos dois anos, o maior investimento na história da zona rural de Afogados da Ingazeira em se tratando de infraestrutura hídrica. Temos mais de 30 poços ainda a serem inaugurados, e espero fazer isto até o final do ano,” declarou o Prefeito José Patriota, que esteve acompanhado nas inaugurações do novo Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vereador Luiz Bizorão.

Prefeito quer Doido Presidente da Câmara em São José do Egito

por Anchieta Santos Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.  O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar […]

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por Anchieta Santos

Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.

 O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar de Bal do Riacho do Meio, que votaria em Davis de Deus. Assim quem fica na vantagem é Doido, mesmo David sendo também da bancada da situação.

Sepultamento de padre Genildo Herculano acontecerá nesta quinta pela manhã

Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da […]

Comunidade se despede de Padre Genildo. Foto: Tito Barbosa

Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha

O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da manhã, haverá uma missa de corpo presente.

Após a passagem por Solidão, o corpo será levado para Santa Terezinha. Às 16h, haverá uma segunda missa de corpo presente.  Aí, encerra-se a programação oficial diocesana e o velório seguirá com previsão de sepultamento para esta quinta, às 8 da manhã. Isso porque os irmãos do sacerdote que moram em São Paulo chegarão às 17h em Recife, de onde seguirão para Santa Terezinha.

Padre Genildo faleceu no início da noite de ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Era Pároco de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão. “Pedimos à toda comunidade orações, como também agradecemos a todos que rezaram durante este período e prestaram solidariedade a esta Igreja Particular”, disse em comunicado à Rádio Pajeú o Bispo Dom Egídio Bisol.

Infecção bacteriana agressiva foi causa da morte: Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote, causando sua morte. Luto oficial: o prefeito Djalma Alves decretou luto oficial de três dias pelo seu falecimento.

“Hackeado”. Pajeuzeiro diz que não ameaçou padre Júlio Lancelotti

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo. O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre […]

Uma ameaça através de Direct do Instagram foi publicada pelo Padre Júlio Lancelotti, conhecido por sua luta em defesa dos moradores de rua em São Paulo.

O texto dizia: “Padre vagabundo. Vamos passar por cima de você seu safado”. Ele foi publicado pelo Padre e tinha como autor Felipe Siqueira, despachante imobiliário que atua entre as cidades de Calumbi e Triunfo, no Pajeú.

Só que hoje, o padre publicou nova mensagem. Nela, uma pessoa que havia publicado a mensagem do Felipe disse tratar-se de uma mensagem de outra pessoa, após ter seu Instagram hackeado.

“Sobre o jovem Felipe Siqueira, ele é de uma cidade vizinha à minha. Depois que publiquei a mensagem, o padre da cidade dele  e o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol entraram em contato comigo para falar do acontecido”. O nome da pessoa que envia a mensagem não foi revelado.

“De fato o Instagram dele foi hackeado e a pessoa que hackeou fez uma série de barbaridades. O caso foi registrado na polícia e tudo. Só que por conta da repercussão ele e a família vem recebendo ameaças. de fato eles me comprovaram que foi hackeado.”, disse. O Padre publicou a mensagem hoje.