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PF resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no Piauí

Por André Luis

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Outras Notícias

São José do Egito: Secretária de Educação diz que divergências com Evandro foram superadas

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração. Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo. “A divergência é elemento […]

A Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, negou a informação que  tem circulado nas redes sociais de que  entregaria o cargo ao Prefeito Evandro Valadares, rompendo com a administração.

Em nota, ela afirmou que de fato houve divergências com o Chefe do Executivo que teriam sido resolvidas  com diálogo.

“A divergência é elemento fundamental da democracia, capaz, portanto, de produzir a unidade e a transformação. E é justamente tal elemento que reveste ou deve revestir o espírito público. Assim, na vida pública não há espaço para desejos pessoais. O homem público abdica de sua pessoalidade em razão do bem coletivo e, destarte, suas frustrações se desfazem diante da necessidade de se alcançar um bem social” , inicia em nota.

A Secretária acrescentou que  a grande dificuldade que se impõe, surge justamente quando os desafios públicos aparentam ser intransponíveis. “Não consigo admitir a mim mesma que a educação deixe de ser vista como prioritária. Não aceito, ainda que por mera argumentação, que a educação deixe de ter o olhar cuidadoso que merece”, disse. “O contrario seria refletir sobre o caos. É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”, segue. A Secretária usa a metáfora para explicar a divergência, mas não dá detalhes sobre o que teria ocorrido.

Segue afirmando que  se o desafio é o diálogo, há de se conversar. “Eis que então o desafio se avulta diante de nós. Quanto maior o desafio  mais peço forças a Deus, pois quando as divergências são superadas resta-nos o trabalho”.

E conclui com sua versão de ‘diga ao povo que fico’: “Muito trabalho há pela frente, tanto quanto as dificuldades. Tudo é possível, porém, quando o sonho se sonha junto… Então vamos amigos, vamos trabalhar!”

Zé Raimundo denuncia casuísmo na eleição da UVP

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo. A intenção,  […]

Escolhido candidato das oposições para a eleição da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, depois de vários candidatos chegarem ao um consenso em torno do seu nome, Zé Raimundo (PP), vereador de Serra Talhada denunciou hoje que a eleição da entidade da forma que foi convocada, está com fortes indícios de casuísmo.

A intenção,  diz ele,  visa beneficiar a chapa governista, além de impor graves riscos à saúde dos vereadores(as) e da população.

De acordo com a convocação publicada, a eleição foi marcada para dia 12/04 em um Hotel na praia de Gaibu, município do Cabo de Santo Agostinho, cujas reservas de hospedagens para a data da eleição foram todas estranhamente e antecipadamente bloqueadas pela chapa governista.

O tempo da eleição é curto, das 7h às 13h, fato que ocasionará aglomerações, devido a obrigatoriedade do voto presencial.
“Neste exíguo tempo, a aglomeração será grande, com sérios riscos, devido as condições de agravamento da pandemia da COVID-19 e o grande número de vereadores com direito a voto. Na verdade o que eles querem é favorecer a chapa governista, facilitando a participação de apenas os vereadores que estão hospedados no hotel e beneficiados com hospedagem gratuita. É casuísmo que tenham bloqueado todo o hotel antes mesmo de publicarem o edital da eleição” declarou Zé Raimundo.

“A UVP precisa de novos tempos, de transparência, pois atualmente não presta contas de suas finanças de nenhuma forma, precisamos recuperar sua respeitabilidade, e não será com um processo eleitoral temerário que vai recuperar seu respeito”, afirmou também o vereador João Chaves do município de São Caetano, candidato a vice na chapa de Zé Raimundo.

“O correto será um horário mais elástico para evitar aglomeração, e deveria ter sido escolhido um local mais central e de fácil acesso aos vereadores de todas as regiões de Pernambuco, com a distância e exclusão nas hospedagens os vereadores do interior e principalmente do sertão estão se sentindo prejudicados e excluídos.
Apesar de tudo, estamos prontos para vencer a eleição e mudar a UVP, resgatando sua credibilidade”, destacou Zé Raimundo.

Prefeitura de Itapetim paga junho dos servidores municipais

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados […]

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A partir desta quinta-feira (27), os servidores já poderão realizar o saque dos seus vencimentos. Além disso, na próxima sexta-feira (28), será depositada a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal com a pontualidade no pagamento dos salários, fator que movimenta a economia local e fortalece o comércio, especialmente durante as festividades do Padroeiro São Pedro.

A administração municipal também reforça seu respeito e valorização dos servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na prestação de serviços essenciais à população.

DINTER II premia atuação da Polícia Civil de São José do Egito

A Polícia Civil do Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), realizou importante evento em Sera Talhada para destacar ações que contribuíram para o combate à criminalidade no sertão pernambucano. A Delegacia da 168ª Circunscrição de São José do Egito foi homenageada pela Chefia de Polícia, por ter sido a circunscrição […]

A Polícia Civil do Pernambuco, por meio da Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), realizou importante evento em Sera Talhada para destacar ações que contribuíram para o combate à criminalidade no sertão pernambucano.

A Delegacia da 168ª Circunscrição de São José do Egito foi homenageada pela Chefia de Polícia, por ter sido a circunscrição que cumpriu a maior quantidade de mandados de prisão em 2023 em todo o Sertão Pernambucano.

Os mandados de prisões foram deferidos pelo Poder Judiciário após representação da autoridade policial, em inquéritos policiais, na sua grande maioria, que investigaram tráfico de drogas, associação ao tráfico, homicídios e crimes envolvendo violência doméstica.

“Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipcience e promover alento para vítimas e familiares”, disse o delegado titular de São José do Egito, Paulo Henrique.

O Delegado Regional Alisson Eulâmpio, que também atuou no Alto Pajeú, comemorou a premiação e disse que a iniciativa estimula a atuação da Polícia Civil em toda a região. “Esta homenagem confirma a abnegação e profissionalismo pertencentes aos policiais que compõem a Delegacia de Polícia de São José do Egito, buscando sempre coibir crimes, amparar a sociedade egipciense e promover alento para vítimas e familiares”.

Dilma fará visita aos Estados Unidos até setembro, diz Mercadante

Do Uol A presidente Dilma Rousseff fará uma visita de Estado aos Estados Unidos até setembro, num gesto para estreitar novamente a relação entre os dois países, que ficou abalada depois das revelações de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA havia espionado as comunicações da presidente e de milhões de brasileiros. O ministro […]

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Do Uol

A presidente Dilma Rousseff fará uma visita de Estado aos Estados Unidos até setembro, num gesto para estreitar novamente a relação entre os dois países, que ficou abalada depois das revelações de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA havia espionado as comunicações da presidente e de milhões de brasileiros.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou na quinta-feira que Dilma deve realizar a visita de Estado, que pode acontecer próximo do período em que acontece a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, que normalmente ocorre em setembro.

“Será até setembro”, disse ele a jornalistas durante o coquetel de comemoração da posse da presidente no Palácio do Itamaraty. A decisão foi comunicada ao vice-presidente norte-americano, Joe Biden, em uma breve reunião bilateral que ele manteve com Dilma na quinta, dia em que a presidente iniciou seu segundo mandato.

Após as revelações da espionagem norte-americana, Dilma tornou-se um dos poucos líderes na história a cancelar uma visita de Estado a Washington, em outubro de 2013. O escândalo também levou Dilma a descartar a compra de caças F-18, da Boeing, que faziam parte de uma concorrência da Força Aérea Brasileira. O Brasil acabou comprando caças da Suécia por 5,4 bilhões de dólares.

Desde então, diplomatas de ambos os lados têm trabalhado para reduzir as tensões.

Em outubro, após Dilma ser reeleita, o presidente dos EUA, Barack Obama, telefonou para a petista e disse que os dois países deveriam melhorar sua cooperação e fez o convite para retomar as negociações para a vista de Estado.