Notícias

Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Outras Notícias

Abertura oficial da Expoagro contou com liberação de crédito para agricultores familiares 

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira. O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais. Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a […]

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira.

O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais.

Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a criação, promovendo capacitação para os criadores, além do apoio na comercialização.

A Prefeitura de Afogados concede esse ano, R$ 50 mil reais em premiações para os expositores presentes, de Afogados da Ingazeira, de outras cidades e Estados.

O Banco do Nordeste tem sido um dos grandes parceiros da feira. Durante a abertura, os gerentes do BNB, Italo Torres e Marinaldo Júnior, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira e do Vice-Prefeito, Daniel Valadares, liberaram crédito para custeio pecuário a criadores de Afogados.

“O BNB é um parceiro histórico da Expoagro. Só no ano passado, liberamos R$ 8,3 milhões em crédito para clientes de Afogados, em diversas modalidades. E este ano, só neste primeiro semestre, o BNB já liberou R$ 9 milhões, 12% a mais do que todo o volume do ano passado”, afirmou o gerente de relacionamentos do Banco, Marinaldo Júnior.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a alegria de poder coordenar mais uma edição da Expoagro, que se configura como uma das maiores feiras de exposição da caprinovinocultura do Nordeste, e uma das maiores festas do Pajeú.

“Feliz pela Expoagro, feliz pelos 115 anos de emancipação, feliz porque iremos entregar obras que mudam a vida das pessoas, como a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, que vai encurtar distâncias, melhorar o fluxo de trânsito, ligando os bairros do São Cristovão ao São Francisco,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A abertura oficial contou ainda com apresentações culturais das quadrilhas juninas Sanfonar e Andarilhos. Além do grande público que se fez presente na quadra, prestigiaram também a abertura, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota, além do secretariado municipal, com destaque para Valberto Amaral (Agricultura), responsável pela parte da exposição de animais, e Augusto Martins (Cultura), responsável pela programação festiva do evento.

Presenças registradas também do promotor Lúcio Luiz de Almeida, Vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Cícero Miguel, Erickson Torres, Toinho da Ponte e Raimundo Lima. A representante da CDL de Afogados da Ingazeira, Jaqueline Quidute, o Conselheiro Técnico e membro do colegiado de jurados da Associação Brasileira de Santa Inês- ABSI, Adalberto Farias, a  Gerente do Escritório Regional do IPA, Cristina Veras, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, José Matias de Souza, o Presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Afogados da Ingazeira, Tadeu Antônio.

Convenção de Armando, Paulo Rubem e João Paulo é neste domingo

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e […]

ARMANDO MONTEIRO ANUNCIANDO SEU CANDIDATO A VICE NA CHAPA MAJORI

Armando Monteiro, do PTB, terá sua candidatura a governador do Estado homologada neste domingo (29), em Caruaru, durante convenção da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”, junto com os candidatos a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, do PDT, e a senador, João Paulo Lima e Silva, do PT. A coligação é formada ainda pelo PRB, PSC e PTdoB.

Pela primeira vez em 20 anos, o lançamento de uma chapa ao governo será feito no Interior de Pernambuco e não no Recife, como tradicionalmente acontece. Com isso, Armando, João Paulo e Paulo Rubem pretendem deixar claro logo na convenção que uma das grandes marcas do próximo governo estadual será a interiorização do desenvolvimento. Ou seja, uma das prioridades será fazer com que as oportunidades cheguem a todas as regiões.

A convenção da Coligação “Pernambuco Vai Mais Longe” ocorrerá no Palladium, em Caruaru, a partir das 8h. O ato político marca também a instalação do palanque da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em Pernambuco. Tanto Dilma, que é candidata à reeleição, quanto Lula terão participação assegurada durante a campanha de rua e na propaganda eleitoral.

Para empolgar a militância, a convenção apresentará pela primeira vez os jingles de Armando Monteiro e João Paulo, além das marcas, fotos e algumas das peças que serão utilizadas durante a campanha, cujo início oficial será dia 6 de julho.

Para animar e dar as boas-vindas aos mais de 10 mil militantes vindos em caravanas de todas as regiões do Estado, os organizadores da convenção convocaram orquestra de frevo, grupos de maracatu e forró pé-de-serra. O espaço do Palladium estará totalmente decorado com as cores da bandeira de Pernambuco.

Além disso, as famílias que desejarem levar seus filhos para o evento poderão usufruir de um espaço de pintura e recreação para entreter a criançada, deixando os pais e mães mais confortáveis para assistir ao ato. Ainda na convenção, também estará disponível o serviço de internet wifi gratuita, de forma que a militância possa interagir e registrar o ato nas redes sociais.

A partir das 9h, o microfone estará aberto para que os candidatos a deputado estadual e federal possam falar ao público. A chapa majoritária deverá chegar à convenção por volta das 11h.

Kaio Maniçoba anuncia emendas para reforma de Praça e Estádio em Serra Talhada

Em entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada. “Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para […]

15672655_1767893323473809_8462037479096462374_nEm entrevista à Serra FM, o Deputado Federal Kaio Maniçoba anunciou que conseguiu junto ao Ministério do Turismo recursos no valor de R$ 1 milhão para executar a reforma da Praça Sérgio Magalhães, a Matriz de Serra Talhada.

“Além disso, consegui por meio de emenda parlamentar, de minha autoria, o valor de R$300 mil para a reforma do estádio local (Pereirão) e para a obtenção de 2 tratores para a zona rural ”.

“Tenho certeza que esses recursos vão proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população ”, concluiu. O Deputado comemorou com foto nas redes sociais ao lado do prefeito Luciano Duque, de quem sonha obter apoio em 2018.

Cursos sobre FEM e Gestão de Projetos para gestores municipais vai até dia 23

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu Programa de Formação Continuada (PFC), voltada para os servidores da própria pasta, e abriu […]

curso_pfc

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu Programa de Formação Continuada (PFC), voltada para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM e o de Gestão de Projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag.

Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de Adesão e Movimentação de Recursos Financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao Programa.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isto ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem está oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.

Vigilância Sanitária Intensifica fiscalização na primeira noite de São João em Petrolina

Após dois anos sem o São João, no Pátio Ana das Carrancas, na sexta-feira (17) o petrolinense pode, enfim, comemorar a abertura das festividades. Durante a primeira noite de festa, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente realizando fiscalização preventiva e de orientação para que os turistas e moradores da cidade […]

Após dois anos sem o São João, no Pátio Ana das Carrancas, na sexta-feira (17) o petrolinense pode, enfim, comemorar a abertura das festividades.

Durante a primeira noite de festa, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente realizando fiscalização preventiva e de orientação para que os turistas e moradores da cidade possam curtir a festa com mais tranquilidade com relação a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados e consumidos no local do evento.

No primeiro dia do evento, foram realizadas 84 inspeções, quatro estabelecimentos foram notificados devido às condições sanitárias e oito estavam sem licença para funcionamento. O diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, destaca que é necessário que todos os comerciantes e ambulantes sigam as recomendações e orientações passadas pelo órgão.

“A Vigilância Sanitária é uma instituição reguladora e que orienta que todos passaram por uma capacitação para que possam oferecer um ótimo serviço. Vamos intensificar a fiscalização nos próximos dias de festa, mas é preciso um trabalho em conjunto com todos para garantir que os turistas e os petrolinenses que vierem ao pátio de eventos estarão consumindo alimentos de qualidade e com higiene”, reforça Marcelo Gama.