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Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Outras Notícias

Dono de ótica em Patos recusa a vacina e morre de Covid

Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba. José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o […]

Um empresário de 58 anos morreu por complicações do novo coronavírus na madrugada deste domingo (29), na cidade de Patos, Sertão da Paraíba.

José Roberto Aranha Gomes foi diagnosticado com a doença e devido ao agravamento dos sintomas precisou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Patos, mas o quadro de saúde piorou e ele acabou falecendo.

De acordo com informações, o empresário havia optado por não tomar a vacina contra a Covid-19 e tinha se medicado com o chamado “kit covid”, que não tem eficácia comprovada contra a doença. José Roberto era proprietário de uma ótica na cidade de Patos.

Paulo alerta Temer para abandono da Codevasf em Itaparica

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica. “É fundamental que o presidente esteja consciente do […]

O governador Paulo Câmara enviou ofício hoje (06) ao presidente Michel Temer, alertando o Governo Federal para a decisão da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) de transferir a operação e manutenção dos perímetros irrigados do Reassentamento do Sistema Irrigado de Itaparica.

“É fundamental que o presidente esteja consciente do problema social que essa decisão vai causar para milhares de famílias, que tiram seu sustento das atividades no Reassentamento”, justificou Paulo Câmara.

No ofício, o governador de Pernambuco diz que os reassentados do Sistema Irrigado do Itaparica receberam a informação que a Codevasf pretende transferir para os irrigantes a operação e a manutenção dos perímetros irrigados.

“O que resultaria na extinção do modelo de cogestão que atualmente conhecemos e que se revelou altamente produtivo”, argumentou Câmara.

Paulo também informou ao presidente que a Codevasf suspendeu, no último dia 29 de junho, o contrato da empresa que fazia a manutenção e operação do abastecimento do perímetro irrigado.

O governador de Pernambuco lembrou que esteve na região do Sertão de Itaparica na semana passada, quando a Celpe cortou a energia elétrica para fazer o funcionamento das estações de bombeamento.

A suspensão ocorreu por causa da dívida acumulada pela Codevasf, de cerca de R$ 7,9 milhões, além dos atrasos nos pagamentos nos últimos dois anos.

Pleno do TCE-PE aprova recurso de Clebel Cordeiro

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018 Por: André Luis Primeira mão O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com […]

Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro resulta em recomendação de aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2018

Por: André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito do município de Salgueiro, Clebel Cordeiro, teve seu Recurso Ordinário acatado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), resultando na recomendação de aprovação, com ressalvas, de suas contas de governo referentes ao exercício financeiro de 2018.

O relator do processo, Conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer e o Pleno do TCE-PE, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao Recurso Ordinário interposto por Clebel Cordeiro. O julgamento culminou na recomendação à Câmara Municipal de Salgueiro para que aprove as contas do ex-prefeito, considerando as ressalvas pertinentes.

O advogado Paulo Roberto Fernandes Pinto Junior, inscrito na OAB sob o número 29754PE, representou Clebel Cordeiro no processo.

As contas de governo de um gestor público são um importante instrumento de prestação de contas à sociedade e aos órgãos de fiscalização. A recomendação do TCE-PE destaca a aprovação com ressalvas, o que indica que algumas observações e ajustes foram identificados nas contas, mas que, no geral, a gestão do exercício financeiro de 2018 está dentro dos parâmetros legais.

“Prefeito contribui para acirramento da política de Tuparetama”, acusa Presidente da Câmara

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município. Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou […]

Os vereadores Danilo Augusto (Presidente da Câmara),  Orlando da Cacimbinha, Priscila Filó e Vanda Lúcia, integrantes da bancada de oposição em Tuparetama falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre as últimas polêmicas da política do município.

Sobre o acirramento reclamado pelo prefeito Sávio Torres que em sua última entrevista à emissora cobrou da oposição a redução da “temperatura política”, o Presidente da Câmara Danilo Augusto até admitiu o clima quente dos dois lados, mas acusou o Prefeito de contribuir pra isso.

“Em primeiro de janeiro o Prefeito se retirou da solenidade de posse para não assistir o triunfo da oposição na eleição da Câmara; pintou os prédios públicos com o amarelo de sua campanha; retirou as placas das obras que faziam alusão a gestão do ex-prefeito, ou seja, joga gasolina com frequência acusando os vereadores de Turma do Ódio”.

Danilo chegou a admitir que a coisa é tão grave que na cidade se comenta que até nas missas e cultos, tem o lado do prefeito e dos adversários. “Isso é lamentável”, disse.

A respeito da paralisação das aulas, a vereadora Vanda Lucia declarou que ela se deu porque o posto de gasolina licitado pela Prefeitura não tinha combustível e os ônibus amarelos ficaram sem rodar.

Já Priscila Filó  afirmou que a greve na educação foi provocada pela própria Secretaria e não pelos profissionais. E a suplementação proposta pelo prefeito foi rejeitada porque apresentava erros, pois a gestão retirou dotação de onde não devia.

O vereador Orlando da Cacimbinha não se mostrou surpreso com a vitória do Prefeito no processo do Fumpetru no TSE. “Estamos vendo os absurdos dos processos votados sob o comando do Gilmar Mendes e esse não foi diferente”.

Disse ainda que  a respeito da suplementação, criticou: “não dá para entender ter dinheiro para festa e não ter para a educação”.

Os vereadores ainda reclamaram da falta de diálogo do prefeito Sávio com a Câmara. E também fizeram denúncia contra os R$ 360 mil gastos com medicamentos para a farmácia básica e o comum é não ter medicamentos quando o povo procura.

Ciclo carnavalesco de Arcoverde mantém viva a tradição da Folia dos Bois

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade. O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval […]

Em Arcoverde, depois da folia antecipada – com shows entre os dias 20 e 23 de fevereiro, neste sábado (01.03), teve início o “Carnaval Folia dos Bois”, com o tradicional Cortejo do Zé Pereira,  enchendo novamente de alegria e festa as ruas da cidade.

O Cortejo do Zé Pereira, que deu a largada no “Carnaval Folia dos Bois”, partiu do bairro São Geraldo e seguiu pelo Centro até a Praça da Bandeira, no coração da cidade. Mais de 30 agremiações carnavalescas tradicionais de Arcoverde – como o Boi Diamante, Boi Cafuné, Boi Linguarudo, Boi Fantástico, Urso Pé de Lã, Urso Mimoso, Urso da Cara Preta e Urso Maluco Beleza – participaram do desfile.

O “Carnaval Folia dos Bois” de Arcoverde segue até a terça-feira Momo. Diversas atrações artísticas e culturais farão apresentações de frevo, maracatu, bois e ursos em três polos carnavalescos: Dona Didi, JK e São Cristóvão. Os polos descentralizados terão atrações em todos os dias do carnaval, às 17h, 17h30, 19h e 19h30. No polo São Cristóvão haverá uma atração extra (Batalha dos Bruxos), às 21h da terça-feira, dia 04 de março.

CARNAVAL FOLIA DOS BOIS – ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

POLO DO JK

Domingo, 02 de Março

17h – URSO JUJUBA

17H30 – ALESSANDRO CITY

19H – URSO BALU

19H30 – NAGYLLA FERREIRA

POLO DONA DIDI

Domingo, 02 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – DAN PAREDÃO

19H – BATUQUE DO SERTÃO

19H30 – 1 PAGODINHO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Domingo, 02 de Março

17h – ALA URSA ROSINHA

17H30 – É O SAMBA

19H – BOI FANTÁSTICO

19H30 – DINHO MENEZES

POLO DO JK

Segunda , 03 de Março

17h – BOI BANDIDO

17H30 – KAKO BALA

19H – BOI BOLA DE FOGO

19H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

POLO DONA DIDI

Segunda, 03 de Março

17h – BOI ATREVIDO

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – AFOXÉ YA OMI OGUNTÉ

19H30 – PAGODEZ

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Segunda, 03 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – SERTÃO MARACATU

19H30 – KAKO BALA

POLO DO JK

Terça , 04 de Março

17h – BOI CAFUNÉ E BONECA EMÍLIA

17H30 – PATRÕES NA FARRA

19H – BOI PÉROLA NEGRA

19H30 – DAN PAREDÃO

POLO DONA DIDI

Terça , 04 de Março

17h – BOI TATU

17H30 – ORQUESTRA DE FREVO MAKTUB

19H – BOI BOIOLA

19H30 – O MALVADÃO

POLO DO SÃO CRISTÓVÃO

Terça , 04 de Março

17h – BOI DIAMANTE NEGRO

17H30 –  O MALVADÃO

19H – MARACATU ENCANTO DO SERTÃO

19H30 – PAGODEZ

21H – BATALHA DOS BRUXOS