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Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Outras Notícias

Festa hoje para os 51 anos de Ingazeira

por Anchieta Santos Depois das atividades de ontem com Corrida da Emancipação, Cantilena e corte do bolo tem sequência hoje a programação pela passagem dos 51 anos do município de Ingazeira. Hoje tem Às 9 hs, Missa em ação de graças; Às 10 hs, Benção e Inauguração da Academia da Saúde e do Novo PSF; […]

INGAZEIRA

por Anchieta Santos

Depois das atividades de ontem com Corrida da Emancipação, Cantilena e corte do bolo tem sequência hoje a programação pela passagem dos 51 anos do município de Ingazeira.

Hoje tem Às 9 hs, Missa em ação de graças; Às 10 hs, Benção e Inauguração da Academia da Saúde e do Novo PSF; Às 15h30, Final do Campeonato Ingazeirense de futebol; Às 18 hs, Premiação para os Vencedores, destaques e os Melhores do Campeonato Ingazeirense de futebol; Às 19 hs, Solenidade de Formatura do Programa Pernambuco no Batente.

Em seguida desfile de Alunos do Programa vestindo Artigos produzidos por eles Próprios; E às 22h Acontecerá, no CAE, aberto ao público, O 1º Baile da Emancipação, com a Orquestra Anos Dourados.

Em nota ao blog, Wellington Maciel nega uso político de foto com Célia

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), respondeu em nota ao blog as afirmações da Vereadora Célia Galindo (sem partido). Célia reclamou da publicação uma foto tirada por sua assessoria com ela e outras pessoas no seu gabinete. A vereadora faz ferrenha oposição a Wellington. Wellington ainda divulgou em suas redes um vídeo com a […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), respondeu em nota ao blog as afirmações da Vereadora Célia Galindo (sem partido).

Célia reclamou da publicação uma foto tirada por sua assessoria com ela e outras pessoas no seu gabinete. A vereadora faz ferrenha oposição a Wellington.

Wellington ainda divulgou em suas redes um vídeo com a fala de Célia ao seu lado, enobrecendo a iniciativa de discutir e sinalizar um encaminhamento para os professores. O vídeo segundo ele desmonta a tese de que Célia teria sido surpreendida com a publicação,  pois felicitou a iniciativa.  Veja a publicação clicando aqui .

Confira a nota do Prefeito de Arcoverde:

Estimado Nill, 

Li a matéria postada no seu blog, com afirmações da Vereadora Célia Galindo, de que manipulei o uso de uma foto tirada no meu gabinete, na manhã de ontem (02), ao final de uma reunião realizada, com o objetivo de dialogarmos com representantes do SINTEMA e de servidores da educação pública municipal, contando com a presença da referida Vereadora, além do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Siqueirinha, e a Vereadora Zirleide Monteiro, representantes do Poder Legislativo Municipal na ocasião. 

Tal afirmação é maliciosa e eivada de vícios. Em tempo algum, sugeri ou usei de qualquer artifício para sugestionar qualquer apoio ou adesão da Vereadora Célia à base governista, que já conta com o apoio de ampla maioria dos Vereadores.

Na postagem feita nas minhas redes, apenas informei o que foi tratado no encontro, ressaltando a presença dos referidos representantes, que tiveram voz e assento na pauta de discussão, e reforcei o nosso compromisso em ser parte da solução, inclusive sinalizando o atendimento imediato de uma das demandas apresentadas, que é o envio do Projeto de Lei Municipal, que regula e assegura o pagamento dos precatórios do FUNDEF, a partir do crédito dos valores nos cofres municipais. 

Jamais adoraria tal prática. Não faço parte desse jogo baixo, infelizmente, muito peculiar em determinados setores da política arcoverdense, que propaga e prática a tese do “quanto pior, melhor”. Sou um democrata e alguém que preza pela ética em minhas ações, especialmente, no exercício do mandato que foi a mim confiado, para governar Arcoverde. Tenho respeito pelos meus opositores, mesmo quando não é recíproco. Ouço todas as vozes, recebo todos e busco somar forças e ideias, independente das claras divergências políticas que possam existir, em favor daquilo que for do interesse da cidade e da nossa gente. Não desviarei dessa trilha. 

Em tempo, esclareço que no dia 13, além de encaminharmos o PL dos precatórios, daremos retorno definitivo, acerca da possibilidade de concedermos o reajuste aos professores, entendendo o impacto orçamentário e respeitando os preceitos da responsabilidade fiscal, como tenho feito e seguirei fazendo. 

Wellington Maciel – Prefeito de Arcoverde 

Ministro Barroso pede vistas e interrompe julgamento do Cacique Marquinhos no TSE

Julgamento de Sávio Torres confirmado para esta quinta Após o voto do Relator, Ministro do TSE Sérgio Banhos, por negar o recurso especial interposto pela defesa do Cacique Marquinhos, um pedido de vistas interrompeu a votação. O ministro relator inclusive pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato eleito em Pesqueira, solicitando o impedimento da […]

Julgamento de Sávio Torres confirmado para esta quinta

Após o voto do Relator, Ministro do TSE Sérgio Banhos, por negar o recurso especial interposto pela defesa do Cacique Marquinhos, um pedido de vistas interrompeu a votação.

O ministro relator inclusive pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato eleito em Pesqueira, solicitando o impedimento da diplomação. Mas o Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do TSE) pediu vistas no processo.

Ainda não votaram os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro
Campbell Marques e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.  Agora possivelmente a pauta só será retomada após o recesso.

O que acontece? Assim, vale a princípio a decisão do TRE e o que presidir a Câmara assumirá interinamente a prefeitura até o fim do imbróglio.

Já o recurso Especial do prefeito eleito de Tuparetama, Sávio Torres, entrou na pauta desta quinta (17). Os julgamentos começam a meia na meia noite de hoje e o término se dará na sexta-feira (18/12).

“Vai plantar batata!” Água para abastecimento humano tem outro uso em Barragem do Sítio Poços

Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades. Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual […]

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Mesmo em uma das piores estiagens da história, barragens que deveriam servir prioritariamente para abastecimento humano estão sendo exploradas para fins comerciais, nas barbas das autoridades.

Na Barragem dos Poços, município de Afogados da ingazeira, um Internauta Repórter mandou fotos de um plantio irrigado de batatas e outro de milho, totalmente incompatíveis com o atual momento que vivemos.

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Os proprietários do plantio seriam do Sítio São João, segundo a denúncia. O pior: Secretaria de Agricultura, Comdrur e até MP já teriam conhecimento do problema, sem nenhuma providência tomada.

Sem salários, funcionários do Abatedouro ameaçam cruzar os braços em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho. Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 […]

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Por Anchieta Santos

O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho.

Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 de junho, os profissionais poderão paralisar suas atividades.

Preocupação também que atinge os marchantes de Afogados da Ingazeira. Amanhã é dia de feira livre e se o abate for suspenso, a feira de carne ficará impedida de acontecer.

Detalhe: desde o dia 1º de junho que houve majoração de R$ 60,00 para R$ 80,00 pelo abate de cada animal.

Com a palavra a direção do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira que também atende cidades como Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e o distrito de Jabitacá.