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Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Outras Notícias

Chico Santeiro representou Pajeú na entrega de diplomas aos novos patrimônios vivos de PE

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12). Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a […]

Os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco receberam da governadora Raquel Lyra os diplomas com a homenagem nesta segunda-feira (12).

Em uma tarde de emoção, o reconhecimento foi feito a mestres, mestras e grupos com trabalhos na cultura popular e tradicional do Estado. Os diplomas foram entregues pela gestora e a sua vice, Priscila Krause, durante a solenidade de abertura da 17ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural do Estado, no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

O artesão nascido em Triunfo, no Sertão pernambucano, Chico Santeiro, é um dos novos Patrimônios Vivos do Estado. “Todos os que receberam este diploma estão muito felizes. A emoção é grande, por isso agradecemos a todos por esse prêmio”, afirmou. O Clube Vassourinhas de Olinda também foi um dos titulados. O presidente da agremiação, Erivelto Barreto, disse que este “é um reconhecimento muito importante para o clube, que tem 112 anos feitos com muito trabalho junto aos fundadores e diretores”.

Há mais de 30 anos, Francisco Vicente Nogueira, ou Chico Santeiro como é conhecido, transforma a matéria prima da madeira em esculturas de santos. O artesão iniciou sua trajetória no município de Betânia, em 1986. O trabalho com madeira foi um legado aprendido com seu cunhado Gilberto e a família de sua esposa, Maria Luciene, que já realizavam trabalhos manuais em madeira. Além disso, foram eles que o incentivaram a dar continuidade ao negócio.

Um ano após seu inicio como mestre, Chico e a esposa foram morar em Ibimirim. Na época, as peças que ele produzia eram compradas por seu sogro, Pedro Ferreira de Souza, que revendia as obras em Recife. Depois de algum tempo, seu sogro resolveu levá-lo à capital pernambucana e o apresentou aos lugares que ele mantinha contato como, por exemplo, Casa da Cultura e algumas lojas de artesanato. Desde esse período, Chico trabalha de forma independente e autônoma.

Durante quatro anos morou em Ibimirim, junto à sua esposa e os dois primeiros filhos, e o sustento da família foi através do trabalho que realiza com a madeira. No início dos anos 90, passaram a residir no Sítio dos Nunes, distrito da cidade de Flores. Nesse tempo ainda mantinha contato com as lojas em Recife. Sendo a capital pernambucana o maior destino de venda das suas peças. Em 1997, Chico resolveu mudar-se com a família para Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e lá reside até hoje, onde seu trabalho tem se destacado e é bem reconhecido. O artista foi muito bem recebido na cidade, chegando a receber, em 2007, o título de cidadão triunfense.

Chico Santeiro já fez várias exposições nas cidades de Recife, em Pernambuco; Aracajú, em Sergipe; Brasília, no Distrito Federal e Maceió, em Alagoas. Tem também trabalhos no exterior, sendo eles Lampião e Maria Bonita, no museu Cuba, além de algumas peças na Itália. Recebeu, ainda em Triunfo, dois certificados, nos anos de 2002 e 2003, como personalidade destacada na atividade de artesão e seus trabalhos considerados uma fonte de inspiração contínua que, além de agradá-lo, tem o poder de sensibilizar seus clientes.

Sandrinho Palmeira realizada adesivaço em Afogados da Ingazeira

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira, da coligação “O trabalho avança, com uma nova liderança”, promoveu na manhã deste sábado (02.10), o primeiro adesivaço de campanha. Embora ainda não tenha sido oficialmente inaugurado, as portas do comitê da Frente Popular, na Rio Branco, foram abertas para a atividade. “Tenho ficado muito feliz com a recepção […]

O candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira, da coligação “O trabalho avança, com uma nova liderança”, promoveu na manhã deste sábado (02.10), o primeiro adesivaço de campanha.

Embora ainda não tenha sido oficialmente inaugurado, as portas do comitê da Frente Popular, na Rio Branco, foram abertas para a atividade.

“Tenho ficado muito feliz com a recepção do povo nas ruas às nossas propostas, com o carinho que tem demonstrado comigo e com esse conjunto de forças que vai continuar transformando para melhor a vida do nosso povo,” destacou Sandrinho, que esteve acompanhado no adesivaço do seu vice, Daniel Valadares.

Foram disponibilizados para a militância vários modelos de adesivos perfurados para carros. Além dos perfurados, também foram distribuídos adesivos de parede, praguinhas e pragões. 

A juventude 40 esteve presente mostrando toda a garra histórica da militância da frente popular de Afogados da Ingazeira.

“É, realmente, uma militância diferenciada. Animada, aguerrida, comprometida com os avanços que conquistamos nos últimos anos e com o que precisamos fazer daqui pra frente,” finalizou Sandrinho. 

O comitê da Frente Popular será inaugurado esta semana, com data e hora a ser divulgadas através dos blogs e das redes sociais de Sandrinho Palmeira, no Instagram e Facebook.

Nova variante da Covid-19 causa maior mortalidade, diz Johnson

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira que há evidências de que uma nova variante da Covid-19, descoberta no ano passado, poderia estar associada a um aumento na mortalidade. “Fomos informados hoje que, além de se espalhar mais rapidamente, também parece haver alguma evidência de que a nova variante, descoberta pela primeira vez em […]

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse nesta sexta-feira que há evidências de que uma nova variante da Covid-19, descoberta no ano passado, poderia estar associada a um aumento na mortalidade.

“Fomos informados hoje que, além de se espalhar mais rapidamente, também parece haver alguma evidência de que a nova variante, descoberta pela primeira vez em Londres e no sudeste da Inglaterra, pode estar associada a um grau aumentado da mortalidade”, disse Johnson em uma entrevista.

Ele acrescentou que todos os testes atuais mostram que ambas as vacinas ainda são eficazes contra as variantes antigas e novas.

Márcia Conrado comemora 200 dias de governo

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão. “Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse. Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, do PT, comemorou em uma rede social a marca dos 200 dias de gestão.

“Já se passaram 200 dias de governo, 200 dias de muito trabalho, 200 dias de muita dedicação, 200 dias cuidando de você”, disse.

Ela destacou o papel da equipe de de governo. “Esse trabalho não é feito sozinho, é a junção de muitas pessoas que se dedicam diariamente a trabalhar pelo desenvolvimento de Serra Talhada e cuidar de cada cidadão e cidadã serra-talhadense”.

E concluiu: “nesses 200 dias eu só tenho a agradecer a todos que fazem parte dessa gestão e se comprometem todos os dias com o bem-estar do nosso povo. Muito obrigada”.

Márcia Conrado foi eleita em novembro com 60,54% dos votos válidos, um total de 26.565 votos.

Apoiada pelo ex-prefeito Luciano Duque,  Márcia construiu sua eleição com o discurso de continuidade,  dando sua identidade à gestão.

Eleita, tem tido como marca a capacidade de capitanear recursos principalmente através de emendas parlamentares.  Em entrevista à Revista da Cultura, anunciou um pacote de R$ 48 milhões em investimentos, a maioria fruto de emendas parlamentares.

Silvio Costa Filho se reúne com presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região […]

O deputado federal eleito e presidente do PRB Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), se reuniu nesta quarta-feira (31), com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A reunião foi realizada na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. Durante o encontro, os parlamentares conversaram sobre o momento do Brasil e da região Nordeste.

Segundo Silvio, o objetivo é trabalhar em conjunto pelo desenvolvimento do Brasil. “Me coloquei à disposição do presidente da Câmara, para, ao longo da próxima legislatura, trabalharmos juntos pelo país. Durante a conversa, afirmei que é fundamental que o Congresso possa ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada. Conversamos também sobre a necessidade de discutir uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

O parlamentar está cumprindo agenda em Brasília, nesta semana. Na última terça-feira (30), se reuniu com o senador Armando Monteiro (PTB), com o presidente nacional do PRB, o deputado federal Marcos Pereira (PRB-SP), além de outras lideranças no Distrito Federal.

O parlamentar tem defendido que a Câmara dos Deputados possa, ao lado do Governo Federal, discutir pautas de interesse da população.

“É importante que o novo Congresso Nacional possa discutir e votar o Pacto Federativo, o Imposto Único, além de outros temas que busquem a redução do tamanho do Estado e a eficiência da gestão pública”, garantiu Silvio.