Rádio Pajeú é tema de debate e dissertação na UFRPE

Na manhã desta terça-feira (22), o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), assinou oficialmente a ordem de serviço para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias do município. 

As melhorias abrangem a rua Maria José da Silva, localizada no Bairro Dorgival Lino, e a rua Novo Horizonte, no centro da cidade. Além disso, a obra contempla a pavimentação de três ruas em torno do campo no distrito de Santa Rosa, além de uma rua projetada na mesma localidade.

A iniciativa, que tem um valor total de aproximadamente R$ 326 mil, é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Lucas Ramos (PSB). A assinatura ocorreu na presença do secretário de obras, Allisson Bezerra, e de representantes da empresa ESSENCIAL, vencedora do processo licitatório, responsável pela execução do projeto.

Segundo o prefeito Luciano Torres, a obra vai proporcionar mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores das áreas beneficiadas.

“Estamos muito felizes em poder avançar com essas melhorias, que vão transformar a rotina dos nossos moradores e fortalecer o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.

“Ele reforçou ainda o compromisso da gestão com a infraestrutura local e agradeceu ao deputado Lucas Ramos pelo apoio na viabilização do projeto, que representa um investimento importante na melhoria das condições de vida da nossa população”, destacou a assessoria de comunicação.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou em nota ao blog que o Bairro Borja ganhará uma escola totalmente reformada, ampliada e melhorada.

A escola ganhará 8 novas salas, banheiros melhorados e acessíveis, espaço para recreação, refeitório e uma quadra coberta com vestiários e adaptações para portadores de necessidades especiais.

No último domingo, o prefeito Evandro Valadares e sua equipe estiveram na comunidade de Curralinho para assinar ordem de serviço de requalificação e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa.

Além de reforma e ampliação, a escola que atende cerca de 10 comunidades circunvizinhas, receberá também uma quadra poliesportiva.

Em Serra Talhada, a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores foi ocupada na sessão desta segunda-feira para leitura do manifesto de criação do Movimento Popular de Resistência, de combate ao governo Temer, criticado como golpe contra a democracia pelo movimento.

Cleonice Maria e Clóvis silva leram o documento de criação do movimento. “São quase vinte entidades da sociedade Civil, Cultural, negros e LGBT, mulheres e partidos de esquerda que lutam contra o Golpe e em defesa da democracia. Negamos obediência cívica ao Governo Golpista Temer”, diz o Secretário de Cultura Anildomá William ao blog. “Viva a democracia! Viva as lutas populares! Viva Lampião!” conclui.

Não faltou o clássico “Fora Temer” e palavras de ordem. Os vereadores também foram convidados a externar posição sobre o tema. Alguns demonstraram apoio ao movimento, como o petista Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, líder do governo Luciano Duque, Pessival Gomes, Pinheiro  e Nailson Gomes. Outros fizeram de conta de que não era com eles. E ainda há um ou outro querendo entender o que aconteceu na casa…

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

Quarenta  e uma pessoas do município de Carnaíba realizaram cirurgias de catarata, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde do município e a Fundação Altino Ventura (FAV).

De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Cynthia Fabianni, para que as cirurgias fossem feitas com êxito, a Prefeitura de Carnaíba deu toda a assistência pré-operatória necessária aos pacientes, incluindo consultas, exames e triagem.

Os procedimentos cirúrgicos aconteceram nestas terça (09) e quarta-feira (10) na cidade de Flores, onde encontra-se uma equipe da FAV. “Garantimos também o transporte para os nossos pacientes. Nesta terça-feira foram realizadas quinze cirurgias, e na quarta, vinte e seis”, disse Cynthia Fabianni.