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Em live, promotor defende que Fake News sejam tratadas na esfera cível. “Seria o mais adequado”

Por Nill Júnior

O advogado e professor de Direito Jonas Cassiano, do Instituto Ação, realizou um excelente debate com o tema “O Brasil de 2020: liberdades e direitos subjetivos em conflito”.

No primeiro bloco da live no Instagram, ele conversou com o professor e promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, Ariano Tércio Aguiar, que militou por muitos anos em Carnaíba, no Pajeú.

Dentre os temas, o funcionamento do sistema judiciário eletronicamente em tempos de Covid. “A gente tem que se adaptar a esse futuro que bate à nossa porta para não ficar pra trás. Nossa região ainda tem uma desigualdade muito grande. MP, OAB e Judiciário tem que olhar para que essas pessoas continuem tendo acesso a à Justiça”.

Para ele, o CEJUSC, por exemplo, na mediação de conflitos com pessoas sem acesso a tecnologias tem que ter como fazer um acompanhamento presencial, com regras. Ele chamou a atenção para a fiscalização feita pelo MP em relação aos recursos destinados para a COVID nos municípios.

Uma fala interessante foi sobre a leitura do promotor no debate em relação às Fake News, o tema amplamente discutido. Segundo ele, o fato de a denúncia de Fake News exigir notícia crime dificulta. “Eu deslocaria os para crime contra as honras, extinguindo do Código Penal e resolvidos pelas esferas cível e administrativa. Praticou Fake News, injuriou, difamou, o Direito Civil serve pra isso, para indenização, desagravo e outras medidas”. O advogado Jonas disse que o brasileiro tema  cultura de levar tudo para o Direito Penal, quando deveria ser a última porta e acaba sendo a primeira. “O Direito Civil tem total condição de estabelecer uma sansão para uma situação como essa, de Fake News”.

Na sequência,  como Presidente da Asserpe e Diretor da Rádio Pajeú, debati com ele o papel das emissoras de rádio no atual contexto das Fake News e o processo eleitoral que se avizinha. Uma constatação é que as rádios e TVs tem tido um papel importante de combate às notícias falsas, mais presentes nas redes sociais. Também se discutiu o fato de que apesar disso, a radiodifusão é mais vigiada, por conta da exigência de mecanismos de controle, como a Lei Eleitoral.

Outro ponto foi o papel das emissoras para o debate sobre os cuidados no período eleitoral. As rádios de Pernambuco costumam debater o tema com o TRE. O papel da Rádio Pajeú na promoção de debates, ajudando o eleitor a fazer sua escolha, também entrou em tema.

Por fim, sobre liberdade de expressão a certeza de que há uma tentativa de setores minoritários não de divergir, mas de calar alguns veículos, quando esse controle do que ver, ouvir ou não cabe à sociedade.  E que quando houver episódios onde os veículos extrapolem sua liberdade editorial, as instituições estão aí para atender as demandas de quem tem seu direito lesado.

Abaixo veja o debate. Você pode seguir as lives do advogado Jonas Cassiano no endereço @jcassiano.advocacia no Instagram. 

 

Outras Notícias

Raquel Lyra cancela convênios assinados por Paulo Câmara com prefeituras do Pajeú e Moxotó

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia  O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.  As rescisões, unilaterais, foram assinadas […]

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Ingazeira, Itapetim e Sertânia 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, desta quinta-feira (9). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.

Disputa eleitoral em Betânia-PE leva coligações à Justiça para definir datas de comícios finais

Em Betânia, cidade localizada a 208 km de Recife, a disputa eleitoral entre as principais coligações se intensificou, chegando ao ponto de uma decisão judicial ser necessária para organizar os comícios de encerramento da campanha. As duas principais chapas envolvidas, “Juntos por Betânia”, de Aline Araújo e Neymoral, e “Sede de Avanço”, de Bebe Água […]

Em Betânia, cidade localizada a 208 km de Recife, a disputa eleitoral entre as principais coligações se intensificou, chegando ao ponto de uma decisão judicial ser necessária para organizar os comícios de encerramento da campanha. As duas principais chapas envolvidas, “Juntos por Betânia”, de Aline Araújo e Neymoral, e “Sede de Avanço”, de Bebe Água e Dalvinha, escolheram o mesmo dia para realizar seus eventos finais de campanha.

O impasse foi levado à Justiça Eleitoral, onde o desembargador Rogério Fialho Moreira determinou que, por terem seguido os procedimentos corretos, a coligação “Juntos por Betânia” teria o direito de escolher a data preferida para seu comício. A decisão desagradou o grupo de Bebe Água, que entrou com um pedido de reconsideração na tentativa de derrubar o mandado de segurança. No entanto, o pedido foi negado.

De acordo com o mandado de segurança, Aline Araújo e Neymoral puderam optar entre os dias 3 e 5 de outubro para realizar seu comício de encerramento, e a coligação escolheu o dia 3. Com isso, o dia 5 ficou disponível para a coligação “Sede de Avanço” realizar seu último evento político. Apesar disso, o grupo de Bebe Água optou por realizar um arrastão no dia 4.

A Justiça Eleitoral também determinou que qualquer desrespeito à decisão judicial poderá acarretar uma multa no valor de R$ 10 mil para a coligação infratora.

Secretária bolsonarista dá sua própria canetada

Blog do Magno Por ordem da governadora Raquel Lyra (PSDB), a nova secretária de Educação, Ivaneide Dantas, que serviu ao ex-prefeito bolsonarista de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), dispensou nesta quarta-feira (4), todos os cargos comissionados da sua pasta. O estranho é que ela deixou os funcionários trabalharem os últimos três dias fazendo a transição fora […]

Blog do Magno

Por ordem da governadora Raquel Lyra (PSDB), a nova secretária de Educação, Ivaneide Dantas, que serviu ao ex-prefeito bolsonarista de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), dispensou nesta quarta-feira (4), todos os cargos comissionados da sua pasta.

O estranho é que ela deixou os funcionários trabalharem os últimos três dias fazendo a transição fora de prazo para ela, inclusive, alguns secretários executivos que saíram tarde da noite esses dias passando as informações para Ivaneide. Nem as funcionárias da copa foram poupadas.

Se não queria aproveitar o pessoal, deveria ter dito antes, na segunda-feira (2), quando chegou à Secretaria. Mas ficou calada e criou uma atmosfera de esperança para alguns, inclusive porque Ivaneide chegou sem equipe alguma e, até a noite desta quarta-feira, precisou da ajuda da chefe de gabinete do ex-secretário Marcelo Barros. A moça continua dando expediente apenas para ajudar Ivaneide, que está mais perdida do que cego em tiroteio.

O clima na Secretaria de Educação é de absoluto caos, faltando menos de um mês para o início do ano letivo (2 de fevereiro). Não se sabe nem quem vai organizar as verbas rescisórias dos demitidos, pois todos do setor foram mandados embora. Todo o setor de tecnologia também foi demitido. 

A governadora e a secretária deram uma prova de que não entendem a complexidade de uma pasta dessas, uma das maiores e mais importantes do Estado. Chegaram com picuinhas típicas de cabeça pequena de município. Uma pensa que está em Caruaru. A outra pensa que está em Jaboatão.

E ainda sobre a secretária de Educação, logo que sentiu a pressão da sociedade, que se surpreendeu com uma escolha bolsonarista logo para a Secretaria de Educação, a nova titular da pasta tratou de fechar o Instagram, onde colecionava fotos com Anderson Ferreira, fazendo campanha para ele. Tinha até vídeo de Ivaneide vestida de verde e amarelo nas ruas pedindo votos para Bolsonaro.

O que se comenta nos bastidores é que Ivaneide foi colocada lá para ajudar a indicação de Anderson Ferreira à Prefeitura de Jaboatão daqui a dois anos.

Afogados: Prefeitura entregou decoração e iluminação natalinas 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na noite deste domingo (7) a decoração e iluminação natalinas. O evento iniciou logo após a missa dominical, com a apresentação dos músicos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, interpretando clássicos do Natal.  A noite foi abrilhantada por uma performance dos artistas Marilia e Everton Leão, encenando […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na noite deste domingo (7) a decoração e iluminação natalinas. O evento iniciou logo após a missa dominical, com a apresentação dos músicos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, interpretando clássicos do Natal. 

A noite foi abrilhantada por uma performance dos artistas Marilia e Everton Leão, encenando a aparição do anjo Gabriel a Maria, anunciando a chegada de Jesus. 

Presenças registradas do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice-prefeito Daniel Valadares, dos vereadores César Tenório e Mário Martins, Padre Renato, do secretário de cultura, Augusto Martins, e de Mateus Abel, responsável pela decoração e iluminação desse ano. 

“Gratidão a toda equipe que me ajudou a deixar pronta a decoração e iluminação, para que pudéssemos entregar à população logo no começo de dezembro,” destacou Mateus Abel. 

“Estamos vivenciando um momento de contenção de despesas e buscamos fazer essa decoração e iluminação com muito zelo e economia. Toda a nossa ornamentação foi comprada aqui no comércio de afogados, gerando emprego e movimentando a nossa economia,” afirmou Sandrinho Palmeira. 

Ele informou ainda que para o próximo ano, a prefeitura vai contratar uma empresa para realizar a decoração, e que os bairros também irão receber decoração natalina. No dia 22 de dezembro a prefeitura irá inaugurar a iluminação cênica da catedral, no mesmo dia em que ocorrerá a Cantata Natalina. 

Na iluminação foram utilizados 600 metros de fita led, 400 caixas de 15 metros de luzes-pisca, e instalados mais de 10 cenários (presépio, casa do papai noel, urso gigante e espaço lúdico com Trenzinho natalino). Além da praça Arruda Câmara, também foram instalados pontos de ornamentação ao longo da Avenida Rio Branco e na Prefeitura de Afogados.

Tenente de Viana é eleito presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy

O vereador reeleito Tenente de Viana (PSDB-PE) foi oficialmente eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (2), conduzida pelo atual presidente Francisco Torres, conhecido como Chico Torres (PSDB-PE). O prefeito Dr. Pedro Alves e o vice prefeito Marcos Melo ambos do PSDB-PE e o ex-prefeito Zeinha Torres […]

O vereador reeleito Tenente de Viana (PSDB-PE) foi oficialmente eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores durante a sessão realizada na manhã desta quinta-feira (2), conduzida pelo atual presidente Francisco Torres, conhecido como Chico Torres (PSDB-PE).

O prefeito Dr. Pedro Alves e o vice prefeito Marcos Melo ambos do PSDB-PE e o ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE) também foram presença na sessão.

Com o respaldo da maioria dos colegas, Viana venceu por 6 votos a 2 e consolidou sua posição como líder da casa legislativa.

Na votação, houve duas chapas concorrendo à presidência: a Chapa 1, liderada por Tenente de Viana, e a Chapa 2, encabeçada por Lequinho (PSD-PE).

Em seu discurso após a vitória, Tenente de Viana expressou sua gratidão aos vereadores que confiaram em seu trabalho e destacou a importância da união para o progresso do município.

“É uma honra assumir essa função, e estou comprometido em trabalhar incansavelmente para atender às necessidades da população. Juntos, vamos construir um Iguaracy cada vez melhor”, afirmou.

A nova mesa diretora que acompanhará Tenente de Viana será composta por Bruna Torres (PSD-PE) como 1ª secretária e Rômulo Lopes (AVANTE-PE) como 2º secretário.

FOTO: Bruno Lopes