Em live, promotor defende que Fake News sejam tratadas na esfera cível. “Seria o mais adequado”

O MP através do promotor Aurinilton Leão ingressou Ação de Reclamação por Propaganda Eleitoral contra o PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA), o PSB (PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO) e o PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO), além de candidatos a prefeito e vice de Tuparetama.

Os três partidos resolveram reunir-se numa convenção partidária única e a agendaram para a Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, no dia 12 de setembro de 2020, a partir das 18h00, o que é perfeitamente lícito e encontra autorização expressa da Lei nº 9.504, de 1997 (art. 8º, § 2º).

Mas o MP foi informado de que convenções partidárias do Município de Tuparetama, PE, promoveriam aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial WhatsApp.

Diante das informações preliminares recebidas, o Ministério Público Eleitoral optou, com o fim de prevenir as ilicitudes e orientar as agremiações, optou por substancializar o diálogo e fornecer orientações prévias aos membros de todos os partidos. E assim o fez nos dias 11 e 14 de setembro de 2020 com os partidos que estão se articulando para concorrer nas eleições majoritárias.

“Uma das maiores ênfases da abordagem do Ministério Público Eleitoral na reunião foi a responsabilidade social dos partidos e pré-candidatos no contexto da Pandemia ora vivenciada, tanto que, expressamente, constou na ata que “constitui dever dos dirigentes partidários adotar estratégias para prevenir a disseminação da Covid-19 e evitar circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de realização das convenções partidárias, em obediência aos decretos federais, estaduais e municipais, de acordo com as metodologias, protocolos e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Caso contrário, poderão ser conduzidos para autuação pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva (CP, art. 268)”.”

Mas os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreata foram públicos e notórios. Segundo a ação, os que mais repercutiram foram os divulgados pelo irmão do pré-candidato a Prefeito Dêva Pessoa Sávio Pessoa. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata! Venham de moto, venham de carro!” O áudio foi anexado à petição inicial.

O MP solicitou declaração de ilicitude das condutas dos representados ao promover propaganda extemporânea, multa arbitrada pelo Juiz, a considerar o alcance e a disseminação da candidatura antecipada.

Desde ontem, a Comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão, passou a contar com o projeto Audiências de Custódia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa pretende reduzir o índice de presos provisórios ainda não julgados e, consequentemente, diminuir a população carcerária do estado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de pessoas presas em flagrante a um juiz, que irá avaliar se o cidadão precisa continuar preso, aguardar o julgamento em liberdade ou ainda adotar medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas.

No município, as audiências serão realizadas pelo juiz Elder Cruz de Souza, na sala de audiências do Fórum de Santa Maria da Boa Vista, à tarde. O magistrado terá o auxílio de três servidores.

Parceria: A implantação do projeto de audiências de custódia em Santa Maria da Boa Vista surgiu de uma parceria firmada entre o Judiciário local, o Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco. Participam também da iniciativa as Polícias Militar e Civil. O projeto foi instalado no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em agosto deste ano

PNI Municipal iniciará cadastramento de adolescentes de 12 a 17 anos na próxima sexta-feira (13).

Por André Luis

Primeira mão

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9), que o PNI Municipal abre o cadastramento para a vacinação do público de 12 a 17 anos, na próxima sexta-feira (13). Ele esteve acompanhado da Coordenadora do PNI Municipal Ítala Nascimento e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues.

“Vamos abrir o cadastramento para este público, mas a vacinação só terá início quando o Ministério da Saúde soltar a pauta. O cadastramento é uma forma de deixar adiantada a preparação para quando as vacinas chegarem. Esta faixa etária será imunizada com a vacina da Pfizer e vamos iniciar pelos adolescentes com comorbidades”, informou o secretário de Saúde.

Ainda segundo Artur, no sábado (14), inicia a vacinação da faixa etária de 18 anos acima. “Está faixa etária tem no total 4.100 pessoas, mas 673 de 20 a 24 anos e 119 de 18 a 29 já foram vacinadas. Elas entraram nos grupos com comorbidades. Sendo assim, restam ainda 3.308 pessoas de 18 anos ou mais para serem imunizadas”.

O secretário também informou que houve melhora na porcentagem do público de 30 a 34 anos que registrou baixa procura pelas vacinas. Ele disse que subiu para 87,35% o público vacinado nesta faixa etária e que acredita que o restante para completar a meta de 90% do público alvo, migrou para a faixa etária de 35 a 39. “Atingimos 103,98% do público de 35 a 39 anos. Parte desse público, acreditamos que são pessoas que estavam na faixa etária de 30 a 34, mas que fizeram aniversário e migraram”, destacou.

Já o público que está com agendamento aberto, de 25 a 29 anos, o município já alcançou 76% de cobertura vacinal. “Estávamos preocupados que este público não buscasse se vacinar, mas nos enganamos. Tudo se encaminha para a faixa etária que fecharemos com mais rapidez”, afirmou Artur.

Trabalhadores na Educação – O secretário de Saúde informou também que 730 doses de vacinas estarão disponíveis para os trabalhadores da educação tomarem a segunda dose e fecharem o ciclo vacinal a partir desta terça-feira (10). 

Semana Epidemiológica – Afogados da Ingazeira fecha a Semana Epidemiológica 31, com o registro de apenas 5 novos casos de Covid-19. Enquanto isso, foram recuperados 16 casos no mesmo período.

O número de casos ativos também teve uma queda expressiva. Afogados fechou a Semana Epidemiológica 30, com 15 casos ativos. Já a semana 31, que fechou no último sábado (07.08), esse dado fechou com apenas 4.

Segundo o boletim deste domingo (08.08), o município conta com 5.448 casos confirmados, 5.372 recuperados, 72 óbitos, 4 casos em investigação e 4 casos ativos da doença – o secretário de Saúde informou que este Afogados deve fechar esta segunda-feira, com apenas 2 casos ativos da doença.

Hospital de Campanha –  Artur amorim informou que a gestão já estuda a redução da equipe do Hospital de Campanha – onde são realizados os testes de Covid-19. “Já percebemos que está havendo uma certa ociosidade de pessoas no Hospital de Campanha. E essa redução será necessária. Algumas pessoas serão remanejadas para outros setores que estão com alguma deficiência de pessoal. Infelizmente, outras serão desligadas. Já testamos 22.033 pessoas para a Covid-19 no município”, informou Artur.

Blog do Magno

Os primeiros dez meses do segundo mandato do prefeito Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, no Sertão do Pajeú, tem aprovação recorde. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, 81,4% da população aprova, enquanto 10,9% desaprova. 

Entre os entrevistados, apenas 7,7% não souberam responder. Quando é feita de forma discriminada, 29,4% avaliam ótima, 45,7% boa, 16,3% regular, 4,6% ruim e 2,6% péssima, enquanto apenas 1,4% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 8 e 9 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A gestão tem seus maiores índices de aprovação entre os eleitores com grau de instrução superior (92,9%), entre os leitores na faixa etária de 35 a 44 anos (88,4%) e entre os leitores com renda familiar acima de três salários (86,5%). Por sexo, a avaliação positiva é maior entre os eleitores femininos – 84,2%. Já entre os eleitores homens, fica na casa dos 77,7%.

Na zona urbana, os eleitores mais satisfeitos com o Governo Adelmo Moura, pela ordem, residem no centro (89,7%), na Cohab (85,8%), no São João (86,1%), no Santo Antônio (88,1%), no Zelopão (80%), no Paulo VI (76,3%), no São José (70,6%) e na Vila Criança (60%). 

Já na zona rural, há duas localidades com 100% de aprovação: Ambó e Cacimbinha. Pela ordem, o restante está assim: São Vicente (92,3%), Esperança (85,7%), Cacimba Salgada (83,3%), Gameleira (75%), Cacimbas (80%), Campo do Ambó (66,7%), e Cacimba da Roça (50%).

Os que acham que o município está andando para frente são 71,7%, os que acham que está parado representam 20,6% e os que acham que anda para trás são apenas 1,4%, enquanto 6,3% não souberam responder. 

Para 65%, Adelmo é bom administrador. Quanto aos itens mais reclamados pela população, o primeiro é geração de emprego (37%), seguido de saúde (15,4%), falta de água (13,7%) e segurança (13,1%).

O Opinião levantou também o nível de satisfação da população de Itapetim com os Governos Estadual e Federal. A gestão de Paulo Câmara só tem 26% de aprovação contra 28% de desaprovação. Já o Governo Bolsonaro bate recorde de rejeição: 65% de desaprovação contra apenas 8% de aprovação.

O Prefeito  de Itapetim, Arquimedes Machado e o Assessor Especial da Casa Civil Adelmo Moura, ex-prefeito do município, foram os convidados do programa Manhã Total na Gazeta. Eles falaram sobre o momento no país, no estado e a sucessão em Itapetim.

Adelmo disse que apoiou a decisão do PSB de não participar do governo Temer. Também que se deve dar um voto de credibilidade ao novo governo, apesar de ver que nomes como Gedell Vieira e Romero Jucá não dão boa imagem à gestão. Disse acreditar em Henrique Meireles na economia e torcer pelos Ministros  pernambucanos.

Sobre a crise em Pernambuco, Adelmo afirmou que a experiência de Paulo Câmara como nome da Fazenda na gestão Eduardo faz com que o impacto não seja maior. “São sete estados atrasando folha. Pernambuco perdeu no primeiro trimestre a cada mês R$ 100 milhões em arrecadação”.

Arquimedes disse que o município de Itapetim passa por desafios como os demais, mas destacou que algumas ações de Eduardo e Câmara, como a redistribuição do ICMS e o FEM fizeram com que o governo realizasse ações importantes. Ele destacou a aplicação do FEM 2016 para construção de uma ponte sobre o rio Pajeú, ligando a cidade ao novo bairro Maria de Lourdes, com 600 lotes adquiridos pela Prefeitura e que serão doados para famílias itapetinenses.

Ele justificou sua ausência na Marcha dos Prefeitos dizendo que esteve em Brasília uma semana antes com Adelmo Moura para destravar recursos nos Ministérios. “Ficaria complicado porque custaria muito caro outra viagem”. Arquimedes disse que a questão da distribuição de água estará 100% equacionada em até 30 dias e voltou a queixar-se da Celpe. “São quatro a cinco apagões por semana na cidade”.

Sucessão: falando sobre o tema mais aguardado, a sucessão em Itapetim, Adelmo que não tem ambição dele ou do prefeito. “Teremos conversas com vereadores, associações lideranças. A princípio, ele deve ser o candidato a prefeito, tem feito um grande governo, porque estamos conversando com o povo. No que pude, contribuí e torcendo pra dar certo. Já tive minhas oportunidades, fui prefeito três vezes. Mas vamos escutar. Se for ele ou eu, estaremos unidos. O outro lado nem se decidiu ainda, se tem um candidato ou dois”, afirmou.

Arquimedes disse que ainda não é momento de discutir sucessão, pois está atuando para buscar atender os pedidos da população. “Eleição ainda não é a pauta da população. Tentaram fazer racha entre nós no início do governo. Mas isso passa por uma discussão ampla. Não há essa possibilidade (de racha). Adelmo acrescentou que  pesquisa também será um fator importante.

Quanto ao projeto do PSB no Pajeú, Adelmo disse que o partido vai participar efetivamente ou dialogar para compor em todos os municípios da região. No seu núcleo político, colocou como municípios estratégicos Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito, com José Patriota,  Evandro Valadares e o nome escolhido em Tabira.