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Em live, promotor defende que Fake News sejam tratadas na esfera cível. “Seria o mais adequado”

Por Nill Júnior

O advogado e professor de Direito Jonas Cassiano, do Instituto Ação, realizou um excelente debate com o tema “O Brasil de 2020: liberdades e direitos subjetivos em conflito”.

No primeiro bloco da live no Instagram, ele conversou com o professor e promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, Ariano Tércio Aguiar, que militou por muitos anos em Carnaíba, no Pajeú.

Dentre os temas, o funcionamento do sistema judiciário eletronicamente em tempos de Covid. “A gente tem que se adaptar a esse futuro que bate à nossa porta para não ficar pra trás. Nossa região ainda tem uma desigualdade muito grande. MP, OAB e Judiciário tem que olhar para que essas pessoas continuem tendo acesso a à Justiça”.

Para ele, o CEJUSC, por exemplo, na mediação de conflitos com pessoas sem acesso a tecnologias tem que ter como fazer um acompanhamento presencial, com regras. Ele chamou a atenção para a fiscalização feita pelo MP em relação aos recursos destinados para a COVID nos municípios.

Uma fala interessante foi sobre a leitura do promotor no debate em relação às Fake News, o tema amplamente discutido. Segundo ele, o fato de a denúncia de Fake News exigir notícia crime dificulta. “Eu deslocaria os para crime contra as honras, extinguindo do Código Penal e resolvidos pelas esferas cível e administrativa. Praticou Fake News, injuriou, difamou, o Direito Civil serve pra isso, para indenização, desagravo e outras medidas”. O advogado Jonas disse que o brasileiro tema  cultura de levar tudo para o Direito Penal, quando deveria ser a última porta e acaba sendo a primeira. “O Direito Civil tem total condição de estabelecer uma sansão para uma situação como essa, de Fake News”.

Na sequência,  como Presidente da Asserpe e Diretor da Rádio Pajeú, debati com ele o papel das emissoras de rádio no atual contexto das Fake News e o processo eleitoral que se avizinha. Uma constatação é que as rádios e TVs tem tido um papel importante de combate às notícias falsas, mais presentes nas redes sociais. Também se discutiu o fato de que apesar disso, a radiodifusão é mais vigiada, por conta da exigência de mecanismos de controle, como a Lei Eleitoral.

Outro ponto foi o papel das emissoras para o debate sobre os cuidados no período eleitoral. As rádios de Pernambuco costumam debater o tema com o TRE. O papel da Rádio Pajeú na promoção de debates, ajudando o eleitor a fazer sua escolha, também entrou em tema.

Por fim, sobre liberdade de expressão a certeza de que há uma tentativa de setores minoritários não de divergir, mas de calar alguns veículos, quando esse controle do que ver, ouvir ou não cabe à sociedade.  E que quando houver episódios onde os veículos extrapolem sua liberdade editorial, as instituições estão aí para atender as demandas de quem tem seu direito lesado.

Abaixo veja o debate. Você pode seguir as lives do advogado Jonas Cassiano no endereço @jcassiano.advocacia no Instagram. 

 

Outras Notícias

Tabira: MP emite recomendação para reta final das eleições

Prezados, Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016. Para […]

tabira-pePrezados,

Para conhecimento, na presente data, esta Promotora de Justiça, com atuação na 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, com sede em Tabira e atuação em Tabira, Ingazeira e Solidão, expediu a Recomendação n.º 007/2016 orientando os partidos políticos, candidatos e eleitores sobre as permissões e proibições nessa reta final das eleições municipais de 2016.

Para os eleitores e população em geral, foi destacado que o dia 1º de outubro é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e 22h, sendo o último dia também, até às 22h, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata ou assemelhado, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Já no domingo, dia da eleição, é permitido aos eleitores a manifestação individual e silenciosa por partido político, coligação ou candidato. No entanto, até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos. É proibido ainda no recinto da urna que o eleitor porte aparelho de telefone celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Ressalta, ainda, a Recomendação, que no dia da eleição, constitui-se crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício, carreata ou assemelhado, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, bem como, é proibido o derrame ou a anuência do derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configurando propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa, sem prejuízo da apuração do respectivo crime.

Por fim, registro que a referida Recomendação foi publicada no Diário Oficial no Caderno do Ministério Público (27/09/2016) e encaminhada para os partidos políticos e coligações para que tomem conhecimento das prescrições específicas aos candidatos.

Atenciosamente,

Manoela Poliana Eleutério de Souza
Promotora de Justiça de Tabira

Sertão do Pajeú tem 1.186 casos ativos de Covid-19

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região. Por André Luis Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, […]

Afogados da Ingazeira é o município com mais casos ativos da doença na região.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (27), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 162 casos positivos de Covid-19 e 63 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.804 casos confirmados, 25.106 recuperados (93,66%), 512 óbitos e 1.186 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 36 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 4.608 casos confirmados, 4.263 recuperados, 60 óbitos e 285 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemilógico. O município permanece com 660 casos confirmados, 597 recuperados, 19 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 23 novos casos positivos. O município conta com 1.629 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 213 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 873 casos confirmados, 811 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 654 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 11 casos ativos. 

Ingazeira registrou 8 novos casos postivos e 4 recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 323 recuperados, 5 óbitos e 11 casos ativos.  

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 984 casos confirmados, 936 recuperados, 22 óbitos e 26 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 404 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 520 casos confirmados, 494 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município conta com 830 casos confirmados, 794 recuperados, 24 óbitos e 12 casos ativos. 

São José do Egito registrou 20 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.043 casos confirmados, 1.887 recuperados, 43 óbitos e 113 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 28 novos casos positivos e 14 recuperado. O município conta com 8.697 casos confirmados, 8.362 recuperados, 144 óbitos e 191 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 513 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 15 casos ativos. 

Tabira registrou 25 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 2.370 casos confirmados, 2.210 recuperados, 33 óbitos e 127 casos ativos. 

Triunfo registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 794 casos confirmados, 744 recuperados, 24 óbitos e 26 casos ativos. 

Tuparetama registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município permanece com 423 casos confirmados, 375 recuperados, 21 óbitos e 27 casos ativos da doença. 

Realização da II Conferência Municipal de Juventude

A Secretária de Ação Social através da Diretoria da Juventude realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a II Conferência Municipal de Juventude – “As várias formas de mudar o Brasil”. O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços e estudantes […]

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A Secretária de Ação Social através da Diretoria da Juventude realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a II Conferência Municipal de Juventude – “As várias formas de mudar o Brasil”.

O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços e estudantes de escolas municipais e estaduais, a população, além de secretários e diretores municipais, vereadores e o prefeito Romério Guimarães.

A II Conferência Municipal de Juventude foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Juventude – Gracianne Cruz.
Apresentaram-se os poetas e declamadores Lucas rafael e Lâmya Tenório.

A professora Margarida Silva proferiu palestra com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Onde numa interação com os participantes expôs diversas temáticas para os jovens de 15 a 29 anos.

Onze eixos foram discutidos na II Conferência Municipal de Juventude, onde na plenária final foram escolhidos os delegados para representar o município na Conferência Estadual.

Morte de jovem comove Carnaíba

A morte de Flávio Cabral Filho, o Flavinho, comove neste sábado o município de Carnaíba. Ele tinha apenas 16 anos e era filho do casal Flávio Cabral e Gorete Medeiros. Tinha um canal no YouTube e chegou a apresentar programa em uma emissora da cidade. Seu corpo foi encontrado com uma toalha no pescoço, indicando morte […]

A morte de Flávio Cabral Filho, o Flavinho, comove neste sábado o município de Carnaíba. Ele tinha apenas 16 anos e era filho do casal Flávio Cabral e Gorete Medeiros.

Tinha um canal no YouTube e chegou a apresentar programa em uma emissora da cidade.

Seu corpo foi encontrado com uma toalha no pescoço, indicando morte por asfixia.

Mas chama atenção por sua forma extrovertida de ser a possibilidade de que viesse a atentar contra a própria vida. O corpo foi levado para o IML Caruaru e o velório acontece a partir dessa noite.

Flávio foi aluno da Escola Estadual João Gomes dos Reis e do Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Um multidão aguarda para última homenagem. A cidade está chocada com o acontecimento.

Nove estados estão com mais de 80% das UTIs lotadas

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em […]

Alguns governadores autorizaram reabrir comércio de rua e shoppings em capitais e interior

Nove estados brasileiros estão com mais de 80% de lotação nos leitos de UTI destinados para pacientes da Covid-19 nos hospitais da rede estadual. Mesmo com a alta taxa, alguns governadores e prefeitos decidiram reabrir o comércio de rua e shoppings em capitais ou outras regiões dos estados.

Amapá, Pernambuco, Acre e Rio Grande do Norte apresentam o quadro mais preocupante, segundo levantamento da Folha com os governos estaduais com dados de segunda (8) e terça-feira (9). Esses estados não conseguiram reduzir a lotação de nove a cada dez leitos com pacientes da doença desde a semana passada, mesmo com a criação de mais vagas.

Em Pernambuco, a taxa de ocupação é de 96%. No domingo (7), o governador Paulo Câmara anunciou que a fila de espera por um leito de UTI estava zerada. No início da manhã de segunda-feira, 25 pacientes constavam na lista da central de regulação de leitos à espera de transferência para UTI.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, diz que os gráficos mostram que provavelmente o pico da doença no estado ocorreu no fim da primeira quinzena de maio. Nesta segunda, setores da construção civil e do comércio atacadista voltaram a funcionar. Também foi permitida a retirada de produtos em pontos de coleta nos shoppings centers. Leia a íntegra do levantamento na Folha de São Paulo.