Em evento com professores, Sandrinho reafirma compromisso com piso da categoria

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), está dando continuidade à ação de apreensão de animais soltos em vias do município.

“Nesta sexta-feira (05), apreendemos dois animais que circulavam às margens da BR-232, além de mais dois nas imediações do Novo Atacarejo e outros dois próximos ao Loteamento Rocha, com risco de ocasionarem acidentes de trânsito. Quando os animais são apreendidos, solicitamos aos proprietários que procurem a PRF em Cruzeiro do Nordeste, para que o referido órgão emita a liberação e desta forma, mediante a documentação, a repartição municipal possa liberar”, ressalta o Secretário de Agricultura de Arcoverde, Jaques Júnior.

A iniciativa passou a vigorar desde o último 25 de fevereiro, atendendo solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tanto para Arcoverde, como também para as cidades da Pedra, Venturosa, Sertânia e Custódia.

Uma das ações mais exitosas já desenvolvidas pela Prefeitura de Serra Talhada é o programa Mais Água. Uma iniciativa que tem mudado a realidade de vida de muita gente na zona rural do município.

Para reforçar o programa, o Governo Municipal firmou uma nova parceria com o DNOCS, que viabilizou a cedência de uma máquina perfuratriz que vai atender a região de Caiçarinha da Penha, área produtiva e propícia para o desenvolvimento de projetos de irrigação.

Desde que foi lançado, o Programa Mais água alcançou todas as regiões do município, perfurando poços e implantado sistemas de abastecimento que têm amenizado os efeitos da longa estiagem que assola a região. Além das parcerias firmadas, a Prefeitura adquiriu em 2015 uma máquina perfuratriz própria, possibilitando a ampliação do programa em todo o território.

Nessa nova fase, o Mais Água vai focar nas áreas com maior capacidade produtiva, fomentando a geração de emprego e renda para centenas de famílias que tiram o sustento do trabalho no campo. A parceria inclui também as Associações Comunitárias, que já estão se articulando com instituições públicas de crédito com o objetivo de assegurar financiamento para a implantação dos núcleos irrigados.

“Vamos trabalhar para ampliar o cinturão verde na região de Caiçarinha da Penha, garantindo água para que as famílias residentes lá possam desenvolver diversas culturas agrícolas a partir de sistemas de irrigação. Não temos dúvidas que vamos dar um grande passo com a ampliação do Programa Mais Água, beneficiando, verdadeiramente, as pessoas que levam os alimentos as nossas mesas e que dependem da agricultura para garantir renda e o sustento da família”, enfatizou o Prefeito Luciano Duque.

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (24/2), analisa o conjunto de indicadores adotados para monitorar a evolução da pandemia, em suas diferentes fases. 

O documento ressalta um quadro heterogêneo e desigual no Brasil com impactos no acesso à saúde e, sugere que qualquer discussão e decisão sobre o quadro atual e cenários futuros deve considerar tal disparidade na implementação de ações. 

“Nesse contexto, mais do que nunca, as políticas públicas do Estado brasileiro precisam estar em consonância com o objetivo da Constituição de 1988 de redução das desigualdades sociais e promoção do bem de todos, bem como com os princípios do [Sistema Único de Saúde] SUS de acesso universal à saúde, com equidade e integralidade nos cuidados”, apontam os pesquisadores. 

Observa-se que nem todos os espaços geográficos, territórios e populações vivenciaram a pandemia ao mesmo tempo e com a mesma intensidade. Este quadro é revelado pelos indicadores de casos, internações e óbitos registrados para Síndromes Respiratórias Agudas Graves e Covid-19, principalmente nos municípios mais distantes das capitais e mais pobres. A desigualdade se repetiu na disponibilidade e acesso aos leitos de UTI para Covid-19. 

Embora o cenário seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda nos principais indicadores como pelo avanço da cobertura vacinal, o Boletim sublinha que a pandemia ainda não acabou, com necessidade de proteger a população mais vulnerável e, considera que dentre os mais expostos estão os adultos que não completaram o esquema vacinal, como também crianças e adolescentes. 

Os pesquisadores sugerem que políticas públicas de combate às fake news com busca ativa dos não vacinados, campanhas de vacinação nas escolas, maior oferta e possibilidades de vacinação, exigência do passaporte vacinal nos locais de trabalho públicos e privados, assim como em transportes, devem ser avaliadas. 

O Boletim recomenda que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas, mesmo em ambientes abertos, onde possa ocorrer concentração de pessoas. Por fim, os pesquisadores ressaltam que os cuidados e proteção continuam necessários no período de Carnaval e sugerem que festas privadas, bailes em casas de festas ou clubes só sejam realizadas com a exigência do comprovante de vacinação. 

Desigualdades estruturais

Os mais de 5,6 mil municípios do Brasil apresentam uma grande heterogeneidade, criada por diferenças estruturais, demográficas, geográficas, políticas e sociais. A análise destaca a coexistência de no mínimo dois Brasis, um do Norte e outro do Sul, e que, enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município, a pandemia não terminará. 

“A política de saúde brasileira, no limite, deve garantir recursos universais, mas proporcionais ao nível de desvantagem relativa aos entes federativos. Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas”, aponta o Boletim.

Níveis de atividade e incidência de SRAG

Os dados referentes a Semana Epidemiológica (SE) 7, de 19 de fevereiro, divulgados pelo InfoGripe apontam para um declínio no número de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) no Brasil. 

A taxa nacional de incidência atualmente se encontra estimada pouco abaixo de 5 casos por 100 mil habitantes na média móvel. De acordo com o Boletim, a redução atual deve-se por múltiplos fatores, dentre os quais o fato de terem ocorrido muitos casos de Covid-19 pela variante Ômicron, pela vacinação, além de outros fatores. Apesar do balanço geral positivo, é preciso permanecer alerta e monitorar as próximas semanas. 

“Mesmo diante de um cenário de redução, os indicadores ainda são altos, de modo que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade encontram-se em risco, diante de um evento de infecção, para uma possível evolução para caso grave”, explicam os pesquisadores. Nesse sentido, aumentar as coberturas vacinais com o esquema completo com duas doses de vacina ou dose única e avançar com a dose de reforço para as pessoas elegíveis são fundamentais.  

Casos e óbitos por Covid-19

O novo quadro epidemiológico, atribuído à circulação rápida e contagiosa da variante Ômicron em meio a uma grande parcela da população imunizada, indica uma alta taxa de incidência de Covid-19 na Europa, Sudeste Asiático, Américas do Sul e do Norte, mas uma maior letalidade da doença em países com baixa cobertura de vacinação. 

A taxa de letalidade por Covid-19 no Brasil, portanto, alcançou valores baixos e compatíveis com os padrões internacionais, de cerca de 0,8%, após vários meses oscilando entre 2% e 3%. 

Nesse sentido, o texto destaca que a ampliação da vacinação, atingindo regiões com baixa cobertura, e doses de reforço em grupos populacionais mais vulneráveis podem reduzir ainda mais os impactos da pandemia sobre a mortalidade e internações.

Perfil demográfico

Aspectos como o comportamento social e as intervenções diferenciadas de saúde pública entre crianças, adultos jovens e idosos durante a explosão de casos novos vivida no Brasil desde o final de 2021, somados ao cenário de tímido no avanço da vacinação de reforço entre idosos, assim como o início tardio da vacinação de crianças de 5 a 11 anos descrevem o comportamento de internações e óbitos ao longo desta fase da pandemia no Brasil. 

O que se observa é que a idade média das internações, assim como a mediana de idade, seja em leitos clínicos ou em terapia intensiva, segue crescendo ao longo das últimas semanas. Fenômeno semelhante ocorre com os óbitos, cujos indicadores de idade são sistematicamente mais altos que das internações. Os dados apontam que a população, principalmente a mais longeva, possui maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19. 

Segundo os pesquisadores, o ponto de mudança da Covid-19 de pandemia para endemia será definido a partir de muitos indicadores, e um deles é a letalidade. 

“Quando a ocorrência de formas graves que requerem internação seja suficientemente pequena para gerar poucos óbitos e não criar pressão sobre o sistema de saúde, saberemos que se trata de uma doença para a qual é possível assumir ações de médio e longo prazo, sem precisar contar com estratégias de resposta rápida”, explicam.

Leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS

Os dados relativos às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS obtidos na noite de 21 de fevereiro confirmam a tendência de melhora no indicador verificada na semana anterior, embora algumas taxas de ocupação de leitos ainda estejam elevadas. 

Das quatro unidades federativas que se encontravam na zona crítica (taxas iguais ou superiores a 80%) em 14 de fevereiro, o Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal permanecem nessa condição. 

Em 17 estados as taxas caíram pelo menos cinco pontos percentuais: Amazonas (54% para 32%), Pará (63% para 49%), Amapá (44% para 37%), Rondônia (74% para 59%), Mato Grosso (72% para 63%), Maranhão (47% para 38%), Piauí (77% para 68%), Rio Grande do Norte (80% para 49%), Paraíba (59% para 48%), Pernambuco (81% para 68%), Alagoas (60% para 40%), Bahia (70% para 58%), Espírito Santo (79% para 72%), Rio de Janeiro (52% para 46%), São Paulo (66% para 57%), Minas Gerais (39% para 35%) e Santa Catarina (71% para 60%). Três estados apresentaram queda muito expressiva: Rio Grande do Norte (31 pontos percentuais), Amazonas (22 pontos percentuais) e Alagoas (20 pontos percentuais).

Avanço da vacinação e distribuição de imunizantes

Segundo dados do MonitoraCovid-19, mais de 387 milhões de doses de vacinas foram administradas no Brasil, o que representa a imunização de 79,2% da população com a primeira dose, 71,3% com o esquema de vacinação completo e 26,4% com a dose de reforço. Sete estados apresentam mais de 80% da população vacinada com a primeira dose e nove têm mais de 70% com a segunda. 

O Boletim mostra que São Paulo apresenta o maior percentual de doses destinadas para reforço por estado. Amapá, Roraima e Maranhão apresentam cerca de 50% dos imunizantes destinados à primeira dose e as maiores diferenças entre primeira e segunda doses e, junto ao Pará, esses três estados apresentam os menores percentuais de doses destinadas ao reforço. 

Dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação em idosos apresenta o ciclo completo a nível nacional, para primeiras e segundas doses, com percentuais acima de 100%. Em relação à terceira dose, a faixa etária acima de 80 anos apresenta cobertura de 74%. Na população entre 70 e 79 anos a cobertura é de 80%. Entre 65 e 69 anos a cobertura para terceira dose é de 69% e, entre 60 e 64 anos, 57% das pessoas tomaram a terceira dose.

Distanciamento físico e o “novo normal”

O documento mostra que a população procura formas de voltar ao padrão de convívio social e atividades costumeiras do período anterior ao decreto da pandemia. 

Na ausência de diretrizes nacionais baseadas em critérios epidemiológicos, o distanciamento físico vem ocorrendo de forma irregular no Brasil. 

Diante da cobertura vacinal experimentada no país, os pesquisadores do Boletim afirmam que não é razoável recomendar o isolamento irrestrito na atual fase. 

Por isso, é recomendado que medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos sejam mantidas mesmo em ambientes abertos onde possa ocorrer maior concentração e aglomeração de pessoas – o que, embora não seja desejável, poderá acontecer no Carnaval. 

Além disso, o texto reforça que festas ou bailes em casas, clubes ou outros ambientes só sejam realizadas com comprovante de vacinação.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

A Prefeitura de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, iniciou o período de cadastros dos blocos de carnaval.

O objetivo é que todos os blocos sejam apoiados pela gestão municipal e pela Polícia Militar durante o período oficial do carnaval. O cadastro vai permitir maior organização e segurança ao evento.

A inscrição deve ser realizada na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, localizada na antiga Estação Ferroviária, que funciona das 8h às 13h e das 15h às 18h.

Os organizadores das agremiações devem pegar a ficha de cadastro, preencher e entregar até o dia 31 de janeiro. A inscrição é gratuita.