Agricultores e agricultoras fundam associação da Feira Agroecológica de Serra Talhada

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos na zona urbana da cidade

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 023/2021 que estabelece, entre outras medidas, a proibição de fogueiras em toda Zona Urbana do município e da continuidade do uso obrigatório de máscaras. 

As fogueiras serão permitidas apenas na Zona Rural do município, já que as residências geralmente são distantes umas das outras. Entre as restrições, a comercialização de fogos de artifícios está proibida, supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área.

O documento estabelece que continuam proibidos todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

De acordo com o decreto, fica estabelecida a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infringindo determinações/restrições estabelecidas neste e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais. 

Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

Confira abaixo decreto na íntegra com estas e todas as demais medidas na íntegra:

Art. 1º – Conforme Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas e, ainda no interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Parágrafo Único: Os estabelecimentos a que se referem o caput deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.

Art. 2º – Fica determinada a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infrigindo determinações/restrições estabelecidas neste Decreto e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais.

Parágrafo Único: Servidor Público Municipal flagrado pela 1ª vez, será multado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e na reincidência será multado no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), as multas serão descontadas em folha de pagamento.

Art. 3º – Supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada  e permanência de somente uma pessoa a cada  5m² (cinco metros quadrados) de área.

Art. 4º – Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

I – Deverão ser obedecidos os critérios de distanciamento mínimo de 02(dois) metros entre as bancas.

II – Disponibilização de álcool 70% por parte dos feirantes.

Art. 5º – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica em praças, avenidas, ruas, calçadas, passeio público e similares, em qualquer horário, sendo sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar que poderão realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local, em caso de resistência ou desobediência poderão sofrer outras penalidades legais.

Art. 6º – Fica autorizada a aplicação de multa, interdição do estabelecimento comercial e similar, podendo chegar ao cancelamento do alvará de funcionamento, o estabelecimento que desobedecer determinações/restrições estabelecidas em Leis e Decretos sobre a pandemia, tanto municipais quanto estaduais, seja a desobediência do proprietário, funcionários ou clientes, as multas serão de responsabilidade do estabelecimento.

I – Sendo a desobediência praticada pela 1ª  vez a  multa será  no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por pessoa infratora. 

II – Na reincidência, as multas serão no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por pessoa.

III – O estabelecimento comercial permanecerá interditado até a quitação das multas.

Art. 7º – Continuam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 8º – Fica proibido nas zonas urbanas do município de Sertânia, a partir da publicação do presente Decreto, comercialização de fogos de artifícios, assim como fogueiras em locais públicos e privados das mais variadas formas.

Art. 9º – As demais atividades não citadas neste Decreto seguirão as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 50.874/2021 de 18.06.2021.

Art. 10º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2021.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito

Nesta segunda-feira (12), a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) deu um importante passo para a educação superior no município ao realizar a aula magna de abertura do curso de Medicina. O evento, que marcou o início de um novo capítulo na história educacional da capital do xaxado, ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, reunindo autoridades, professores e os novos alunos.

Durante o evento, o diretor-presidente da AESET, Cosme Medeiros, destacou a relevância do novo curso para a região e agradeceu o apoio contínuo da gestão municipal.

Para a prefeita, Márcia Conrado, “a criação deste curso de Medicina é um marco. Estamos orgulhosos de formar médicos competentes que contribuirão para a saúde e o bem-estar do nosso povo.

A AESET tem o compromisso com uma educação de qualidade e infraestrutura adequada para nossos estudantes.”

O processo seletivo para o curso de Medicina foi realizado em conformidade com a Lei nº 9.394/1996, disponibilizando 50 vagas, das quais 45 foram preenchidas via vestibular e 5 com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de 2019 a 2023. A inauguração do curso representa um esforço contínuo da AESET em promover o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens da região.

Desde 2021, a prefeitura de Serra Talhada investiu mais de R$ 8 milhões na AESET, em áreas como infraestrutura e qualidade dos serviços oferecidos, com o objetivo de fortalecer a educação superior e promover o crescimento acadêmico e profissional da cidade.

Após confirmação através de audiências públicas e de denúncias, o Ministério Público de São José do Egito recomendou ao oficial do Registro de Imóveis da Comarca de São José do Egito que zele pelo cumprimento das exigências legais no processo de registro de lotes urbanos, uma vez que existem vários loteamentos na entrada da cidade, e apesar de não contarem com infraestrutura básica, como ligação às redes de energia elétrica, água e esgoto, exibem placas com a logomarca do município e a expressão loteamento regularizado.

Segundo o promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, a finalidade da recomendação expedida pelo MPPE é assegurar que o responsável pelo Registro de Imóveis observe, quando do licenciamento e registro de lotes urbanos, as normas previstas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor do município e na Lei Estadual que dispõe sobre o licenciamento ambiental e as infrações administrativas ambientais. Dessa maneira, o MPPE recomendou ainda que o oficial proceda ao registro imobiliário somente com a devida comprovação do licenciamento ambiental e do cumprimento das normas legais referentes à área de loteamento urbano.

Exclusivo

Nas últimas horas, fontes do blog ligadas a governo e oposição garantem que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil) comunicou ao prefeito Evandro Valadares que não disputará a prefeitura de São José do Egito.

A alegação, Augusto não estaria satisfeito com a condução interna de nomes que não concordam com sua candidatura, como o Secretário de Saúde e planejamento Paulo Jucá, mais os nomes de Luiza Gomes, Secretária de Finanças e Isabele Valadares, Secretária de Assistência Social.

Recentemente, Jucá havia externado a importância de que o nome fosse do PSB. Augusto não abre mão de continuar no União Brasil. Haveria outras questões internas. Apesar dos laços familiares, o clima de incompatibilidade e relacionamento ruim só aumentou.

Toda a pressão teria recaído sobre o prefeito Evandro Valadares, que foi comunicado da decisão. Augusto teria dito que a decisão dele é irrevogável e em transcrição literal, “vai cuidar da vida dele”. Isso implicaria dizer que vai focar na candidatura à reeleição em Ouro Velho. Até peças de outdoor que estampam sua imagem tiveram determinação para serem retiradas. As peças pertencem ao blogueiro Marcelo Patriota. Ele desconversou e disse que a campanha será trocada. Mas a informação é de que a ordem seria retirar.

Sem Augusto, o bloco governista terá um leque menor de opções, já que Eclérinston Ramos disse não ser candidato. Liderança de Ouro Velho, Doutor Júnior Gilvaney também teria dito não ter interesse. A saída seria demover o vice da ideia. Um plano B seria o empresário Edílio Lira.

Na oposição, um grupo com os vereadores que tem nomes como Vicente de Vevéi e Maurício do São João já comentavam a decisão desde ontem à noite. O bloco entende que a saída de Augusto no páreo zera o jogo e pode favorecer o grupo, que tem os nomes de Fredson Brito, Zé marcos, João de Maria e Romério Guimarães.

Outro lado: o blog levou a questão ao próprio Augusto Valadares e ao secretário Paulo Jucá, mas não obteve posicionamento oficial até o fechamento dessa matéria. Em 1 de dezembro, o prefeito Evandro Valadares disse ao blog que o candidato seria Augusto Valadares. Perguntado como resolveria  a questão entre o grupo de Paulo, disse que “conversando”.

Blog buscou na lista cidades do Pajeú mais  municípios como Salgueiro, Custódia, Arcoverde, Sertânia, Betânia e Floresta

Como o blog trouxe em primeira mão, foi divulgada hoje a lista de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue esta manhã pelo TCE e TRE. A entrega aconteceu no fim desta manhã em Recife.

Alguns já constavam dessa lista em 2012 e ainda assim conseguiram o direito de disputar cargos eletivos. Agora, a promessa do TRE é de mais rigor com os que aparecem na lista. Vale dizer outrossim, que a presença na lista ainda não quer dizer necessariamente que estes nomes estejam inelegíveis. Caberá ao TRE a palavra final.

O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Na lista, alguns nomes que pretendem ser candidatos este ano, como Luiz Carlos (Custódia), Sávio Torres (Tuparetama), Dessoles (Iguaracy), Marcone Santana (Flores) e Dinca Brandino (Tabira).

De ex-prefeitos e prefeitos em exercício do cargo, a lista traz nomes como Afonso Ferraz (Floresta),  Carlos Evandro (Serra Talhada), Cícero Simões (Calumbi), Diomésio Alves (Solidão), Sávio Torres (Tuparetama), Edmilson Pereira (Quixaba), Genival Araújo e a esposa Eugênia (Betânia), Geni Pereira (Serra Talhada) , Dinca Brandino (Tabira), Dr Maninho (Triunfo), José Lopes (Itapetim), José Vanderlei (Brejinho), Luciano Bonfim (Triunfo), Marconi Santana (Flores), Cida Oliveira (Solidão), Nemias Gonçalves (Custódia), Rogério Leão (Belmonte) e Teógenes Lustosa (Santa Terezinha).

Alguns nomes deixram a relação como Gilmar Qiueiroz (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba) Adelmo Moura (Itapetim) Ze Veras (Ingazeira) e José Francisco Filho (Carnaíba). Alguns, por prescrição. Outros, por recursos.

A lista vai dar muita polêmica, confusão, porque alguns desses nomes estão em plena campanha para o executivo, como pré-candidatos a prefeito ou vice nas eleições deste ano. Suas assessorias vão correr para justificar a presença desses nomes. E adversários irão explorar até tirar todo o sumo da história.

Dentre os gestores ou ex-gestores de Câmaras de Vereadores, Gilberto Siqueira Leite (São José do Egito), Jodilma Carvalho (Quixaba), Ubirajara Jucá (Tabira), Luiz Alves (Afogados) e Marinho (Iguaraci).

Dentre os campeões pelo número de processos, estão Carlos Evandro (Serra Talhada), Eugênia Araújo (Belmonte), Dr Maninho (Triunfo), Nemias Gonçalves (Custódia) e Rorró Maniçoba (Floresta). Também chama a atenção a presença de nomes de gestores como Luciano Bonfim(Triunfo), Marcones Libório (Salgueiro) e José Vanderlei (Brejinho). Há cidades onde vários gestores e ex-gestores aparecem, como Solidão, com Cida Oliveira, Diomésio Alves e Jacinete Melo.

Da redação: assessorias de nomes que aparecem na lista que queiram se manifestar apresentando defesa sobre o levantamento do Blog, com base em documento que é de conhecimento e acesso público, podem se manifestar pelos fones do blog ou através dos emails [email protected] e [email protected] . Veja a lista completa do Estado clicando ao lado : LISTA-DE-CONTAS-JULGADAS-IRREGULARES-05-07-2016

Veja a lista de boa parte dos políticos sertanejos:

Adeilson Lustosa – Santa Terezinha

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Fundo Previdenciário de Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta

Aloysio de Souza – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Antonia Ferreira rabelo – Câmara de santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo de Previdência de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Arigean Cristina Ferreira Silva – Prefeitura de Carnaíba

Audione Morais Veras – Instituto de Previdência da ingazeira

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes –Prefeitura de Serra Talhada e Fundo Municipal de Saúde

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – IPSMAI

Cícero Simões de Lima – Prefeitura e Fundo Previdenciário de Calumbi

Clênio de Novas Barros – Fundo Municipal de Saúde de São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Prefeitura e Fundo de Previdência de Tuparetama

Edmilson Pereira dos Santos – Prefeitura de Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Erinaldo Pereira Feitosa – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Brejinho

Francisco Dessole Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

Francisco Jonas Feitosa Costa – AESA/CESA

Franklin Marques Pereira da Silva – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gerardo Collier Júnior – Instituto de Previdência de Custódia

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – Câmara São José do Egito

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Câmara de Ingazeira

Jodilma Lacava Vieira de carvalho – Câmara de Quixaba

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde

José Aristides de Souza – Prefeitura de Betânia

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Prefeitura de Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Câmara de Carnaíba

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara de Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura de Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Câmara de Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia

Laura Suênia de Lima – Instituto de Previdência de Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Galdêncio de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Manoel Machado Neto – Fundo Municipal de saúde de Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Fundo Previdenciário de Betânia

Marcones Libório de Sá – Prefeitura de Salgueiro

Marconi Martins Santana – Prefeitura de Flores

Maria Aparecida Oliveira Vicente Caldas – Prefeitura de Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Pereira Andrade – Prefeitura de Carnaíba

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy

Nelson Tadeu Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves de Lima – Prefeitura de Custódia

Paulo Soares – Prefeitura Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Isidório da Silva – Câmara de Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Prefeitura de Betânia

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Ricardo Lins Alves Neto – Prefeitura Santa Terezinha

Rogério Araújo Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torrs – Prefeitura de Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Ferraz Novaes – Prefeitura de Floresta

Sandra Regina Siqueira Leite – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Sérgio Regis Leal Jardim – Prefeitura de Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Prefeitura de Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Fundo de Previdência de Triunfo

Valdeci Vicente de Araújo – Câmara Santa Terezinha

Valdenildo Brasil Gomes- Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde