Serra: após polêmica, empresários e CDL defendem grade anunciada pela prefeitura

Por unanimidade, os conselheiros da Segunda Câmara indeferiram nesta quinta-feira (24) um pedido de Medida Cautelar solicitado ao TCE por Monaíse de Sá Torres e Renata de Souza Menezes, ambas aprovados em Concurso Público realizado pela Prefeitura de Floresta em 2016 e ainda não nomeadas pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Por meio de requerimento endereçado ao conselheiro substituto e relator do processo, Ruy Harten, elas argumentam que decisões anteriores do TCE sobre esta matéria continuam sendo descumpridas pelo prefeito, quais sejam, priorizar a nomeação dos concursados em vez de contratos temporários e realizar um levantamento sobre as necessidades de pessoal do município.

Pedem, em razão disto, que o TCE determine ao prefeito, por meio de uma nova Cautelar, que sejam rescindidos todos os contratos temporários celebrados nos últimos dois anos, que a partir deste mês de janeiro só sejam nomeados candidatos aprovados no concurso público e que se examine a hipótese de recomendar intervenção estadual no município “em razão dos reiterados descumprimentos das decisões desta Corte”.

DESNECESSIDADE – Ruy Harten considerou desnecessária a Cautelar pleiteada, lembrando que o TCE já se posicionou acerca do assunto por meio dos acórdãos TC 150/2017 e 1309/2017. Além disso, instaurou uma Auditoria Especial para apreciar a conduta do prefeito e os motivos pelos quais as decisões do Tribunal estariam sendo descumpridas.

Quanto ao pedido de intervenção, ele disse que se só admite esta hipótese em “casos extremos”, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. No entanto, o procurador Ricardo Alexandre, representante do Ministério Público de Contas na sessão, considerou “cabível” uma intervenção temporária no município para sanear a administração, sugerindo também ao TCE que determinasse ao prefeito a contratação de servidores concursados para os cargos temporários, em vez de deixá-lo desimpedido para preenchê-los com pessoas do seu grupo político, em respeito ao princípio constitucional da impessoalidade.

Harten sugeriu ao procurador que peticionasse ao seu gabinete a proposta da intervenção, devidamente fundamentada do ponto de vista processual, que dará a resposta o mais rapidamente possível. Mas desde logo deixou claro ser contrário a essa “medida extrema” que só se justificaria, disse ele, em casos efetivamente graves.

Ao todo, 60 projetos deverão ser contemplados, beneficiando mais de dez mil pessoas, de todas as regiões de desenvolvimento do Estado

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (27), em Araripina, no Sertão do Araripe, o segundo edital do Programa PE Produz, com um investimento de R$ 16 milhões, podendo abranger até 60 projetos e impactando diretamente cerca de dez mil pessoas. 

A iniciativa permite aporte financeiro estadual em entidades e associações sem fins lucrativos para ampliação da produção dos arranjos produtivos, promovendo o fortalecimento de diversos setores da economia pernambucana. Dentro do projeto, serão destinados valores que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil. O programa é conduzido pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), beneficiando todas as regiões do Estado.

“A gente lançou o edital do PE Produz em um dia em que o Caged anunciou que nós somos o terceiro estado do Brasil a mais gerar emprego, só perdemos nesse último mês para São Paulo e para o Rio de Janeiro, e no Nordeste brasileiro nós somos os primeiros. É um trabalho de quem pelejou na adversidade, mesmo diante de condições pouco favoráveis. Continuamos trabalhando, empreendendo, investindo para que a gente pudesse chegar até aqui”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Os projetos poderão ser submetidos a partir da próxima segunda-feira (30) e as categorias de aporte irão variar de R$ 180 mil a R$ 800 mil. O edital e o sistema para submissão de projetos estão disponibilizados no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br).

O segundo edital do programa chega mais robusto. O investimento será de R$ 16 milhões e é superior aos R$ 7 milhões que foram apresentados no primeiro edital. Já a quantidade de projetos, que agora será de até 60, também é superior ao primeiro processo, onde foram contemplados 33 projetos. Ainda no primeiro edital, estima-se que três mil pessoas foram impactadas. Agora, projeta-se que este número chegue aos dez mil. 

O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, antecipou que o próximo edital contará com mais recursos, para atender ainda mais famílias pernambucanas. “A gente quer impulsionar e fazer crescer cada dia mais esses arranjos produtivos, que são mais fortes ainda no interior. São R$ 16 milhões investidos nesse edital, e a gente tá dobrando o valor. Ano que vem, o edital deve aumentar mais ainda o valor, para a gente poder complementar e atender mais de dez mil famílias”, destacou. 

A deputada estadual Socorro Pimentel destacou que o PE Produz permite estimular as diversas particularidades de cada região de Pernambuco. “O Governo vem promovendo a interiorização das ações. Temos muita riqueza e cultura para mostrar”, afirmou. 

Já a deputada estadual Roberta Arraes reforçou que o edital mostra o esforço da gestão estadual com o Sertão do Araripe. “É importante demais esse segundo edital ser lançado aqui no Sertão do Araripe. A gente vê o esforço do Governo para garantir a interiorização do desenvolvimento de Pernambuco”, frisou. 

O vice-presidente da Associação de Artesãos e Agricultores de Ouricuri (AAAMO), Rogeverson Holanda, que teve a associação contemplada neste segundo edital, conta que a iniciativa estadual está permitindo o crescimento da associação. “Fomos contemplados com um trator, algo que buscávamos há muito tempo. Somos em torno de 120 associados e agora já estamos pensando em um próximo edital, já que essa máquina vai facilitar a vida dos associados no trabalho”, disse. 

Em Araripina, a governadora Raquel Lyra também visitou a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana e de Trânsito e Transporte de Araripina. A Central de Controle Operacional conta com 30 pontos de monitoramento.

Também estiveram o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel; o secretário estadual da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 

PE PRODUZ – Todas as regiões de desenvolvimento deverão ser beneficiadas no segundo edital, e entre os arranjos produtivos a serem contemplados, estão: confecção, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e panificação. 

Os critérios prioritários para seleção de projetos seguem a seguinte ordem: importância econômica e social, impacto econômico, adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas, setores priorizados, contrapartida, apoio ao empoderamento econômico feminino, apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Produtos de Agroecologia e produção orgânica, Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias.

Osório Filho, do município da Pedra, é primeiro prefeito da região a testar positivo para o novo cornavírus. O comunicado foi feito pelo próprio gestor em sua rede social nesta quinta-feira (16).

Na nota, Osório relata que durante teste preventivo foi identificada a infecção, mas que está bem e em isolamento domiciliar para cumprir a quarentena.

“Como homem público e por estar sempre exposto aos riscos de contaminação, realizamos esta semana teste preventivo de rotina e testamos positivo para o novo coronavírus. Graças a Deus nos encontramos bem, em isolamento domiciliar, de forma a cumprir a quarentena prescrita pelos órgãos de saúde”, afirmou.

Na nota distribuída pela assessoria de imprensa, é informado que durante esse período o prefeito permanecerá isolado em sua residência, mas estará realizando os despachos e reuniões por videoconferências para a garantir a administração do município.

Osório diz em sua postagem sobre os alertas que sempre fez em relação a doença e que ninguém está livre dela, lembrando que é uma infecção que ainda não tem remédio e nem vacina, que vem afetando a vida das pessoas, das cidades e até do País, levando inclusive ao adiamento das eleições e a suspensão de eventos para que todos possam agir com responsabilidade.

“Agradeço desde já as palavras de apoio, as orações pela nossa recuperação e o emprenho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 em nosso município. Temos a esperança de que em breve isso tudo vai passar, com a graça e as bênçãos de Deus, para que possamos estar cada vez mais juntos”, finalizou Osório Filho.

O reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, recebeu esta semana, na última segunda-feira (06/03), comitiva chinesa que veio ao Recife para a inauguração da sede definitiva do seu Instituto Confúcio para ensino do mandarim (chinês) e disseminar a cultura asiática para os pernambucanos.

A equipe, composta pelo vice-presidente do Conselho, Liang Yong, do vice-diretor da divisão de cooperação internacional, Li Hongbing, do diretor de recursos humanos, Dai Hongwei, do diretor geral do escritório de administração, Sun Dianming, e da diretora da escola de estudantes estrangeiros, Zhenhua Huang, todos da Universidade Central de Finanças e Economia da China (CUFE), foi recebida também pelo diretor do instituto pela UPE, Prof. Heldio Villar, pelo novo diretor do Confúcio, Wang Hongliang, pelo Assessor de Relações Internacionais da UPE, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, pela Chefe de Gabinete, Profa. Arine Lyra, e o professor e tradutor do instituto, Xu Kerou.

A iniciativa da implantação do instituto na UPE foi autorizada por acordo de cooperação assinado entre o Instituto Confúcio da China (Hanban) e a Universidade e tem o objetivo de apoiar e promover o ensino da língua e cultura chinesa, assim como melhorar a compreensão bilateral e a amizade entre os povos. É primeiro instituto da Região Nordeste e o sétimo do Brasil.

ESCRITÓRIO – O Instituto, entidade sem fins lucrativos com sede central localizada em Pequim, é um órgão ligado ao Ministério da Educação, representado pelo Escritório Nacional da China para o Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira e pelo Departamento para Assuntos do Instituto Confúcio, órgão do Conselho Internacional da Língua Chinesa.

Além de incrementar o conhecimento e o diálogo entre os dois países, o projeto possibilita novas formas de cooperação acadêmica e científica, estimulando inclusive a integração econômica, pois o conhecimento mútuo da língua e da cultura cria um ambiente mais favorável para o intercâmbio em todos os campos da atividade humana, inclusive o econômico e empresarial.

Presente em mais de 50 países, nos cinco continentes, a unidade na Unesp é a de número 266, que chegou a São Paulo, em novembro último, como resultado de uma parceria entre a Unesp e a Universidade de Hubei, com a chancela do governo chinês.

Confúcio, ou Kung-Fu-Tze (mestre kong), é uma das figuras históricas chinesas mais conhecidas em todo o mundo. Filósofo moralista e teórico político que viveu entre 551 A.C. – 479 A.C, desenhou uma doutrina – o confucionismo – que ainda hoje exerce forte influência em toda a Ásia oriental.

Seu sistema de governo, criado a partir de uma visão nostálgica das virtudes humanas, busca o bem-estar geral, além de colocar em pauta questões específicas, como o abrandamento das penas. Em sua visão, os critérios para uma vida social harmoniosa estavam ligados a qualidades como o altruísmo, a sabedoria, a cortesia, a integridade, a fidelidade e a justiça.