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Em encontro na OAB-PE, Tadeu Alencar debate projeto que criminaliza a prática ilegal da profissão de advogado

Por Nill Júnior

OABA luta contra o exercício irregular da profissão tem sido uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

E em Pernambuco não é diferente. Na quinta-feira (21), o deputado Tadeu Alencar participou de um concorrido debate, no auditório da seccional pernambucana da entidade, no Recife, para discutir essa prática irregular da advocacia e os prejuízos que ela vem causando à sociedade, sobretudo às camadas menos favorecidas da população, que por desconhecimento e falta de recursos, terminam por contratar falsos advogados.

“Após a promulgação da Constituição de 1988, deveríamos estar vivendo o Estado Cidadão, mas vivemos um Estado autocrático, que nega muitos direitos à população. Isso gera muitos litígios e deixa os tribunais abarrotados de processos. Por isso os advogados são tão necessários”, afirmou Tadeu Alencar.

Durante o ato, ele recebeu do presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, e do presidente da Comissão de Combate ao Exercício Irregular da Profissão, Hélder Macedo, um ofício no qual a Ordem solicita à Câmara dos Deputados prioridade na votação do projeto de lei Nº 3962/2012, de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que modifica o Estatuto da Advocacia para ampliar as atividades privativas dos advogados e criminalizar o exercício ilegal da profissão.

Juntamente com Ronnie Duarte e Hélder Macedo, participaram do debate representantes de vários segmentos da advocacia, além de conselheiros e presidentes das subseccionais da OAB-PE. Ao discursar, o deputado informou aos presentes que o PL 3962 já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, e está pronto para apreciação em plenário, bastando, para isso, que a presidência decida colocá-lo em pauta, e se comprometeu a reforçar o pleito junto ao comando do Legislativo.

“É preciso aperfeiçoar as legislações para garantir o exercício legal da profissão. Não apenas de advogados, mas de diversas categorias que enfrentam problemas com pessoas que agem de forma irregular”, afirmou o parlamentar, reforçando que aqueles que exercem a advocacia de forma ilegal, geralmente o fazem para atingir objetivos ilícitos.
Atualmente, o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) define como atividades privativas de Advocacia a postulação a órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais, e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas.

Pelo projeto, também serão atividades privativas da profissão: o assessoramento jurídico em contratos e acordos extrajudiciais; a defesa e o assessoramento jurídico em sindicâncias e processos administrativos disciplinares; e o assessoramento e a representação jurídica em procedimentos administrativos perante órgãos públicos e privados. No caso de exercício ilegal o responsável pagará à multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil, sem prejuízo das demais sanções previstas no Código Penal. O PL concede ainda poder de polícia à OAB para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas, caso seja aprovado.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota homenageia Inaldo Sampaio na Câmara

No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos. […]

No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos.

Depois, já como parlamentar, me aproximei do Inaldo Sampaio Jornalista do Jornal do Commércio, da Coluna Fogo Cruzado e, depois do Pinga Fogo. Assinava  uma coluna política no Diário de Pernambuco. Lí o último texto dessa Coluna, “Lula só não pode incendiar o país”, publicado na edição desta segunda feira. Inaldo Sampaio tinha também Coluna e Banda Musical Forrozeira.

Hoje, ao amanhecer do dia, tomei conhecimento do falecimento, em Recife, aos 64 anos de idade, deste irmão, amigo e colega jornalista Inaldo Sampaio. Nem demonstrava, mas, Inaldo Sampaio já vinha lutando desde 2016, contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna.

Natural de São José do Egito, no meu querido Pernambuco, Inaldo Sampaio deixa esposa, a grande Teresa Cristina e os dois filhos, Joana e João Marcelo. O enterro de Inaldo Sampaio será às 17 horas de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde está o meu filho, também egipciense, Lucyanno Patriota.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commércio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e atualmente era comentarista político na rádio CBN, além de assinar uma coluna no Diário de Pernambuco e escrever o blog Política, com “P” Maiúsculo.

Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo Sampaio também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo Estado e em cidades do interior.

Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características, a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem, sem pensar em retribuição. Vai muita fazer falta para o mundo do jornalismo, da política e, sobretudo, na vida daqueles que tiveram o prazer de conviver com ele.

Dentre tantos votos de pesar e lamentações, transcrevo aqui artigo do também amigo e colega comunicador, José Adalberto Ribeiro:

Fico triste com a partida prematura de Inaldo, triste partida. Existe o principio existencial de que devemos saudar os que partem com bons sentimentos. Sim, mais que isto, por uma questão de justa fidelidade à memória de quem reverenciamos. Um pouco mais jovem do que eu, Inaldo brilhava e brilha na geração do nosso jornalismo impresso desde a década de 1980. Deixou um legado na galeria da Imprensa pernambucana.

Inaldo na coluna “Pinga-Fogo” no Jornal do Commércio e eu na coluna Diário Político do Diário de Pernambuco, vivenciamos o apogeu do jornalismo impresso em Pernambuco. Foi o trem da história que passou na vida de nossas gerações nas décadas de 1980 e 1990.

Louvando o que bem merece, seja dito: Inaldo era um ótimo jornalista e também ótimo músico instrumentista de saxofone. Uma vez assisti uma performance dele na banda Pinga Fogo e fiquei empolgado com o repertório e com os trinados do sax. Eu disse a ele: “Tu sôis bom, bicho”. Ele respondeu na brincadeira: “Que nada, bom sôis tu”.

Diletante na música e admirador dele, emprestei-lhe um LP intitulado “Ronnie Aldrich e seus dois pianos”, com repertório de clássicos universais, de Mozart, Schubert, Chopin, gênios. Inaldo adorou. O tema de “Elvira Madigan”, de Mozart, sublime criação da natureza humana!

Ele e eu almoçamos certa vez no antigo restaurante Lobster na Av.Rui Barbosa com o então governador Miguel Arraes. De modo meio enigmático, o “mito” na época nos recomendou que devíamos valorizar cada centímetro de jornal para abordar temas de interesse do povo. Inaldo ouvia o mito com atenção reverencial. O “pessedista” Arraes, como dizia, era um dos seus ídolos e o velho gostava dele. Se entendiam nos roçados da política interiorana.

Pertence a uma família de irmãos vitoriosos e bem sucedidos nas suas áreas de atuação, a exemplo do competente e também respeitável editor Ivanildo Sampaio, a quem rendo homenagem como jornalista da melhor estirpe.

Ele era conhecido por seus “arquivos implacáveis”, tipo aqueles fichários com relatos sobre os cenários e personagens da cena política, nacional e local. Também de boa memória, conhecia, de salteado e de cor, os viventes e os fatos da nossa fauna e nosso flora política. Conhecia e gostava do traçado.

A vida física foi ingrata para Inaldo. Devido a uma cirurgia mal sucedida, perdeu a articulação no joelho e ficou com a perna travada. Com mobilidade limitada, tornou-se um sedentário, ele um andarilho da notícia nas nuvens da política. Certamente sofria no coração, mas não externava amargura por essa limitação física. Resultado é que ficou obeso.

Construiu uma boa família, viveu cercado da melhor estima de familiares, parentes, aderentes, conterrâneos, amigos e conhecidos.

Tinha um viés progressista de esquerda no sentido humanitário, do bem.

Nesta despedida, recorrendo ao gênio de Mozart, dedico o tema  de “Elvira Madigan” em reverência à boa memória do amigo e repito: “Tu sôis bom, Inaldo!”.

Inaldo Sampaio foi um dos mais talentosos colunistas de todo o País. Fez aqui na terra tudo que desejava fazer, segundo o seu querido irmão Iradilson Sampaio, nosso companheiro socialista e presidente do PSB, em Roraima, a quem transmito estes meus votos de pesar à querida família de Inaldo Sampaio, com orações, orações e orações.

Saudades,

Gonzaga Patriota – Deputado Federal

Ipespe para o Senado: Jarbas 41%; Humberto 34%; Mendonça, 25%

Blog da Folha Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo. O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto […]

Blog da Folha

Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto Costa (PT), que tem 34% das menções. Os dois candidatos cresceram quatro pontos percentuais. Na terceira colocação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), tem 25%.

Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou nenhum no primeiro voto somam 20% e no segundo, 31%. Os que não sabem ou não responderam representam 23% das manifestações.

A pesquisa também registrou que Sílvio Costa (Avante) tem 12%; Bruno Araújo (PSDB), 8%; Pastor Jairinho (Rede), 3%.Eugênia (PSol), Albanise (PSol), Adriana Rocha (Rede) e Hélio Cabral (PSTU) aparecem com 1%, cada. Alex Lima Rola (PCO) e Lidia Brunes (PROS) aparecem com 0%.

A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

Prefeitura emite nota sobre participação de Yane Marques na Rio2016

Em 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história. Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.” Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 […]

Yane, guerreira sertanejaEm 1902, o jornalista Baiano Euclides da Cunha publicou em seu livro maior, “Os Sertões”, uma frase que entraria para a história.

Como retrato da fortaleza de um povo, como denúncia das injustiças e opressões a ele praticadas: “o sertanejo é antes de tudo um forte.”

Nunca essa frase fez tanto sentido quando neste 19 de Agosto de 2016, após a participação de Yane Marques nas olimpíadas do Rio. Sertaneja guerreira, enfrentando as adversidades, em um esporte tão pouco praticado quanto desconhecido no Brasil.

Medalhas e campeonatos são apenas ornamentos, pedras preciosas para a joia essencial: firmeza de caráter, abnegação, dedicação e amor incondicional a sua terra. Afogados da Ingazeira e o seu povo terão sempre em seus corações, a gratidão especial para com a filha amada que tão longe levou o nome desta terra.

Parabéns guerreira! Você é, antes de tudo, forte como os lajedos destes sertões. Seu nome permanecerá incrustrado, como brilhante raro, nos rochedos de nosso amado Pajeú.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

‘Tudo aponta para uma crise’, diz Bolsonaro ao citar ações do Judiciário sobre governo

Mensagem publicada cita medidas de Supremo, TSE, TCU e da PF nos últimos dias. Folha de São Paulo Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que “tudo aponta para uma crise” ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCU (Tribunal de […]

Mensagem publicada cita medidas de Supremo, TSE, TCU e da PF nos últimos dias.

Folha de São Paulo

Mensagem publicada pelo presidente Jair Bolsonaro neste sábado (30) em redes sociais afirma que “tudo aponta para uma crise” ao listar uma análise do noticiário da imprensa sobre os movimentos do Judiciário e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre seu governo.

“Primeiras páginas dos jornais abordaram com diferentes destaques, as decisões envolvendo a atuação do Supremo Tribunal Federal, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e do Tribunal Superior Eleitoral em relação ao governo Bolsonaro e seus aliados”, diz a mensagem postada pelo presidente.

A primeira informação elencada trata da decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de enviar na noite desta sexta-feira (29) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “incitação à subversão da ordem política ou social previsto na Lei de Segurança Nacional”.

A medida é uma praxe, uma vez que o tribunal, ao receber uma notícia-crime, deve reportá-la às autoridades de investigação. Nesta semana, o deputado criticou decisões recentes dos ministros, Celso de Mello e Alexandre de Moraes. Em live na noite de quarta-feira (27) ao lado de alvos da ação do Supremo contra fake news, Eduardo defendeu reagir energeticamente contra a corte.

A postagem de Bolsonaro cita ainda o pedido da Polícia Federal ao ministro Celso de Mello de mais 30 dias para concluir o inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na corporação. O pedido foi feito pela delegada Christine Machado, que conduz as investigações.

A PF afirmou que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente.

O presidente destaca ainda movimentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao inquérito das fake news, que tramita no Supremo, da atuação do TCU sobre o chamado “gabinete ódio”, instalado no Planalto e investigado pelo STF, e a manifestação de procuradores da República a favor da formação de uma lista tríplice para a chefia da Procuradoria-Geral da República —o atual chefe da PGR, Augusto Aras, não participou da lista.

A mensagem postada pelo presidente cita ainda a notícia de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou em silêncio em depoimento à PF nesta sexta-feira (29) para esclarecer afirmação feita em reunião ministerial de que, por ele, botaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando pelo STF”.

Lula encerrará campanha de Dilma em São Paulo

do Estadão Conteúdo Depois de ver o PT e a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, amargarem uma derrota importante em São Paulo no primeiro turno, o padrinho político e principal fiador da campanha da petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrará as atividades eleitorais de 2014 no tradicional berço político do […]

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do Estadão Conteúdo

Depois de ver o PT e a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, amargarem uma derrota importante em São Paulo no primeiro turno, o padrinho político e principal fiador da campanha da petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encerrará as atividades eleitorais de 2014 no tradicional berço político do partido: São Bernardo do Campo, no sábado (25). Antes disso, na sexta-feira (24), Lula participará de uma caminhada no centro da capital paulista.

Após rumores de que ele estaria distante de Dilma nesta segunda etapa de campanha, Lula dedicou-se a uma série de eventos nesta última semana. Na segunda-feira (20), no primeiro ato do segundo turno ao lado dela, o ex-presidente participou de um encontro com a juventude, em Itaquera, na zona leste da capital, e depois esteve com Dilma na reunião com artistas e intelectuais no palco do Teatro Tuca, na Pontifícia Universidade Católica (PUC), zona oeste da cidade.

Ele esteve ontem de novo ao lado da presidente e candidata do PT à reeleição em diversas agendas em Pernambuco, Estado do ex-governador Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto em Santos, no litoral paulista. Pernambuco é também a terra natal de Lula. A visita da dobradinha Lula-Dilma, que levou milhares de militantes ao local, teve como objetivo garantir que o candidato a presidente Aécio Neves (PSDB) não seja o herdeiro dos votos da ex-senadora Marina Silva (PSB) no Estado, principalmente, após o apoio da família de Campos ao tucano.

A ex-presidente continua a percorrer nesta quarta-feira o País para tentar fortalecer a candidatura de Dilma, mas focou também as candidaturas dos postulantes a governador. Para apoiar a reeleição do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), Lula seguiu, sem a presidente e candidata do PT, para Porto Alegre, onde fez um ato no centro histórico. Ainda nesta quarta, o ex-presidente fará um comício ao lado do candidato a governador de Mato Grosso do Sul Delcídio Amaral (PT), em Campo Grande.

Lula tem duas atividades amanhã de campanha no Rio. Às 10h30, ocorre uma caminhada no centro de São Gonçalo. Às 15h30, outra no bairro de Campo Grande, na zona oeste. Dilma, a princípio, também estará na capital fluminense, mas ainda não há confirmação se participará dos eventos ao lado do petista.