Policiais civis anunciam passeata até Palácio do Campo das Princesas

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.

“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva. 

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.

A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora. 

NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Como esperado, na sessão que empossou o prefeito Anchieta Patriota, o vice Júnior de Mocinha e os vereadores, o legislador Cícero Batista (PSB) foi  eleito Presidente da Câmara.

Cícero vai para o seu oitavo mandato no Legislativo carnaibano. A vice-presidência fica com o vereador Alex Mendes (PSB), a Primeira Secretaria com Izaquele da Itã (PT) e a Segunda Secretaria com Juniano Evangelista (PSB). Ainda apoiaram a composição  Zé Ivan (PSB), José Jesus, o Calango (PSB) e Antonio Venâncio (PSB).

A bancada oposicionista na Câmara decidiu não formar chapa por ser minoritária, mas também não acompanhou a chapa  governista.

Ela é formada por quatro vereadores,  Neudo da Itã (DEM), Vanderbio Bandega (DEM), Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM). Após empossados, eles saíram do espaço e não participaram da votação.

Em Brejinho, o vereador Ligekson Lira (PSB), foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com sete votos, tendo como vice-presidente o vereador Rossiney Cordeiro (Republicanos) e Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) como Secretário.

Análise: Lula amarga derrota em seu reduto eleitoral, o NE
As viagens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao Nordeste –seu tradicional reduto eleitoral — ao longo da campanha não ajudaram os candidatos do PT que disputavam as prefeituras de cinco das nove capitais da região, avaliam analistas. O PT só conseguiu ir ao segundo turno no Recife, onde haverá a disputa entre o atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que teve 49,34% dos votos, e o ex-prefeito João Paulo, que recebeu 23,76% dos votos.

Rio Branco é a única capital em que PT vence no 1º turno
O PT venceu apenas em Rio Branco, no Acre, entre as 26 capitais nas eleições municipais ocorridas neste domingo (2). O petista Marcus Alexandre foi reeleito com 74,6% dos votos. Ele tem 39 anos, é formado em engenharia pela Universidade de São Paulo (USP) e foi apoiado pelo governador do Estado, Tião Viana (PT)

SP: Doria comemora vitória no 1º turno e diz que governará para todos
O prefeito eleito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), concedeu entrevista coletiva para comentar o resultado. Com 96,48% das urnas apuradas às 20h37, o candidato, que disputa uma eleição política pela primeira vez, conta com 53,42% dos votos válidos. Em entrevista, ele agradeceu ao apoio de seu partido e celebrou a vitória. “Mesmo aos que não votaram, quero agradecer, porque vou governar para todos. Vamos ter um programa de transição, fazer essa transição da melhor forma possível”, disse Doria, ressaltando que fui cumprimentado por telefone pelos concorrentes Fernando Haddad, Marta Suplicy e Celso Russomano. “Um prefeito correto, honesto, inovador. Quero apoio das pessoas, dos jovens, quero muita juventude para modernizar a cidade, para colocar São Paulo no posto digital. Não estou fazendo crítica a ninguém. Vamos recolocar São Paulo no lugar que ela merece. São Paulo não é só dos paulistas, é de todos os brasileiros”

Caruaru (PE) terá disputa em 2º turno pela primeira vez
A cidade de Caruaru (PE) terá dois deputados estaduais disputando o segundo turno para a prefeitura: Tony Gel (PMDB) e Raquel Lyra (PSDB). O município terá segundo turno pela primeira vez, já que, até 2012, tinha menos de 200 mil habitantes.

PE: Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT) disputam 2º turno no Recife
A polarização da campanha eleitoral pela Prefeitura do Recife levou à disputa do segundo turno entre Geraldo Julio (PSB), 45, e João Paulo (PT), 63. Julio e Paulo se destacaram durante toda a campanha como os principais adversários e terminaram a apuração deste domingo (2) com 49,35% e 23,81% dos votos válidos, respectivamente. Também disputaram o cargo os candidatos: Carlos Augusto (PV), 54, Daniel Coelho (PSDB), 37, Edilson Silva (PSOL), 48, Pantaleão (PCO), 52, Priscila Krause (DEM), 38, e Simone Fontana (PSTU), 50.

Irmão de Eduardo Campos e deputado estadual vão ao 2º turno em Olinda (PE)
Irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, Antônio Campos (PSB) vai disputar o segundo turno para a Prefeitura de Olinda (PE) com o deputado estadual Professor Lupercio (SD). Com 100% das urnas apuradas, Campos recebeu 28,17% dos votos válidos, contra 23,38% para Lupercio.

PE: Candidato apoiado pelo prefeito fica fora do 2º turno em Jaboatão
Encerrada a apuração das urnas em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), com 34,28% dos votos válidos, e Neco (PDT), com 30,09% disputarão o segundo turno para a prefeitura da cidade. Heraldo Selva (PSB), que contava com o apoio do atual prefeito, Elias Gomes (PSDB), terminou na terceira colocação, 20,37%, e ficou fora da disputa.

https://soundcloud.com/blog-da-folha/audio-do-deputado-joel-da-harpa

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

Eleito na esteira da greve da Polícia Militar realizada em 2014, o agora vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão, deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos líderes do movimento que pode levar à greve dos policiais militares e bombeiros, divulgou, via WhatsApp, um áudio que vem provocando pânico nas pessoas que o ouvem.

Publicado na noite de terça-feira (26), o parlamentar lembra que as redes sociais, imprensa e jornais falam do “risco iminente de uma paralisação dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco”.

Em 1 minuto e 36 segundos, o deputado, que está afastado das atividades em função do mandato que exerce, procura afastar de si a responsabilidade exclusiva pela movimentação, e lembra que a tropa aguarda uma posição do Governo.

“Nós queremos alertar toda a sociedade, diretores de escolas. Alertar os empresários, alertar os comerciantes para esse risco de paralisação a partir das 14h. Inclusive, nós temos aí, também, não só na Região Metropolitana, mas a informação de todo o Estado de Pernambuco, de que todos os quartéis estão em alerta já a partir de hoje à noite até amanhã às 14h. Então para deixar informada toda a sociedade para que todos possam entender de fato o que está acontecendo este processo da possível paralisação dos policiais militares e bombeiros”, afirmou o parlamentar, no áudio.

Durante a assembleia dos policiais militares, nesta quarta-feira (27), Joel da Harpa afirmou que a pauta é a reposição salarial e negou qualquer viés político da movimentação. No vídeo abaixou, ele fala das reivindicações e nega que a proximidade com a eleição tenha a ver com a articulação.

Como um dos líderes do movimento, age como sindicalista, ao elencar os riscos de uma greve. Como parlamentar, comete o pecado de disseminar pânico à população.

É de se esperar que toda essa articulação, que esse alerta do deputado Joel da Harpa não seja apenas de olho num eventual benefício eleitoral, uma vez que a última movimentação ocorreu em 2014, um ano eleitoral, assim como este 2016.

Joel da Harpa Jura que não.