Em cerimônia prestigiada, Câmara homenageia personalidades e instituições nos 70 anos de Tabira

FolhaPress

Ao menos dez partidos políticos irão ficar de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Até as últimas eleições, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas. Partidos nanicos, por exemplo, conseguiram em 2018 ao menos anunciar suas candidaturas principais em cerca de dez segundos.

No PSL, o atual presidente Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de televisão no programa eleitoral gratuito do primeiro turno de 2018. Até essa garantia mínima de exposição caiu agora.

O TSE ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e PRTB desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para as eleições de 2020.

A exclusão ocorrerá por causa da reforma política de 2017. Uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

A emenda prevê inclusive progressão da restrição. Em 2030, partidos que não tiverem atingido 3% dos votos válidos para a eleição de deputados federais, nas eleições seguintes ficarão sem direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Advogados especializados em direito eleitoral ouvidos pela reportagem dizem que a medida visou conter a proliferação de partidos no país. Hoje são 33 siglas.

Alguns especialistas consideram que a legislação aprovada no Congresso é inconstitucional, “por causa da isonomia” e do “sistema de pluripartidarismo garantidos pela Constituição”, como diz o advogado Marcelo Ayres Duarte.

Os partidos pequenos perderam também a chance de entrar com mais força na disputa porque a reforma de 2017 impede, a partir deste ano, as coligações partidárias nas eleições para vereador. Com as coligações, as legendas pequenas podiam pegar carona na estrutura de campanha das grandes siglas.

“Deveriam segurar na criação dos partidos, e não depois”, diz Duarte, lembrando que os únicos casos anteriores de exclusão dessa partilha no horário eleitoral haviam ocorrido por penalidade, e não por cláusula de barreira.

Duarte lembra que, em 2006, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional a cláusula de barreira imposta pela lei 9.096, de 1995.

Essa lei determinava que partidos com menos de 5% dos votos para deputado federal ficariam com dois minutos por semestre de propaganda partidária, restrita à cadeia nacional.

Os partidos que entraram com a ação consideravam que a cláusula de barreira feria o direito de manifestação política das minorias.

À época, por unanimidade, os ministros do Supremo acompanharam o voto do relator, o ministro Marco Aurélio Mello. De acordo com ele, a cláusula provocaria o “massacre das minorias”, o que não seria “bom em termos democráticos”.

Em 2018, o PRTB entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra a emenda constitucional do ano anterior. O resultado do processo foi desfavorável à legenda do vice-presidente Hamilton Mourão.

O presidente da sigla, Levy Fidelix, diz que a cláusula de barreira vai afetar a candidatura de ao menos 13 mil políticos que se lançarão pelo partido.

“Já tem uma nova linha de pensamento para massacrar a gente [os partidos pequenos]”, diz Fidelix.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo afirma que “é lamentável que a corte suprema tenha ratificado o que o Congresso decidiu em benefício dos grandes partidos”.

As eleições municipais deste ano foram adiadas de 25 de outubro para 15 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

Para a advogada e professora de direito eleitoral Anna Paula Oliveira Mendes, a criação da cláusula de barreira evidencia “um embate entre a qualidade da democracia” -para ela existe a leitura de que existe um desgaste com a proliferação de partidos– e “o respeito à pluralidade partidária prevista pela Constituição”.

Na prática, a medida já tem efeito. Em 2019, o PRP (Partido Republicano Progressista) foi incorporado ao Patriota, o PPL (Partido Pátria Livre) ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PHS (Partido Humanista da Solidariedade) ao Podemos, o único deste grupo que, sozinho, já havia superado a cláusula de barreira.

Segundo Lucas Brandão, chefe de gabinete da liderança da Rede no Senado, o partido que teve Marina Silva como candidata à Presidência em 2018 trabalha neste ano com a impossibilidade de partilhar o tempo da propaganda eleitoral.

Brandão diz que a estratégia é focar em ações na internet e nas redes sociais, e que a decisão da legenda, por ora, foi a de não contestar na Justiça a emenda constitucional.

Jair credita a votação da legenda em Pernambuco e a vitória de socialistas à força da máquina

O presidente do PT de Afogados da Ingazeira Jair Almeida  fez sua avaliação do resultado das urnas do último domingo (05). Nos estúdios da Pajeú Jair Almeida falou sobre a diferença expressiva de votos do candidato Paulo Câmara (PSB) sobre Armando Monteiro (PTB) a quem ele estava apoiando para o governo do Estado. O petista afirmou que a força da máquina do estado ajudou a eleger Câmara.

Além de Jair, participaram também por telefone o vice-presidente do PT, Emídio Vasconcelos e o presidente da Comissão Provisória do PSDB de Afogados, Ivanildo Valeriano. Este último  declarou que pelo alinhamento político irá apoiar a candidatura de Dilma no segundo turno, mesmo sendo do PSDB.

Emídio por sua vez cobrou do MP investigação acerca da declaração de Totonho Valadares, ex-prefeito e aliado de Patriota, que falou em uso da máquina para fazer Anchieta Patriota fosse majoritário. “A acusação é grave e esperamos que o Ministério Público não seja omisso”, disparou.

Um grupo de mais de 100 professores da rede privada declararam, na noite desta segunda-feira (15), apoio ao candidato da Frente Popular. Durante debate com o socialista, alguns docentes fizeram questão de destacar a necessidade de Pernambuco seguir avançando em conquistas como a registrada no último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), quando o Estado saltou da 16ª para 4ª melhor colocação do Ensino Médio no País.

Entre os 100 professores presentes no ato realizado em um restaurante no bairro de Casa Forte, que contou com docentes de escolas regulares privadas, universidades, faculdades e cursinhos pré-vestibular, estavam Ednaldo Ernesto, Lucivânio Jatobá, Tácio Maciel, João e Manuel Correia, Thaís de Andrade, Eduardo Belo, Betânia Ferreira, José Folhadela, Roberto Kramer, Vicente e Flávia Suassuna, entre outros.

“Nós acreditamos que o que Paulo Câmara tem se proposto a fazer na educação será cumprido. Ele não foi escolhido pelo ex-governador Eduardo Campos e por 21 partidos da Frente Popular à toa. Paulo tem condições de fazer Pernambuco avançar mais. Por isso, nós o apoiamos”, relatou o professor João Correia, do Colégio Cognitivo. “O IDEB é um exemplo do empenho de um trabalho comprometido. Paulo, que chegou ao estágio que está hoje através do estudo, sabe da importância da educação para a transformação da vida das pessoas”, ressaltou Manuel Correia, docente do curso de Direito da FIR.

Ex-professor de Paulo Câmara, Ednaldo Ernesto, reconhecido matemático, recordou a dedicação que o ex-aluno entregava aos estudos e a sua correção na execução de qualquer atividade. “Estudioso, dedicado, íntegro. Não tenho a menor dúvida de que, a partir de janeiro de 2015, Paulo será governador de Pernambuco e um gestor honesto e comprometido”, apontou, revelando sua aprovação à renovação política proposta pelo ex-governador Eduardo Campos.

“Quando Eduardo teve a coragem de indicar Geraldo Julio, um gestor, para disputar a Prefeitura do Recife, em 2012, ele mostrou que estava inaugurando um novo momento. Uma política baseada na meritocracia, sem troca de favores, sem clientelismo, sem nepotismo. Com Paulo é a mesma coisa. Pernambuco terá um governo livre de práticas que merecem e serão aposentadas”, exaltou Ednaldo Ernesto.

Depois dos depoimentos recebidos, Paulo agradeceu aos professores e reforçou o seu comprometimento com o zelo e a vontade de melhorar a vida das pessoas através das ações de governo. O socialista lembrou que a sua trajetória no serviço público, iniciada há 22 anos como escriturário do Banco do Brasil, permitiu que ele adquirisse a visão de que as instituições públicas podem, com responsabilidade e entrega, ter a mesma eficiência verificada no setor privado. No entanto, com um alcance ainda mais expressivo e transformador.

Câmara salientou que recebeu o apoio desses profissionais tão importantes com “carinho” e “muita alegria”. “Tenho rodado muito esse Estado e percebido o sentimento das pessoas pela continuidade do que Eduardo realizou em Pernambuco. Esse sentimento e demonstrações como essa que vocês dão aqui me enchem, ainda mais, de determinação para vencer as eleições e fazer o que sempre fiz: atuar no serviço público para ajudar a quem mais precisa. Tenho a missão de continuar o legado deixado por Eduardo. É uma tarefa difícil, mas possível porque temos compromisso e um time que vai nos ajudar”, finalizou Paulo.

Segundo familiares, ela morreu em decorrência de problemas renais

A apresentadora e cozinheira Palmira Nery da Silva Onofre, mais conhecida como Palmirinha, faleceu hoje (7) em São Paulo, por volta das 11h20, aos 91 anos. A informação foi confirmada por familiares por meio das redes sociais da apresentadora.

Segundo informações da família, ela morreu em decorrência de um agravamento de problemas renais crônicos. Ela estava internada na Unidade Paulista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz desde o dia 11 de abril.

Carreira

Palmirinha atuou por décadas como apresentadora de programas de culinária tanto na TV aberta quanto na fechada. Ela estreou na TV em 1994, aos 63 anos, ao participar de uma matéria de um programa que era apresentado por Silvia Popovic, na TV Bandeirantes. Depois foi convidada para participar do programa Note e Anote, que era apresentado por Ana Maria Braga na TV Record.

Em 1999, ela foi convidada pela TV Gazeta para apresentar seu próprio programa, o TV Culinária, ficando à frente do programa por 11 anos. Ela também apresentou o Programa da Palmirinha, no canal fechado Bem Simples/FOX Life, que ficou no ar até 2015.

Seu último trabalho na TV foi em 2019, como jurada do programa Chef ao Pé do Ouvido, do canal GNT.

O velório de Palmirinha Onofre será realizado nesta segunda-feira (8) no Cemitério do Morumby, das 9h às 17h, aberto ao público das 11h às 13h. O sepultamento será reservado apenas para familiares e amigos.

Palmirinha deixa três filhas e genros, seis netos e seis bisnetos.