Notícias

Em Brejinho, MP cobra substituição dos contratados por aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Outras Notícias

Neoenergia vai substituir lâmpadas de iluminação pública de Triunfo por LED

A Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Triunfo, promoverá a substituição de cerca de mil pontos de iluminação pública do município por luminárias LED. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na sede do poder municipal.  A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, e tem como […]

A Neoenergia Pernambuco, em parceria com a prefeitura de Triunfo, promoverá a substituição de cerca de mil pontos de iluminação pública do município por luminárias LED. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na sede do poder municipal. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia, regulado pela Aneel, e tem como finalidade promover o uso eficiente da energia e tornar o destino turístico ainda mais iluminado para moradores e visitantes que chegam diariamente ao local.

O levantamento em campo das luminárias a serem substituídas está em andamento, com previsão de término até o final desta semana. O próximo passo será compilar as informações e realizar o projeto luminotécnico, que tem o objetivo de verificar a luminária LED que melhor se encaixa em cada ponto. Para isso, a equipe técnica se baseia nas normas e leva em consideração a luminosidade mínima requerida para cada via.

“Esta ação de eficiência energética é uma continuidade dos investimentos da Neoenergia em Triunfo. No final do último ano, entregamos a iluminação cênica do Theatro Cinema Guarany, que hoje é o principal ponto turístico da cidade. Agora, vamos tornar as ruas do município mais iluminadas, promovendo assim qualidade de vida e segurança para todos”, afirmou o diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.

Prefeito Luciano Bonfim: A Prefeitura Municipal de Triunfo agradece e reconhece a importância das ações da Neoenergia no nosso Município.

A Neoenergia já mostrou sua preocupação com o lado cultural da nossa cidade quando inaugurou uma nova iluminação no principal cartão postal que é o Theatro Cinema Guarany.

Agora com a iluminação led, mais uma vez traz benefícios para nossa população, melhorando a segurança, diminuindo os custos com a tarifa de energia e a preocupação com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. As ações de inclusão social junto às pessoas mais necessitadas é um outro aspecto de bastante relevância da atuação da companhia.

Por tudo isso, a gestão municipal reforça a parceria e ratifica o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, gerando emprego e renda, assim como nas áreas socioeconômica, ambiental e social.

As luminárias que serão instaladas possuem maior vida útil, reduzindo o custo com manutenção. Os equipamentos ainda diminuem o impacto no meio ambiente, visto que não contêm materiais tóxicos em sua composição. Além disso, o custo com o consumo pode cair até 40% em relação aos modelos tradicionais de iluminação pública.

A substituição das lâmpadas no município está em consonância com os Objetivos de Sustentável da agenda da ONU 2030, números 11 – tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, e 17 – fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

Arcoverde: prefeitura inicia obras de acesso ao Jardim da Serra

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou por meio de assinatura de Ordem de Serviço, o início das obras de acesso ao Jardim da Serra, comunidade do bairro São Cristóvão, através do trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde. O ato contou com participações de Secretários municipais e equipes de […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou por meio de assinatura de Ordem de Serviço, o início das obras de acesso ao Jardim da Serra, comunidade do bairro São Cristóvão, através do trabalho das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arcoverde.

O ato contou com participações de Secretários municipais e equipes de trabalho, do Vereador Luciano Pacheco, além de moradores, lideranças comunitárias e diversos representantes da sociedade civil.

“Cumpri mais uma promessa feita durante o período de campanha, para que o Jardim da Serra tenha em breve 490 metros iniciais de pavimentação no seu acesso. Também dei hoje mais uma ótima notícia para os moradores do Jardim da Serra, que será a construção de uma quadra esportiva no local, levando mais esportes, lazer e qualidade de vida para esta querida comunidade. Seguiremos firmes, trabalhando sério por nossa gente!”, destacou o gestor municipal.

Santa Terezinha promete sucessão disputada

Por Anchieta Santos – Com informações de Marcello Patriota O ex-prefeito Delson Lustosa poderá disputar a prefeitura de Santa Terezinha contra o atual prefeito Vaninho de Danda (Avante) a quem passou o bastão em 2017. Vaninho foi o candidato da sucessão de Delson, (Em cima da hora), mas após assumir a prefeitura acabou rompendo os […]

Por Anchieta Santos – Com informações de Marcello Patriota

O ex-prefeito Delson Lustosa poderá disputar a prefeitura de Santa Terezinha contra o atual prefeito Vaninho de Danda (Avante) a quem passou o bastão em 2017. Vaninho foi o candidato da sucessão de Delson, (Em cima da hora), mas após assumir a prefeitura acabou rompendo os laços políticos com o antecessor.

Agora os dois poderão se enfrentar nas urnas, a menos que Delson indique seu filho para o embate. Nos bastidores se fala numa terceira via que está sendo construída pelo ex-vice-prefeito Dada de Aderval (PSB).

Vaninho está otimista, pois finalmente está conseguindo colocar as contas em dia, pagando salários, 13º, executando obras no município. Vaninho revelou que 2019 foi um ano difícil com dificuldades financeiras além da perda do Pai, mas está otimista para 2020.

Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promove palestra sobre a Lei Maria da Penha

Na manhã desta sexta-feira (9), a equipe da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde visitou o canteiro de obras da empresa Ferreira Guedes, localizado no Povoado de Ipojuca, na zona rural do município, para ministrar palestra para cerca de 300 trabalhadores da construtora responsável pelo eixo da transposição. O objetivo desta ação é levar […]

Foto: Divulgação

Na manhã desta sexta-feira (9), a equipe da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Arcoverde visitou o canteiro de obras da empresa Ferreira Guedes, localizado no Povoado de Ipojuca, na zona rural do município, para ministrar palestra para cerca de 300 trabalhadores da construtora responsável pelo eixo da transposição.

O objetivo desta ação é levar ao público masculino o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha; os tipos de violência; os mecanismos de proteção à mulher e também a punição para esse tipo de crime. Além do conhecimento sobre a Lei, a palestra provoca a reflexão entre os participantes a respeito da cultura do machismo, e da importância da participação dos homens na luta pelo fim da violência que tem vitimado muitas mulheres.

“Acreditamos que essa discussão trará frutos positivos e estes homens irão multiplicar as informações, e observar melhor suas posturas e o contexto dentro de seus lares e na comunidade. É importante conversar com os homens sobre isso”, reforça a Coordenadora da Mulher, Micheline Valério.

As ações do Agosto Lilás seguem até o dia 30, quando será realizado o IV Seminário A Cidade Que a Gente Quer, Não Tem Violência Contra a Mulher, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa.

Ex-ministro do STF tentará união de Joaquim Barbosa e Marina

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento. A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice […]

A possibilidade de uma chapa que unisse Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede) segue no radar de apoiadores de ambos. O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto decidiu promover novo encontro entre os dois para tentar viabilizar um entendimento.

A dificuldade é que, em encontros anteriores, nenhum dos dois concordou em ser vice do outro.

Os dois têm razões para acreditar que devem estar na cabeça de chapa. Marina tem 15% nas pesquisas enquanto Barbosa chega a 10%. Ele, no entanto, incorpora o “novo”. E conta com estrutura partidária mais sólida do que a dela.

Com apenas dois deputados em seu partido, a Rede, Marina nem sequer é presença garantida nos debates de televisão —pela lei, as emissoras são obrigadas a convidar apenas candidatos de partidos que tenham no mínimo cinco deputados federais. O tempo de propaganda da Rede também será mínimo.

Já o PSB tem 26 deputados federais e quatro governos estaduais: Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e SP. A nota é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.