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Em Brejinho, MP cobra substituição dos contratados por aprovados em concurso

Por Nill Júnior

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Outras Notícias

Vocalista da banda Desejo de Menina segue preso após audiência de custódia

O cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina, permanece preso após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (2). A decisão foi conduzida pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Segundo informações divulgadas pelo site Splash, a magistrada registrou que o cantor não apresentou reclamações quanto à conduta […]

O cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina, permanece preso após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (2). A decisão foi conduzida pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

Segundo informações divulgadas pelo site Splash, a magistrada registrou que o cantor não apresentou reclamações quanto à conduta policial no momento da prisão. “Sobre o tratamento dado pela autoridade policial, disse que nada tem a reclamar sobre a conduta da Polícia por ocasião da sua prisão”, destacou na decisão.

O TJ-PB determinou que Lenno seja transferido para a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, em João Pessoa, onde aguardará a remoção para Pernambuco, sob responsabilidade da comarca de Santa Maria da Boa Vista.

“A Justiça paraibana não poderia agir de forma diferente, pois a competência para decidir sobre eventual revogação de prisão é da Justiça Pernambucana. A audiência de custódia transcorreu dentro do esperado”, afirmou o advogado Edson Jorge Batista Junior, que acompanhou o procedimento.

Prisão e acusações

Lenno Ferreira foi preso na madrugada desta segunda-feira, em João Pessoa (PB), após uma apresentação musical, durante uma operação conjunta das Polícias Civis da Paraíba e de Pernambuco.

O cantor é acusado de homicídio culposo no trânsito e embriaguez ao volante. O acidente ocorreu no dia 5 de maio de 2025, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. De acordo com as investigações, Lenno dirigia um carro de luxo quando colidiu com uma van, causando a morte de uma mulher de 33 anos e ferimentos em outras sete pessoas.

A transferência do músico para Pernambuco deve ocorrer nos próximos dias, onde ele seguirá à disposição da Justiça.

Cuidado com as ‘fake news’ sobre vacinas contra Covid-19, alerta Anvisa

“Informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas”  Não arrisque a vida por causa de notícias falsas. Sua saúde está em primeiro lugar! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta a população sobre a disseminação de fake news, ou seja, notícias falsas, relacionadas às vacinas contra […]

“Informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas” 

Não arrisque a vida por causa de notícias falsas. Sua saúde está em primeiro lugar!

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alerta a população sobre a disseminação de fake news, ou seja, notícias falsas, relacionadas às vacinas contra Covid-19. 

Estas informações estão sendo divulgadas com o objetivo de desencorajar as pessoas quanto ao uso das vacinas. 

Os materiais (textos e vídeos) falsos são, na maioria das vezes, repassados por meio das redes sociais. 

Eles têm conteúdo apelativo para fazer com que o receptor, ou seja, aquele que recebe o conteúdo, acredite naquilo que está sendo dito ou mostrado. 

Dados são manipulados e realidades distorcidas a fim de criar um ambiente de desinformação e, portanto, prejudicial a todos. 

É importante deixar claro que os materiais sobre mortes após o uso de vacinas contra Covid-19 são falsos e não possuem nenhum embasamento científico. 

A vacinação hoje é a abordagem farmacológica mais promissora – e segura – para o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A proporção de indivíduos imunizados está diretamente relacionada à eficiência no combate à pandemia.  

“Proteja-se contra as fake news e a Covid-19! Olho vivo e braço preparado quando chegar a sua vez de ser vacinado. Juntos sairemos dessa pandemia mais rápido!”, destaca a Anvisa.

Neonergia instala lâmpadas de LED em Serra Talhada

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos […]

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo

A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos com a tecnologia LED, na cidade de Serra Talhada.

A ação faz parte do Projeto Energia com Cidadania e vai funcionar até a quinta-feira (07). Os consumidores do município precisam ficar atentos, pois as equipes da distribuidoras farão a visita porta a porta. Cada unidade consumidora poderá substituir até seis cinco unidades.

O Energia com Cidadania é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Projeto tem o objetivo de ensinar como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais eficiente e segura, sem perder o conforto, adquirindo apenas novos hábitos no dia a dia e substituindo equipamentos antigos por novos, mais eficientes. O resultado é uma diminuição da conta de energia elétrica. Além da economia, o projeto também promove a descarbonização da economia.

Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 14 Watts, por LED, o cliente precisa obedecer ao limite de cinco unidades por contrato com a concessionária. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês anterior paga e sem débitos anteriores.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Neoenergia Pernambuco, ele não poderá ser beneficiado novamente.

As ações cumprem um protocolo de saúde e segurança para prevenção à covid-19, tanto para colaboradores e prestadores de serviço quanto para os clientes. A equipe utiliza máscaras durante todo o período de trabalho, com a substituição a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas.

Última chance para fazer a biometria. Eleitores de Brejinho tem até dia 24

Até o fim de janeiro, ciclo biométrico de três municípios do Agreste e Sertão pernambucanos será concluído. Os prazos não serão prorrogados Eleitores de três municípios pernambucanos que ainda não realizaram a biometria terão sua última chance para ficar em dia com a Justiça Eleitoral neste mês de janeiro. No próximo sábado (11), o ciclo […]

Até o fim de janeiro, ciclo biométrico de três municípios do Agreste e Sertão pernambucanos será concluído. Os prazos não serão prorrogados

Eleitores de três municípios pernambucanos que ainda não realizaram a biometria terão sua última chance para ficar em dia com a Justiça Eleitoral neste mês de janeiro. No próximo sábado (11), o ciclo biométrico será encerrado nos municípios de Chã Grande e Tupanatinga, ambos no Agreste do estado. Já no dia 24/01, será a vez de concluir o recadastramento em Brejinho, no Sertão do Pajeú.

Os eleitores desses municípios, que estão na reta final do ciclo biométrico obrigatório, devem estar atentos aos prazos de cada localidade.

Após a data, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos cancelados e estarão sujeitos a diversas sanções administrativas, como: não poder votar nas próximas eleições; não poder se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não obter passaporte ou carteira de identidade; não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria; não fazer empréstimos em bancos oficiais; não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.

Para evitar maiores transtornos, é recomendado que o eleitor realize o agendamento prévio e procure com antecedência os postos de atendimento da sua cidade.

Em Chã Grande, o posto eleitoral, localizado no Fórum Municipal (Rua Noberto Cruz, s/n), funcionará em regime de plantão no próximo sábado, das 8h às 14h.

No município de Tupanatinga, o atendimento também será realizado no mesmo horário na data de encerramento do ciclo (11/01). O endereço do posto de atendimento é Rua Santos Dumont, 55 – Centro.

Já em Brejinho, município que pertence a 99ª Zona Eleitoral – Itapetim, o posto de atendimento estará funcionando nos dias úteis, em horário convencional, na Rua do Comércio, s/n – Centro.

No Pajeú, já tem petista defendendo uso “de todas as armas” contra Impeachment

Petistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues. “Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político […]

downloadPetistas começam a se movimentar em todas as frentes país afora para a batalha que se avizinha no que chamam “luta contra o golpe”. Veja o que escreveu em sua página no Facebook o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues.

“Temos um bandido sentado na cadeira de presidente da Câmara Federal, um judiciário corrupto, um sistema político falido e um avanço conservador imensurável. Os que soltam fogos em comemoração ao assalto que Eduardo Cunha cometeu hoje, ou não temem o caos, ou subestimam os que dedicaram a vida em defesa do nosso povo”.

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Sinézio: “luta com todas as armas”

Para Rodrigues, os que comemoram a acentuação do golpismo não devem ao menos terem lido nos livros de história o preço que o povo teve que pagar diante de um golpe. Os que acham que vaio se fácil derrotar os movimentos populares terão antes de tudo, nos derrotar nas ruas”.

Ao fim, usa o tom de muitos petistas:  “os golpistas #Não passarão e haverá luta com todas as armas que forem necessárias. Se não temem o caos, nos chamem para uma guerra”.