Em  Bezerros, Amupe promove encontro com o legislativo e reforça parcerias 

Por André Luis

Navegando nos mares da informação eletrônica no início da noite desta quarta-feira (18), me deparei com uma notícia, um tanto quanto estarrecedora. No site da Folha de São Paulo li a seguinte manchete: “DVDs com imagens de massacre em prisão do AM se esgotam em camelôs”. Como assim? Quer dizer que pessoas estão comprando DVDs, que mostram um verdadeiro banho de sangue, uma grande carnificina? Pensei – meu Deus, onde vamos parar!

O que se passa na cabeça de um ser humano que sente prazer em ver a dor e o sofrimento alheio, e ainda pagar por isso? Nem vou falar das pessoas que fizeram os DVDs, não merecem comentários.

O título do DVD: “FDN x PCC – O Massacre” trata-se de um compilado de vídeos que circulam na internet com imagens fortes da chacina no Comparj (Complexo Penitenciário Antônio Jobim), em Manaus, que deixou 59 mortos no dia 1º deste mês.

Segundo a matéria da Folha, o DVD está esgotado devido ao sucesso de vendas, não é mais possível encontrá-lo nas bancas dos Camelôs da capital amazonense.

Uma notícia dessas leva a gente a pensar – onde a humanidade vai parar? O que está acontecendo com os seres humanos que cada vez mais consomem cenas grotescas, como as apresentadas no DVD em questão?

Mas isso não é novidade. Já há algum tempo, principalmente após o aparecimento da internet e principalmente com o advento dos smartphones que a humanidade vem apresentando um comportamento de total desprezo à vida alheia.

Exemplo disso são as cenas de acidentes que mostram corpos dilacerados, que circulam em massa na rede, vídeos de pessoas que ao invés de socorrer um ser humano em perigo, preferem filmar e ou fotografar para divulgar na internet e assim conquistar o seus tão disputados “Likes”.

Parando pra pensar um pouco mais, acho que na realidade esse tipo de comportamento está intrínseco em nós, pobres mortais, que desde a época de Roma se aglomeravam para ver os gladiadores se digladiarem até a morte, em uma grande promoção de banho de sangue. Não evoluímos, apenas os tempos são outros e fascínio pela carnificina ganhou outras formas de ser consumido.

Em uma canção do Legião Urbana, “Metropole”, Renato Russo já cantava: “É sangue mesmo, não é mertiolate e todos querem ver e comentar a novidade, é tão emocionante um acidente de verdade, estão todos satisfeitos com o sucesso do desastre”…

Tenho medo do futuro, tenho medo do que espera pelos meus filhos e netos. Tenho medo da humanidade desumana.

A Segunda Câmara do TCE determinou que o município de Cedro, sertão do estado, suspenda imediatamente o pagamento de pensões especiais a viúvas de ex-prefeitos da cidade. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas constatou que o pagamento era ilegal, pois como se trata de “beneficio previdenciário”, elas só poderiam usufruir do direito caso tivessem contribuído para um fundo municipal, o que não aconteceu. O processo teve como relator o auditor substituto, Ricardo Rios e alcançou os exercícios de 2011 e 2012.

Segundo o relatório de auditoria, foi constatado o pagamento de pensões especiais, sem lastro legal, às viúvas, Maria Auxiliadora dos Anjos, Maria Ilza Leite Cavalcanti e Maria Luiza Soares Leite e identificados pelo menos seis servidores acumulando gratificações ilegalmente. Notificado para apresentação de defesa, o prefeito Josenildo Leite alegou que em relação ao pagamento das viúvas apenas deu cumprimento a uma decisão da Câmara Municipal e quanto ao pagamento das gratificações cumulativas garantiu que o problema foi sanado a partir de agosto de 2013.

Em seu voto, todavia, Ricardo Rios acolheu o opinativo da auditoria quanto à irregularidade do pagamento, que foi realizado às três viúvas. Segundo ele, a jurisprudência do TCE é clara em relação a essa matéria: como se trata de “beneficio previdenciário” as interessadas só fariam jus a esse direito se tivessem contribuído para um fundo municipal.

Só excepcionalmente, disse ele, o TCE reconhece e legitimidade e a legalidade da “pensão especial” quando ela é concedida “honoris causa”. Por esse motivo, imputou uma multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito e determinou que o município suspenda imediatamente o pagamento das pensões, sob pena de aplicação de nova multa. O voto foi aprovado à unanimidade com parecer favorável do procurador do Ministério Público de contas, Gilmar Severino de Lima.

Do Causos & Causas

Nesta terça-feira (12), a candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou de uma entrevista ao vivo no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Durante a conversa, Ingrid apresentou suas principais propostas e destacou o compromisso da sua chapa em valorizar e fortalecer a advocacia em todas as regiões do estado, com foco especial no interior.

“É uma felicidade conversar com toda a advocacia do Pajeú. Você sabe que as nossas propostas atendem a todo o estado, do litoral ao Sertão”, afirmou a candidata. Segundo Ingrid, sua chapa é a única em Pernambuco com uma conselheira federal do interior, Laudicéia Rocha, de Tabira, reforçando o compromisso com a representatividade regional na gestão da OAB.

Entre as conquistas alcançadas na atual gestão, Ingrid destacou o trabalho no combate à morosidade do Judiciário. “Realizamos mais de 21 idas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviamos 14 ofícios e participamos de 17 reuniões para tratar do tema. Queremos trazer ainda mais melhorias na próxima gestão”, explicou.

Propostas para a próxima gestão

Ingrid apresentou uma série de propostas que visam beneficiar especialmente a jovem advocacia e os profissionais autônomos. Uma das medidas pioneiras de sua chapa é a anuidade zerada para jovens advogados durante os primeiros cinco anos de atuação, além de continuar oferecendo a anuidade mais barata do Brasil.

A candidata também propõe medidas de apoio à advocacia autônoma, incluindo endereço fiscal gratuito, ampliação dos espaços de coworking e o uso de inteligência artificial para jurimetria, controle de produtividade e busca de jurisprudência. Outro destaque é o lançamento do aplicativo “Conecta OAB”, que permitirá acesso facilitado aos serviços da OAB e acompanhamento de processos na palma da mão.

A saúde e o bem-estar dos advogados também estão entre as prioridades da chapa. Ingrid ressaltou a recente inauguração da farmácia da OAB em Petrolina e o compromisso de ampliar a rede de atendimento, incluindo a vacinação gratuita contra o vírus H1N1.

Além disso, três novas propostas prometem fortalecer a atuação da OAB em defesa dos advogados: a criação de um “Reclame Aqui dos Tribunais,” para monitoramento em tempo real de violações de prerrogativas; uma Procuradoria de Defesa dos Honorários, garantindo o arbitramento justo de honorários; e a Diretoria de Prerrogativas e Interiorização, que levará os serviços da OAB para todas as regiões de Pernambuco.

Eleições híbridas e apoio das subseções

Sobre o processo eleitoral, Ingrid destacou que as eleições para a OAB-PE, marcadas para a próxima segunda-feira (18), serão realizadas de forma híbrida, com a opção de voto virtual. A medida foi escolhida pela advocacia pernambucana em uma enquete e reflete o compromisso da chapa com o diálogo e a escuta ativa dos profissionais do estado.

“Nossa campanha começou com o apoio de 27 das 29 subseções. Fico muito orgulhosa de lançar minha candidatura com esse apoio significativo, incluindo o de ex-presidentes das subseções”, celebrou Ingrid.

Apoio em Afogados da Ingazeira e continuidade da gestão

A candidata também enfatizou o apoio da sua chapa ao Dr. Jonas Cassiano, que lidera a chapa única para a subseção de Afogados da Ingazeira e dará continuidade ao trabalho da Dra. Laudicéia Rocha, atual presidente e candidata ao Conselho Federal.

“Dr. Jonas é um advogado preparado, ético e um excelente professor. Ele representa a renovação com experiência e tenho certeza de que será reconhecido pelo trabalho realizado em Afogados”, finalizou Ingrid.

A Companhia Pernambucano de Saneamento (Compesa) divulgou na tarde desta terça-feira (17) o novo concurso público para formação do quadro profissional da companhia. São oferecidas 65 vagas para os níveis técnico e superior com salários que variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480.

As vagas são para todo o Estado. As inscrições começam no próximo dia 23 e vão até o dia 16 de junho. As inscrições custam R$ 85 para o cargo de analista de saneamento, R$ 70 para o de analista de gestão e R$ 60 para o assistente de saneamento de gestão.

As provas vão ser realizadas no dia 17 de julho. Para os cargos de nível superior a Compesa reservou 24 vagas.

Os aprovados vão começar a ser chamados a partir de setembro. O edital está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas.

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados de adiar a análise sobre a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ) levanta sérias questões sobre a justiça no Brasil e o tratamento diferenciado conferido aos parlamentares em comparação com o cidadão comum, principalmente os mais marginalizados.

Enquanto a população espera que a justiça seja rápida e eficiente, os políticos se protegem sob o manto da burocracia e dos procedimentos legais, adiando decisões e garantindo impunidade. Enquanto isso, para o cidadão comum, especialmente aqueles pertencentes a comunidades negras e de baixa renda, a justiça é frequentemente ágil e implacável, com penas severas aplicadas sem hesitação.

O caso de Chiquinho Brazão é emblemático. Acusado de ser um dos mandantes do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, Chiquinho Brazão foi expulso do União Brasil e está preso desde o último domingo (24), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a CCJ optou por adiar a decisão sobre sua prisão, empurrando a análise para uma data posterior.

A justificativa? A falta de acesso aos relatórios da Polícia Federal e à decisão de Alexandre de Moraes.

Enquanto Chiquinho Brazão se defende por videoconferência, a população negra e pobre frequentemente não tem acesso a defesa adequada, sendo privada de seus direitos fundamentais. Enquanto os parlamentares discutem tecnicidades legais, a dor e a injustiça enfrentadas pelas famílias das vítimas de violência e corrupção continuam sem solução.

É hora de questionar esse sistema que protege os privilegiados enquanto deixa os mais vulneráveis à mercê da injustiça. Os parlamentares não estão acima da lei e devem ser responsabilizados por seus atos, sem privilégios indevidos ou adiamentos injustificados. A justiça deve ser igual para todos, independentemente do status ou poder político.

Eles se protegem, enquanto o povo clama por justiça.