Novo procurador-geral de Justiça assume nesta terça

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

São 17 anos de projeto, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações  em cerca de 700 cidades de 12 estados

De 28  a 30 de setembro Afogados da Ingazeira e Iguaracy no Sertão Pajeú vão receber o Cine Sesi, um projeto que leva cinema de qualidade, pipoca e filmes premiados de graça para cidades, onde a sétima arte não chegou ou tenham cinemas desativados.

As apresentações iniciam às 18h30. Em Afogados da Ingazeira será em frente à Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios, e em Iguaracy vai ser na Academia da Cidade. Nas duas cidades será montada uma grande estrutura com exibição de filmes nacionais com grande sistema de sonorização e projeto Full HD.

 “A nossa proposta é que a população se encontre em nome da cultura. E, com isso, desperte um olhar mais crítico tanto para a religião, política e outros assuntos que rondam seu cotidiano. Esse é o papel da cultura. O cinema tem esse poder de ajudar a mente a ficar mais perspicaz e criativa, independente de classe social ou profissão. Isso afeta diretamente na qualidade de vida do cidadão”, avalia Lina Rosa curadora do projeto.

Segundo o Superintendente do SESI-PE, Nilo Simões, o Cine Sesi além de proporcionar cultura para o trabalhador da indústria, acaba por beneficiar toda a população dos municípios contemplados no projeto, já que as exibições acontecem sempre em praça pública e em locais de grande fluxo de pessoas. “É uma oportunidade de levar cinema de qualidade a todos”, ressalta. “Além de estimular o aprendizado da sétima arte por meio das oficinas de stop motion que são oferecidas”, complementa.

São 17 anos de projeto, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros.  Em Pernambuco, o projeto entra na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 1 milhão de pessoas de 118 municípios.

Este ano, estão em cartaz os seguintes filmes: curtas “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

Vão ser apresentados os curtas metragens “Plantae”, uma animação de Guilherme Gehr; “Próxima”, de Luiza Campos; e “Médico de Monstros”, de Gustavo Teixeira. Já os longas metragens, são: “Pequeno Segredo”, de David Schumann; “O Filho Eterno”, de Paulo Machline; e a animação “O Touro Ferdinando”, de Carlos Saldanha.

O “Pequeno Segredo” relata a relação da Família Schumann com a menina Kat, uma criança frágil, mas de muita personalidade; enquanto “O Filho Eterno” retrata a história de um casal que espera a chegada do primeiro bebê. Mas a alegria do pai vira incerteza com a descoberta de que o filho tem síndrome de down.

Outro destaque é o “Touro Ferdinando”. Grande e forte, mas de temperamento doce, Ferdinando é escolhido por engano para as touradas. Sua verdadeira luta é provar que não se deve julgar ninguém pela aparência. Direção do brasileiro Carlos Saldanha.

Nesta edição a iniciativa já passou por; Ouricuri, Santa Terezinha, Trindade e Tabira, Salgueiro, Itapetim, Goiana e Sertânia.

Até o final de fevereiro do ano que vem, passará por Cedro, Triunfo, Itamaracá, Arcoverde, Venturosa, Itaquitinga, Itambé, Macaparana, Machados, Escada, Pombos, Buenos Aires, Cumaru, Limoeiro, Cortês, Moreno, Tabira, Poção, Pesqueira, Cabrobó, Belém de São Francisco, Floresta, São Bento do Uma, Belo Jardim, São José da Coroa Grande, Rio Formoso, Lajedo, Sairé, Alagoinha, Brejo da Madre de Deus, Condado, Lagoa do Ouro, Maraial e Jaqueira. Dessas 15 vão receber o Cine Sesi pela primeira.

Serviço

Cine Sesi Afogados da Ingazeira

De 28 a 30 de setembro

A partir das 18h30

Em frente à Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios

Site: www.cinesesi.com.br

Serviço

Cine Sesi Iguaracy

De 28 a 30 de setembro

A partir das 18h30

Na Academia da Cidade

Site: www.cinesesi.com.br

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

A previsão é de que Pernambuco receba R$ 246,5 milhões.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira/G1 Rio

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.

Os blocos de Búzio e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

A prefeita Nicinha Melo assinou a Lei de regularização do repasse financeiro complementar ao piso da enfermagem. Ontem, o projeto foi aprovado pela Câmara, restando a sanção, assinada hoje.

Semana passada, o Secretário de Administração César Pessoa destacou à Rádio Pajeú que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso.

Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio.

“Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigações trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.