Em ato com Câmara, Ziraldo lança Manual da Cinquentinha

Por Anchieta Santos

Nem só do excesso de presos vivem os presídios do país. As cadeias públicas também vivem muitas vezes uma situação sub-humana.

A capacidade da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira é para 24 presos. Hoje são mais de 50 detentos de acordo com informações da Pastoral Carcerária.

O excesso se dá porque falta o juiz criminal conceder a carta de guia para que muitos dos presos sejam encaminhados para o sistema semiaberto.

E assim, 50 detentos se acumulam em apenas seis celas da cadeia de Afogados da Ingazeira. O MP bem que poderia fazer algo em defesa dos presidiários.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o prefeito Edson Vieira (PSDB) receberam, na manhã desta sexta-feira (26), o presidente da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) Roberto Tavares, para uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O evento  foi palco de um debate sobre a questão hídrica no Estado, as obras do Governo estadual, além do detalhamento da obra da Adutora do Alto Capibaribe.

Liberada pelo Governador Paulo Câmara na última quinta (25), a adutora vai abastecer oito municípios do Polo de Confecções de Pernambuco. Neste contexto, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou a obra.

“A adutora vai captar água no Rio Paraíba, trazer para Santa Cruz do Capibaribe. Chegando a água, faremos uma adutora indo para Jataúba. Vamos abastecer Taquaritinga e vamos também abastecer Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertentes. Essa Adutora do Alto Capibaribe tem que ser executada em 180 dias. Eu acredito que ela tem chance de começar em julho”, revelou. Roberto lembrou ainda que pelo sétimo ano consecutivo a região vivência uma seca gravíssima.

O prefeito Edson Vieira destacou a intervenção do deputado para a chegada a água em Taquaritinga do Norte e Santa Cruz do Capibaribe.

“Vale ressaltar aqui a interligação que Diogo conseguiu levar para Mateus Vieira, que vai beneficiar Taquaritinga do Norte. Isso é um trabalho de 11 meses. Na coisa pública é melhor escutar e ver a realidade para poder falar. A Adutora do Alto Capibaribe nos deixa feliz em participar desse processo. Isso significará a auto-suficiência hídrica de Santa Cruz do Capibaribe e de toda região do Polo de Confecções”, afirma Edson.

Durante a audiência, o deputado Diogo Moraes destacou a atenção que o Governo do Estado tem com o Agreste.  “Quero agradecer ao Governo do Estado por esse gesto com o Polo de Confecções. Agradecer ao servidor público Roberto Tavares, que nunca mediu esforços para atender nossos pleitos. Creio que o trabalho que estamos fazendo é um trabalho para o povo com muita transparência”, pontuou Diogo.

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.

Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.

Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido. 

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas. 

O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.

Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. 

Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.

José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). 

A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).

Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.

Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade). 

Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.

Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), foi recebido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, acompanhando da Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, e dos Secretários Antônio Rodrigues (Educação) e Aildo Bezerra (Desenvolvimento Urbano).

No encontro, ocorrido na última sexta (09), Wellington tratou de ações e parcerias estratégicas com o Governo do Estado e ainda convidou a Governadora para prestigiar a abertura do São João de Arcoverde, na próxima sexta (16). A festa que tem crescido tem a expectativa de receber um milhão de pessoas em 13 dias de apresentações.

Wellington e Raquel vem estreitando laços ao longo dos últimos meses. O gestor arcoverdense já recebeu a Governadora em duas ocasiões institucionais e tem sido um dos principais defensores da tucana no sertão.

Em 2022, foi um dos primeiros Prefeitos de Pernambuco a apoiar Raquel no segundo turno e graças a isso, Raquel obteve expressiva votação em Arcoverde, que foi a única cidade do Sertão do Moxotó, em a Governadora foi vitoriosa.

A agenda mostra alinhamento de Wellington com Raquel. O prefeito é candidato a reeleição e os encontros mostram o alinhamento entre eles no cenário do ano que vem.

A tão esperada obra de abastecimento de água nos povoados de Vila de Fátima e Lagoinha vai iniciar. Os canos da adutora que trará as águas do Rio São Francisco para as comunidades já estão chegando inicialmente no povoado de Vila de Fátima, marcando mais uma etapa para a concretização do projeto. 

“Essa obra, realizada pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, será fundamental para garantir o abastecimento de água de qualidade para os moradores e promete transformar a vida da população, que há anos enfrenta dificuldades com o acesso ao recurso hídrico”, destacou a assessoria. 

“Em breve, Vila de Fátima e Lagoinha terão água nas torneiras das casas, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos cidadãos”, completou.