Em assembleia da Amupe, prefeitos alinham ações para combater o coronavírus

Hoje (01), acontece a nona sessão ordinária do segundo semestre e a primeira sessão ordinária do mês de outubro na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST), a partir das 20h.

Na pauta, Moção de Pesar pela morte de Célia Maria Araújo Andrada Oliveira, mãe do deputado Sebastião Oliveira; e votação do  requerimento Nº 040, subscrito por todos os vereadores, que solicita da Agência da Caixa Econômica Federal de Serra Talhada a disponibilização de cópia demonstrativa da situação dos empréstimos consignados dos funcionários da Prefeitura Municipal ativos e inativos.

Serão apresentadas ainda 03 indicações dos vereadores André Maio, Vera Gama e Sinézio Rodrigues, além da segunda votação dos Projetos de Lei do Executivo 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018. Este último autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores de Serra Talhada no Banco do Nordeste e dá outras providências.

Confira a pauta no site da CMST:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-56

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).

Homenageado na 34ª Missa do Poeta em Tabira, o Padre Luis Marques Ferreira, Padre Luizinho, fez um desabafo no evento sobre o momento do Brasil.

O padre que, alinhado com a Diocese de Afogados da Ingazeira, tem questionado muitas bandeiras do Bolsonarismo, foi aplaudido ao dizer que “uma corja miserável” está sangrando o país. Leia:

“Depois de 58 anos, com 29 anos de padre, muitas vezes eu dou algumas passadas, corro e alguém fica atrás não consegue alcançar meus passos.

Mas eu aprendi que a gente mora em um país tupiniquim infelizmente mal educado. Por quê um pais que elege um homem que não lê um livro, um homem que não consegue recitar um verso, um homem que acha que há muitos professores no Brasil, que o quadro está cheio. Um homem que coloca pessoas para trabalhar num Ministério que acha que uma pessoa com uma deficiência física, visual, especial, atrapalha…

Uma pessoa que ri, que muitas vezes desdenha da dor humana, isso não é meu país. O país que eu acredito e sempre acreditei é o pais dos que se organizaram como as mulheres de Tejucupapo, eu acredito no meu pais de Antônio Conselheiro, eu acredito no pais de Barbosa Lima Sobrinho, eu acredito no país de João Cabral de Melo Neto, de José Lins do Rêgo e também de Ariano Suassuna. Eu acredito no pais de Dom Francisco.

Infelizmente sou obrigado a conviver e ouvir asneiras,  viver sob a ditadura da imbecilidade nesse país, ouvir besteiras todos os dias que não constroem. E o pior, de pessoas que tiveram a oportunidade de ir à uma universidade.

É triste, é meu país, mas não me representa. Infelizmente, essa corja miserável está sangrando o nosso país”…

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Doze viaturas do Corpo de Bombeiros com equipes de resgate, incêndio e salvamento, além de nove viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local por volta das 4h.

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local. Duas vítimas, sendo uma mulher e uma criança do sexo masculino, foram encontrados sem vida na área do incêndio.

Oito crianças foram levadas para o Hospital da Restauração, mas duas não resistiram e morreram no trajeto, totalizando quatro óbitos.

Outras quatro crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Imbiribeira. Duas vítimas mais graves foram entubadas e outras duas foram estabilizadas.

Além disso, cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. O Instituto de Criminalista está no local. Leia abaixo a íntegra da nota da governadora:

Pernambuco está de luto com o que aconteceu nesta madrugada no Recife, no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso. Desde a notificação do incêndio, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estão atuando, bem como nossas equipes de saúde. Deixo a minha solidariedade às famílias das vítimas neste momento de muita dor.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco