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Romário Dias apresenta balanço da Comissão de Educação

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

Outras Notícias

Chuva não aumenta nível de grandes reservatórios, mas anima sertanejos

A chuva voltou a cair em muitas áreas da sertanejas inclusive no Pajeú da noite deste domingo para a madrugada desta segunda. A volta das chuvas não tem grande interferência para plantios, já que a época de plantio já passou na regão, mas ajuda na formação de pasto e aumento dos reservatórios. Segundo a Compesa, […]

Flagrantes da chuva hoje em Tuparetama, no Pajeú, feitos pelo Blog de Tácio Viu Assim
Flagrantes da chuva hoje em Tuparetama, no Pajeú, feitos pelo Blog de Tácio Viu Assim

A chuva voltou a cair em muitas áreas da sertanejas inclusive no Pajeú da noite deste domingo para a madrugada desta segunda. A volta das chuvas não tem grande interferência para plantios, já que a época de plantio já passou na regão, mas ajuda na formação de pasto e aumento dos reservatórios.

Segundo a Compesa, através do Chefe do Setor de Distribuição, Washigton Jordão, não houve grande alteração nos reservatórios do Pajeú. Apenas o reservatório de Cachoeira II, em Serra Talhada, recebeu um volume considerado pequeno de água. Os demais mantiveram-se inalterados.

E as chuvas voltaram a cair na região do Pajeú. Após alguns dias sem chover, os municípios registraram precipitações desde a noite deste domingo (27) até a madrugada desta segunda (28).

Pela ordem de chuvas, toda a região foi beneficiada. Choveu bem em Serra Talhada – 41,6 mm , Triunfo – 38,5 mm , Calumbi – 36 mm,  Flores – 35,4 mm,  Santa Terezinha – 35 mm, Tuparetama – 26 mm,   Carnaíba – 23 mm, Quixaba – 19 mm , São José do Egito – 18 mm, Tabira – 17 mm, Santa Cruz da Baixa Verde – 12 mm, Ingazeira – 11 mm, Solidão – 11 mm, Itapetim – 8 mm, Afogados – 7 mm, Brejinho – 6 mm e Iguaraci – 4,5 mm .

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT): Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%. A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo […]

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação dos eleitores ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT):

Para 10%, o governo é  ótimo ou bom. Já 21% o consideram regular. A maioria, 69%, dizem ser ruim ou péssimo. Não sabem, 1%.

A pesquisa anterior, divulgada em julho deste ano, havia apontado que 9% aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 68% dos entrevistados avaliavam a administração Dilma como “ruim” ou “péssima”; e 21% consideravam a gestão “regular”.

A rejeição anterior ao governo Dilma (68%) era a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização, informou o instituto.

Desta vez, o Ibope identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente, porém, aponta a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.

O levantamento do Ibope divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo a CNI, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Pedra: aposentadas reclamam atrasos nos benefícios

Em Pedra, após relatos de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e posterior  demissão, além do não pagamento aos voluntaristas, agora aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais. Passados já 13 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura da Pedra ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. […]

Em Pedra, após relatos de atrasos no pagamento dos salários dos funcionários contratados e posterior  demissão, além do não pagamento aos voluntaristas, agora aposentados e pensionistas pagarem pelo descontrole das finanças municipais.

Passados já 13 dias de novembro, os servidores aposentados da Prefeitura da Pedra ainda não receberam seus benefícios referente ao mês de outubro. São cerca de 300 pessoas que reclamam alegando não ter perspectiva de quando vão receber.

Antes, o pagamento dos aposentados saia depois do dia 2 na gestão anterior. Agora, a gestão  Zeca Vaz passou a pagar dia 10 do mês subsequente. Mas agora neste 13 de novembro ninguém dá notícia de quando sai o pagamento.

“Passamos uma vida inteira dedicando nossa vida. Trabalhando de sol a chuva, para quando chegar tempo para descansar, saber que tem um salário digno do seu trabalho, porém nossa realidade é outra: ou você morre caduca dentro de uma sala de aula ou passa a sobreviver sem seu salário”, desabafou Dona Elza Maria Alves, professora aposentada da Prefeitura da Pedra.

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Pedra – PE (SINSEMPE) vai entrar nesta terça-feira (14) com uma  representação no Ministério Público de Pernambuco, pois, de acordo com a lei, os aposentados e servidores deveriam receber no máximo no quinto dia útil de cada mês.

Serra: Marcos Oliveira deixa Câmara lamentando engavetamento de projeto que acabava recesso junino

O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa. Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está […]

posse-marcos-1-540x400O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa.

Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está engavetado, tirando da Câmara a oportunidade de colar em uma agenda positiva, pouco depois de aprovar o aumento no número de parlamentares. Marcos tem que deixar a casa para retorno do vereador Zé Raimundo, que deixa a Secretaria de Esportes e reassume sua vaga.

O acordo entre os dois foi costurado com o prefeito Luciano Duque, com Marcos a época migrando do bloco oposicionista para a base da gestão. No seu discurso de despedida, Oliveira quase que parafraseou Paulo, o apóstolo, no trecho bíblico que trata de quem “combateu o bom combate”.

Ele lamentou que seu projeto tenha sido engavetado, lembrou que Afogados da Ingazeira saiu na frente e aprovou projeto similar primeiro e disse que caberá à casa serra-talhadense dar uma resposta à população.

Aliados querem esvaziar sessão para salvar Temer

Folha Um dos planos traçados por aliados de Michel Temer para mantê-lo no cargo consiste no esvaziamento da sessão da Câmara dos Deputados que irá analisar a denúncia criminal contra o presidente. A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra o peemedebista em decorrência da delação dos executivos da JBS. […]

Folha

Um dos planos traçados por aliados de Michel Temer para mantê-lo no cargo consiste no esvaziamento da sessão da Câmara dos Deputados que irá analisar a denúncia criminal contra o presidente.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra o peemedebista em decorrência da delação dos executivos da JBS.

A Constituição estabelece que essa denúncia só pode ser transformada em processo no Supremo Tribunal Federal –com o consequente afastamento do presidente caso haja aprovação pelo plenário da Câmara, com o voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

Ou seja, Temer necessita ter ao menos 172 deputados ao seu lado, mas não necessariamente do voto desses parlamentares –a rigor, não precisa de nenhum.

É o lado contrário que tem a obrigação de reunir 342.

A votação da análise da denúncia se dará por meio de chamada nominal de cada um dos deputados, que irão declarar seus votos em um dos microfones do plenário. Após a primeira rodada, a tradição manda que haja uma segunda chamada dos faltosos, mas isso não é obrigatório. As regras serão definidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais aliados de Temer.

Um dos maiores temores dos governistas é o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário da Câmara votar contra o prosseguimento das investigações.

Além de todas as suspeitas contra o presidente levantadas nos depoimentos capitaneados por Joesley Batista, pesa contra o peemedebista a péssima avaliação popular: de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de abril, Temer contava com apenas 9% de aprovação das ruas.

Um dos planos de governistas é se ausentar na hora da votação e se fiar no hoje improvável cenário de oposição e dissidentes reunirem os 342 votos.

Estratégia essa que tende a murchar caso fique claro na percepção popular que a ausência é a mesma coisa de votar a favor de Temer.

Na época do impeachment de Dilma Rousseff, essa saída também foi pensada por apoiadores da petista, mas acabou naufragando diante da promessa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara e desafeto da presidente, de fazer sucessivas chamadas dos faltosos na sessão realizada em um domingo, com transmissão ao vivo para todo o país.

Governistas dizem contar hoje com cerca de 250 deputados para barrar a denúncia contra Temer, mas esse é um número oscilante.

“A chance de a oposição ter os 342 votos para aprovar a denúncia é a mesma que o Sargento Garcia tem de prender o Zorro, salvo haja algo novo, grave e comprovado contra o presidente”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do Planalto. “Confio no Temer, pode tirar a ressalva, a chance é a mesma de o sargento prender o Zorro”, se corrigiu, logo em seguida.

Ele diz que chega a ser aplaudido pela forma como tem defendido o presidente. “A forma como cada um vai se portar diante do microfone eu não sei, o que sei é que a oposição não terá votos para levar a frente uma denúncia frágil como essa.”