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Romário Dias apresenta balanço da Comissão de Educação

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

Outras Notícias

Raquel Lyra prestigia São João de Caruaru

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 4 milhões, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de quatro milhões de pessoas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

“O Governo do Estado está fazendo o maior investimento da história no São João de Caruaru, com um aporte de R$ 4 milhões voltados para as atrações culturais. Além disso, são mais de 600 homens e mulheres da Polícia Militar que, junto com a guarda municipal, vão garantir uma festa muito segura. O São João de Caruaru abre as portas dos festejos juninos de Arcoverde, Carpina, Araripina e Petrolina, cidades que têm tradições importantes e que também iremos apoiar e prestigiar pessoalmente, durante o mês de junho”, destacou Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, no Centro de Operações Integradas (COI), que funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é uma central que monitora ocorrências durante todo o evento, para um melhor atendimento aos participantes da festa junina. 

Estão envolvidos no controle forças operativas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Guarda Municipal, Polícia Civil, além do Tribunal de Justiça, Secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Caruaru, entre outros órgãos.

“O Governo de Pernambuco também faz parte do time que quer ver um São João maior e melhor, não só em Caruaru, mas em todo Estado. Todos estão empenhados para que realmente a festa aconteça da melhor forma possível, gerando emprego e renda”, enfatizou Rodrigo Pinheiro.

Para garantir a animação das pessoas que vão aproveitar os festejos juninos do município, o policiamento terá reforço especial no entorno do Pátio do Forró Luiz Gonzaga, no Alto do Moura e no Polo Azulão, com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Por sua vez, a Polícia Civil atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional.

A Ouvidoria da SDS também se faz presente no Pátio Luiz Gonzaga, para receber reclamações e esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre os serviços das forças de segurança. O serviço atende, ainda, pelos telefones 181 e 0800-081-5001, assim como pelo Whatsapp (81) 99488-3455, sempre das 7h às 19h.

De acordo com Silvério Pessoa, secretário de Cultura, Caruaru é um grande portal de abertura da cultura pernambucana, e hoje o São João representa não só uma grande festa municipal ou estadual, mas brasileira. “É uma celebração que tem economia criativa, atração turística e, sobretudo, a cultura popular sendo valorizada”, ressaltou.

“O Governo do Estado se empenha não só pela realização da festa, como também com a promoção feita nos demais estados, com publicidade, visitas de agentes de viagem, para que a gente aproveite o máximo dessa festa, gerando emprego e oportunidades para a nossa gente”, acrescentou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Também estiveram presentes outros secretários estaduais, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças da região.

Chuva continua a evidenciar problemas em bairro de Serra Talhada

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis. A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o […]

As chuvas em Serra Talhada voltaram a expor alguns problemas crônicos. Mais uma vez o IPSEP foi muito afetado. Segundo o Farol de Notícias, muitas ruas do bairro ficaram intransitáveis.

A casa da  autônoma Taisa Andréa da Silva Lima, 28 anos, moradora da Rua Enock de Souza Melo ficou alagada. Ela entrou em contato com o programa Fala Cidadão para mostrar a sua situação, mas não obteve respostas. O problema definitivamente deve ser resolvido com calçamento ou asfaltamento da via.

“Eu já ouvi falar que essa rua está na lista para calçar, mas até hoje não tem nenhum movimento de calçamento. Quando eu tirar a paredinha da porta, não vou ter mais calçada, porque a terra da rua está toda aqui na porta. Espero que resolvam nossa situação, porque é um caso sério, a rua está toda esburacada, fica ruim de passar até de carro e moto, de um lado é lama, a água e do outro lado é a ladeira que não consegue subir de tanto buraco”, disse a leitora.

ONU diz que ação dos EUA pode piorar situação de direitos humanos na Venezuela

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano. Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar […]

A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.

Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela. 

“Todos os Estados estão menos seguros”

Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.

O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.

Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.

Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.

A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.

Denunciando abusos

O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.

Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.

No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto. 

Autodeterminação e soberania

A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”

O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.

Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda

Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.

O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.

O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.

Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde. 

O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.

Refugiados em fluxo

A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado. 

O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.

O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.

Raquel celebra apoio do Partido Novo, de Técio Teles e Eduardo Moura

O Partido Novo em Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição ao Governo do Estado. A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda, sob a liderança do presidente estadual, Técio Teles, em conjunto com os mandatários do partido, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores […]

O Partido Novo em Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição ao Governo do Estado.

A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda, sob a liderança do presidente estadual, Técio Teles, em conjunto com os mandatários do partido, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores do Recife Eduardo Moura e Felipe Alecrim, após diálogo com filiados e lideranças da sigla em Pernambuco.

A definição levou em consideração o atual cenário político do Estado e a avaliação de que a continuidade da gestão de Raquel Lyra representa, neste momento, a alternativa mais alinhada às prioridades de Pernambuco, bem como às pautas defendidas pelo Novo para o Estado.

A legenda reafirma sua posição de oposição em relação aos projetos políticos do PT e do PSB e entende que há “convergência de princípios”. Diante desse cenário, o partido decidiu apoiar a reeleição da governadora.

Para a executiva estadual, a decisão também reflete o crescimento político do partido em Pernambuco. O vereador Eduardo Moura consolidou sua atuação como uma das principais vozes da oposição na Câmara do Recife, enquanto Felipe Alecrim tem exercido papel de fiscalização da gestão municipal.

Responsável por conduzir as articulações que resultaram na formalização da aliança, o presidente estadual do Novo,Tecio Teles, afirmou que a decisão prioriza os interesses de Pernambuco acima das divergências partidárias.

“A governadora é trabalhadora, honesta e merece ser reeleita. O apoio a Raquel se dá por entendermos que ela representa o melhor projeto para Pernambuco e que, em hipótese alguma, o Novo se omitiria diante da possibilidade de o PSB voltar a governar o Estado. O nosso compromisso maior é com os pernambucanos e com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

Raquel comemorou nas redes sociais. “Hoje, recebi o apoio do Novo nesse propósito de continuar transformando Pernambuco. É uma alegria grande poder reunir pessoas que querem ver o nosso estado seguir no rumo do avanço, do desenvolvimento e do crescimento. Afinal, ninguém faz nada sozinho. É assim que seguimos: juntos”.

Serra Talhada vai receber Grupamento Tático Aéreo

Sebastião Oliveira e Antônio de Pádua, secretários estaduais de Transportes e de Defesa Social, respectivamente, reuniram- se, nesta sexta-feira (26), para discutir a implantação do Grupamento Tático Aéreo de Serra Talhada. Durante o encontro, que aconteceu na Secretaria de Transportes, Sebastião Oliveira se comprometeu em conseguir junto ao Governo Federal a verba necessária para a […]

Sebastião Oliveira e Antônio de Pádua, secretários estaduais de Transportes e de Defesa Social, respectivamente, reuniram- se, nesta sexta-feira (26), para discutir a implantação do Grupamento Tático Aéreo de Serra Talhada.

Durante o encontro, que aconteceu na Secretaria de Transportes, Sebastião Oliveira se comprometeu em conseguir junto ao Governo Federal a verba necessária para a construção do hangar, no Aeroporto de Serra Talhada, onde ficará alojado o helicóptero da Secretaria de Defesa Social.

“Vou a Brasília trabalhar para que esses recursos sejam obtidos o mais rápido possível. Tenho a certeza que esta iniciativa vai ser muito importante para reforçar a segurança de Serra Talhada e região, pois vai ajudar as nossas policiais a coibirem a atuação dos bandidos”, ressaltou Sebastião Oliveira. “Estou bastante otimista quanto ao atendimento desse pleito, em virtude do livre trânsito que mantenho na Capital Federal”, concluiu Oliveira.

De acordo com Antônio de Pádua, este equipamento significará um marco para Pernambuco. “Há muito tempo o Sertão necessita  deste Grupamento. A determinação do governador Paulo Câmara é que o helicóptero esteja à disposição da população neste primeiro semestre. Esta ação é muito importante, pois levará mais segurança e tranquilidade para as pessoas”, destacou o secretário de Defesa Social.

Investimento

O Governo de Pernambuco já investiu R$ 9,5 milhões na  requalificação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Serra Talhada. Com isso, o equipamento já pode ser utilizado por aeronaves de grande porte.