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Em áreas do Sertão, chuvas fazem estragos com até 100 mm em 24 horas

Por Nill Júnior

Em Bodocó, as chuvas fizeram com que o Rio Pequí transbordasse. Um caminhão ficou preso na lama

Em Bodocó, as chuvas fizeram com que o Rio Pequí transbordasse.
Um caminhão ficou preso na lama

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6).

O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% a mais que a média de chuva para o mês de fevereiro, que é 78,10 mm.

Em seguida vem o município de Floresta com 88,60 mm. Já o equipamento na cidade de São José do Belmonte, indicou 80,28 mm de precipitações, dos quais 72,69 mm atingiram a região em apenas seis horas.

Petrolina e Lagoa Grande também foram atingidas por chuvas que ultrapassaram 40 mm. Na primeira, segundo a Apac, houve precipitação de 73,71 mm. Já em Lagoa Grande, 42,77 mm de chuva caíram sobre a cidade.

Pela ordem de onde mais choveu Dormentes (96,13 mm), Floresta (88,60 mm), São José do Belmonte (80,28 mm), Petrolina (73,71 mm), Santa Terezinha (50 mm), Lagoa Grande (42,75 mm), Carnaíba (32 mm), Solidão (30 mm), Parnamirim (24,89 mm) e Betânia, com 23,45 mm.

Em Bodocó, outro município sertanejo, as chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Pequí transbordasse próximo à construção de uma ponte na cidade que a liga a Ouricuri, impedindo que veículos transitassem pelo local. Na mesma área, um caminhão ficou preso na lama.

Outras Notícias

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Veja: Mandetta balança mas não cai

Veja O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz […]

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Veja

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.

A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.

O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora  do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente.

Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente.

Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia

Danilo Pernambucano e Forrozão 1000 na Festa da Pedra do Reino hoje em Belmonte

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão. À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e […]

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Por Anchieta Santos

Com o tema “O Romance da Pedra do Reino e o príncipe do sangue do vai-e-volta”, São José do Belmonte está vivenciando a 24ª Cavalgada a Pedra do Reino. Hoje é dia da Carvalhada no horário da tarde no Estádio Carvalhão.

À noite, teremos shows no Pátio de Eventos com shows da Banda Forrozão 1000 e o cantor Danilo Pernambucano. Amanhã haverá às 5 da manhã a Cavalgada a Pedra do Reino. Na chegada, shows com João do Gado, Ruan Aboiador, Forró Pé de Serra, Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro.

A 24ª Cavalgada é uma realização da Associação Pedra do Reino, com apoio da Prefeitura de São José do Belmonte e Governo de Pernambuco.

Mais de R$ 10 milhões em três obras : com verba federal a Prefeitura de São José do Belmonte adianta a construção do Portal da Cidade.

Com dinheiro do Governo do Estado a Terra da Pedra do Reino está ganhando a duplicação da PE que corta a cidade e com recursos do FEM e da Municipalidade, o Governo do Prefeito Marcelo Pereira fez o hospital que será inaugurado nos próximos dias.

Nas três obras, São José do Belmonte está recebendo investimentos de mais de R$ 10 milhões de reais.

‘Não competimos em política pública, nós cooperamos’, diz Alckmin a Dilma

Do G1 SP Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam. Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, […]

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Do G1 SP

Em meio à defesa de setores da oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (14) que ele e a petista não competem em políticas públicas, e sim, cooperam.

Dilma e Alckmin entregaram nesta quarta unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP) e, em seu discurso, o governador citou o programa Casa Paulista.

“Nós não disputamos. Nós não competimos em política pública, nós cooperamos e nos apoiamos através do Casa Paulista”, disse o tucano à presidente.

Ao iniciar seu discurso, Dilma dirigiu-se ao governador e o classificou de “parceiro”. “Cumprimento o governador Geraldo Alckmin, que tem sido nosso parceiro para melhorar as casas que nós entregamos [por meio do Minha Casa, Minha Vida] em São Paulo”, disse.

Onze candidatos a prefeitos já registram candidaturas no Sertão do Pajeú

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8). Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e […]

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8).

Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e Naldo de Valdin (Podemos) já registraram suas candidaturas. Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro e seu vice, Diassis de Fátima, ambos do PSB, também estão com suas chapas oficialmente registradas.

No município de Iguaracy, as chapas da oposição e do governo já estão no sistema do TSE. Albérico Rocha (PSB) e Francisco de Sales (Avante) representam a oposição, enquanto Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, formam a chapa governista.

Em Ingazeira, a disputa também está definida, com as candidaturas de Alcideide Professora e Júnior de Argemiro, ambos do PSDB, pela oposição, e Luciano Torres, que busca a reeleição, junto com seu vice Djalma do Minadouro, ambos do PSB.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o atual prefeito Irlando Parabólicas (PSD) e sua vice, Eliete do Icó, são os únicos até agora a registrarem suas candidaturas.

Em Serra Talhada, apenas uma das chapas de oposição já está registrada. Miguel Duque e Marcus Godoy, ambos do Podemos, já formalizaram suas candidaturas.

No município de Triunfo, duas das três chapas já registraram suas candidaturas. Luciano Bonfim, que busca a reeleição, junto com seu vice Daniel Antas, ambos do PSDB, e a chapa de oposição formada por Nego Rico e Stella Santos, ambos do Republicanos, já estão oficialmente no sistema.

Por fim, em Tuparetama, apenas a chapa governista, composta por Diogenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino (Podemos), já efetuou o registro no TSE.

Com os registros formalizados, a expectativa agora é para o início oficial das campanhas, que acontece no próximo dia 16 de agosto.