Em Arcoverde, a enquadrada de Priscila em João, Pacheco e LW

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reuniu, nesta quinta-feira (26), no Recife, com prefeitos eleitos nos municípios de Pernambuco. Além da avaliação do resultado eleitoral e do cenário político atual, os gestores apresentaram ao líder do governo no Senado demandas de ações e projetos a serem desenvolvidos em suas cidades em parceria com o governo federal.

Na visita ao senador, a prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), agradeceu a parceria durante o primeiro mandato e renovou o pedido de apoio na segunda gestão. “Caruaru precisa continuar avançando, e a prefeita Raquel Lyra nos apresentou novos pleitos para a cidade, com ações destinadas às áreas de saúde e infraestrutura viária, assim como o apoio da Codevasf”, explicou Fernando Bezerra.

Já no encontro com o prefeito eleito de Tacaratu, Washington de Araújo (MDB), FBC registrou a expressiva vitória obtida pelo emedebista na cidade e recebeu os primeiros pleitos do seu futuro mandato, como a retomada das obras do Sistema de Abastecimento de Água Petrolândia/Tacaratu, que levará água a 12 comunidades da região, bem como recursos federais para obras de recapeamento, construção e ampliação de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Na mesma direção seguiu a reunião com o prefeito eleito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB). Acompanhado do vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e do vereador Dedé, o gestor solicitou o apoio do senador para liberar recursos investimentos nas áreas de infraestrutura, água e educação. 

Reeleito no município de Condado, o prefeito Antonio Cassiano informou ao senador que irá a Brasília para discutir projetos em andamento e para agilizar ações junto ao FNDE e ao Ministério da Saúde.

O senador Fernando Bezerra Coelho também teve encontros com a prefeita Maria José (DEM), de Pesqueira, e os prefeitos de Ferreiros, Bruno Japhet (MDB), e de Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo (PSD).

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

por Bruna Verlene

No último dia de campanha autoridades políticas da Frente Popular em Afogados da Ingazeira, realizaram uma caminhada pelas principais ruas do centro da cidade na manhã deste sábado (04). O prefeito José Patriota esteve acompanhado do então candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, e do ex-prefeito, Totonho Valadares.

Em conversa com o blog, o prefeito José Patriota falou da expectativa para este domingo (05) decisivo. “ A expectativa é de consolidar na urna aquilo que foi construído na campanha. Nós construímos uma vitória, mostrando as propostas, os avanços que Pernambuco vem conquistando no dia a dia, e isso vai ser traduzido no apoio popular. E espero que os nossos candidatos sejam vencedores majoritários aqui em Afogados”.

Questionado sobre a última pesquisa do Instituto Múltipla, onde mostra o candidato ao governo do Estado Armando Monteiro a frente de Paulo Câmara no Pajeú, Patriota disse que as urnas vão mostrar a diferença, e que discorda um pouco com a pesquisa. “O meu sentimento, a minha sensação é que nós vamos vencer na maioria dos municípios do Pajeú, inclusive em Afogados da Ingazeira, Paulo vai ser majoritário, e espero que Fernando Bezerra, mesmo com uma disputa acirrada para senador, também vença em Afogados”.

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota, fez uma avaliação para o blog da sua campanha. “Foi uma belíssima campanha que realizamos aqui no Pajeú, e acreditamos no sucesso. Hoje temos uma possibilidade enorme de sermos eleitos a deputado estadual para representar a nossa população. O povo do Pajeú vai resgatar um mandato que teve no passado”.

Anchieta também falou de como recebeu o resultado da pesquisa divulgada pelo Instituto Múltipla nesta sexta (03). “Recebi com muita alegria. Aquela pesquisa é o reconhecimento do povo do Pajeú. A gente teve o dobro do segundo colocado, praticamente, e com isso acreditamos cada vez mais que vamos conquistar o nosso mandato”.

Também participaram da caminhada as militâncias da candidata a deputada estadual Aline Mariano, vereadores, e o prefeito de Carnaíba, Zé Mario.