Em ano de ajustes, governo estuda aumentar taxa de inscrição do Enem

Rebele-se, Sandrinho!

Personalidades são individuais e intransferíveis. De acordo com o Aurélio, personalidade é um conjunto de qualidades que define a individualidade de uma pessoa. Em Traduzir-se, poema de Ferreira Gular, Fagner canta: “uma parte de mim é permanente, outra parte se sabe de repente. E traduzir uma parte da outra parte é uma questão de vida e morte”.

Assim, uma personalidade não muda com o sabor dos ventos. Todo esse arrodeio tem como alvo uma análise do papel das personalidades nas gestões dos municípios. Essa semana, pelo menos uma delas foi posta a prova. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, por exemplo, foi alvo de questionamentos pela necessidade de chamar à responsabilidade alguns integrantes da gestão.

De uma formação mais romântica, ligado aos livros, à poesia e com uma personalidade amorosa, Sandrinho estaria cobrando auxiliares mais relaxados, que acreditam ter um cargo por merecimento político, porque ajudaram na campanha, porque arrumaram votos, e que por conta disso se acham intocáveis? “Tem Secretário que não disse a que veio”, disse esta semana o blogueiro Júnior Finfa, sem citar nomes.

Na mesma semana, Sandrinho foi cobrado por problemas que não deveriam estar sendo negligenciados, nem precisariam esperar sua voz de comando para serem enfrentados. Ocupação de calçadas, trânsito desordenado, falta de mobilidade. Claro que parte desse câncer deverá ser enfrentado com um projeto macro. Mas não mover uma palha diante de flagrantes de absurdos como o que estamos vendo é sinal de letargia de colaboradores pagos para isso em sua gestão. Se podem, porque não se mexem?

Alguns teimam em jogar na conta de Sandrinho a falta de ação, por falta de uma cobrança mais dura. O antecessor, José Patriota, apesar do histórico de nome ligado aos movimentos populares, “afilhado de Arraes e de Dom Francisco”, esquerdista histórico, era duro ao cobrar ao ponto de ser comparado com os mais direitistas dos coronéis. Muitos Secretários tinham sudorese, crises de ansiedade e, em casos isolados, até diarreia antes das famosas reuniões de monitoramento. Patriota não aliviava. Sabia que ser romântico demais é dar asa à cobra. E assim saiu tão bem avaliado, apesar de gargalos negligenciados como o próprio trânsito, bomba chiando na mão do sucessor. A tática era: elogie em público, não alivie entre quatro paredes.

Se não der murro em mesa, grito, carão, disser quem manda, ficamos, entre o sim e o não, com o talvez. Talvez alguém tome a frente, talvez alguém se mexa, talvez operacione.

Da atual equipe, sem citar nomes, além dos que realmente entregam o que prometem, há vários perfis de Secretários. O “primeira pessoa”, que tudo que presta “foi ele que fez” sem dar méritos ao titular, o “secretário raiz”, por já está enraizado nos governos há décadas, o “fora do tempo e do espaço”, olhando pra 2021 como se fora 1988, o “Secretário Outdoor”, que quer aparecer mais que o prefeito, o “mais ou menos”, mediano, que tanto faz agir ou não, o “vagalume”, que apaga e acende. E por aí caminha a humanidade.

Quem escreve a Coluna não tem dúvidas das intenções de Sandrinho Palmeira e de como é importante e estratégico para a própria história que ele dê certo.  Alguém que veio de baixo, que de menino pobre e inteligente foi alçado a prefeito, tem que vingar. Caso contrário, os clãs e oligarquias nunca mais engolirão alguém com sua história. É possível até que alguns titulares da gestão torçam o nariz pra ele pelas costas, não o digiram.

É essa vontade que nos dá a convicção de que, primeiro, há muitos valores e acertos na gestão. Mas que o papel da imprensa, muitas vezes incompreendido, é de apontar os erros, pois o que já está certo, certo está. E agora, a hora é de apontar para a personalidade afável do prefeito e dizer: rebele-se, antes que seja tarde!

Descomunicando

Em Tabira, a Secretária de Comunicação Rafaela Santos, reclamou do papel cidadão exercido pela Rádio Cidade FM ao fazer reportagens na rua levando os reclames da população. Quer que todas as demandas só sejam apuradas através dela e nos canais oficiais, com audiência infinitamente inferior à do rádio. Uma mensagem em grupo de WhattsApp chega a ironizar, dizendo que a rádio quer copiar a TV Jornal. Picuinha boba, onde a própria prefeitura sai perdendo.

Faltou contratar

Um líder comunitário reclamou para a Rádio Pajeú da falta de interlocução do governo Sandrinho Palmeira com os bairros da cidade e lembrou que a radialista Alani Ramos havia sido designada para esta função. A Rádio foi saber de Alani porque ainda não havia acontecido uma reunião com representantes das comunidades. A resposta: “fui de fato convidada e até confirmada, mas não efetivada. Não ocupo função na gestão”.

Foi até notícia

Detalhe é que em 18 de junho, a prefeitura anunciou em nota: a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, conta com três novos colaboradores: Toninho Valadares, que traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura, Mônica Souto, que vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta e a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos.

Guerra dos Pires

Na Cidade das Tradições, a mãe de Marcílio Pires, Adelaide Valadares, dá nome  a um espaço de lazer em frente à Igreja Matriz de Tabira. Só que Valdemir Filho quer mudar o nome do espaço para Nevinha Pires, atendendo o médico filho da homenageada Pedro Pires. Aprovado em primeira votação, os vereadores seguraram a segunda pra que a família se resolva. A placa para Dona Adelaide já foi fincada.

Ciclo João

O vereador Vicente de Vevéi diz que a Câmara de São José do Egito vive seu pior momento sob comando de João de Maria. Lembra episódios como o em que o Presidente chamou Albérico Thiago de “Brinquedo do Cão”. Ainda que a vida dele é maquinar contra a gestão Evandro Valadares. Outra acusação é de que João quer reativar uma associação em Varzinha de Grossos, colocar o cunhado presidente e doar uma retro, fruto de emenda com Jarbas.

Pra não dar o braço…

Políticos de oposição tem aderido à doação de equipamentos e máquinas para Associações, para não entregá-las à municipalidade. Resultado: sem ter como administrar o bem, muitas ficam ociosas, servem a interesses pessoais ou viram sucata.

… a torcer

Exemplo foi o da retroescavadeira doada pela Codevasf e destinada por Nêudo da Itã e Gleybson Martins à Associação Mista dos Técnicos de Carnaíba. O equipamento está quebrado, sem utilidade e serventia, em uma oficina. Recentemente, Zé Negão entregou caçambas e retro a associações rurais em Afogados. Como vão custear? Se não forem bem geridas, dinheiro público jogado fora.

A versão de Juniano

O vereador Juniano Ângelo falou pela primeira vez à Coluna sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, Nêudo, Gleybson Martins, Irmão Adilson”.

É bom, mas é ruim

Juniano sobre 2022 e Anchieta: “Apoio Sebastião Oliveira,  voto em Paulo Câmara, sou fiel ao PSB enquanto durar meu mandato. Continuo dizendo que Anchieta  Patriota é um dos melhores pra Carnaíba. Agora, tenho que fazer meu papel de vereador.  Não tenho porque ficar perto de quem não me deixa trabalhar”.

Sobre ir para a oposição 

“Abençoado,  em nenhum momento eu falei em Gleybson Martins. Não tive convite dele nem da oposição.  Fui enxotado do meu grupo”. Confrontado com a foto em que está com Gleybson e Matheus Francisco,  enviada pelo candidato da oposição, que confirmou sua adesão, reagiu assim: “ele é responsável pelo que ele diz. Foi ele que disse”.

Bem vinda

A jornalista Juliana Lima voltou a reforçar o time do blog, com informações de Serra Talhada e entorno. Já assinou alguns furos desde que chegou, somando-se a André Luiz e quem assina um dos blogs mais respeitados de Pernambuco.

Frase da semana:

“O senhor come o juízo até de quem tá debaixo do chão”.

Do Presidente da Câmara de Carnaíba Cícero Batista, em mais uma discussão com o vereador Nêudo da Itã, após questionado pelo rito regimental na Casa.

Do Estadão Conteúdo

Com problemas de falta de recursos, o governo federal decidiu suspender o programa Minha Casa Melhor, linha de crédito especial para os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida adquirirem móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, como antecipou ontem o portal Estadão.com.

Para operar o programa, a Caixa Econômica Federal recebeu do governo uma capitalização de R$ 8 bilhões em junho de 2013. Do valor total, R$ 3 bilhões foram direcionados para os financiamentos do programa – o restante foi usado em outra operação.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Caixa desembolsou até o fim do ano passado mais do que esses R$ 3 bilhões. Até dezembro, 18 meses após o lançamento do programa, 640 mil famílias tinham recebido os cartões do Minha Casa Melhor. Foram oferecidos R$ 3,2 bilhões – dos quais R$ 2,4 bilhões foram realmente contratados.

“Novas contratações do Minha Casa Melhor estão sendo discutidas no âmbito da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida”, informou, em nota, a Caixa. “Os cartões referentes a contratos já realizados continuam operando normalmente”. O Tesouro Nacional foi procurado pela reportagem, mas disse que somente o banco se pronunciaria sobre o assunto.

Pelo canal oficial de comunicação que mantém com os beneficiários do programa, a atendente da Caixa afirmou que o Minha Casa Melhor está suspenso desde o dia 20 deste mês. “A Caixa está reavaliando o programa antes de realizar novas contratações no Brasil inteiro”, afirmou a atendente, que não quis se identificar.

No lançamento do programa, o governo divulgou que a expectativa era de que 3,7 milhões de famílias fossem beneficiadas, em um total de R$ 18,7 bilhões. O Minha Casa Melhor oferece crédito a juros mais baixos que os praticados no mercado para as famílias atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida comprarem 14 tipos de eletrodomésticos e móveis. Os juros são de 5% ao ano contra 16,5% que são cobrados pelo mercado para financiar esses produtos.

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento nesta quarta-feira (17), admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

Assim, bastará a sentença condenatória de um tribunal de Justiça estadual (TJ) ou de um tribunal regional federal (TRF) para a execução da pena. Até então, réus podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário. Naquele ano, a Corte decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, por respeito ao princípio da presunção de inocência.

O julgamento desta quarta representa uma mudança nesse entendimento. Até então, a pessoa só começava a cumprir pena quando acabassem os recursos. Enquanto isso, só era mantida encarcerada por prisão preventiva (quando o juiz entende que ela poderia fugir, atrapalhar investigação ou continuar comentendo crimes).

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De forma contrária, votaram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Nos votos, os ministros favoráveis à prisão após a segunda instância argumentaram que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos TJs e TRFs) para aferir a culpa de alguém por determinado crime.

Em regra, os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) não servem para contestar os fatos e provas já analisadas nas instâncias inferiores, mas somente para discutir uma controvérsia jurídica sobre o modo como os juízes e desembargadores decidiram.

A favor
Relator do caso, Teori Zavascki argumentou que a possibilidade de recorrer em liberdade estimula os réus a apresentar uma série de recursos em cada tribunal superior, até mesmo a ponto de obter a prescrição, quando a demora nos julgamentos extingue a pena.

“Os apelos extremos, além de não serem vocacionados à resolução relacionada a fatos e provas, não acarreta uma interrupção do prazo prescricional. Assim, ao invés de constituir um instrumento de garantia da presunção de não culpabilidade do apenado, [os recursos] acabam representando um mecanismo inibidor da efetividade da jurisdição penal”, afirmou.

Seguindo essa linha, Luís Roberto Barroso chamou o atual sistema de “desastre completo”. “O que se está propondo é de tornar o sistema minimanente eficiente e diminuir o grau de impunidade e sobretudo de seletividade do sistema punitivo brasileiro. Porque quem tem condições de manter advogado para interpor um recurso atrás do outro descabido não é os pobres que superlotam as cadeias”.

Contra
Primeira a divergir, Rosa Weber afirmou ter “dificuldade” em mudar a regra até agora aplicada pelo Supremo. “Embora louvando e até compartilhando dessas preocupações todas, do uso abolutamente abusivo e indevido de recursos, eu talvez por falta de reflexão maior, não me sinto hoje à vontade para referenda essa proposta de revisão da jurisprudência”.

Presidente da Corte, Lewandowski também discordou da mudança do entendimento sobre a presunção de inocência e alertou para o aumento do número de presos que virá com a decisão.

“O sistema penitenciário está absolutamente falido, se encontra num estado inconstitucional de coisas. Agora nós vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante, que é o sistema prisional”, afirmou.

Reação
Após a decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu a mudança, divulgou nota afirmando tratar-se de um “passo decisivo contra a impunidade no Brasil”.

“Proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica”, disse, ainda durante o julgamento.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saudou a mudança, semelhante a proposta apresentada pela entidade ao Congresso. “Esse é um dos principais pontos da nossa a agenda. A mudança na interpretação da lei emanada pelo plenário da Suprema Corte reforça a adequação e pertinência da nossa proposta”, afirmou em nota o presidente da entidade, Antônio César Bochenek.

Criminalista atuante no STF há 37 anos, o advogado Nélio Machado criticou a decisão. Para ele, ela permite que uma pessoa comece a cumprir pena mesmo se depois um tribunal superior entender que houve erro nas decisões anteriores.

“Quase um terço das decisões são modificadas aqui. Logo, se você executa a pena antes do trânsito em julgado, você tem o risco de perpetrar um enorme erro judiciário irreparável. E o Estado brasileiro não está vocacionado a reparar erros do Judiciário. Não é da nossa praxe, não é da nossa tradição, nunca foi e nunca será”, afirmou ao G1.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) segue com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2021, que seleciona estudantes que desejam ingressar na instituição no ano que vem nos cursos de Ensino Médio Integrado e Subsequente. No campus Serra Talhada, há 245 vagas disponíveis, em cursos de diferentes modalidades e turnos.

Os estudantes que estão terminando o 9º ano, devem se inscrever para o Ensino Médio Integrado, e optar por um curso técnico para ser feito junto às disciplinas comuns do Ensino Médio. Ao final do 3º ano, o aluno terá duas certificações: a de Ensino Médio regular, e também de um curso técnico. Em Serra Talhada há duas opções disponíveis: Técnico em Logística ou Técnico em Edificações. Os cursos de Ensino Médio Integrado podem ser realizados nos turnos da manhã ou da tarde, sendo que em alguns dias da semana o estudante terá aulas nos dois horários.

Para quem já concluiu o Ensino Médio, ou conclui em 2020, há vagas disponíveis nos cursos de Logística e Refrigeração e Climatização. Para esses dois cursos, há vagas tanto para o turno da tarde, quanto da noite, ficando a critério do estudante optar pelo melhor horário para realizá-lo. Os cursos subsequentes duram em média de 1 ano e 6 meses a 2 anos. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 20 de dezembro, exclusivamente pela internet, no endereço: www.aluno.ifsertao-pe.edu.br. A seleção será feita através de análise de histórico escolar. Os candidatos que se inscreverem para a modalidade “Médio Integrado” devem inserir as médias de Português, Matemática, História e Geografia dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, e anexar uma foto ou PDF do Histórico Escolar ou Declaração da Escola com as notas. 

Já os candidatos às vagas da modalidade “Subsequente” devem apresentar as médias de Português e Matemática dos 1º e 2º anos do Ensino Médio, juntamente com o anexo da foto ou PDF do Histórico Escolar correspondente ou Declaração da Escola em que estudou. Demais dúvidas e informações podem ser obtidas no perfil do Instagram @if.serratalhada e através do e-mail: [email protected]

Inscreva-se aqui no Processo Seletivo 2021 do IF Sertão-PE.

A força-tarefa da Lava Jato afirmou nesta terça-feira (22) que a Odebrecht, uma das empresas investigadas na operação, tinha uma estrutura profissional de pagamento de propina em espécie no Brasil. A empresa, ainda conforme a investigação, tinha funcionários dedicados a uma espécie de contabilidade paralela que visava pagamentos ilícitos.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

“Se chegou a observar R$ 9 milhões de um dia para outro em dinheiro em espécie”, disse a procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Laura Gonçalves Tesser. Os pagamentos ilegais ocorreram já com mais de um ano da Lava Jato em curso.

A Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país, foi alvo da 26ª fase da Lava Jato nesta terça-feira, chamada de Xepa. Por meio de nota, a empresa afirmou que tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.

As primeiras ações investigativas contra a empresa ocorreram em junho de 2015, em meio à 14ª fase. De acordo com os investigadores, as vantagens indevidas se estenderam até, pelo menos, novembro de 2015, conforme comprovado por troca de e-mails entre os suspeitos. (Do G1)