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Parlamentar terá que pagar R$ 15 mil por publicar 40 outdoors fora do período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu por unanimidade seguir o voto da  desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim Dantas e manteve decisão de multar o deputado estadual (PL) Coronel Alberto Feitosa em R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada. 

Entre os meses de março e abril deste ano, o deputado fez publicar 40 outdoors, em 13 municípios, onde aparece ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, sob o slogan “Sempre Juntos por Pernambuco”. Ainda cabe recurso ao TSE.

A relatora argumentou que o uso da frase de efeito, da figura de um político proeminente como o presidente, e a proximidade das eleições configura propaganda antecipada, já que o período determinado pela lei para realização de manifestações deste tipo se inicia em 16 deste mês. 

Em seu voto, a desembargadora  Virgínia Gondim demonstra que não se trata de uma mera oportunidade de felicitações do deputado mas “uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada, distribuída em diversos municípios de Pernambuco, por meio de outdoor, em ano eleitoral, com massificação de sua imagem, do nome pelo qual é conhecido politicamente e de seu perfil de rede social, atrelada, ainda, à figura do atual Presidente da República, em uma nítida tentativa de demonstrar a parceria eleitoral”.

por Anchieta Santos

Foram quatro meses de mandato objetivando sair fora do comum – Foi assim que o Presidente do PT de Tabira e suplente de vereador Tote Marques, definiu sua passagem pelo poder legislativo em substituição a vereadora Dra. Nely Sampaio, que gozava licença maternidade.

Entre o que apresentou na Câmara contando projetos e indicações aprovados ou não, Tote Marques durante entrevista à Rádio Cidade FM citou: audiência pública na Cachoeirinha, local da Barragem em construção; Projeto de modernização do IPTU, Plano de Saúde municipal; curso precatório para o Enem; Duas sessões por semana; Projeto Bola Fora; Projeto Ambiental; Execução do Plano Diretor, ente outros.

Mesmo elogiando os colegas e o governo municipal, Tote fez queixas contra corte de microfone, rejeição de propostas até por colega de partido, silencio da Ação Social, e ainda cobrou que o gestor (Sebastião Dias) prometeu na campanha ajudar a colocar o anel no dedo do filho do pobre e pouco tem feito neste sentido. Diante das diversas propostas, Tote Marques disse que não sentiu ciúmes dos colegas.

Ao final admitiu que se para ser prefeito de sua cidade o 1º critério é ser vereador, o petista declarou que se sente pronto para governar Tabira.

Nas últimas horas, aumentou a especulação em torno da possibilidade de alinhamento da da família Duque com Márcia Conrado.

Também da possibilidade de João Duque Filho ser candidato a vice da prefeita.

Explico porque no caso da família há um forçar de barra e porque na segunda questão, a vice pra Duquinho, a possibilidade inexiste.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba.

O blog teve acesso aos números. Quando a população de Ouro Velho foi chamada a avaliar a gestão, 53,7% dizem ser ótima, 39,4% afirmam ser boa, 3,9% regular, 1,3% ruim e 0,4% péssima. Não sabem ou não opinaram 1,3%.

O Opinião perguntou: o senhor aprova ou desaprova a forma como o prefeito de Ouro Velho vem administrando o município? Um total de 97,4% disse aprovar, contra 1,7% que desaprovam e 0,9% que não sabem ou não responderam.

“Graças ao trabalho de um grupo nossa gestão tem aprovação de 97,4 % da população de Ouro Velho, sendo um novo recorde na cidade. Parabéns a todos os envolvidos que fazem parte do governo municipal, inclusive os Secretários e Vereadores, e seguimos firmes com o time do trabalho pelo desenvolvimento da nossa cidade”, disse em rede social.

Lula e João Azevedo aprovados em Ouro Velho: o Instituto também quis saber a avaliação dos governos Lula e João Azevedo. Para 15,6% a gestão do governador da Paraíba é ótima, contra 49,3% que dizem ser boa, 22,1% que afirmam ser regular, 2,2% que dizem ser ruim e 1,7% que afirmam ser péssima. Não opinaram 9,1%.

Já o governo Lula tem 26,4% de ótimo, 39,4% de boa, 20,8% de regular, 4,8% de ruim e 5,6% de péssima. Não sabem ou não responderam 3%.

As entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Em conversas gravadas entre fevereiro e março, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machadofala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

As conversas, gravadas por Machado, que teve acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são sobre a presidente afastada Dilma Rousseff e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral Rodrigo Janot.

Em relação a Dilma, eles falaram sobre a prisão, na Operação Lava Jato, do marqueteiro João Santana, marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada. Mencionaram o então ministro da Justiça, sem dar o nome – no período, das conversas, ocuparam o cargo José Eduardo Cardozo, Wellington Silva e Eugênio Aragão.

Em outra conversa, Sérgio Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros, falam sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot foi reconduzido em setembro de 2015 por mais dois anos. Na gravação, Renan afirma que tentou evitar a permanência dele no cargo, mas disse que “estava só”.

A assessoria de imprensa da presidente afastada Dilma Rousseff informou, por nota, que  todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha da reeleição – totalizando R$ 70 milhões – foram contabilizados na prestação de contas, aprovadas  pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“As tentativas de envolver o nome da presidenta dilma rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interessem inconfessáveis”, afirmou a assessoria.

Ainda segundo a nota,”comentários feitos em conversas entre terceiros e que não apontam a origem das informações não têm nenhuma credibilidade”.

A assessoria do ex-presidente José Sarneydisse que, no momento, ele não deseja comentar os trechos da gravação da conversa. A assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou, por nota, que o senador agilizou a recondução do procurador Rodrigo Janot ao cargo, no segundo mandato da presidente Dilma.