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Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

Por Nill Júnior

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Outras Notícias

Incêndio com ônibus na PE 320: perícia definirá causa, diz empresa

A empresa Nunes Transportes e Turismo divulgou nota sobre o incêndio em um de seus ônibus nesta segunda, na PE 320. Foi fo final da manhã desta segunda-feira (30). O veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que […]

A empresa Nunes Transportes e Turismo divulgou nota sobre o incêndio em um de seus ônibus nesta segunda, na PE 320. Foi fo final da manhã desta segunda-feira (30).

O veículo vinha de São Paulo. O motorista chegou a usar um extintor na tentativa de controlar o incêndio. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que o fogo deixou o veículo totalmente destruído. O Corpo de Bombeiros esteve no local. A empresa tem sede em Itapetim.

Apesar do susto ninguém ficou ferido. Os passageiros conseguiram ainda retirar boa parte das bagagens. “A Nunes Transportes e Turismo informa que o incêndio que com um dos ônibus da  empresa foi uma fatalidade. Apesar do susto, ninguém sofreu ferimentos e todos os passageiros estão bem. A empresa prestou todo suporte aos passageiros. Imediatamente outro ônibus foi  para o local do incidente e todos foram levados ao encontro de suas  famílias”.

A empresa falou sobre as prováveis causas do incêndio. “Ainda não sabemos o que pode ter ocasionado o incêndio , já que toda nossa frota  está com as revisões  em dia. No momento os bombeiros foram acionados  e será feita uma perícia para averiguar a causa”.

Ao final, a empresa informou que irá dar toda assistência necessária a todos que estavam no ônibus e mais uma vez se solidariza  com cada um que passou por este grande susto. “Graças a Deus todos saíram ilesos”, completou.

Miguel Coelho volta a defender privatização da Compesa

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “. A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do […]

“Há 16 anos à frente do governo de Pernambuco, o PSB acumula promessas não cumpridas, que são renovadas em ano eleitoral, mas não saem do papel “.

A crítica foi feita pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) em Araripina, no Sertão, que segundo o pré-candidato: sofre com a omissão do governo do estado na oferta de serviços públicos para a população.

O pré-candidato do União Brasil ouviu diversos questionamentos dos comunicadores sobre a situação das estradas do Araripe e do rodízio com 30 dias sem água e apenas 2 com abastecimento. 

Miguel afirmou que a Compesa é símbolo da incompetência do PSB, o que levou Pernambuco a ser o estado com o pior abastecimento de água. Com os recursos da privatização da empresa, Miguel pretende acabar com o rodízio e o racionamento de água, além de realizar os investimentos na recuperação e na duplicação de estradas, também abandonadas pelo atual governo.

Segundo ainda o ex-prefeito de Petrolina, a situação precária das estradas do interior do estado compromete a logística e a segurança dos passageiros. Como exemplo, Miguel citou a Estrada da Lagoa do Barro, que já se encontra em péssimas condições, apesar dos serviços executados pelo governo do estado no ano passado.

“A única retomada que o PSB sabe fazer de verdade é das promessas. Tem estrada que recebeu quatro ordens de serviço e continua do mesmo jeito; só no papel. Essa política pequena, oportunista, que a cada dois anos muda de lado, que o PSB gosta de fazer de acordo com a sua conveniência, a gente precisa dar um basta. Precisamos colocar os interesses de Pernambuco em primeiro lugar ao invés dos interesses do PSB ou de uma família qualquer”, disse Miguel.

Câmara de Arcoverde é a 1ª de PE a pagar o 13º salário integral

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu férias aos congressos e iniciou o mês de novembro como sendo a primeira do estado de Pernambuco a pagar o décimo terceiro salário a todos os parlamentares, servidores e comissionados da casa legislativa. Segundo a presidente da Casa James Pacheco, a vereadora Célia Galindo (PSB), o abono foi […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde deu férias aos congressos e iniciou o mês de novembro como sendo a primeira do estado de Pernambuco a pagar o décimo terceiro salário a todos os parlamentares, servidores e comissionados da casa legislativa. Segundo a presidente da Casa James Pacheco, a vereadora Célia Galindo (PSB), o abono foi pago em duas vezes.

De acordo com decisão da Mesa Diretora, ainda em maio foi pago a primeira parcela do abono natalino a todos os servidores (efetivos e comissionados), bem como aos parlamentares. A segunda parcela foi quitada no início deste mês de novembro.

A presidente da casa informou ainda que a Câmara de Arcoverde vai fechar o ano em dias com todas as suas obrigações, desde a folha de pessoal até o pagamento dos fornecedores, além, dos encargos sociais com a previdência e outros órgãos.

“Estamos fechando 2019 com o sentimento do dever cumprido, racionando custos, investindo numa nova casa com uma das maiores e mais completas reformas já feita na Câmara, estando em dia com todas as nossas obrigações e de forma inédita fomos a primeira casa legislativa de Pernambuco a pagar o 13º salário integral a todos que fazem a Casa James Pacheco, concluiu Célia Galindo.

TSE manteve decisão pró Anchieta Patriota após recurso do MPE

Anchieta Patriota, sobre quem o blog falou há pouco acerca de seu futuro político, teve uma boa notícia: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou  e o absolveu no pedido de Impugnação de Candidatura, Rejeição de Contas Públicas e Inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a inelegibilidade do ex-prefeito, o TRE de Pernambuco julgou improcedente o […]

Anchieta Patriota, sobre quem o blog falou há pouco acerca de seu futuro político, teve uma boa notícia: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou  e o absolveu no pedido de Impugnação de Candidatura, Rejeição de Contas Públicas e Inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral havia pedido a inelegibilidade do ex-prefeito, o TRE de Pernambuco julgou improcedente o pedido do MPE que recorreu ao TSE.

O caso tem relação com uma prestação de contas quando era presidente da Câmara de Carnaíba, rejeitada pelo TCE e que deu muita dor de cabeça ao ex-gestor. Anchieta recorreu da decisão e sempre via seu nome na lista de inelegíveis divulgada pelo Tribunal. Como alegou não ter havido dolo, conseguiu posição favorável a disputar as últimas duas eleições.

Nesta última disputa a Estadual, ganhou no TRE, mas o MPE recorreu ao TSE.  O Tribunal, por unanimidade, desproveu o recurso, nos termos do voto do Relator, Gilmar Mendes. Votaram com o Relator as Ministras Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Dias Toffoli (Presidente). Acórdão publicado em sessão.

Maciel Melo lamenta vão na cultura e diz que Bolsonaro não enganou ninguém

Artista falou do momento dos artistas, da pandemia, de sua carreira e do seu futuro O cantor e compositor Maciel Melo falou dos desafios para a comunidade artística em tempos de pandemia e também de sua carreira e reflexões nesse período. Você assiste a live clicando aqui. Sobre o momento, disse que não foi apenas […]

Artista falou do momento dos artistas, da pandemia, de sua carreira e do seu futuro

O cantor e compositor Maciel Melo falou dos desafios para a comunidade artística em tempos de pandemia e também de sua carreira e reflexões nesse período. Você assiste a live clicando aqui.

Sobre o momento, disse que não foi apenas a pandemia que afetou a classe cultural. “Eu entrei em isolamento desde que quando esse presidente entrou aí. Quando ele acabou com o Ministério da Cultura . Quando você acaba automaticamente você está isolando a cultura de um povo. Somos os primeiros a entrar  e vamos ser os últimos a sair.”

Crítico do atual presidente, disse que Bolsonaro não enganou ninguém. E que considera ele, assim como Donald Trump, racista. “Eu tenho certeza (que é). Ele disse isso a vida inteira. Ele não mentiu em nada, está fazendo o que ele disse. Ninguém votou enganado. O país está passando por uma situação muito critica politicamente. Mundialmente a gente está sendo chacoteado”.

Maciel disse não torcer contra. “Muito pelo contrário. Quero que esse cara tome temência e ele coloque o trem no trilho. Ele tem que fazer isso. Parar com essa história de querer ser Deus ou dono do mundo. Uma nação não existe sem cultura ou educação. Não temos Ministro da Saúde. Eu sou cidadão e tenho que falar. Pago meus impostos. Faço meu show e já tiram 16%. A gente não sabe aonde vai”.

Maciel se mostrou revoltado ainda citando casos como os de quem não precisa e recebeu auxilio emergencial. “Nessas horas tenho vergonha de ser brasileiro. Como é que o cara tira isso de quem precisa?”. se queixou das elites econômica e política do Brasil e desabafou: “Disse a um amigo que se fosse mais jovem e não amasse tanto o país, teria pensado em ir para Portugal. É que eu amo muito esse país e tenho que falar”.

Quanto à música, disse ter novos projetos engatilhados para o pós pandemia. Maciel, morando em Petrolina, diz não ter parado de produzir. São crônicas, letras e músicas em meio a esse período de isolamento, onde vê um lado bom de rever familiares e estar perto da mãe Maria de Lourdes de 85 anos, pra quem escreveu a linda Rainha (és rainha na vida de um moleque traquino, trovador de travessuras).

Maciel falou um pouco da sua história, cantou sucessos como Que nem Vem Vem, Caboclo Sonhador, No Solado da Chinela e  músicas feitas nesse período, como Pandemia, em que avalia o momento e as desigualdades nesse período. Também a música fruto de sua parceria com Bráulio Tavares, “A Hora do Lobo”.