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Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

Por Nill Júnior

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Outras Notícias

Arcoverde: alegria e brincadeiras marcaram dia das crianças

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e […]

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Foto: Robson Lima

O Dia das Crianças em Arcoverde foi comemorado como se deve: com muitas brincadeiras, sorvetes, lanches, palhaços e apresentações culturais. A festa começou às 9h e os meninos e meninas tomaram conta dos brinquedos infláveis, pula-pula, jogos de mesas como dama, quebra-cabeça, dominó, entre outros. O palhaço Leleco animou os pequenos com muita música e brincadeiras.

A Praça Winston Siqueira esteve cheia o dia inteiro. As famílias vieram participar da festa, também. À tarde, teve apresentação do balé da Escola Rotary e a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

A festa foi encerrada com o sorteio de uma bicicleta doada pelo Grupo LW. O Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças visita a Praça Encantada foi promovido pela Prefeitura de Arcoverde e pela ACA, com o apoio do Grupo LW e do Sesc.

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado

Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação […]

Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação levou ao afastamento do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

“Felipe Bittencourt é quem autoriza os pagamentos e faz os empenhos da Secretaria de Saúde. Nesse caso específico, ele assinou um relatório descritivo para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do fornecimento os materiais, apesar de o relatório estar sem data”, disse a delegada Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações.

“Praticamente todos os recursos de combate à pandemia vieram do SUS [Sistema Único de Saúde]. Em um empenho específico, ele [Felipe] anula e altera a fonte para um recurso ordinário que aparentemente nem existe. Ele fez toda essa engrenagem para provavelmente fugir da fiscalização, colocando uma parte da nota das máscaras como recursos ordinários da prefeitura”, afirmou Mariana. Leia a íntegra da matéria no G1.

Anvisa faz reunião com a Pfizer para discutir dados sobre dose de reforço

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento […]

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA.

A reunião foi convocada pela Agência, que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo. 

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.

De acordo com a diretora da Anvisa responsável pela área de medicamentos e vacinas, Meiruze Freitas, o esforço da Agência é para olhar à frente e antecipar a discussão sobre as doses de reforço. 

Segundo a diretora, a principal questão é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Pfizer terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço.

Gonzaga destina R$ 100 mil para Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), esteve reunido com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O encontro ocorreu em Serra Talhada, durante uma visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Capital do Xaxado. Patriota anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de 100 mil para Santa Cruz e se colocou à disposição […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas (PP), esteve reunido com o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

O encontro ocorreu em Serra Talhada, durante uma visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Capital do Xaxado.

Patriota anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de 100 mil para Santa Cruz e se colocou à disposição da Guarda Municipal, assegurando um automóvel para que os agentes possam exercer suas funções. O deputado também foi o autor do projeto de lei de emancipação da cidade, em 1983.

“Além dos meus 11 filhos e filhas, tenho mais 6 filhas, as cidades criadas a partir de projetos de lei de minha autoria. Santa Cruz é minha filha”, afirmou.

Já o prefeito Irlando agradeceu ao deputado pelos recursos: “Gonzaga tem um carinho grande por Pernambuco, não seria diferente com nossa Santa Cruz, cidade que ele ajudou a criar e tem como filha. Essa emenda e a ajuda para nossa Guarda Municipal, vem em boa hora. Vamos continuar trabalhando garantir cada vez mais recursos, assim faremos mais, por nossa população.”

Pernambuco recebe a primeira indústria de e-metanol do Brasil com investimento de R$ 2 bilhões

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializa nesta segunda-feira (23), em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a chegada da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil. O acordo será firmado entre o governo do estado e a European Energy, representada por seu deputy CEO, Jens-Peter Zink. O empreendimento será instalado no […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializa nesta segunda-feira (23), em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a chegada da primeira indústria de produção de e-metanol do Brasil.

O acordo será firmado entre o governo do estado e a European Energy, representada por seu deputy CEO, Jens-Peter Zink. O empreendimento será instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, com um investimento previsto de R$ 2 bilhões.

O e-metanol, também conhecido como metanol verde, é produzido a partir de fontes renováveis, sendo livre de emissões poluentes, especialmente quando derivado de hidrogênio verde. A expectativa é que o novo empreendimento gere 250 empregos diretos e cerca de 15 mil indiretos, fortalecendo o polo industrial e ambiental de Suape, que já é referência no setor de energias renováveis no Brasil.

Durante o evento, Raquel Lyra destacará a importância desse investimento para a economia pernambucana e para o desenvolvimento de tecnologias limpas no estado. “Pernambuco dá mais um passo à frente na transformação de sua matriz energética, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a inovação,” afirmou a governadora em nota.

Além de impulsionar a economia, a chegada da European Energy representa um avanço significativo na agenda de sustentabilidade e desenvolvimento verde de Pernambuco, posicionando o estado como protagonista na produção de energias renováveis no Brasil.

A cerimônia acontece às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contará com a presença de outras lideranças políticas e empresariais.