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Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

Por Nill Júnior

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Outras Notícias

Representantes de bairros de Afogados visitam obras da ETA de Tabira

Por André Luis Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira. O convite […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira.

O convite partiu do gerente regional, a partir de reunião com a comissão que representou os manifestantes na última sexta-feira (8).

Segundo Luiz Carlos, que foi representando o bairro Centro, a obra está em fase final, faltando apenas alguns detalhes de acabamento como pintura.

Como já havia informado na reunião com a comissão no dia da manifestação, Gileno voltou a afirmar que até o dia 20 de novembro a ETA começa a operar os testes de vazão baixa, e que vai aumentando gradativamente, passando a operar com carga máxima até o dia 15 de dezembro.

A promessa da gerência regional e de que o início da operação da ETA de Tabira, vai incrementar a capacidade de distribuição de água tratada para Afogados da Ingazeira. Outra promessa de Gileno é que com a manutenção que será realizada na ETA de Afogados, 70% do município sai do rodízio atual.

Outro implemento na distribuição de água em Afogados que a empresa não vê a hora de começar a operar é a caixa d’água do loteamento Vila Pajeú, que segundo Gileno vai resolver o problema do abastecimento na parte alta de bairros como: São Cristóvão, São Braz, Sobreira e Residencial Dom Francisco.

Missa do Poeta: APPTA repudia desrespeito com paredões da Coligação de Nicinha

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio” A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação. Nos vídeos, é […]

Em nota,Coligação de Nicinha diz não compactuar com episódio e que veículo seria de Santa Terezinha.  “Estamos apurando e lamentamos profundamente o episódio”

A Missa do Poeta em homenagem a Sebastião Dias acontecia na noite deste sábado na Praça Gonçalo Gomes quando paredões com músicas da candidata Nicinha Melo atrapalharam a programação.

Nos vídeos, é possível ver que uma pessoa chega a parar o veículo para atrapalhar o evento.

O blog ouviu Allan Dias, da campanha de Nicinha. A campanha vai soltar nota.

O ato provocou uma nota de Repúdio da APPTA, Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira, encaminhada ao blog:

A Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), a Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias vêm a público manifestar seu profundo repúdio aos lamentáveis acontecimentos ocorridos na noite desta sexta-feira, 13 de setembro, durante as comemorações do Dia Municipal da Poesia e a realização do 1° Festival Sebastião Dias de Repente.

Em um momento que deveria ser dedicado à celebração da cultura, da poesia e da memória do nosso querido poeta Sebastião Dias, militantes da coligação “Para o Trabalho Continuar” desrespeitaram o evento, passando diversas vezes com os paredões de som ligados durante as apresentações, chegando a interromper o andamento do festival.

O ato de desrespeito demonstra uma clara falta de consideração pelos artistas, pelo público presente e pela importância da cultura popular, em especial o repente, que é patrimônio imaterial de nossa região. Tais atitudes são um atentado ao respeito que o evento e sua simbologia merecem, comprometendo o ambiente de apreciação e preservação cultural.

A APPTA, a PAVAM e os familiares de Sebastião Dias lamentam profundamente que uma celebração tão significativa tenha sido afetada por ações como as que ocorreram durante o festival.

Reafirmamos nosso compromisso inabalável com a preservação e a valorização da cultura nordestina e esperamos que, em eventos futuros, prevaleçam o respeito e a valorização da nossa cultura.

A nota é assinada por APPTA – Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira, Familiares de Sebastião Dias e PAVAM.

Outro lado

A Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar, a Assessoria de Comunicação da candidata à prefeita Nicinha Melo e do candidato a vice Djalma das Almofadas vêm, por meio desta, esclarecer os fatos relacionados à nota de repúdio divulgada pela Associação de Poetas, Prosadores e Trovadores de Tabira (APPTA), Patrulha de Violeiros Amadores (PAVAM) e os familiares do poeta Sebastião Dias, referente aos acontecimentos durante o 1° Festival Sebastião Dias de Repente, realizado na noite de sexta-feira, 13 de setembro de 2024.

Nossa coligação esclarece que o veículo identificado como responsável pelo som que interferiu no evento cultural não tem qualquer relação com a nossa campanha. Trata-se de um carro proveniente da cidade de Santa Terezinha-PE, o qual não fazia parte da nossa organização. Nossos militantes foram previamente orientados a respeitar todos os eventos, inclusive a Missa do Poeta, que faz parte das celebrações culturais da cidade.

Reiteramos que a coligação já iniciou uma investigação interna para apurar o ocorrido e identificar o proprietário do veículo. Estamos à disposição das associações envolvidas e dos familiares de Sebastião Dias para colaborar no que for necessário e tomar todas as medidas cabíveis, conforme o que determina a legislação.

Lamentamos profundamente o incômodo causado e reforçamos nosso compromisso com o respeito à cultura e à preservação das tradições que fazem parte da história de Tabira.

Tabira, 14 de setembro de 2024.

Coligação Juntos Para o Trabalho Continuar

Talk Show debate oportunidades para o Sertão a partir de Aeroporto e Rota do Turismo

Com a missão de fortalecer a troca de experiências através do compartilhamento de casos de sucesso, bem como fortalecer o networking entre empresários da região do Sertão Pernambucano, acontece no próximo sábado, dia 1º de dezembro a partir das 08h no Hotel Palmeiras em Serra Talhada, o Café de Negócios. Em formato de Talk Show o evento irá proporcionar aos […]

Com a missão de fortalecer a troca de experiências através do compartilhamento de casos de sucesso, bem como fortalecer o networking entre empresários da região do Sertão Pernambucano, acontece no próximo sábado, dia 1º de dezembro a partir das 08h no Hotel Palmeiras em Serra Talhada, o Café de Negócios.

Em formato de Talk Show o evento irá proporcionar aos empreendedores dos mais diversos segmentos da economia um ambiente focado em estimular perguntas e compartilhamento de ideias de liderança e gestão de pessoas.

Entre os convidados do Talk Show Café de Negócios estão os empresários Murilo Duque (Shopping Serra Talhada), João Daniel (CEDAN Rações), Rinaldo Medeiros (Granja Cascavel) e Lucas Salles (SEO da AIdeia Propaganda).

Ainda prefeitos da região como Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados da Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Ricardo Pereira (Princesa Isabel – PB).

Juntos, eles vão traçar o cenário futuro da nova rota do Turismo por conta da chegada do Aeroporto do Pajeú.

O Café de Negócios é voltado para empresários que buscam aumentar o nível de conhecimento do novo modelo que vive o mercado, bem como ampliar sua rede de contatos.

O evento tem o apoio de importantes empresas e instituições de classe, a exemplo da CDL e Sindicom Serra Talhada, ALEPE, SEBRAE, Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de Princesa Isabel – PB, Revista Conceito, CEDAN Rações, Granja Cascavel, Referencial Engenharia, Atel Telecom, TV Jornal, Portal NE 10, Rádio Nova Gospel FM, Rádio Serra FM. O blog também acompanhará o evento.

O numero de vagas é limitado. O voucher de acesso custa R$ 50,00 que será revertido em cestas básicas para doações a comunidades carentes.

Os interessados em participar podem trocar suas doações na sede da CDL Serra Talhada que está localizada na Rua Cirilo Xavier de Morais, 503 – Nossa Sra. da Penha, ou ligar para (87) 3831 – 2367.

Cidade no interior de MG tem todos os vereadores presos por corrupção

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção. Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram. Do G1 Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio […]

Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)
Todos os vereadores são investigados pelo Gaeco
(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Centralina)

Nove políticos de Centralina são investigados por corrupção.
Partidos políticos foram procurados mas ainda não se manifestaram.

Do G1

Após a prisão de mais cinco vereadores na manhã desta quinta-feira (28) pela Polícia Militar (PM), o Legislativo de Centralina, no Triângulo Mineiro, enfrenta uma situação inédita: todos parlamentares eleitos na Casa estão afastados suspeitos de desvio de dinheiro público. Os políticos são investigados na Operação Viagem Fantasma, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberlândia (Gaeco). Além dos vereadores, um ex-servidor da casa foi detido nesta quinta-feira.

Os vereadores retornariam de recesso na próxima segunda-feira (1º). Quatro suplentes já foram nomeados para as vagas deixadas pelos vereadores detidos na primeira fase da operação. Os cargos serão ocupados pela comerciante Izanete Rosa (PSC), o funcionário de uma empresa de materiais de construção Adilson Gargamel (PMN), o ex-vereador William Garcia (PPS), e o funcionário público Sebastião da Luz (PCdoB).

Os quatro tomarão posse na segunda e, caso os cinco vereadores detidos nesta quinta-feira não sejam liberados, outros suplentes serão convocados.

Prisões – Na primeira fase da operação, quatro dos nove vereadores foram detidos. Eurípides Batista Ferreira, o Baianinho (Pros), Hélio Matias (PSL), Carla Rúbia (SDD) e Roneslei do Carmo Soares (PR) foram liberados e renunciaram ao cargo. Eles tiveram os bens bloqueados a fim de garantir ressarcimento ao erário.

Na segunda fase, realizada nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil apresentou, na delegacia de Uberlândia, os vereadores Wandriene Ferreira de Moura (PR), Sonia Martins de Medeiros Rosa (PP), Ismael Pereira Peres (PT), Rodrigo Lucas (PT do B) e Cleison Vieira (PDT). Os cinco vereadores foram detidos e encaminhados para o Presídio Professor Jacy de Assis. Um ex-servidor também foi detido. Entre os políticos presos nesta manhã, está uma vereadora que é irmã do atual prefeito de Centralina.

Dentre os crimes nos quais o grupo pode responder estão peculato, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. No último dia 19 de janeiro, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e quatro vereadores tiveram a prisão preventiva decretada.

De acordo com as informações da Promotoria, os vereadores fizeram acordo de colaboração premiada, confessaram os crimes e delataram os demais. Posteriormente, o ex-vereador e advogado, conhecido como Marcinho, também foi preso por envolvimento nos crimes.

A partir de agora, todos os documentos serão analisados para conclusão das investigações e envio do inquérito civil ao Judiciário.

G1 procurou também outros representantes na Câmara Municipal, por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

A operação – A operação do Gaeco tem o intuito de desmontar um esquema de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro na cidade de Centralina. Até nesta quinta, os nove vereadores foram presos, além do ex-vereador Marcinho e um ex-servidor da Câmara.

Conforme nota à imprensa, o Gaeco informou que os vereadores foram investigados por “recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram, bem como o desvio de dinheiro público cometido por alguns vereadores e servidores da Câmara”.

A primeira fase da operação envolveu 40 policiais militares e dez viaturas.  A assessoria de comunicação do Ministério Público disse, por e-mail, que provavelmente o promotor vai atender a imprensa somente depois das investigações. São, ao todo, seis investigações em curso envolvendo desvios de recursos públicos por vereadores e servidores da Câmara Municipal de Centralina.

Gonzaga Patriota debate interligação do rio Tocantins com São Francisco em audiência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco uma realidade. Nesta terça-feira (07), o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de […]

ImageProxyO deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco uma realidade.

Nesta terça-feira (07), o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para tratar sobre o referido projeto.

Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais, por isso, o socialista pede agilidade na implantação da transposição do rio Tocantins com o nosso Velho Chico.

Na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto na íntegra, esclareceu as dúvidas referente ao PL e afirmou que não adianta o ministro autorizar o término das obras da transposição do rio São Francisco se o rio está liberando apenas 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) e que a tendência é que o Velho Chico perca as forças.

Gonzaga Patriota disse que na sexta-feira (10) estará realizando várias visitas as obras da transposição do rio São Francisco acompanhado do ministro Helder Barbalho, dos governadores de Pernambuco e Ceará, Paulo Câmara e Camilo Santana, respectivamente, e de outras autoridades. Na ocasião, também irão analisar a viabilidade da interligação com o rio Tocantins.

Já com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, Gonzaga Patriota destacou os valores do projeto e a importância dele para contribuir na geração de energia. O deputado informou que as barragens de Sobradinho e Itaparica estão produzindo pouca energia por falta de água e disse ainda que a vazão atual, de 800 m³/s, poderá ser reduzida para 500 m³/s, o que causa bastante preocupação.

Patriota explicou que, se baixar a vazão para 500 m³/s todos os municípios que ficam as margens do rio São Francisco terão que alterar as suas adutoras, os canais de irrigação e até mesmo a companhia de água terá que se adequar a essa realidade que, de acordo com o parlamentar, causará um enorme prejuízo.

O deputado acredita que deve-se analisar se reduzir a vazão será a melhor saída, quando se pode investir no projeto de interligação do rio Tocantins com o rio São Francisco.

“Vou ter uma audiência com Michel Temer, mas só depois que Fernando Filho verificar com a equipe dele o que é melhor: diminuir para 500 m³/s a vazão e ficar com quase zero de energia ou gastar R$ 2 bilhões e trazer água de Tocantins para, além de ter energia, não deixar o Velho Chico morrer”, relatou.