Em Alagoinha Paulo Câmara inaugura trecho do Sistema Adutor do Agreste

Buscando inserir a caatinga e o semiárido brasileiro no debate internacional de combate aos efeitos da seca e da desertificação, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) recebeu o seminário “Contribuições da comunidade científica brasileira para a temática de combate à desertificação”, realizado nesta terça-feira (15) na sede da Autarquia.

A iniciativa é parte dos preparativos para a participação do Brasil na COP16 em Riad, capital da Arábia Saudita, entre os dias 2 e 13 de dezembro.

O evento no Recife reuniu especialistas, centros de pesquisa, universidades, representantes do governo e instituições financeiras e teve como um dos seus focos o desenvolvimento de soluções científicas e tecnológicas para mitigar os efeitos da desertificação no semiárido brasileiro.

Os pesquisadores debateram propostas para subsidiar a delegação brasileira na reunião internacional, que marca o 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), um fórum crucial para discutir estratégias globais de recuperação de terras degradadas.

Coordenador de estudos e pesquisas da Sudene, o economista José Farias destacou a importância de articular ações coordenadas entre governo, academia e sociedade civil para enfrentar a desertificação.

“Buscamos criar parcerias com os atores deste cenário, reunindo instituições em prol da redução dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, a Sudene tem atuado para dar apoio aos estados e municípios para efetivar as políticas públicas de combate à desertificação. Mobilizar conhecimento e tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável na região é um dos nossos principais compromissos”, afirmou.

Entre os temas debatidos no seminário realizado na sede da Sudene, estiveram articulação científica, tecnologias sociais, incorporação de conhecimento das comunidades tradicionais e compreensão das dinâmicas demográficas que afetam o semiárido brasileiro.

Outra questão apontada pelos especialistas diz respeito à criação de mecanismos de financiamento que estimulem cadeias produtivas voltadas à neutralização da degradação da terra e dos biomas.

Os participantes do evento se comprometeram a redigir uma nota técnica que será submetida aos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores como documento oficial a ser apresentado junto à COP 16. A produção deverá destacar a importância de ampliar o diálogo entre os diversos setores da sociedade e a comunidade internacional para enfrentar os desafios impostos pela desertificação, além de trazer intervenções específicas para as particularidades do semiárido nordestino, que representa 12% do território nacional.

Em janeiro deste ano, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou, pela primeira vez, características do clima árido no Brasil, na Bahia.

O correspondente científico do Brasil na UNCCD, Aldrin Perez, classificou o movimento de articulação científica como um processo urgente para atender o processo de restauração dos biomas suscetíveis aos efeitos críticos da desertificação, como a caatinga.

“Sinto que o nosso chamado foi acolhido internacionalmente. Os cientistas brasileiros precisam de um papel protagonista neste cenário, agindo de forma organizada para estimular o diálogo com as comunidades que vivem nestes territórios”, comentou o pesquisador, que integra a equipe do Instituto Nacional do Semiárido.

Além de debater  a participação brasileira na COP 16, o seminário debateu os compromissos do país com a convenção da ONU. O organismo é um acordo internacional que relaciona o meio ambiente e o desenvolvimento com a gestão sustentável da terra. Existem 196 países signatários, além da União Europeia.

De acordo com o grupo, dados de 2022, até 40% dos territórios globais estão ameaçados pela desertificação, impactando diretamente o PIB mundial e o aumento da duração das secas. Para o semiárido brasileiro – onde a degradação da terra afeta quase 26 milhões de brasileiros residentes neste território – o combate ao avanço destes efeitos torna-se um dos pilares para garantir a sustentabilidade da região.

Conforme boletim emitido na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde informou em nota que a vida de chegou ao sexto caso de Covid-19.

O paciente possui 32 anos, profissional de segurança pública que trabalha em outro Estado.

Ele apresentou sintomas gripais no dia 29 de abril, cinco dias após contato com outro colega de trabalho que testou positivo.

“Desde o início do quadro, o profissional encontrava-se em isolamento domiciliar, em Tabira”.

Hoje, o paciente foi atendido na emergência respiratória, sem sintomas, com a realização do teste rápido positivo.

“Mesmo apresentando poucos sintomas, o teste foi realizado e o caso notificado por ser profissional de segurança pública. Após atendimento médico, o paciente foi liberado com orientações, atestado médico e manutenção da vigilância epidemiológica de todos os contactantes”, conclui.

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Do Correio Braziliense

A crise econômica está destruindo, com mais força, o mercado de trabalho para um dos grupos que foi determinante à reeleição da presidente Dilma Rousseff: as mulheres. Neste ano, a taxa de desocupação entre elas saltou de 6%, em janeiro, para 8,7%, em setembro, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na mesma base de comparação, o desemprego entre os homens pulou de 4,7% para 6,6%. Na avaliação de especialistas, as empresas estão preferindo demitir as mulheres por terem salários menores — as rescisões de contratos são mais baratas —, mesmo sendo elas, na maior parte dos casos, mais escolarizadas e produtivas, e por preconceito, pois muitas se ausentam por causa da maternidade.

Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), confirmam esse quadro preocupante, principalmente em estados menos desenvolvidos, nos quais a inserção da mulher no mercado de trabalho sempre foi mais difícil. Em Alagoas, enquanto as demissões das profissionais subiram 7,1% ante os 12 meses imediatamente anteriores, entre os homens, os desligamentos recuaram 9,8%. Na Paraíba, o fechamento de vagas entres as trabalhadoras foi 8,7% maior; entre eles, houve incremento de minguado 0,3%. No Piauí, os cortes entre as mulheres saltou 17,1% e, entre os homens, 3,7%. Essas discrepâncias mostram que a desigualdade no mercado de trabalho voltou a aumentar.

“A questão é: os homens estão sendo desligados com menos frequência do que as mulheres”, diz Fábio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). “É uma regressão. Nos anos de bonança, mais mulheres entraram no mercado. Agora, com a recessão, são elas as que mais sofrem com o fechamento de vagas formais”, acrescenta. A tendência, ressalta Bentes, é de esse quadro se agravar à medida que a economia afunda. Em 2012, elas chegaram a responder por 45,5% dos postos de trabalho. No fim do ano passado, esse índice já estava em 43,2%.

As demissões têm sido dramáticas para muitas mulheres. Grazielle Araújo ainda não se recuperou do dia em que foi comunicada da dispensa do cargo de gerente de uma loja de cosméticos. “Faz três meses, mas continuo abalada”, afirma. Não sem razão. “Estava me planejando financeiramente para comprar um imóvel. Esse sonho teve que ser abandonado”, relata. Não foi só. Com a perda do emprego veio o fim do casamento. A falta da garantia do salário todos os meses foi determinante para a desestruturação do relacionamento.

O que mais assusta Grazielle é que, olhando para a frente, não há perspectivas de melhoras. A recessão na qual o país se atolou está destruindo ao menos 100 vagas com carteira assinada por hora. Vários amigos dela já foram vítimas do desemprego. “Há um ano, eram muitas oportunidades. Era chamada para várias entrevistas de trabalho. Hoje, até com indicações de amigos e familiares está difícil arrumar alguma coisa”, lamenta. A jovem cursa direito com a ajuda do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e teme as condições futuras para o pagamento da dívida. “Não sei se estarei empregada quando me formar. Preciso de um emprego para honrar os compromissos que virão”, afirma.

Na opinião do professor Carlos Alberto Ramos, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), a crise econômica pode estar amplificado o preconceito contra as mulheres no mercado de trabalho. “Existe uma lógica econômica que, diante da possibilidade de gravidez e da ausência por conta dos filhos, o empregador tenda a contratar um homem. Já os que dão chances às mulheres oferecem rendimentos menores, mesmo que elas sejam mais produtivas”, afirma. Nos cálculos de Fábio Bentes, da CNC, em média, os salários pagos a elas são 20,8% menores que os dos homens.

Informalidade
Pelos dados do Caged, 7,6 milhões de mulheres perderam o emprego neste ano. Como as demissões vão continuar, diz Tiago Cabral Barreira, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), a tendência é de que parte delas migre para a informalidade, trabalhando por conta própria. Foi o que fez Viviane Florentino da Silva, 26 anos, que tem vendido produtos de beleza desde o desligamento de uma loja de informática, em agosto do ano passado. Quando as vendas estão boas, ela embolsa aproximadamente R$ 1,1 mil, salário que recebia como recepcionista.

Com esse valor, no entanto, Viviane só consegue bancar as necessidades básicas. Para ela, que é mãe de uma criança de apenas um ano, não será fácil retornar ao mercado de trabalho. “Acredito que antes era mais fácil conseguir um emprego porque eu não tinha filho. Agora, muitas portas se fecharam”, lamenta.