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Eleitores devem ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral 2020

Por André Luis

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

Outras Notícias

TCU afasta responsabilidade de Regina da Saúde em convênio com o FNDE firmado por gestões anteriores

A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, […]

A Segunda Turma do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, na manhã desta terça-feira (29), a regularidade das ações da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, no processo referente a um convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por gestões anteriores do município.

O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos apresentados pela defesa da ex-prefeita, que demonstrou que os recursos vinculados ao convênio foram integralmente utilizados antes de 2017, período anterior à gestão de Regina. A defesa também apontou a ausência de documentos nos arquivos da prefeitura que permitissem a prestação de contas referente à aplicação desses recursos, fator que, segundo o relator, afasta a responsabilidade da então gestora.

O voto de Cedraz foi seguido por todos os ministros da Segunda Turma.

A sustentação oral em defesa de Regina da Saúde foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros.

Segundo a decisão, não houve irregularidade atribuível à ex-prefeita no que se refere ao convênio analisado, o que, na avaliação da defesa, reforça a conduta administrativa pautada pelo respeito aos princípios da gestão pública.

Covid-19: Flores registra primeiro óbito e mais dois casos confirmados

Foto: Júnior Campos No Boletim Epidemiológico deste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde informa que foram confirmados mais 02 (dois) casos positivos para Covid-19; totalizando 38 casos; sendo 1 paciente do sexo masculino, com idade de 44 anos, e 1 paciente do sexo feminino de 15 anos. Portanto, a cidade contabiliza: 38 casos confirmados, […]

Foto: Júnior Campos

No Boletim Epidemiológico deste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde informa que foram confirmados mais 02 (dois) casos positivos para Covid-19; totalizando 38 casos; sendo 1 paciente do sexo masculino, com idade de 44 anos, e 1 paciente do sexo feminino de 15 anos.

Portanto, a cidade contabiliza: 38 casos confirmados, destes 12 já estão recuperados e 63 descartados, 09 pacientes em investigação, 01 internamento, 07 em monitoramento domiciliar, 71 por monitoramento por contato, e um 01 óbito em investigação de um paciente do sexo masculino de 64 anos.

A Secretaria de Saúde ainda contabilizou, 01 óbito de um paciente de 73 anos, residente do Sítio Tamboril.

No boletim deste sábado (20), a Secretaria Municipal de Saúde detalha que no dia 07/06, o paciente deu entrada na Unidade de Saúde do Município sequelado de AVC com sintomatologia característica de COVID -19 e iniciou tratamento na Unidade Respiratória Dr. Nezinho.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda salienta, que conforme recomendado pelo Ministério de Saúde foi realizado a coleta de SWAB no dia 09/06 e antes mesmo do resultado do exame, o paciente foi transferido no dia 13/06 para Unidade de Referência para COVID – 19 no Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM em Serra Talhada, com confirmação de caso positivo para COVID-19 dia 14/06, indo a óbito neste sábado 20/06.

Serra Talhada; Secretarias de Meio Ambiente e Educação lançam campanha de reciclagem

As secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação, em parceria com a Cooperativa Recicla Serra Talhada, iniciaram campanha “A Reciclagem não tira Férias”. O objetivo é conscientizar alunos das unidades de ensino a separar livros, cadernos e outros materiais escolares não utilizados, e entregar nos pontos de coleta instalados nas escolas municipais até o […]

As secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação, em parceria com a Cooperativa Recicla Serra Talhada, iniciaram campanha “A Reciclagem não tira Férias”.

O objetivo é conscientizar alunos das unidades de ensino a separar livros, cadernos e outros materiais escolares não utilizados, e entregar nos pontos de coleta instalados nas escolas municipais até o dia 20 de dezembro.

Esses recicláveis, segundo informou o secretário Sinezio Rodrigues, do Meio Ambiente, serão destinados à Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis – UPMR Serra Talhada, gerando renda digna para os catadores.

A população também pode participar destinando seus materiais recicláveis para o caminhão da coleta seletiva porta a porta que abrange 100% da zona urbana da cidade e o distrito de Varzinha ou levar até um dos Pontos de Entrega Voluntária disponibilizados.

São pontos de entrega voluntária, a Cooperativa Recicla Serra Talhada no São Cristóvão, na Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA, na AABB, ou na Biblioteca Municipal de Serra Talhada, também na AABB.

Água da Adutora do Moxotó chegará a oito cidades em 2018, diz COMPESA

Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano serão beneficiadas. G1 PE Cerca de 300 mil pessoas, de oito municípios do Agreste pernambucano, vão receber água do Rio São Francisco na torneira já em março de 2018, garantiu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, nesta […]

Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano serão beneficiadas.

G1 PE

Cerca de 300 mil pessoas, de oito municípios do Agreste pernambucano, vão receber água do Rio São Francisco na torneira já em março de 2018, garantiu o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, nesta segunda-feira (18). O abastecimento vai acontecer a partir da conclusão da obra da Adutora do Moxotó, prevista para o mesmo mês.

“Estamos colocando esse prazo já com as conexões. Ou seja, com a entrada das cidades, abastecimento dos reservatórios e a distribuição da rede”, pontuou o presidente. As cidades atendidas são Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

Quando pronta, a Adutora do Moxotó vai ligar a transposição do rio à Adutora do Agreste. Ainda segundo Tavares, ela vai suprir uma carência do ramal do Agreste.

“É uma adutora de 67 quilômetros e já estamos com 63 quilômetros prontos. Então, faltam apenas quatro quilômetros e toda parte de bombas e energização. Então, até março, nós vamos concluir essa adutora e poderemos trazer água do Rio São Francisco para todo eixo da BR-232, abastecendo o Agreste”, afirmou.

Com 90% do investimento, o governo federal se comprometeu a repassar R$ 568 milhões para a conclusão das duas obras, de acordo com o presidente. Ele contou que, até o momento, foram entregues R$ 68 milhões. Tavares acredita que essa demora no repasse da verba é o principal motivo para a demora em entregar a construção.

Em outubro deste ano, a Compesa iniciou a instalação dos primeiros conjuntos de motorbombas, pertencentes ao sistema de bombeamento (estações elevatórias) da Adutora do Moxotó.

TCE avalia transporte escolar do município de Tabira como “apto”

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais.  Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o relatório da operação Transporte Escolar” realizada, pelo segundo ano consecutivo, que tem como objetivo avaliar as condições de segurança dos veículos que fazem o Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas municipais. 

Cerca de 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo, estiveram envolvidas na fiscalização que é simultânea, abrangendo todos os 183 municípios do Estado. 

No relatório divulgado o município de Tabira aparece no mapa com selo verde, considerando o transporte escolar como “apto”.

Na região do Alto Pajeú apenas os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira apresentam o selo verde no mapeamento. 

Vale destacar que é o segundo ano consecutivo que a frota da rede municipal de ensino de Tabira recebe avaliação positiva por parte do TCE. 

Tal avaliação se deu desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.