Governo de Pernambuco abre seleção simplificada com 1.999 vagas para a Educação

Foto: O  procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos – Priscilla Buhr/MPPE

Nesta terça-feira (21), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitou o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE), a Polícia Civil (PCPE), a Polícia Científica no Instituto de Medicina Legal (IML) e a Secretaria de Defesa Social (SDS). 

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou série de reuniões com os órgãos para o fortalecimento de parcerias entre as instituições e o Ministério Público.

Nos encontros, houve a abordagem de temas específicos como a reestruturação de vagas, orçamentos e planejamentos para geração de economia nas corporações, além da troca de experiências e do fortalecimento da união entre os órgãos públicos, visando evolução ou novos projetos em benefício da população.

Ao final de cada visita, o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira entregou o Selo comemorativo dos 130 anos do MPPE. 

“Precisamos valorizar as parcerias. Esses momentos de compartilhamento de informações são importantes para que as instituições de segurança pública olhem umas para as outras e tenham um processo de construção coletiva. Essa é a primeira vez em que o MPPE celebra a sua atuação enaltecendo não apenas as suas conquistas, mas também homenageando outras instituições que também se engajam arduamente na resolução dos problemas da sociedade e que estão em atuação pelo cidadão”, pontua.

Ao longo de todas as visitas, o PGJ esteve acompanhado do secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza, e do coronel BM Gil Guimarães, integrante da Assistência Militar do MPPE.

No CBMPE, estavam presentes ainda o subcomandante geral, Cel Ramalho, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO de Defesa Social), Rinaldo Jorge, e o tenente-coronel Pacífico (Alepe).

Na Chefia da Polícia Civil o MPPE foi recepcionado pelo chefe de polícia e delegado especial Nehemias Falcão, pelo subchefe Darlson Macedo, pelo diretor da Diretoria Integrada Metropolitana (DIM) Antônio Barros, pela diretora da Diretoria Integrada Especializada (DIE) Pollyane Farias e pela coordenadora de planejamento operacional da PCPE Fabíola Oliveira Costa.

Já na visita ao Instituto de Medicina Legal, o PGJ e a comitiva estiveram reunidos com a Polícia Científica. A reunião foi realizada com a gerente geral de polícia científica Sandra Maria dos Santos, com o diretor Paulo Ernando, com o vice-diretor Mauro Catunda, com o diretor integrado João César e com o diretor do Instituto de Criminalística Elbson Amorim.

O último encontro foi realizado na Secretaria de Defesa Social, com o secretário Humberto Freire, com o secretário executivo Rinaldo de Souza, com o secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan e com o corregedor geral da SDS Paulo Loyo.

O município de Solidão ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE.

O projeto tem orçamento de R$ quase  8 milhões e destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano, com possibilidade de duas turmas simultâneas para quatro dos segmentos

O edifício tem capacidade de atendimento de até 910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral. Foi considerada como ideal a implantação dessas escolas em terreno retangular com medidas de 80m de largura por 85m de profundidade e declividade máxima de 3%.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Djalma Alves (PSB) e toda sua equipe de governo.

“Agradeço imensamente ao nosso querido Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) pela luta e conquistas para o povo solidanense desde 2017 quando assumimos a gestão”, disse Djalma.

Gonzaga destacou que sempre afirmou disse nos seus discursos que seu primeiro governo era para organizar a casa.

“Fui muito cobrado pela oposição por não ter realizado grandes obras.  Porém hoje, finalizando meu primeiro ano do segundo mandato, Solidão está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, conforme prometi”, acrescentou o chefe do poder executivo.

“Solidão estava necessitando de uma escola urbana que atendesse a demanda, a que temos hoje foi construída nos anos 90, totalmente fora dos padrões exigidos. Em pleno final de ano, após dois anos muito difíceis para a educação essa notícia nos enche de alegria e certeza de que estamos no caminho certo”, ressaltou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

O prefeito do Salgueiro, Marcones Sá, decretou ontem luto oficial de três dias no município, pro falecimento de José Arimateia Muniz Sampaio Sá, popularmente Doutor Arimateia, como era conhecido, partiu ontem deixando imensa saudade nos corações salgueirenses.

Ele tinha 66 anos e faleceu em Recife, por complicações da Covid-19.

Ele serviu por mais de 40 anos à saúde do nosso povo. Foi diretor do Hospital Regional Inácio de Sá e Secretário Municipal de Saúde. A contar da data de ontem, a bandeira municipal estará hasteada a meio mastro por 3 dias em todos os órgãos públicos de Salgueiro.

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador: