Eleitor se recusa a ocupar vaga de mesário faltoso em Arcoverde

Vereadores de Carnaíba aprovaram emenda à Lei Orgânica 001/2025 criando na execução orçamentária e financeira do município emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.

“O Projeto de Lei Orçamentária Anual será aprovado consignando a destinação de 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal, devendo a metade desse percentual ser destinado a ações de serviços públicos de saúde”, diz a matéria aprovada.

“ A execução do montante destinado às ações de serviços públicos de saúde previstos neste artigo, inclusive custeio, será computada para os fins do inc. III do § 2º do art. 198 da Constituição Federal de 1988, vedada a destinação para pagamento de pessoal ou encargos sociais”.

A Lei complementar deverá disciplinar a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira no montante correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, conforme o disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal de 1988 e especificamente:

Pelo projeto, as emendas impositivas deverão ter frações igualitárias entre os parlamentares. O prefeito Berg Gomes ainda não se manifestou publicamente sobre o projeto.

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões.

Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson foi condenado em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso envolve o não repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV), uma responsabilidade que, segundo a ação, foi negligenciada por Joelson e pela ex-secretária de Saúde de Calumbi, Maurely Adriana Cordeiro de Lima.

Com a proximidade das eleições, a tentativa de impugnação adiciona mais tensão à disputa política em Calumbi, onde as consequências legais dessa ação podem influenciar diretamente o resultado das urnas. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se as condenações apresentadas são suficientes para impedir a candidatura de Joelson.

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Presidente eleito dará entrevista às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde ocorre a transição.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar três ou quatro futuros ministros nesta sexta-feira, segundo informações de interlocutores petistas.

A expectativa é que, entre os anunciados, estejam os ministros da Fazenda, Defesa, Justiça e Casa Civil. Fernando Haddad e o ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro são dados como certo na Fazenda e na Defesa, respectivamente.

Haddad tinha viagem de retorno para São Paulo marcada para esta quinta-feira (8), mas adiou a volta para a sexta (9). Ele convocou o publicitário Otávio Antunes, que trabalhou como marqueteiro de campanha, para vir à Brasília assessorá-lo na comunicação como futuro ministro.

Na Justiça, o favorito é o senador eleito Flávio Dino (PSB), que esteve com Lula nesta quinta. Já para a Casa Civil, a aposta dos aliados de Lula é que seja o governador da Bahia, Rui Costa, que também se reuniu com o presidente eleito nessa semana.

Há pouco, a assessoria de Lula marcou uma entrevista coletiva às 10h45 de sexta no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede da equipe de transição. A expectativa é que o anúncio ocorra durante a coletiva. A reportagem é de Guilherme Balza e Guilherme Mazui, GloboNews e g1.

Em Arcoverde, tive a oportunidade de matar saudades. Um dos momentos legais que vivi foi no papo com Tiago Felipe, do Olha Aqui Notícias.

Foi oportunidade de relembrar momentos legais que vivi em Arcoverde no fim dos anos 90, com o projeto de reestruturação da Rádio Cardeal Arcoverde.

No papo com pouco mais de duas horas, falei de tudo, desde o início do rádio até a chegada à ASSERPE. Também do que penso sobre rádio do futuro, multiplataformas, memória do rádio. Se quiser, você já pode acompanhar pelo Facebook. Alguns recortes estão disponíveis no Instagram e logo estará no YouTube também.

No encontro ASSERPE, além dos principais radiodifusores de Arcoverde, encontrei amigos e parceiros de 25 anos. Um deles, Lourinho, que chegou a  dirigir a Cardel e atuou comigo como operador. Paulo Edson, jácom a tinta branca do tempo nos cabelos, que trabalhou na produção dos programas e muita gente daquele tempo, como o casal Neuza e Genildo, onde havia a sede de um grupo de amigos da Cardeal, no Bairro São Miguel. Muito bom reencontrar tanta gente do coração.

Assista aqui o Podcast Olha Aqui, episodio 27, com o Tiago Felipe: