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Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira

Por André Luis

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Outras Notícias

Izilda Sampaio diz estar insatisfeita com TCE e com manutenção de prática que ela condena nos repasses do FUNDEB

Situação está a motivando a deixar Conselho Municipal de Educação. SINDUPRON é contra O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, veio a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira. “A […]

Situação está a motivando a deixar Conselho Municipal de Educação. SINDUPRON é contra

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, veio a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

“A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério”, diz a nota.

Segue: “Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social”.

E conclui: “é inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal”.

Izilda diz estar cansada de fazer uma defesa do que é legal e ainda sofrer questionamentos

O blog buscou Izilda Sampaio. Ela admitiu estar cansada em, na opinião dela, defender o que é correto e anda assim sofrer questionamentos. “A prefeitura fechou o quinto bimestre ontem. A gente vai fazer uma reunião para avaliar. Olhei  o estrato de dezembro e vi que estão transferindo valores superiores à alíquota normal para o IPSMAI. Se for para cobrir  deficit baseado na fala de Rodrigo Novaes e o Conselho aprovar, eu caio fora”.

Disse que até o quinto bimestre a prestação está tranquila. Mas antes mesmo da posição de Rodrigo Novaes, dia 5 já tiraram dinheiro para cobertura do déficit do IPSMAI, disse, acreditando que já sabiam como Rodrigo iria se posicionar. Dia 10, Rodigo mudou de posição e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

“Se (os conselheiros) votarem pela aprovação eu caio fora. Se órgão de controle, que era pra respaldar o trabalho legal faz uma coisa dessa, o que é que eu vou fazer. Vou cair fora”, desabafou.

“Um dinheiro que era da categoria para cobrir défivit atuarial do Fundo de previdência. É um erro grave. Daria um rateio maior que o ano passado. Dia 5, transferiram quase R$ 2 milhões. O Sindicato precisa agir.Não adianta dialogar pois não resolve. O ideal é judicializar”, diz.

Covid-19: com mais três mortes registradas, Sertão do Pajeú totaliza 171

Serra Talhada, Tabira e Iguaracy confirmaram novos óbitos nesta sexta-feira Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta nesta-feira (06.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.142 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Serra Talhada, Tabira e Iguaracy confirmaram novos óbitos nesta sexta-feira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta nesta-feira (06.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.142 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.569 confirmações. Logo em seguida, com 1.244 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 912, São José do Egito está com 865, Santa Terezinha tem 360, Triunfo tem 350 e Carnaíba está com 340.

Itapetim tem 218, Flores está com 197, Calumbi está com 181 casos, Brejinho tem 177, Iguaracy tem 162, Quixaba tem 155, Solidão tem  133, Tuparetama tem 114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 69 casos confirmados.

Nota da Secretaria de Saúde de Quixaba: Em virtude de alguns resultados de sorologias quantitativas apresentadas a vigilância, algumas retificações de casos positivos estão sendo realizadas, apenas para aqueles de comprovação laboratorial segura.

Pacientes que testaram positivo e realizaram  RT-PCR de resultado negativo não sofrerá alterações, por não se enquadrar nos critérios de realização do teste, descrito na Nota Técnica 24/2020, item 3.1.2 “Coleta nos casos de Síndrome Gripal: realização até sétimo dia do início dos sintomas (podendo ser até o décimo dia, se ainda sintomático)”.

Os testes da marca Nutriex foram recolhidos e empresa e fabricante notificadas das inconformidades.

Com isso, o município que apresentava 164 casos positivos no dia de ontem, apresenta 155, de acordo com boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (6).

Mortes – Com mais uma morte em Serra Talhada, uma em Tabira e mais uma em Iguaracy, a região tem no total, 171 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 62, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo e Tabira tem 12 cada, Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha, Flores e Iguaracy tem 8 cada,  Tuperatema tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.364 recuperados. O que corresponde a 92,32% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 08h15 deste sábado (07.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Qualidade da iluminação pública foi alvo de Audiência Pública em Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município. Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município.

Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani Simoni, além dos vereadores Vera Gama, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Pinheiro de São Miguel, Zélia Raimundo, Antônio de Antenor, Zélia Raimundo, Jaime Inácio e Paulo Melo.

Na ocasião, o Vereador Sinézio Rodrigues, que presidia a audiência,  apresentou  algumas localidades que estão sem iluminação, para ilustrar os transtornos vividos a alguns meses pela população.

“Apesar de a participação popular ter sido baixa,  foi uma audiência muito proveitosa. Saíram muitos encaminhamentos concretos e que eu tenho certeza que vai atender a demanda da população, que nos procura, que crítica que reclama, que usa a imprensa local e redes sociais para fazer a crítica. É importante que o cidadão entenda que ele deve procurar primeiramente a CELPE, e que só procure os representantes do povo, caso as demandas não sejam atendidas”, informou Sinézio.

Ficou decidido, na audiência, que a responsabilidade sobre a iluminação pública deve ser  compartilhada entre CELPE e Prefeitura. A Companhia Energética de Pernambuco  lida com a manutenção das lâmpadas queimadas ou que estão desgastadas, canais de atendimento aos consumidores e expansão de unidades consumidoras. Já  a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, fica com ampliação dos parques de iluminação,  novas ruas, novos bairros e espaços públicos, além da manutenção destes parques, como também dos parques modificados, aqueles com lâmpadas LED.

Ficaram acordados também a diminuição do tempo de espera de atendimento e a suspensão de cortes de energia nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A questão do deslocamento de postes, dependendo da situação, será responsabilidade da CELPE. Instabilidade da energia elétrica na zona rural e doações de rede serão analisadas, cautelosamente, pela empresa.

Iguaracy comemora 62 anos com programação institucional, anúncios de obras e atividades culturais

O município de Iguaracy celebrou, no último sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação que reuniu atos religiosos, solenidades cívicas, anúncios administrativos e atividades culturais ao longo do dia. As comemorações tiveram início pela manhã com Missa Solene presidida pelo pároco Otaviano Bezerra, que reuniu fiéis, autoridades e moradores. Em seguida, […]

O município de Iguaracy celebrou, no último sábado (20), os 62 anos de emancipação política com uma programação que reuniu atos religiosos, solenidades cívicas, anúncios administrativos e atividades culturais ao longo do dia.

As comemorações tiveram início pela manhã com Missa Solene presidida pelo pároco Otaviano Bezerra, que reuniu fiéis, autoridades e moradores. Em seguida, a programação seguiu para a Praça Antônio Rabelo, ao lado da sede do Governo Municipal, onde ocorreu a cerimônia cívica de hasteamento das bandeiras.

O ato foi conduzido pelo prefeito Dr. Pedro Alves, acompanhado da primeira-dama Dra. Graças Valadares, do vice-prefeito Marcos Jerônimo e de sua esposa, Dra. Michelle Moura, além do presidente da Câmara de Vereadores, Tenente de Viana, e dos vereadores Chico Torres, Lequinho, Paulinho CLP, Jorge Soldado, Bruna Torres, Amaury da Ração e Rômulo.

Também participaram da solenidade os ex-prefeitos Zeinha Torres e Francisco Dessoles, secretários municipais, integrantes da equipe de governo, representantes da sociedade civil e a gerente regional de Saúde, Mary Delanea. O 23º Batalhão da Polícia Militar esteve representado pelo tenente George Cavalcante, acompanhado do sargento João Weydson e do soldado Tenório. O evento contou ainda com a presença do ex-vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Arimateia Jerônimo, acompanhado de familiares.

Durante o pronunciamento oficial, o prefeito destacou sua ligação com o município e prestou homenagem ao pai, Sebastião Alves, citado como participante do processo de emancipação política de Iguaracy. O gestor também mencionou a importância de sua mãe, Dona Terezinha Alves, e agradeceu o apoio da família, ressaltando o compromisso da gestão com as próximas gerações.

Na ocasião, foram anunciadas ações e investimentos em andamento e previstos para o município. Entre eles, obras de calçamento na sede e no distrito de Jabitacá, implantação de banheiros públicos, construção de duas creches, ampliação da frota escolar com novos ônibus e a manutenção do pagamento dos servidores em dia, incluindo a segunda parcela do 13º salário.

Na área da saúde, foi anunciada a futura inauguração da Unidade Básica de Saúde da sede, que receberá o nome de Sebastião Alves. O município também foi contemplado com a entrega de equipamentos, como retroescavadeira, trator agrícola e um veículo destinado às políticas públicas para as mulheres, além do anúncio da construção de uma Delegacia da Polícia Civil. O prefeito informou ainda que os aprovados no concurso público municipal serão convocados no dia 5 de janeiro de 2026.

O gestor agradeceu o apoio de parlamentares e autoridades, citando os deputados Kaio Maniçoba e Renildo Calheiros, os senadores Fernando Dueire, Tereza Leitão e Humberto Costa, além da governadora Raquel Lyra e do presidente da República, Lula.

Após o hasteamento das bandeiras, a programação da manhã foi encerrada com desfiles cívicos das bandas marciais das escolas da sede e dos distritos de Jabitacá e Irajaí.

As comemorações continuaram à noite, na Praça Antônio Rabelo, com programação cultural. Estiveram presentes o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito, ex-prefeitos, vereadores, secretários e demais autoridades. Um dos momentos foi a chegada do Papai Noel, seguida por apresentações da Companhia de Dança Filhos do Sol e da banda “Legados do Cedro”, da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

O tradicional corte do bolo marcou oficialmente os 62 anos do município, com participação do público presente. A programação foi encerrada com show musical do cantor Jailson Silva.

Divulgada programação do São João e Santo Antônio de Mirandiba

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações. A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os […]

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações.

A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os principais nomes são Walkyria Santos, Avine Vinny e Mara Pavanelly.

Estão ainda na grade Joãozinho, Conde Só Brega, Geo do Vale, Mateus Ferreira, Fábio Carneirinho, Enzo Ravi, Raniery e Banda, Mimin do Gado, João Neto e Fabinho, Edy Estilizado, Kaylanne Rodrigues, Nanara Bello, Trio Caruará, Cid do Arrocha, Jameckson e Banda, Vilões do Forró, Edy e Nathan, Zé Delbrando, Maria Clara e Luan Douglas.

Além do São João, Miranda promove ainda o Santo Antônio 2022. A programação acontece de 01 a 13 de junho, na Cachoeirinha. A principal atração é Toca do Vale, no dia 13 de junho.