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Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira

Por André Luis

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Outras Notícias

Decisão 2: TCE julga irregulares contas de Carlos Evandro de 2011 e mantém multa

Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas. A análise foi do processo de Prestação de Contas […]

Carlos-Evandro_Luciano-Duque-422x330Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas.

A análise foi do processo de Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2011, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

No relatório preliminar feito à época, a auditoria conclui pelo débito total de R$ 466.530,82 em irregularidades como:

  1. Irregularidades em Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão Presencial nº 003/2011 Aquisição de gêneros alimentícios por valores acima de mercado, na ordem de R$ 106.790,106
  2. Não retenção de IRRF sobre prestação de serviços, na ordem de R$ 10.896,84
  3. Gastos irregulares com diárias, na ordem de 13.690,00
  4. Não retenção de ISSQN sobre pagamentos de serviços prestados, na ordem de R$ 12.153,22.
  5. Despesas com honorários advocatícios de sucumbência sem a devida comprovação, na ordem de R$ 313.000,00.

O Pleno da Corte de Contas, por maioria, nesta quarta-feira (20), acompanhando o voto da conselheira relatora Tereza Duere, conheceu o recurso ordinário do MPC e, no mérito, deu-lhe provimento, para que seja modificada a deliberação proferida pela primeira Câmara.

Assim, as contas do exercício financeiro de 2011 foram julgadas irregulares, imputando-se ainda débito aos responsáveis, mantendo-se os demais termos do Acórdão T.C. nº 0930/15.

Mais de 1,4 mil novos profissionais residentes de saúde vão atuar em todas as regiões do Estado

Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês.  […]

Com um investimento de R$ 163,2 milhões em bolsas de residência, os novos profissionais começam a atuar ainda este mês em todas as regiões do Estado

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a solenidade de acolhimento dos 1.419 novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que vão atuar em unidades da rede estadual, ainda este mês. 

Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra ressaltou a importância da formação profissional na constante busca pela melhoria do atendimento, diante do cenário nacional na área da saúde. 

“Pernambuco tem característica de formação de mão de obra. Grande parte das pessoas que estão aqui, não são do nosso Estado. Esses residentes estarão nos ajudando a cuidar do povo de Pernambuco, aprimorando o serviço e chegando de maneira mais eficiente na capital, na Região Metropolitana do Recife e, sobretudo no interior, garantindo que a população possa ter um melhor atendimento na qualidade do serviço de saúde”, destacou Raquel Lyra.

No Estado, 38 instituições de saúde ofertam programas de residência. “Um dado importante a ser destacado é que cerca de 40% dos residentes aprovados em Pernambuco são oriundos de outras unidades da federação, consolidando a posição do estado como polo atrativo para profissionais de saúde que querem se especializar nesta modalidade de formação, contamos que a grande maioria crie raízes para cuidar da nossa gente”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti. 

No processo seletivo para 2023, foram ofertadas 858 vagas nos programas de residência médica e 561 vagas nos programas de residência multiprofissional e em área profissional da saúde.  

Atualmente, há em torno de 3,2 mil residentes em formação, vinculados a 417 programas de residência médica e multiprofissional em saúde. Este ano, serão investidos R$ 163,2 milhões, sendo cerca de 70% de recursos do tesouro estadual, o que corresponde a R$ 114,2 milhões. 

As novas vagas aprovadas para 2023 (43) representam um incremento de investimento na ordem de R$ 2,5 milhões em relação ao ano anterior. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Pernambuco é o segundo estado da federação em financiamento de bolsa de residência. 

Também participaram da solenidade os secretário estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), coronel Mamede (Casa Militar), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Regina Célia (Mulher), Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Aloísio Ferraz (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), e Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos); a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica de Pernambuco, Liana Medeiros.

Ainda, o presidente do CREMEPE, Maurício Matos; o presidente do Conselho de Nutrição, Samuel Paulino; a reitora da Universidade de Pernambuco, professora Maria do Socorro; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes; e os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Luciano Duque.

Neste fim de semana, Afogados vira a Capital Nordestina da Aviação

Fest Nordeste começa neste sábado com aviadores de todo o Brasil Aviões de várias cidades do Nordeste começaram a chegar a Afogados da Ingazeira onde acontece este fim de semana o Aero Fest Nordeste. O evento, organizado pelo grupo de aviadores locais acontece no Recanto dos Moura. Na programação deste sábado, os profissionais sobre duas […]

Fest Nordeste começa neste sábado com aviadores de todo o Brasil

Aviões de várias cidades do Nordeste começaram a chegar a Afogados da Ingazeira onde acontece este fim de semana o Aero Fest Nordeste.

O evento, organizado pelo grupo de aviadores locais acontece no Recanto dos Moura.

Na programação deste sábado, os profissionais sobre duas asas realizarão voos panorâmicos, com direito a salto de paraquedas, acrobacias e outras atividades.

O local escolhido foi mais uma vez o Recanto dos Mouras, onde o médico Edson Moura Júnior mantém uma pista própria e alimenta sua paixão pela aviação.

Segundo a organização o evento dá status a Afogados e região e aquece a economia, com hoteis e pousadas lotados.

A cidade já realizou encontro do gênero. Mesmo pessoas não interessadas em voos panorâmicos ou saltos de paraquedas podem acompanhar in loco. Mas as vagas são limitadas com entradas a partir de R$ 20.

“Temos aviadores de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará que já chegaram. Tem sido muito bom recebê-los. E amanhã é o grande dia”, diz Lupércio Barbosa, da organização do evento.

Mais informações nos telefones (87) 9910-7000 ou (85) 9-9944-9900.

Anisio Brasileiro é reconduzido na UFPE

O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária). Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade. Ontem, Anísio Brasileiro foi […]

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O Professor Anisio Brasileiro tomou posse para seu segundo mandato na reitoria da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Foi no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, no Recife (Cidade Universitária).

Também foi empossada a vice-reitora Florisbela Campos (do campus de Vitória de Santo Antão). Pró-reiBrasileiro também participara e prestigiaram a solenidade.

Ontem, Anísio Brasileiro foi oficialmente reconduzido ao cargo por ato administrativo do ministro da Educação, Aluízio Mercadante. Anísio venceu o pleito em segundo turno.

O Reitor tem uma semana de calmaria e agenda positiva depois da invasão de universitários à Reitoria da UFPE, que terminou semana passada após ação das polícias Militar e Federal.

Prefeitura de Solidão confirma pagamento de janeiro

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que estará sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira, 29 de janeiro. Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Já os contratados até dia 5 de fevereiro todos os pagamentos […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da Secretaria de Finanças informaram ao blog que estará sendo realizado o pagamento dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira, 29 de janeiro.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Já os contratados até dia 5 de fevereiro todos os pagamentos serão efetuados.

Pagar aos servidores no mês trabalhado, foi uma das marcas da primeira gestão, impactando positivamente inclusive no seu projeto de reeleição. “O pagamento na data correta é resultado de uma gestão séria, responsável e um reconhecimento aos esforços que cada um realiza no sentido de prestar serviços de qualidade para a população”, afirmou o prefeito.