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Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira

Por André Luis

Presidente do TSE abre o evento, às 10h, na sede da Corte. Imprensa pode acompanhar a cerimônia, sem a necessidade de credenciamento prévio

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comanda na próxima quarta-feira (4), às 10h, a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras. A solenidade deflagra o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente, também participará do evento, que ocorrerá no Auditório I na sede do TSE, em Brasília.

A cerimônia é aberta à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio. O evento será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. Após a solenidade, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia responderão a eventuais dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras e dos profissionais de imprensa que estiverem fazendo a cobertura.

A abertura do código-fonte da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição. A dinâmica inicia a primeira fase do Ciclo de Transparência previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, que trata das ações de fiscalização do sistema eletrônico de votação.

Divulgação do código-fonte

O código-fonte será aberto faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

“Tudo em uma sala clara, iluminada e pública”, afirma o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ao ressaltar que nunca houve sala secreta para exame dos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE.

Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.

Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.

Sistemas e combate à fraude

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.

O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.

No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.

Outras Notícias

Oposição questiona autonomia de Queiroga no Ministério da Saúde

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não […]

O retorno do ministro Marcelo Queiroga à CPI da Pandemia, marcado para a próxima semana, ganhou novos contornos com o depoimento da infectologista Luana Araújo nesta quarta-feira (2). Após ouvirem a médica falar de sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministérios a Saúde — ela chegou a ser anunciada, mas não nomeada — senadores de oposição disseram que Queiroga vai precisar responder sobre a sua real autonomia no comando da pasta.

Por outro lado, senadores da base do governo afirmaram que o episódio foi um ato corriqueiro de administração e não traz nenhuma evidência de interferência política sobre a Saúde. Eles também lamentaram a nova convocação de Queiroga e destacaram como algo que pode atrapalhar a condução do combate à pandemia, ao tirar o ministro da linha de frente.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acredita que o depoimento de Luana Araújo dá nova dimensão à ideia de um “gabinete paralelo” no governo federal, trabalhando à margem do Ministério da Saúde. Para Randolfe, esse núcleo não foi neutralizado com a chegada de Marcelo Queiroga, ao contrário do que o ministro teria sinalizado.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia. Até os senadores governistas confirmaram que ela preenche os requisitos técnicos. Qual a razão para se vetar um quadro dessa qualidade?

O senador Humberto Costa (PT-PE) entende que as afirmações de Queiroga à CPI sobre ter autonomia para montar sua equipe estão em dúvida e fazem parte das contradições que o ministro precisará explicar em seu novo depoimento. O senador, que foi ministro da Saúde no governo Lula, também disse que as credenciais técnicas de Luana Araújo são claras, mas não teriam ajudado o país no contexto atual.

— O ministério tem uma burocracia de carreira muito importante, funcionários experientes e bem formados. O que aconteceu foi que, durante a gestão [de Eduardo] Pazuello esse pessoal foi colocado para escanteio. O ministério tem quadros, o problema não foi esse. Pode encher o ministério de epidemiologista e infectologista que, com essa orientação, não vai dar certo nunca.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elogiou as contribuições que a médica trouxe à comissão sobre a ação do vírus e as possibilidades de tratamento, mas ressaltou que ela não apresentou fatos novos que possam apontar para intervenção política indevida na condução da pandemia.

— Ela afastou essa hipótese. Ninguém sabe porque exatamente ela não foi nomeada. O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo.

Marcos Rogério acrescentou, ainda, que vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga, e lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI. Ele pediu ao presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que compreenda essa situação.

— Espero que o presidente tenha consciência do importante papel que o ministério está cumprindo neste momento e deixe o ministro trabalhar. Que a CPI não sirva de obstáculo à ação legítima do Ministério da Saúde. Como vamos fazer o ministro parar a sua agenda para vir a uma CPI que virou um palanque?

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) elogiou o depoimento “assertivo” de Luana Araújo, a quem classificou como uma profissional “altamente qualificada”. Nas suas falas, disse o senador, ela conseguiu separar a ciência do debate político. Tudo isso, concluiu ele, pressiona ainda mais o ministro da Saúde.

— Ela mostrou que tinha projetos altamente qualificados para a saúde pública e foi impedida de atuar. Que Queiroga esclareça esse ponto. Quando ele vai constatar o mesmo que seus antecessores: que a parte política do governo não permite que os técnicos trabalhem?

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que tanto a audiência com a médica quanto a reconvocação de Marcelo Queiroga são atitudes “protelatórias” para que a CPI não investigue governos estaduais. O senador foi crítico à forma como Luana Araújo se referiu a profissionais que defendem o “tratamento precoce” — que ela chamou de “neocurandeirismo” — e também disse crer que o ministro Queiroga não deveria retornar à comissão.

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

Fonte: Agência Senado

Aliados querem esvaziar sessão para salvar Temer

Folha Um dos planos traçados por aliados de Michel Temer para mantê-lo no cargo consiste no esvaziamento da sessão da Câmara dos Deputados que irá analisar a denúncia criminal contra o presidente. A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra o peemedebista em decorrência da delação dos executivos da JBS. […]

Folha

Um dos planos traçados por aliados de Michel Temer para mantê-lo no cargo consiste no esvaziamento da sessão da Câmara dos Deputados que irá analisar a denúncia criminal contra o presidente.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra o peemedebista em decorrência da delação dos executivos da JBS.

A Constituição estabelece que essa denúncia só pode ser transformada em processo no Supremo Tribunal Federal –com o consequente afastamento do presidente caso haja aprovação pelo plenário da Câmara, com o voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

Ou seja, Temer necessita ter ao menos 172 deputados ao seu lado, mas não necessariamente do voto desses parlamentares –a rigor, não precisa de nenhum.

É o lado contrário que tem a obrigação de reunir 342.

A votação da análise da denúncia se dará por meio de chamada nominal de cada um dos deputados, que irão declarar seus votos em um dos microfones do plenário. Após a primeira rodada, a tradição manda que haja uma segunda chamada dos faltosos, mas isso não é obrigatório. As regras serão definidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais aliados de Temer.

Um dos maiores temores dos governistas é o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário da Câmara votar contra o prosseguimento das investigações.

Além de todas as suspeitas contra o presidente levantadas nos depoimentos capitaneados por Joesley Batista, pesa contra o peemedebista a péssima avaliação popular: de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de abril, Temer contava com apenas 9% de aprovação das ruas.

Um dos planos de governistas é se ausentar na hora da votação e se fiar no hoje improvável cenário de oposição e dissidentes reunirem os 342 votos.

Estratégia essa que tende a murchar caso fique claro na percepção popular que a ausência é a mesma coisa de votar a favor de Temer.

Na época do impeachment de Dilma Rousseff, essa saída também foi pensada por apoiadores da petista, mas acabou naufragando diante da promessa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara e desafeto da presidente, de fazer sucessivas chamadas dos faltosos na sessão realizada em um domingo, com transmissão ao vivo para todo o país.

Governistas dizem contar hoje com cerca de 250 deputados para barrar a denúncia contra Temer, mas esse é um número oscilante.

“A chance de a oposição ter os 342 votos para aprovar a denúncia é a mesma que o Sargento Garcia tem de prender o Zorro, salvo haja algo novo, grave e comprovado contra o presidente”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do Planalto. “Confio no Temer, pode tirar a ressalva, a chance é a mesma de o sargento prender o Zorro”, se corrigiu, logo em seguida.

Ele diz que chega a ser aplaudido pela forma como tem defendido o presidente. “A forma como cada um vai se portar diante do microfone eu não sei, o que sei é que a oposição não terá votos para levar a frente uma denúncia frágil como essa.”

Hoje: Múltipla afere cenários em Sertânia e Floresta

Saem hoje as primeiras pesquisas da última semana de levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. Às dez horas, sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia. Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento. Também hoje, às 11 horas, sai a pesquisa registrada […]

Saem hoje as primeiras pesquisas da última semana de levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla. Às dez horas, sai a pesquisa registrada sob o número 04363/2020, da cidade de Sertânia.

Na cidade disputam Ângelo Ferreira (PSB) e Luiz Abel (DEM). Na primeira, Ângelo liderou o levantamento.

Também hoje, às 11 horas, sai a pesquisa registrada em Floresta. Disputam Favinho Ferraz (Avante), Gustavo Novaes (PSD) e a ex-prefeita Rorró Maniçoba. A pesquisa de Floresta foi registrada sob o número 06948/2020.

Amanhã, dia 12, sai levantamento sobre a disputa em Belém do São Francisco. Na cidade Evanilson Maia (PT), Gustavo Caribé (MDB) e Zé Belo (PSOL) disputam o votos do eleitor.

Dia 14 sai na Revista da Cultura o último levantamento da Capital do Xaxado, Serra Talhada, registrado sob o número  01762/2020. O Múltipla fez um trabalho especial na cidade, com o desafio de cravar ou acertar o resultado dentro da margem de erro. Lá as pesquisas indicam liderança de Márcia Conrado, seguida de Socorro Brito, Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

Serra-pau, papai, o Ferroviário e o tempo

Por Magno Martins  Quando garoto em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, adorava futebol. Não jogava bem, mas admirava quem tinha o domínio e a arte da bola. Ferroviário, Guarany e Bac eram times da elite do futebol do Sertão, celeiros de craques. Muitos  jogadores já fizeram a última viagem. Outros, continuam cumprindo a sua […]

Por Magno Martins 

Quando garoto em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, adorava futebol. Não jogava bem, mas admirava quem tinha o domínio e a arte da bola.

Ferroviário, Guarany e Bac eram times da elite do futebol do Sertão, celeiros de craques. Muitos  jogadores já fizeram a última viagem. Outros, continuam cumprindo a sua missão, resistindo a pegar o último pau-de-arara.

Serra-pau, que reencontrei na última vez que estive em Afogados, vivendo de um pequeno comércio na praça ao lado da Catedral, pertenceu à galáxia dos craques. Era zagueiro, beque central como a gente dizia na linguagem amatutada. Duro na queda, daqueles que praticavam a filosofia “do joelho para baixo, tudo é canela”.

Pertencia ao Ferroviário, contemporâneo de Colher de Pau, Clóvis de Dóia, Surrão, Biu de Zeca, Lulu Pantera e Antônio Martins. Além de bom atleta, Serra-pau jogava com paixão. Era tanto amor ao time que chorava diante de uma derrota. Bom caráter, leal, amigo e sem nenhum atributo contaminado pelo estrelismo.

Cansei de ver vê-lo chorar nos ombros do meu pai quando o Ferroviário perdia para o Guarany. Papai era presidente do time e as tertúlias do choro se davam na calçada de nossa casa onde hoje funciona o Banco do Brasil. Um casarão, tinha até um vasto salão para a equipe usar como espaço de concentração e vestuário.

Tempos bons. Nas vitórias do Ferroviário, papai agradava aos jogadores dando uns trocados, dinheiro que tirava do apurado da sua loja comercial sem prestar contas a mamãe, cuja firma estava registrada no seu nome. Papai enrolava, mas se dava mal. Quando ela descobria o “rombo” no caixa, braba como um leão, mamãe esbravejava, enquanto ele negava na maior cara de pau.

Papai era um comerciante de miudezas em geral muito bem sucedido em Afogados da Ingazeira. Mas jogou muito dinheiro pela janela na política  – foi vereador por quatro mandatos e vice-prefeito – e no futebol. Seu “sócio” no poço sem fundo do Ferroviário era o juiz Virgílio Amaral, igualmente doente pelo time.

Serra de Pau é um símbolo de um passado impregnado nas memórias dos meus anos dourados. No espelho da vida, revejo mil rostos, alguns velhos, outros cansados, perdidos em passados distantes. Chego à conclusão que são pedaços de mim que flutuam no tempo, pássaros sem rumo e sem pouso, a buscar seus ninhos no céu da memória.

O jornalismo é feito de histórias e histórias são retratos do passado. Enquanto existir recordações fotográficas sentimentais, o tempo passado, para mim, não morrerá jamais. Hoje, posso dizer que a vida não pode ser rebobinada como uma fita. Cada personagem e cena têm o seu lugar na história. É só não descartar as emoções sentidas nem menosprezar as atitudes escolhidas. O tempo não cura as feridas. Elas ficam ali para que a gente sempre se lembre do que passou.

 

Paróquia da Penha responsabiliza Neoenergia por problemas no ar condicionado da Concatedral

Em nota, a Paróquia de Nossa Senhora da Penha se manifestou sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Concatedral. A Paróquia finalizou em 2024 a instalação destes climatizadores que visam dar um melhor conforto térmico aos que participam das celebrações. “Todo o trabalho foi supervisionado por especialistas que, inclusive, apontaram a necessidade de […]

Em nota, a Paróquia de Nossa Senhora da Penha se manifestou sobre o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado da Concatedral.

A Paróquia finalizou em 2024 a instalação destes climatizadores que visam dar um melhor conforto térmico aos que participam das celebrações.

“Todo o trabalho foi supervisionado por especialistas que, inclusive, apontaram a necessidade de uma grande modificação na estrutura elétrica da Matriz, procedimento que também foi realizado por completo”, informou.

“Após toda a instalação ser concluída, verificamos que alguns aparelhos não estavam funcionando devidamente e foi identificado que a origem do problema está na rede elétrica externa, pertencente a Neoenergia, que já foi notificada e está em busca de solucionar o problema”.

A nota afirma que a Paróquia e o Padre Josenildo Nunes foram surpreendidos com uma materia de um site que, afirma, em seu subtítulo “carregava uma pergunta meramente tendenciosa que dizia : investiram pra o quê?”

“Mesmo sendo atendidos por nosso Pároco, Pe. Josenildo Nunes, e tendo todas as justificativas dadas, o site elaborou um texto que procura confundir o leitor, misturando informações com acusações de uma forma capciosa e imprudente acusando-nos, inclusive, de desligar os aparelhos de ar condicionado para economizar na conta de energia”, lamenta.

“Lamentamos este tipo de prática que tem apenas o intuito de tumultuar para engajar, mas leva à confusão e à promoção das tão perigosas fake news que tanto lutamos para combater nos dias de hoje por se mostrarem cada dia mais perigosas”.

E conclui: “Ao mesmo passo, pedimos nossas sinceras desculpas aos fíeis que porventura se sentiram desconfortáveis com o calor dentro da Concatedral e reafirmamos nosso compromisso em resolver o problema o mais rápido possível”.