Decisão 2: TCE julga irregulares contas de Carlos Evandro de 2011 e mantém multa
Por Nill Júnior
Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas.
A análise foi do processo de Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2011, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).
No relatório preliminar feito à época, a auditoria conclui pelo débito total de R$ 466.530,82 em irregularidades como:
Irregularidades em Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão Presencial nº 003/2011 Aquisição de gêneros alimentícios por valores acima de mercado, na ordem de R$ 106.790,106
Não retenção de IRRF sobre prestação de serviços, na ordem de R$ 10.896,84
Gastos irregulares com diárias, na ordem de 13.690,00
Não retenção de ISSQN sobre pagamentos de serviços prestados, na ordem de R$ 12.153,22.
Despesas com honorários advocatícios de sucumbência sem a devida comprovação, na ordem de R$ 313.000,00.
O Pleno da Corte de Contas, por maioria, nesta quarta-feira (20), acompanhando o voto da conselheira relatora Tereza Duere, conheceu o recurso ordinário do MPC e, no mérito, deu-lhe provimento, para que seja modificada a deliberação proferida pela primeira Câmara.
Assim, as contas do exercício financeiro de 2011 foram julgadas irregulares, imputando-se ainda débito aos responsáveis, mantendo-se os demais termos do Acórdão T.C. nº 0930/15.
Do UOL Mesmo ausente, o principal alvo do debate entre os candidatos à Presidência da República na noite deste domingo (30), promovido pela RecordTV, foi o líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL). Fernando Haddad (PT), que aparece em segundo lugar em todas as sondagens, também foi muito criticado. De olho em uma vaga no […]
Mesmo ausente, o principal alvo do debate entre os candidatos à Presidência da República na noite deste domingo (30), promovido pela RecordTV, foi o líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL). Fernando Haddad (PT), que aparece em segundo lugar em todas as sondagens, também foi muito criticado.
De olho em uma vaga no segundo turno, diversos candidatos usaram adesivos na roupa com seus números de urna e, em suas perguntas, pouco trataram de propostas de governo, atacando sempre declarações polêmicas de Bolsonaro ou alianças contraditórias e histórico de corrupção do PT.
Bolsonaro não participou do debate. O candidato teve alta neste sábado (29) do Hospital Israelita Albert Einstein e viajou para o Rio de Janeiro, onde segue em casa recuperando-se da facada que levou na barriga durante ato da campanha em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. De acordo com sua assessoria de imprensa, ele não participou do debate por recomendações médicas.
A justificativa não impediu os adversários de criticar sua ausência. “Jair Bolsonaro, que está de alta, felizmente, graças a Deus atravessou esse trauma; eu mesmo suspendi minha campanha, durante muitos dias fiquei ligando para saber se estava tudo bem, mas ele não veio”, disse Ciro Gomes (PDT), logo em sua primeira participação.
“Eu, no outro debate, vim com uma sonda pendurada na perna, em respeito aos ilustres opositores e à sociedade brasileira, porque precisamos debater”, afirmou em referência ao debate promovido pelo UOL em parceira com o jornal Folha de S. Paulo e a TV SBT. Ciro participou do encontro no meio da semana horas após receber alta do hospital Sírio Libanês, onde fora submetido a um procedimento na próstata.
Marina Silva (Rede) também reclamou da ausência do líder das pesquisas. “É uma pena que ele não esteja aqui, tomara que no próximo debate esteja presente para se explicar sobre as propostas da equipe dele”, afirmou ela em uma reposta a Henrique Meirelles (MDB), no segundo bloco. O próximo e último debate de primeiro turno será na quinta-feira (4), promovido pela TV Globo.
Pelo Twitter, logo após o debate, Bolsonaro não mencionou o evento, mas escreveu: “Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa”.
Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa, isso em um cenário que já era desequilibrado. Reflete bem nossa atual situação. Corruptos covardes buscando poder a qualquer custo não estão pensando no Brasil. Boa noite a todos!
— Jair Bolsonaro 1??7?? (@jairbolsonaro) 1 de outubro de 2018
“Promoção do ódio”
Meirelles e Ciro acusaram o candidato do PSL de radicalismo e de promoção do ódio. Meirelles disse que não há “nenhum país democrático que tem um Bolsonaro como presidente” e perguntou a Ciro o que pode ser feito para que o país não caia em um radicalismo.
“Nenhum país do mundo suportará o desdobramento que nós estamos visualizando, pelo menos como ameaça, sobre a sociedade brasileira”, respondeu o candidato do PDT. Ele ainda comentou que em 2014 o país teve uma eleição rachada e que, desde então, não discute a “massa” de desempregados.
“O ódio não cria empregos, a vingança só cria destruição, muito menos aumenta a renda e a segurança da população”, disse Meirelles na réplica.
Marina Silva (Rede), em seguida, foi perguntada por Ciro sobre a declaração de Bolsonaro de que não aceitaria o resultado das eleições, caso não fosse vencedor. Ela respondeu que o capitão da reserva tem uma atitude autoritária, antidemocrática e que “desrespeita as mulheres, os índios, os negros, desrespeita a população brasileira. Mas com essa frase, ele também desrespeita a Constituição”, disse.
Geraldo Alckmin (PSDB), também aproveitou para criticar os líderes das intenções de voto nas pesquisas. “Estou de acordo que nós precisamos sair desse radicalismo de esquerda e direita”, afirmou o tucano.
“É impressionante como os radicais se atraem”, disse o tucano em referência aos rivais do PSL e do PT, sobre pautas no Congresso em que Bolsonaro e petistas votaram alinhados. “Bolsonaro declarou no plenário que votou no Lula.”
Os presidenciáveis também elogiaram as manifestações do movimento “#EleNão”, que tomaram as ruas de diversas cidades do país neste sábado (29).
Ataques de todos os lados a Haddad
Os candidatos aproveitaram também para “bater” em Haddad, segundo colocado nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope e tecnicamente empatado na liderança com Bolsonaro no levantamento de sábado (29) divulgado pelo instituto MDA. “PT e Bolsonaro são cabos eleitorais um do outro. E nós temos que combater esse autoritarismo”, afirmou Marina ao comentar uma reposta de Ciro.
“Eu vejo, como eu disse anteriormente, que o PT acabou criando o Bolsonaro, e o Bolsonaro é o maior cabo eleitoral do PT. Você não precisa ficar entre a cruz e a espada. Há esperança. Nós estamos aqui”, apelou ela na sequência, em pergunta a Álvaro Dias (Podemos) sobre parte dos eleitores estarem indo às urnas com medo. Marina fez a mesma pergunta duas vezes durante o debate e repetiu diversas vezes a polarização cruz x espada.
Tradicional aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem Guilherme Boulos (PSOL) poupou Haddad e as alianças do PT nas eleições.
“Eu estive nas ruas junto com milhares de pessoas para lutar contra o golpe”, afirmou em pergunta ao petista no começo do segundo bloco. “E depois de tudo, Haddad, é inexplicável ver você nessa campanha de mãos dadas com Eunício Oliveira, com Renan Calheiros [candidatos ao Senado por Ceará e Alagoas, respectivamente, e favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff]. Você acha mesmo que esse é o único jeito para governar o Brasil?”, perguntou.
Cabo Daciolo (Patriotas) também aproveitou para atacar o candidato petista. “Quem é o senhor? Qual é a postura que o senhor tem para tomar e assumir a cadeira de Presidente da República? Estou falando isso para o Haddad”, afirmou no final do primeiro bloco. “Quatro anos como prefeito, não fez nada para a Prefeitura de São Paulo e quer virar presidente. Presidente de quê? O senhor tem que aprender muito, o senhor tem que caminhar ainda muito. O Lula é líder, o senhor tem que aprender muito para virar um líder.”
Em meio ao bombardeio, Haddad teve um pedido de resposta negado após Álvaro Dias acusar Lula de decidir quais aliados apoiar com verba de campanha a partir da cadeia, citando reportagem da revista IstoÉ
Ao avaliar o resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem (30) pela Rede Globo, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco vai Mais Longe, João Paulo (PT), foi cauteloso afirmando que a pesquisa reflete o momento. “Os números mostram estamos no rumo certo, mas não podemos repousar em berço esplêndido com esse resultado. […]
Ao avaliar o resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem (30) pela Rede Globo, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco vai Mais Longe, João Paulo (PT), foi cauteloso afirmando que a pesquisa reflete o momento. “Os números mostram estamos no rumo certo, mas não podemos repousar em berço esplêndido com esse resultado. Vamos cada vez mais para as ruas, com todo gás da militância”, avaliou João Paulo durante a inauguração do comitê da campanha do candidato a deputado federal Dilson Peixoto (PT).
O petista também creditou o resultado da pesquisa à sua trajetória política e por ser, junto com o candidato ao governo Armando Monteiro, o postulante ao Senado de Lula e Dilma. “Pernambuco foi o primeiro Estado do país visitado por Lula e Dilma para declararem apoio aos seus candidatos”, ressaltou.
Também presente ao lançamento o senador Humberto Costa disse que tem a certeza que Dilma vai ganhar mais um senador na sua base de apoio no Congresso com a eleição de João Paulo. O líder do governo no Senado criticou a campanha que setores da grande mídia vêm fazendo contra a presidente. “É um dos maiores cercos já vistos na história do Brasil, só mesmo comparado ao que sofreu Getúlio Vargas”, disparou.
Do JC Online Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”. O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta […]
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Do JC Online
Em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, os nove governadores do Nordeste exigiram a criação de um fundo constitucional para investir na região como contrapartida para aderirem à proposta que põe fim à “guerra fiscal”.
O pleito foi apresentado ao ministro durante o Encontro de Governadores do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (8), em Natal.
Apreciada no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no ano passado, a proposta é perdoar descontos do ICMS -principal tributo arrecadado pelos Estados- que tenham sido concedidos sem aprovação do órgão. Para ser aprovada, a medida precisa de uma decisão unânime dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Em contrapartida, os Estados se comprometem a não conceder novas renúncias fiscais sem o aval do Confaz. Na prática, o acordo selaria o fim da “guerra fiscal”, prática que foi o principal motor da industrialização do Nordeste desde os anos 1990.
“Para aceitar esse acordo, precisamos de garantias mínimas de que teremos condições de disputar investimentos com outros Estados”, disse à reportagem o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Em carta assinada após a reunião com Levy, os governadores propuseram também a promulgação de uma emenda constitucional que cria um fundo de desenvolvimento regional custeado pela União.
O fundo teria um prazo de 20 anos e seria bancado por transferências obrigatórias não sujeitas a contingenciamento -ao contrário do já existente Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste, ligado à Sudene.
Os recursos seriam usados pelos Estados para investir em infraestrutura e também para financiar a instalação de empresas no Nordeste.
Levy prometeu apresentar uma resposta ao pleito dos governadores até junho
Crédito para Investir
Sem recursos federais para investir, os governadores também pressionaram pelo aval do Ministério da Fazenda para aprovação de operações de crédito dos Estados com bancos e agências de fomento.
“Se o [Joaquim] Levy não liberar o crédito, vamos entrar em colapso”, disse à reportagem o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anfitrião do encontro.
Os recursos são pleiteados para servir como contrapartidas para convênios federais, além de financiar obras de infraestrutura hídrica na região.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, 721 municípios nordestinos estão atualmente em situação de emergência ou calamidade por causa da seca.
“Não podemos aceitar o contingenciamento de obras de barragens e adutoras. Não temos condições de custear o abastecimento de água com carros-pipa”, diz Faria.
A pré-candidatura do senador Armando Monteiro ao governo do Estado recebeu o apoio do prefeito de Orobó, Chaparral (PSD), em um encontro realizado na sua residência, na localidade de Sítio Caiçaras, na zona rural do município de pouco mais de 22 mil habitantes. Presentes ao ato, além de Armando e Chaparral, o deputado federal e […]
A pré-candidatura do senador Armando Monteiro ao governo do Estado recebeu o apoio do prefeito de Orobó, Chaparral (PSD), em um encontro realizado na sua residência, na localidade de Sítio Caiçaras, na zona rural do município de pouco mais de 22 mil habitantes.
Presentes ao ato, além de Armando e Chaparral, o deputado federal e pré-candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), a pré-candidata a deputada estadual pelo PSD Juliana de Chaparral, o vice-prefeito Biu Abreu (PSD), o ex-deputado federal Ricardo Heráclio, vereadores, suplentes, ex-prefeitos e lideranças políticas e sociais de toda a região, vindas de cidades como Casinhas, Bom Jardim, Limoeiro, Bom Conselho e Surubim.
O pré-candidato ao governo da frente “Pernambuco Vai Mudar” agradeceu o apoio de Chaparral e de Juliana e destacou a liderança do prefeito na região. Armando enfatizou que o atual Governo do Estado não cumpre as promessas.
A Banda de Forró Claudioney e Juliana não chegou a tempo de se apresentar de ontem pra hoje na Janeiro Fest, em Quixaba. A dupla forrozeira se apresentaria após o show de Mano Walter. Alegaram que fizeram uma “drobada” no Ceará (para dizer dobrada), termo usado quando a banda “dobra apresentações em mais de uma […]
A Banda de Forró Claudioney e Juliana não chegou a tempo de se apresentar de ontem pra hoje na Janeiro Fest, em Quixaba. A dupla forrozeira se apresentaria após o show de Mano Walter.
Alegaram que fizeram uma “drobada” no Ceará (para dizer dobrada), termo usado quando a banda “dobra apresentações em mais de uma cidade na noite”, e como foi no Ceará a 800 quilômetros o carro em qye vinha o sanfoneiro se perdeu.
Chamou atenção a fala de Juliana, dizendo desconhecer a lei em Pernambuco que define horário para o fim das festas. “No Ceará a gente toca até sete horas”.
Pelo menos hoje vão fazer o show de três horas, segundo o prometido. O show começa às 21 horas.
O prefeito Zé Pretinho, que pagou a banda e cumpriu sua parte não gostou e disse ser necessário ter responsabilidade para honrar os compromissos, sendo aplaudido pela multidão que esperava a banda. A dupla eximiu o prefeito da responsabilidade pelo atraso.
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