Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).
Segundo nota, conversaram sobre a conjuntura da política nacional e estadual, além de discutir programas e ações que possam melhorar a vida dos pernambucanos.
Em suas redes sociais, Patriota destacou a importância da parceria com o petista. “Trabalharemos juntos na reconstrução do Brasil e principalmente para fazer bem a Pernambuco, disse.
Caso tem repercussão na cidade. Profissional agredido a pauladas foi transferido para Recife A OAB Serra Talhada-PE, através de sua Diretoria e Conselho, externou em nota sua profunda indignação ao ataque “covarde, sorrateiro e criminoso” sofrido pelo Dr. Domingos Sávio Lima Silva, OAB-PE 00690, neste domingo. De acordo com a Polícia Civil, Domingos Sávio foi […]
Caso tem repercussão na cidade. Profissional agredido a pauladas foi transferido para Recife
A OAB Serra Talhada-PE, através de sua Diretoria e Conselho, externou em nota sua profunda indignação ao ataque “covarde, sorrateiro e criminoso” sofrido pelo Dr. Domingos Sávio Lima Silva, OAB-PE 00690, neste domingo.
De acordo com a Polícia Civil, Domingos Sávio foi agredido esta manhã. Um homem com um pedaço de madeira o agrediu várias vezes alegando um débito junto ao advogado. O agressor foi contido por populares e está preso. O juiz manteve a prisão provisória na Audiência de Custódia. O advogado foi transferido para Recife, mas não corre risco de morte.
“A agressão física fora derivada de sua atuação profissional, pugnando pela rigorosa aplicação da Lei Penal ao acusado, contra ao qual já fora decretada a prisão preventiva, sendo uma abrupta agressão não só ao colega advogado, mas a toda classe, bem como a cidadania, posto que não há cidadania sem o advogado”, diz a OAB.
E segue: “Assim, a OAB e a CAAPE está dando a assistência necessária ao colega e a sua família, reiterando sua repulsa a toda e qualquer forma de agressão ou ataque a atividade profissional da advocacia”.
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial. O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid. Bolsonaristas radicais […]
Levantamento elaborado por um grupo técnico do Ministério Público Federal (MPF) mostrou que das cerca de mil pessoas presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, metade recebeu o Auxílio Emergencial.
O benefício foi pago pelo governo federal como medida de resgate aos mais vulneráveis no momento mais agudo da pandemia de Covid.
Bolsonaristas radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional no início de janeiro.
Após os atos, 1406 pessoas foram presas em flagrante, mas parte já foi liberada mediante aplicação de medidas cautelares, como recolhimento noturno. Outros 942 vândalos tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
O levantamento também mostrou que: aproximadamente 60% dos detidos são homens; maioria possui idade entre 36 e 55 anos; cerca de um quinto é filiado a algum partido; alguns dos presos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.
O grupo responsável pelos dados é vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órgão responsável por dar apoio especializado e técnico às investigações de todo o MPF. O objetivo é agilizar a coleta de informações e ajudar na celeridade das investigações.
Por meio dos dados levantados, é possível individualizar as condutas dos golpistas, o que contribui para a apresentação de denúncias contra os envolvidos.
Os prejuízos aos cofres públicos pelos ataques são calculados em R$ 20 milhões.
Denúncias
Até o momento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 835 pessoas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, 139 delas na última terça-feira (14).
Destas, 645 são consideradas incitadoras, ou seja, participaram do ato ou estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, mas não depredaram ativamente os prédios públicos da Praça dos Três Poderes.
189 são considerados executores: praticaram invasão dos prédios, vandalismo e depredação.
Entre os crimes apontados pela PGR estão: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o responsável pelas investigações na Corte. As informações são Luiz Felipe Barbiéri e Márcio Falcão/g1/TV Globo
O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país, anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no […]
Desafio para Justiça Eleitoral é evitar que haja caixa 2 em campanhas no país
O TSE atualizou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e vereador no país, anexadas na Resolução n° 23.459. Como noticiamos, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.
De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.
Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Os valores foram atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir. De qualquer forma, representam na pior das hipóteses em semi congelamento do que fora gasto em 2012.
Veja exemplos práticos: em Serra Talhada, o maior gasto na campanha de prefeito em 2012 declarado foi de R$ 288.798,03. Para este pleito, portanto, o limite de gastos na campanha municipal é de 70% desse valor, R$ 202.158,62. Com a correção, o valor subiu para R$ 270.409,87. Para vereador, o limite é de R$ 30.685,60.
Em Afogados da Ingazeira, para prefeito, não se pode gastar mais que R$ 245.570,92 ou 70% + correção de 262.270,00, maior gasto de 2012. Para vereador, o teto é de R$ 16.856,92.
E por aí vai. O blog fez um levantamento especial só com municípios importantes do Sertão e também disponibiliza o link na íntegra. Esse valor deve subir amanhã, quando o TSE fará a correção monetária.
Veja como ficaram definitivamente os valores em algumas cidades :
O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1. O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo […]
O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1.
O pedido de extradição de Brennand foi aprovado no sábado (15/4) e de acordo com a Polícia Federal, quatro policiais devem ser enviados, na terça-feira (18/4), para buscar o empresário. Ao desembarcar em solo brasileiro, o empresário passará por exames e será encaminhado a uma unidade prisional. Por questão de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não divulga o local da prisão.
Existem, no Brasil, cinco mandados de prisão preventiva em aberto contra Brennand, por acusações de agressão contra a modelo Alliny Helena Gomes, de cárcere privado e por ter tatuado a força as iniciais de seu nome no corpo de uma segunda mulher e de estupro contra outras duas mulheres, uma delas a ex-miss e estudante de medicina, Stefanie Cohen. Por esses crimes, o empresário responde a oito processos em território brasileiro.
Em carta enviada nesta terça-feira (22) a 1,2 mil procuradores, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público Federal não pode permitir que “as paixões das ruas” encontrem guarida nas fileiras da intituição. O chefe do Ministério Público encaminhou o comunicado, por meio da rede interna dos procuradores, uma semana depois de […]
Em carta enviada nesta terça-feira (22) a 1,2 mil procuradores, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o Ministério Público Federal não pode permitir que “as paixões das ruas” encontrem guarida nas fileiras da intituição.
O chefe do Ministério Público encaminhou o comunicado, por meio da rede interna dos procuradores, uma semana depois de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, gerar polêmica e discussões entre juristas por revelar ao país o conteúdo de uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.
No texto em que cita Abraham Lincon, Nelson Mandela e Winston Churchill, Janot não menciona nenhum dos investigadores da Lava Jato. No entanto, o procurador-geral alerta que os integrantes do Ministério Público devem apagar o “brilho pesonalista da vaidade para fazer brilhar o valor coletivo”.
Ele também ressalta aos subordinados que, embora seja um “belo trabalho”, a Operação Lava Jato “certamente não salvará o Brasil”. “Até porque se tivéssemos essa pretensão, já teríamos falhado antes mesmo de começar”, enfatiza Janot, que é responsável pelas investigações de políticos com foro privilegiado.
Na visão do PGR, se o MPF ainda não compreendeu isso, estará “não só insuflando os sentimentos desordenados que fermentam as paixões do povo, como também traindo a nossa missão e a nossa própria essência”.
“Esse belo trabalho [Lava Jato] – estou convicto disso – tem as condições necessárias para alavancar nossa democracia para um novo e mais elevado patamar, se, e somente se, soubermos manter a união, a lealdade institucional, o respeito à Constituição”, ponderou o procurador-geral.
Na carta, Rodrigo Janot destaca ainda que se o MPF atingiu “o sistema nervoso central da corrupção”, “isso não se deve a iniciativas individuais, ao messianismo ou ao voluntarismo”, e sim “ao conjunto de experiências e conhecimentos acumulados coletivamente ao longo de anos de labuta, de erros e de acertos”.
Segundo o Blog do Matheus Leitão apurou, a carta, intitulada de “união e serenidade”, já está sendo aplaudida pela maioria da carreira internamente, com um texto preciso em relação ao momento do país.
Na manhã desta segunda-feira (17), o deputado estadual por Pernambuco, José Patriota (PSB), se reuniu com o senador pelo mesmo estado, Humberto Costa (PT).
O empresário Thiago Brennand foi preso nos Emirados Árabes Unidos e o país autorizou o pedido de extradição para o Brasil. Brennand é acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça contra quatro mulheres. A informação foi divulgada pelo portal g1.
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