Eleições 2020: Veja levantamento sobre candidaturas ao legislativo de Afogados da Ingazeira

Blog do Rodrigo Ferraz

O Papa Francisco acolheu nesta quarta-feira, 9 de outubro, o pedido de renúncia apresentado por Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista e nomeou como novo arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva, até o momento à frente da Diocese de Barreiras. A posse está prevista para o próximo dia 14 de dezembro do corrente ano.

Na manhã de hoje (09), na Cúria Metropolitana, em Conquista, Dom Luís recebeu padres, diáconos e a imprensa para anunciar a sua renúncia e conceder uma entrevista coletiva.

No áudio, que reproduzimos abaixo, Dom Luís deixa uma mensagem de agradecimento e carinho a toda a comunidade da Arquidiocese durante esses 11 anos que esteve a frente. Dom Luís permanece em Conquista até a posse do novo bispo.

Projeto da governadora também propõe parcelamento de multas em até 60 meses e isenção para mototaxistas

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas.  

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas. 

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Nesta terça-feira (26), foi realizada em Itapetim a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A ação tem o objetivo de avaliar a situação da saúde e propor diretrizes e metas para uma saúde pública de qualidade.

O tema da conferência deste ano foi “A gestão do SUS e os desafios para o futuro”.

“Fico muito orgulhoso em ver nosso município avançando em todas as áreas, principalmente na saúde. A nossa meta é garantir o direito e o melhor acesso da população à rede pública de saúde”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve participando do evento.

A conferência foi realizada na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo e contou com palestra ministrada por Alessandra Noé, confecção, aprovação e apresentação de propostas, eleição para escolha dos delegados e outras atividades. Na oportunidade foram aprovadas 24 propostas que vão fazer parte do Plano Municipal de Saúde em vigência, no período 2022/2025. As propostas também serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Saúde.

A secretária de Saúde, Aline Karina, vereadores, servidores da saúde, secretários e diretores municipais também estiveram presentes.

A vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, usou suas redes sociais para se manifestar contrária à chamada PEC da Blindagem, em discussão no Congresso Nacional. Em publicação no Instagram, ela destacou sua trajetória política e classificou a proposta como um “retrocesso” para a democracia.

Com dez mandatos na Câmara Municipal, Célia afirmou que sempre atuou “de forma ilibada, sem manchas, com a consciência tranquila de quem tem a vida pública dedicada à defesa do povo”. Para a parlamentar, a aprovação da PEC cria privilégios inaceitáveis.

“A Constituição é clara: todos são iguais perante a lei. Ninguém é melhor que o outro. Não podemos admitir que parlamentares tenham privilégios enquanto qualquer cidadão comum responde imediatamente por seus atos”, declarou.

Ela também reforçou que representantes eleitos devem servir de exemplo à sociedade.

“Nós, representantes do povo, temos que ser exemplo e não exceção. A aprovação dessa PEC é um retrocesso e uma afronta à democracia”, completou.

Na publicação, Célia Galindo afirmou que o país precisa de medidas que garantam justiça, igualdade, geração de empregos e melhorias na saúde, e não de mecanismos de proteção para poucos.

O prefeito do Jaboatão e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira; e a prefeita de Caruaru e presidente do PSDB em Pernambuco, Raquel Lyra, comandaram o encontro realizado pelo Levanta Pernambuco, nesta quarta-feira (22), no município do Jaboatão dos Guararapes. O encontro reuniu lideranças do PL, PSDB, PSC e Cidadania, partidos que anunciaram aliança visando às eleições do próximo ano. 

“Lideramos um movimento que nos une pela experiência e porque acreditamos no potencial que temos. Hoje, temos uma responsabilidade maior, que é o futuro de Pernambuco. Nosso estado é o terceiro colocado no ranking nacional da extrema pobreza, primeiro em desemprego e em falta de competitividade. Isso é um absurdo. Pernambuco está no chão, com a autoestima em baixa. Por isso o nome desse movimento é Levanta Pernambuco. Vamos levantar porque temos determinação, foco e união. Sonho em ver um Estado que dê emprego ao povo, com crianças nas creches, com segurança e bem iluminado. Pernambuco precisa de um governador ou uma governadora com pulso firme e determinação. E terá”, afirmou o prefeito Anderson Ferreira.

“Ao visitar as regiões de Pernambuco, tivemos a oportunidade de andar na casa das pessoas, de conversar e ver a vida real do povo e suas dificuldades para buscar o serviço público na assistência social, na saúde, segurança e no abastecimento de água. Pudemos experimentar em cada uma das regiões de desenvolvimento que Pernambuco está à deriva. Precisamos ter um plano estratégico que enxergue as peculiaridades e vocações de cada região que muitas vezes foram esquecidas e sufocadas em prol de um governo que faz de tudo para se perpetuar no poder”, pontuou a prefeita Raquel Lyra.

O evento contou com as presenças do deputado federal e presidente estadual do Cidadania, Daniel Coelho; do presidente estadual do PSC, André Ferreira; do deputado federal Fernando Rodolfo; da deputada estadual, Priscilla Krause;  e do ex-governador João Lyra Neto.

Estiveram ainda os prefeitos Guiga Nunes (Vicência) e Alvinho Porto (Quipapá); o vice-prefeito do Jaboatão, Luiz Medeiros; a ex-prefeita Débora Almeida, (São Bento do Una) e o ex-prefeito Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); o presidente da Câmara Municipal do Jaboatão, vereador Adeildo da Igreja; os vereadores do Recife, Fred Ferreira, Felipe Alecrim e Alcides Cardoso; além de vereadores do Jaboatão, Olinda, Cabo e Goiana.