Fóruns retomam expediente normal nesta terça (29)

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve presente na tarde desta quinta-feira (18), na cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa ao cantor, compositor e poeta Maciel Melo, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento foi realizado no Complexo de Convenções da universidade, em Recife.

A cerimônia, conduzida pela reitoria da UFPE, prestou homenagem à trajetória artística de Maciel Melo, que com sua voz, poesia e compromisso com a cultura nordestina, se consolidou como um dos maiores nomes da música. Filho de Iguaracy, Maciel levou o nome do município para o Brasil inteiro, sendo motivo de orgulho para todos os iguaracienses.

O momento foi prestigiado por vários artistas, familiares, amigos, admiradores e diversas autoridades do município de Iguaracy, como o vice- Prefeito Marcos Melo, entre elas o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy, Carlinhos Valadares, chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras, secretário de Cultura, Marcone Melo, e o secretário adjunto de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, que acompanharam com entusiasmo a homenagem ao artista.

A Prefeitura de Ingazeira promoveu, na noite desta sexta-feira (9), um jantar em homenagem às mães do município. O evento foi realizado no Centro de Atividades Educacionais (CAE) e contou com a presença de representantes do poder público, moradores e lideranças locais.

A programação incluiu homenagens, apresentação musical, sorteios e um jantar coletivo. A cantora Sara Evelyn se apresentou durante o evento, interpretando canções dedicadas às mães. O momento também contou com uma bênção realizada pelo padre Daniel, da Paróquia de Ingazeira, que compartilhou uma mensagem voltada às famílias presentes.

Participaram da celebração o presidente da Câmara de Vereadores, Djalminha Veras, e os vereadores Dorneles Alencar e Chico Bandeira. Eles acompanharam a programação e destacaram a relevância de iniciativas voltadas às famílias do município.

Durante sua fala, o prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da data. “Hoje é um dia muito especial para celebrarmos todas as mães do nosso município. Elas são o alicerce de nossas famílias, exemplos de força, dedicação e amor incondicional. Nosso compromisso é continuar promovendo ações que valorizem e apoiem todas elas”, afirmou.

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.

O advogado e professor de Direito Jonas Cassiano, do Instituto Ação, realizou um excelente debate com o tema “O Brasil de 2020: liberdades e direitos subjetivos em conflito”.

No primeiro bloco da live no Instagram, ele conversou com o professor e promotor de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, Ariano Tércio Aguiar, que militou por muitos anos em Carnaíba, no Pajeú.

Dentre os temas, o funcionamento do sistema judiciário eletronicamente em tempos de Covid. “A gente tem que se adaptar a esse futuro que bate à nossa porta para não ficar pra trás. Nossa região ainda tem uma desigualdade muito grande. MP, OAB e Judiciário tem que olhar para que essas pessoas continuem tendo acesso a à Justiça”.

Para ele, o CEJUSC, por exemplo, na mediação de conflitos com pessoas sem acesso a tecnologias tem que ter como fazer um acompanhamento presencial, com regras. Ele chamou a atenção para a fiscalização feita pelo MP em relação aos recursos destinados para a COVID nos municípios.

Uma fala interessante foi sobre a leitura do promotor no debate em relação às Fake News, o tema amplamente discutido. Segundo ele, o fato de a denúncia de Fake News exigir notícia crime dificulta. “Eu deslocaria os para crime contra as honras, extinguindo do Código Penal e resolvidos pelas esferas cível e administrativa. Praticou Fake News, injuriou, difamou, o Direito Civil serve pra isso, para indenização, desagravo e outras medidas”. O advogado Jonas disse que o brasileiro tema  cultura de levar tudo para o Direito Penal, quando deveria ser a última porta e acaba sendo a primeira. “O Direito Civil tem total condição de estabelecer uma sansão para uma situação como essa, de Fake News”.

Na sequência,  como Presidente da Asserpe e Diretor da Rádio Pajeú, debati com ele o papel das emissoras de rádio no atual contexto das Fake News e o processo eleitoral que se avizinha. Uma constatação é que as rádios e TVs tem tido um papel importante de combate às notícias falsas, mais presentes nas redes sociais. Também se discutiu o fato de que apesar disso, a radiodifusão é mais vigiada, por conta da exigência de mecanismos de controle, como a Lei Eleitoral.

Outro ponto foi o papel das emissoras para o debate sobre os cuidados no período eleitoral. As rádios de Pernambuco costumam debater o tema com o TRE. O papel da Rádio Pajeú na promoção de debates, ajudando o eleitor a fazer sua escolha, também entrou em tema.

Por fim, sobre liberdade de expressão a certeza de que há uma tentativa de setores minoritários não de divergir, mas de calar alguns veículos, quando esse controle do que ver, ouvir ou não cabe à sociedade.  E que quando houver episódios onde os veículos extrapolem sua liberdade editorial, as instituições estão aí para atender as demandas de quem tem seu direito lesado.

Abaixo veja o debate. Você pode seguir as lives do advogado Jonas Cassiano no endereço @jcassiano.advocacia no Instagram. 

View this post on Instagram

Blog do Erbi

A Prefeitura de São José do Egito, que mantem a gestão compartilhada do Hospital Maria Rafael de Siqueira com a OS João Paulo II, anunciou a entrega de uma nova ala de clínica médica e pediátrica totalmente reformada.

O espaço teve as redes hidráulica e elétrica recuperadas, ganhou nova pintura, iluminação e recuperação dos banheiros, além de tudo isso, ainda teve todo espaço climatizado e houve aumento no número de leitos oferecidos para internamento.

A diretora administrativa Ana Cláudia Cândido destacou a importância desse novo espaço. “Desde que voltamos a administrar de forma compartilhada a unidade com a OS, tínhamos o desejo de melhorar os serviços ofertados em todo Hospital. Com a entrega dessa nova ala, passamos a oferecer melhores condições para as pessoas que precisam ser internadas em nosso Hospital”, disse Ana Cláudia.

UPA 24h ganha urgência e emergência odontológica: a Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alexandre Machado, localizada no complexo Hospitalar Maria Rafael de Siqueira ganhou mais um importante serviço.

Desde a última segunda-feira (15), um dentista e um auxiliar de saúde bucal estão de plantão na unidade para atender possíveis urgências e emergências odontológicas.

O serviço é mais um, que passa a ser ofertado à população egipciense na UPA 24h. Também na área odontológica, já existia o atendimento do bucomaxilofacial George Borja de Freitas, que já evitou muitas transferências de pacientes para outros centros.

A unidade já dispõe de pelo menos 11 especialidades medicas, com atendimentos previamente agendados, dois médicos clínicos gerais 24 horas por dia, além de realização de exames de tomografia, raio-x e laboratoriais.