Fóruns retomam expediente normal nesta terça (29)

G1

O Senado se reúne nesta terça-feira (20) para votar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O início das votações no plenário está previsto para as 16h, segundo a agenda do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A intervenção já está em vigor desde a última sexta-feira (16), quando o decreto foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer. No entanto, para continuar valendo, tem que ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nesta madrugada, a Câmara aprovou a intervenção por 340 votos a 72(houve uma abstenção), mas o tema ainda precisa ser analisado pelos senadores.

Para ser aprovado no Senado, o decreto precisa do voto favorável da maioria simples dos senadores, desde que estejam presentes pelo menos 41 dos 81 parlamentares.

Em entrevista a jornalistas na última sexta, Eunício disse que o tema seria analisado com “urgência” pelo Senado. Ou seja, o decreto será levado diretamente ao plenário da Casa, sem passar por comissões.

Antes da votação, caberá a Eunício designar um relator para fazer um parecer oral sobre a intervenção.

Eunício já antecipou que escolherá um relator favorável à medida e que não necessariamente será um senador do Rio de Janeiro. Na Câmara, a relatora foi uma deputada fluminense: Laura Carneiro (PMDB-RJ).

Feito o relatório, cinco senadores favoráveis à intervenção e cinco contrários poderão se inscrever para falar sobre o assunto por 10 minutos cada. Depois disso, será realizada a votação.

Eunício disse que a votação poderá ser simbólica, sem o registro dos votos dos senadores, mas que, caso haja solicitação, será feita no painel eletrônico, com o registro dos votos.

Parlamentares do PT devem votar contra a intervenção. O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o governo não forneceu informações para que a oposição fizesse um julgamento sobre a necessidade da medida.

“Eu acredito que, se essas informações básicas não nos forem dadas, vai ser muito difícil nós darmos o respaldo a essa decisão”, declarou o senador pernambucano.

Já Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no Senado, teceu críticas à intervenção durante a sessão do Senado desta segunda.

“Eu tenho coragem para dizer que, infelizmente, o uso das Forças Armadas, numa situação como essa, não vai resolver o problema, porque elas não são feitas para isso. É outro tipo de treinamento. Eles são treinados para a guerra, não para situações como essa”, afirmou.

Aliados do governo, por outro lado, defenderam a medida. Nas redes sociais, Wilder Morais (PP-GO) classificou como “boa” a atitude do Palácio do Planalto.

“Um general assume a segurança pública de um estado que vinha colecionando, em 2017, centenas de mortes de policiais. O crime organizado estava, comandando do Rio de Janeiro, o Brasil inteiro. E veio essa decisão do presidente, de fazer a intervenção para que se possa acabar com a bandidagem, que envergonha o nosso país”, disse Wilder.

“Com certeza, o Rio que terminou o carnaval, vai ter a melhor festa, a festa da sociedade, festejar a segurança, que as pessoas possam ter o direito de ir e vir com segurança e tranquilidade”, completou.

Ao Jornal Nacional, o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que a medida levará “maior tranquilidade” à população do estado do Rio de Janeiro.

“O que nós observamos no carnaval, pelo noticiário de televisão, é que foi uma intranquilidade muito grande. A população estava do Rio muito apavorada. Ela [a intervenção] tem que ser eficiente, tem que trazer resultados significativos para atender às expectativas da população”, avaliou Lira.

Aécio, Lula, Dilma, Serra, Renan e Jucá estariam na lista

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar parlamentares e ministros citados nas delações da Operação Lava-Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem.

Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências. Os nomes dos envolvidos devem ser divulgados nos próximos dias. A expectativa em torno dos pedidos deixou os bastidores de Brasília sob forte tensão nos últimos dias.

Para parlamentares, o ritmo das votações no Congresso dependeria do impacto da nova lista no mundo político. No Senado, os pedidos de abertura de inquérito podem atingir nomes importantes do PMDB e do PSDB e inviabilizar a votação da segunda etapa da repatriação de recursos de brasileiros depositados ilegalmente no exterior, considerada prioritária para os Estados em crise.

Nomes como Eliseu Padilha, Moreira Franco, Dilma, Lula, José Serra, Aécio Neves, Eunício Oliveira, Renan Calheiros, Romero Jucá e Edson Lobão estariam entre os 83.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava-Jato. Os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF estão em segredo de Justiça.

Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público. Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração.

No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, a Procuradoria-Geral da República instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB. (Com informações da PGR)

Moradores, comerciantes e motoristas que trafegam pela rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira, especialmente na travessa Cícero Cruz, que conecta os bairros Sobreira e São Braz, expressam sua insatisfação com a situação precária do asfalto nesse trecho. Uma série de buracos tem gerado transtornos no tráfego local.

Durante uma entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (11), o comerciante Danilo Freitas compartilhou a dificuldade enfrentada por todos os moradores e comerciantes da região. Ele relatou que, durante períodos de chuva, a rua fica alagada, resultando em invasões de água nas residências. Por outro lado, em dias de tempo seco, a poeira se torna um problema constante.

Freitas também mencionou os perigos representados pelos buracos na via, relatando acidentes envolvendo motociclistas, pedestres e danos a veículos que não conseguem evitar os obstáculos.

Em uma conversa com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Rodrigo Lima, e o secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, conhecido como Bombinha, foi afirmado que, embora o serviço inicial tenha sido realizado pela Compesa, a prefeitura já está agindo para resolver a questão. Bombinha anunciou que na terça-feira (12), dentro do programa, será estabelecido um prazo para o início dos trabalhos de reparo, que incluem a aplicação de emulsão asfáltica. As informações são do repórter Marcony Pereira.

Na próxima sexta-feira (15), às 8h, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar a barragem construída pela prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã, na zona rural do município.

A solenidade contará com a presença dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Lucas Ramos (PSB), além de integrantes do governo municipal e moradores da região.

Durante a solenidade, o prefeito, Anchieta Patriota, ainda irá entregar 50 kits de irrigação por gotejamento para modernizar as técnicas de plantio. Os kits foram conseguidos junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.

Constatação foi apresentada em Webinário promovido pelo Centro Sabiá, ASA, Diocese de Afogados e Grupo Fé e Política. Cartilha será distribuída nas escolas

Aconteceu na tarde desta terça (26), o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma Pedagogia Ecológica Frente à Degradação Ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas.

As pessoas puderam acompanhar no canal do Youtube do Centro Sabiá e nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú. Clique aqui e assista.

Estiveram participando o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, Pe. Luis Marques, Maria Cristina e Riva Almeida do Centro Sabiá, Alexandre Pires da ASA e Centro Sabiá e do professor Genival Barros (NEPPAS/URFPE).

O Webnário foi voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.

Dentre as falas, chamou a atenção o alerta do professor Genival Barros (UAST/UFRPE), grande estudioso da bacia hidrográfica do Pajeú. Ele apresentou dados que comprovam a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, ao desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização geram um quadro que caminha para a morte do manancial.

Mostrando a bacia do Rio Pajeú, ele destacou que em 2013, 35% da vegetação de caatinga estavam dizimadas. “Você encontra áreas sem nenhuma vegetação natural ou nenhuma espécie nativa. Esse tratamento dado à bacia está esvaziando o subterrâneo. Em Flores em 2018 pela primeira vez houve um esvaziamento total dentro do leito. Um poço amazonas cavado secou totalmente”.

Ele destacou ainda problemas como o excesso do lixo da zona urbana e rural, e saneamento zero em 28 cidades da bacia. “Em 2015, no auge da seca, foram interditados 48 milhões de metros cúbicos da Barragem de Serrinha, fruto desse esgoto e chorume. Eram 120 caminhões dia que abasteciam comunidades em Pernambuco e Ceará que pararam de rodar porque produzimos uma toxina letal, obrigando a interditar o manancial”, alertando para os sinais ameaçadores que isso representa.

Outros dados oficiais foram apresentados: de 2002 a 2008 Serra Talhada e Belmonte foram recordistas de desmatamento da caatinga. De 2009 a 2012 o Ibama disse ser conhecedor de 12 mil caminhões de lenha retirados entre Flores e Afogados da Ingazeira.

Um segundo levantamento mostrou 150 caminhões carregados de lenha por semana deixando a região sem nenhuma fiscalização.

O Mapa Biomas soltou relatório indicando que Pernambuco é o quinto estado que mais desmatou caatinga e a maior área ficava entre Serra Talhada, Exu e Bodocó.

O Grupo Fé e Política fez vários encontros tentando alertar autoridades para essa realidade, de prefeitos a Secretários de meio Ambiente e o governador Paulo Câmara. Aparentemente, até agora em vão.

Dom Egídio Bisol destacou o trabalho do Grupo Fé e Política, da Diocese, para alertar esses danos. E também o lançamento da cartilha. Também fez uma relação do momento com a próxima Campanha da Fraternidade. “Esse evento é quase uma abertura extraoficial dada Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é “Fraternidade e Educação”.

Foram distribuídos 7 mil exemplares da cartilha junto às secretarias de Educação dos municípios do Pajeú e com todas as escolas estaduais também do Pajeú. O objetivo é chegar a 4 mil professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.

A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.