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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com tranquilidade a divulgação da primeira pesquisa do Instituto Múltipla, divulgada nesta segunda-feira (22), pelo blog do Nill Júnior.

É importante lembrar que cada pesquisa tem sua metodologia única, e por ser esta a primeira do Múltipla, não temos parâmetros para comparação.

Ressaltamos que o instituto utilizou o nome Danilo Simões sem vincular ao nome de Giza. Segundo nossas pesquisas internas, esse fator  impacta no nível de conhecimento da população de nosso pré-candidato e em sua intenção de voto, porém, isso demonstra um potencial significativo de crescimento para a nossa futura candidatura.

Outro ponto importante, uma pesquisa que mostra o candidato à reeleição com 50% da intenção de votos, mesmo com a máquina pública nas mãos, só confirma o que temos dito: trata-se de uma gestão lenta e o povo está cansado.

É importante destacar ainda, que o desempenho do atual prefeito está pior do que o obtido em 2020, com uma queda de 14% em relação ao resultado daquela eleição.

Por isso, destacamos o crescimento da nossa pré-campanha, evidenciando que o povo tem assimilado nosso discurso. 

Contrariando nossos adversários, que nos tratam com desdém e arrogância, celebramos o resultado da pesquisa. Estamos cada vez mais conhecidos, a rejeição diminuiu e, considerando a margem de erro de quase 6%, a diferença está dentro dos nossos prognósticos para o momento.

Danilo Simões – Pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira

Fato de semana em Arcoverde,  a renúncia do cargo de vice-prefeito anunciada pelo Delegado Israel Rubis não deve acontecer em janeiro.

O blog apurou que o vice, que se disse traído pelo prefeito Wellington Maciel e,  sem espaço,  disse não estar confortável em receber do estado sem trabalhar,  espera mais definições na Secretaria de Defesa Social.

Isso porque a nova Chefe da Polícia Civil,  Simone Aguiar, ainda está ajustando a equipe para adequar à política prometida pela governadora Raquel Lyra.  Como isso leva tempo,  Rubis não deve se antecipar e aguarda para adequar sua retomada como Delegado a um projeto que lhe seja útil,  evitando que fique subdimensionado.

Israel é tido como Delegado operacional.  Sua atuação destacada acabou o projetando para a política.

Após anunciar a renúncia,  Rubis entrou em rota de colisão com o Presidente da Câmara de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  que ficará na linha direta de sucessão.  Siqueirinha,  num discurso ajustado ao prefeito com o qual se reaproximou, disse que a decisão de Israel era “esquisita” e gerava uma “instabilidade desnecessária para o município”.

A esposa de Israel Rubis, Daise Dinis Rubis, rebateu o vereador: “quem tem pouca estabilidade e maturidade para exercer um cargo eletivo é o vereador Siqueirinha, que quando esteve como prefeito interino, apaixonou-se pelo poder rapidamente, a ponto de escantear o prefeito e o vice então eleitos, numa tentativa desenfreada de querer ser candidato, em caso de eleições suplementares, caso de fato a chapa fosse cassada”.

Para agradar prefeito Arquimedes Valença, que nega direito à categoria, vereador diz que “não quer voto de professor”. Fala revoltou educadores e população.

Os professores e professoras da rede municipal de Buíque reclamam que continuam agredidos pelos poderes legislativo e executivo da cidade. Enquanto na maioria dos municípios, os educadores tiveram aumento do piso, em Buíque, há perda de direitos. O prefeito Arquimedes tem todos os 15 vereadores em sua base na Câmara. Não há oposição.

Na verdade,  a gestão deu como uma mão e tirou com a outra. Dia 11 de maio fez uma sessão na surdina dando um aumento de 34%, mas  tirou a gratificação do pó de giz de 30% que os educadores conseguiram com muita luta e às duras penas. Em suma, o aumento real foi de 4%.

A situação das escolas é tida como precária, a merenda só começou a ser distribuída em abril, falta material e suporte para os educadores.

Após a votação polêmica do projeto de lei que retira direitos da categoria, reduzindo drasticamente a gratificação de exercício do magistério, os vereadores da cidade permanecem ameaçando os profissionais. E os agredindo. É difícil acreditar se não tiver acesso ao vídeo e sua legitimidade.

Em pronunciamento, na última sessão da Câmara de Vereadores, o vereador Leonardo de Gilberto (MDB) chega a dizer que “professor não dá voto” e ridiculariza a categoria. “Tem um ex-vereador que era defensor dos professores. O pobre fez uma reunião a portas fechadas com professores. Quando abriu as urnas teve 400 votos e porque Arquimedes porque senão só tinha tido 30”.

E atira: “Eu não quero voto do professor não. Nem mãe que é professora vota em mim que eu não não acredito em voto da senhora não. Vou mostrar que tenho de mil e quinhentos a dois mil votos na outra eleição. Professor é bicho ruim de dar voto. Onde professor vota o cabra perde. O que chegar de professor eu sou contra”.   Nenhum vereador reage ao absurdo.

“Os legisladores escolheram a categoria como seu maior inimigo, por estarem defendendo seus direitos e o piso salarial do magistério. É lastimável que professores e professoras sejam tratados com profundo desprezo por gestores municipais. Perseguem uma categoria que tem como propósito fazer dos filhos e filhas dos trabalhadores e trabalhadoras alcançarem o mínimo do conhecimento e desvendar a prática da leitura dos números”, diz a categoria em nota.