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Ação do MPF: Rogério Leão emite nota

Por Nill Júnior

 

rogerio_leaoNOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

Outras Notícias

Flávio Marques diz que 2026 será o “ano x” de Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, conversou com este jornalista e com a Nova gestão da Rádio Pajeú, formada por Alyson Nascimento e Padre José Josenildo Nunes. Além do encontro institucional, o prefeito respondeu perguntas sobre a perspectiva de sua gestão na Cidade das Tradições. “Esse é o ano x de Tabira”, disse, para justificar […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, conversou com este jornalista e com a Nova gestão da Rádio Pajeú, formada por Alyson Nascimento e Padre José Josenildo Nunes.

Além do encontro institucional, o prefeito respondeu perguntas sobre a perspectiva de sua gestão na Cidade das Tradições.

“Esse é o ano x de Tabira”, disse, para justificar que 2026 terá um volume ainda maior de investimentos.

Ele diz que, dada a herança administrativa que recebeu, com comprometimento fiscal e compromissos com parcelamentos e débitos que prejudicam a capacidade de investimentos, ainda conseguiu estabelecer uma agenda de entregas.

Agora, comemora, tem licitações rodando e recursos em conta para entregar ações como calcamento de 40 ruas, requalificação do acesso entre a sede e Riacho do Gado (R$ 2,5 milhões), do trecho entre Sindicato e Delegacia, dentre outros projetos.

Na planilha de investimentos, Flávio ainda destacou o novo prédio do CAPS, a Escola da Borborema, a nova feira por trás do Mercado, essa última com recursos do Ministério da Integração.

Outro projeto ousado é o da construção do novo Hospital de Tabira, com recursos em caixa e emenda do Deputado aliado, Carlos Veras. A maior probabilidade é de reconstrução no local do atual, mas há uma corrente que defende um novo local, perto do posto na saída para Riacho do Gado. Nesse caso, há resistência pela distância que teria de algumas localidades.

Com a governadora Raquel Lyra, uma das grandes conquistas é a da melhoria do abastecimento, com a segunda ETA, que vai dobrar a capacidade de distribuição para 90 litros por segundo. A empresa que ganhou a licitação foi a VISAR Engenharia.

Flávio, aliás, foi moderado ao falar da disputa estadual. Tem uma excelente relação com a governadora Raquel Lyra, mas demonstra se alinhar à decisão das Executivas Estadual e Nacional do PT, que tem várias correntes: palanque duplo, palanque triplo, ou um só palanque entre João Campos e Raquel Lyra.

Prefeito de Souza, Fabio Tyrone é recepcionado em Itapetim com poesia e música

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), esteve no Pajeú no último final de semana. Ele foi até Itapetim onde foi recepcionado pelo conterrâneo, o Delegado Antonio Júnior. Estavam presentes além do anfitrião Antonio Júnior, o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, Dr. Emerson Dário, o advogado […]

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), esteve no Pajeú no último final de semana. Ele foi até Itapetim onde foi recepcionado pelo conterrâneo, o Delegado Antonio Júnior.

Estavam presentes além do anfitrião Antonio Júnior, o prefeito Adelmo Moura, o ex-prefeito Arquimedes Machado, o presidente da Câmara Júnior de Diógenes, Dr. Emerson Dário, o advogado e apologista Dr. Saulo Passos, Delmiro Barros e Lostiba.

Também os poetas e declamadores: Lenelson Piancó, Rogério Santos, além de Zé Adalberto, autor do livro “Caroço do Juá”, hoje um dos mais conhecidos poetas de Itapetim.

“Podemos comparar o processo que aconteceu em Itapetim, em ralação a ter gerado tantos poetas, com o que aconteceu na Grécia. O país fabricou muitos filósofos e a cidade pernambucana conseguiu dar sequência aos seus poetas. É impressionante como eles têm orgulho de suas raízes. O orgulho não é apenas verificado entre os cantadores, mas também entre familiares e descendentes, que perpetuam a vocação do município”. Disse Rogério Santos ao Blog do Marcello Patriota.

O prefeito Tyrone gosta de poesia e vai lançar um livro em breve e queria conhecer a cultura de Itapetim, que tanto seu amigo e conterrâneo Doutor Antonio falava: “os poetas do Pajeú são comparados com os trovadores porque a poesia feita por eles não é tão simples como você pode imaginar. A mais tradicional é feita de improviso e ela não é formada apenas por quaisquer palavras que vêm à mente, mas possuem rima e métrica”. Pontuou Tyrone.

Fábio Tyrone ficou encantado com a beleza singela dos Itapetinenses, parabenizou a gestão Adelmo Moura e se disse orgulhoso e que leva a Sousa a poesia e os cantos dos pajeuzeiros. Delmiro Barros foi convidado para as festividades juninas de Sousa-PB.

Comerciantes protestam contra medidas restritivas em Afogados

  Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto. A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó. Eles criticaram as medidas restritivas.  Sob o lema “queremos […]

 

Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto.

A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó.

Eles criticaram as medidas restritivas.  Sob o lema “queremos trabalhar”, a manifestação pontuou que as medidas restritivas não resolvem o problema.

Apesar de a organização não defender um ato partidário,  alguns presentes são conhecidos pela defesa do presidente Jair Bolsonaro,  contrário a medidas similares.

Fogos puderam ser ouvidos de alguns pontos da cidade. Não houve registro de aglomerações ou discursos. O tempo chuvoso também inibiu outras atividades.

A CDL de Afogados da Ingazeira sinalizou que respeita,  mas não organizou o movimento  além de recomendar aos comerciantes o cumprimento do decreto, mesmo que fazendo uma análise crítica de falta de maior fiscalização,  por exemplo.

Amanhã começa a valer a adoção de medidas mais rigorosas no combate à pandemia de COVID, de modo a evitar o colapso no sistema de saúde.

Só estão permitidos o funcionamento dos estabelecimentos de saúde – com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento, sem fila de espera -, farmácias, postos de combustíveis e borracharias.

Os supermercados só poderão atender via delivery, permanecendo com as portas fechadas, sem serviços de coleta.

Construção civil e atividades industriais só poderão funcionar sem atendimento presencial ao público. As atividades nos mercados públicos e nas feiras livres também estão suspensas.

Férias no cinema

Se o mês de julho pede diversão, nada melhor do que diversão com arte e arte com educação. Com esta proposta o Cineclubinho Pajeú realiza duas sessões este mês, uma no próximo domingo, dia 08, e outra no dia 22. Sempre no Cine São José, em Afogados da Ingazeira (PE), sempre às 17 horas, sempre […]

Se o mês de julho pede diversão, nada melhor do que diversão com arte e arte com educação. Com esta proposta o Cineclubinho Pajeú realiza duas sessões este mês, uma no próximo domingo, dia 08, e outra no dia 22.

Sempre no Cine São José, em Afogados da Ingazeira (PE), sempre às 17 horas, sempre com entrada grátis e sempre com contação de histórias e intérpretes de Libras.

Para este domingo, os filmes selecionados foram O acampamento, com a Turma do Chaves em desenho animado, e o premiadíssimo 10 centavos, produção baiana do diretor Cesar Fernando de Oliveira. O Cineclubinho Pajeú conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Sessão do Cineclubinho Pajeú

Data: domingo, 08/07/18

Hora: 17 horas

Entrada grátis

Não está pra brincadeira: Republicanos lança Valdemir Filho candidato em Tabira

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito. “Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente […]

O Ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho e Samuel Andrade, Superintendente adjunto da CODEVASF e presidente do Republicanos, lançaram o presidente da Câmara de Tabira,  Valdemir Filho,  pré-candidato a prefeito.

“Tabira é 10. Hoje ao lado do ministro Silvio Costa filho, filiamos o presidente da Câmara Valdemir Filho, nosso pré-candidato a prefeito, juntamente com os vereadores (a), estamos juntos”, pontuou Samuel.

Na foto no Instagram estavam Didi de Heleno, Vianey Justo, Ministro Silvio Costa, Ilma de Cosmo, o Presidente da Câmara Valdemir Filho, Edmundo Barros e Samuel Andrade.

No final de semana passado Valdemir Filho, que preside o Legislativo municipal se lançou pré-candidato a prefeito com o apoio de quatro vereadores governistas e afirmou que sua decisão não tinha mais volta.

Dinca e Nicinha tentam demovê-los da decisão.  Mas em 6 de março, o blog apurou que Valdemir teria sido convidado pelo próprio ex-prefeito Dinca Brandino para ser o nome de consenso do grupo. Uma das argumentações do ex-prefeito teria relação com a percepção de ele e Nicinha que já teriam dado sua contribuição e estariam em busca de um nome novo, com condições de unir o grupo.

Outra novidade pode ser o alinhamento do presidente da Câmara com o neurologista Gilson Brito. Na sua rede social,  Valdemir postou uma foto ao lado de Gilson com a frase “Eles vem aí 2024!”