Buíque: vereador diz que o que chegar de professor, vota contra. “Bicho ruim de dar voto”

Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

Uma reunião hoje  no plenário da Câmara de Vereadores de Tuparetama tratou do atraso dos pagamentos aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). A reunião foi convocada pelo Presidente da Casa, Danilo Augusto.

Estiveram presentes os vereadores Vanda Lúcia, José Orlando e Evaldo Davi da bancada de oposição e os vereadores Valmir Tunú e Idelbrando Valdevino, além de aproximadamente 25 agricultores familiares.

Também se fizeram presentes os representantes do Prefeito Sávio Torres: Tanta Sales, Vice-Prefeito, a Secretária de Finanças Elizabeth Gomes, a Secretária de Educação Edione Feitosa e a Tesoureira Nadja .

Os  agricultores fornecedores reclamaram o pagamento de 3 meses dos repasses do programa. Segundo a versão deles, o prefeito alegou que aguardava a aprovação do PL da suplementação enviado à Câmara de vereadores para assim ter dotação e fazer os respectivos pagamentos.

Já   o Presidente, Danilo Augusto informou que a prefeitura dispõe de R$ 316 mil reais no orçamento para compra da merenda escolar e já recebeu do Governo Federal mais de R$ 67 mil  para tal finalidade. “Obrigatoriamente tem que no mínimo destinar 30% desses valores para os agricultores familiares”, afirmou.

A Secretária de Finanças informou que toda dotação para o PNAE teria sido para licitação com empresa fornecedora de gêneros alimentícios. Mas após contato do contador do município, fora informada que haveria pagamento aos agricultores .

A Secretária de Educação, segundo o presidente da Câmara, reconheceu o equívoco de colocar toda dotação para empresa, inclusive os 30% dos agricultores familiares. Ao final, problema solucionado.

Colaborou Rodrigo Lima, com fotos de Cláudio Gomes

O sucesso de um evento não se mede apenas pelo número de participantes, mas também pela quantidade de pessoas que ele consegue atrair. Como se já não bastasse ter quase queduplicado o numero de stands e empreendedores participantes, a abertura da 3ª edição da Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira também bateu recorde de público.

Valorizando a economia criativa e o potencial da cultura na geração de oportunidades, os visitantes eram convidados, logo na chegada, a participar de uma animada noite deautógrafos com os escritores Wellington Rocha, Elenilda Amaral, Antônio dos Anjos, Gabriel Fonseca e outros. Eles comercializaram e autografaram seus livros: “Eu, meus eus e o Sertão”, “Olhos do abismo”, “Gabriel, o que você vai ser quando crescer?” e “Coletânea das flores”, este último, como o próprio nome diz, uma coletânea de poemas de escritoras do Sertão do Pajeú.

Na abertura oficial da feira, a Secretária de Administração e coordenadora da política municipal de empreendedorismo, Flaviana Rosa, agradeceu ao empenho de toda a equipe de governo, das instituições parceiras e dos empreendedores, por acreditarem no evento. O Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz, destacou os inúmeros postos de trabalho temporários gerados antes, durante e após a feira de empreendedorismo, destacando a perspectiva de bons negócios este ano.

O Gerente Regional do SEBRAE no Sertão Central, Pedro Lira, fez questão de ressaltar o papel de destaque que Afogados vem obtendo no cenário do empreendedorismo em Pernambuco. “Sempre que chegamos a um município que quer adotar o empreendedorismo como política pública, fazemos questão de dizer: vão conhecer o exemplo de Afogados, aprendam com o que eles estão fazendo lá,” destacou Pedro.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, informou que mais de 1.200 pessoas já participaram dos cursos de qualificação profissional ofertados pela Prefeitura.“Estamos fazendo história, em meio a uma das mais graves crises dos últimos anos. Mas não baixamos a cabeça e nem recusamos o desafio. Estamos mostrando que é possível gerar oportunidade e renda, profissionalizando a nossa mão de obra e apostando no talento e criatividade dos nossos empreendedores,”afirmou o Prefeito.

A abertura também contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira; Alberto Galvão, gerente de negócios da AGEFEPE, representando o Governo de Pernambuco; vereadores Augusto Martins, Igor Mariano, Franklin Nazário, Reinaldo Lima, Luiz Besourão; secretários municipais; Vice-Prefeito de Carnaíba, Júnior de Mocinha; representantes da Caixa, Banco do Nordeste,e empresários do setor de gesso no Sertão do Araripe, responsável por 95% da produção nacional de gesso.

Após a abertura oficial, o Prefeito José Patriota e o gestor da AGEFEPE, Alberto Galvão, fizeram a liberação simbólica de crédito para seis empreendedores locais. Até o final da feira, a agência estará orientando os empresários sobre os mecanismos para obtenção de crédito via AGEFEPE.

Para encerrar com chave de ouro, os participantes puderam se deliciar com a excelente apresentação do talentoso Jessier Quirino. Em um palco decorado como se fosse a típica sala de um lar sertanejo, Jessier contou seus “causos” e levou a plateia aos risos abordando com versos bem humorados, cenas típicas do Sertão Nordestino.

Nesta sexta (20), a partir das 18h, haverá um aulão de ritmos com os professores da academia treino fitness. Em seguida, apresentam-se grupos de capoeira, karatê e Jiu-jitsu. Mas a noite será, mais uma vez, da poesia. Uma mesa de glosa reunirá nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Gonga Monteiro, Paulo Matricó e George Alves (Carocha).

O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível.

“Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem de que ele não será candidato nas eleições de 2016”.

O ex-prefeito esclarece que a atual lista ainda não foi publicada pelo TCE para as eleições de 2016, e que as informações que estão sendo veiculadas nas redes sociais se referem a eleições passadas.

Informa, ainda, que como é de conhecimento geral que uma pessoa não deixa de ser candidato apenas por que seu nome saiu numa lista do TCE, pois o que importa para a Justiça Eleitoral e se o julgamento tem ou não nota de improbidade.

Afirma que dos processos levianamente divulgados nenhum contém tais elementos que barrem a sua candidatura, pois a prestação de contas do exercício de 2008 foi aprovada pela Câmara através do Decreto Legislativo nº 04/2011, o processo do Fundo Municipal de Saúde de 2008 tem liminar judicial suspendendo a decisão (Agravo nº 425120-1), e o Fundo de Previdência é uma auditoria que não tem condenação de improbidade apenas multa.

Assim, lança desafio aos seus adversários políticos a provar algum elemento técnico consistente de que sua candidatura não será efetivada pela Justiça Eleitoral.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à Presidência nas eleições de 2018, afirmou ontem que foi enganado pelo governador Paulo Câmara nas articulações do pleito do ano passado.

Segundo o pedetista, o gestor pernambucano teria prometido a ele o apoio na disputa pelo Palácio do Planalto, quando, segundo Ciro, o PSB teria feito a aliança com o PT em troca da neutralidade na disputa presidencial.

Ciro defendeu ainda a unidade do PDT em Pernambuco para que, em 2020, sejam apresentadas candidaturas em Caruaru e no Recife, caso quadros da sigla queiram disputar as eleições municipais.

Em visita ontem ao Diario de Pernambuco, Ciro criticou o governo Bolsonaro pelos cortes na educação e ainda disse que a gestão federal precisa investir em três pilares para alavancar a economia e reduzir a desigualdade do Nordeste: infraestrutura, capacitação profissional e acesso a terra.