Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

O prefeito do Recife, João Campos, comandou, na manhã desta quarta-feira (5), uma reunião na sala de monitoramento do Centro de Operações do Recife (COP) para coordenar as ações emergenciais diante do agravamento das chuvas na capital.

A cidade se encontra em estágio de alerta máximo – quando condições meteorológicas extremas representam risco máximo à população e exigem a formação de uma ampla força-tarefa para o restabelecimento da normalidade – desde às 10h20. A orientação da Prefeitura é que a população evite deslocamento.

O deputado federal Sebastião Oliveira, que é um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura, tem visitado deputados de diversos partidos, visando colher as assinaturas necessárias para garantir que os trabalhadores rurais não sejam afetados pela Reforma da Previdência proposta pelo Palácio do Planalto.

“É preciso manter a situação atual. O trabalhador rural já é bastante prejudicado pela falta de políticas públicas que lhe beneficiem. Não podemos permitir que a Reforma da Previdência traga qualquer tipo de prejuízo. Não vamos medir esforços para garantir todos os direitos já conquistados”, justificou Sebastião Oliveira.

Essa não é a primeira vez que Sebastião Oliveira defende o interesse dos trabalhadores rurais. É de sua autoria o requerimento proposto pela Bancada de Líderes à Presidência da Câmara, que propõe a tramitação em urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) – número 34/2019. A medida visa devolver os subsídios de energia elétrica concedidos aos pequenos produtores rurais e às cooperativas de irrigação que foram retirados no final do governo do ex-presidente Michel Temer.

O júri popular voltou a se reunir hoje em Afogados da Ingazeira com uma condenação.

Gilmar de Lima Silva, de 38 anos, foi condenado a 22 anos e nove meses de prisão pelo feminicídio de Liliane dos Santos, de 29 anos.

O crime ocorreu na tarde de 28 de novembro de 2017, na Rua Antônio Carlos, s/n- Bairro Padre Pedro Pereira.

A denúncia foi feita por um Policial Militar do 23º BPM que se encontrava de folga na cidade de Flores. Ele ouviu Gilmar ligando ao seu lado, relatando a uma pessoa que havia matado a companheira e estava fugindo para cidade de Salgueiro. Recebeu voz de prisão na hora.

Gilmar confessou a autoria do crime, informando que mantinha um relacionamento com a Liliane há três meses e que cometeu o crime por ciúmes, asfixiando a mesma com um golpe conhecido como mata leão. Ainda tirou uma foto da vítima sem vida.

Atuou pelo Ministério Público o promotor Romero Borja,  que avaliou positivamente a sentença. O júri foi presidido pelo juiz Jorge William Fred. A advogada Alessandra Monteiro defendeu o condenado.

Empresa pretende investir R$ 10 mi até o fim deste ano, incluindo nova planta no Sertão de Pernambuco

Do JC Online

O faturamento anual de R$ 7,2 bilhões por ano rendeu ao Polo Médico pernambucano o posto de segundo maior do País e a possibilidade de surgimento de uma gama diversificada de negócios. E foi esse ecossistema um dos responsáveis pelo crescimento anual de 120% da Brascon Gestão Ambiental entre janeiro e outubro deste ano, empresa pernambucana criada em 2010 e especializada em coleta, transporte e tratamento de resíduos médicos. Para ampliar ainda mais seu desempenho, a empresa está investindo R$ 10 milhões na modernização e ampliação de sua estrutura, incluindo uma nova unidade já em funcionamento, localizada em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A primeira planta da empresa também está localizada no interior do Estado, na cidade de Pombos, no Agreste, que recebeu novos equipamentos. “Ficar no interior é uma questão de estratégia. Com a planta de Serra Talhada, estamos no meio do Estado, mais próximos de Petrolina e de algumas cidades no interior da Bahia, onde temos clientes”, explica o diretor executivo do Brascon, Miguel Henrique Gastão de Oliveira.

A nova unidade foi inaugurada no mês passado, gerou mais cem empregos e conta com um incinerador, equipamento capaz de processar uma diversidade maior de materiais.

Como clientes, a empresa conta com grandes nomes, como o Hospital Português, Hospital Santa Joana e Unimed, além de manter contratos para oferecer o serviço a unidades de saúde estaduais e municipais.

Com o investimento, que vem sendo aplicado até o fim deste ano, a Brascon espera dobrar a capacidade de processamento dos resíduos, chegando a 2 mil toneladas por mês. Esse volume, segundo Oliveira, representa o potencial de descarte gerados por seis Estados do Nordeste.

Além dos hospitais públicos e privados, o serviço também é contratado por consultórios de diferentes especialidades médicas e odontológicas, clínicas veterinárias, laboratórios, estúdios de tatuagem e até ambulatórios que funcionam dentro de empresas. Essa demanda se deve à legislação brasileira, que determina o descarte adequado para esse tipo de lixo, que conta com alto risco de contaminação.

Investimento

Além das duas plantas em Pernambuco, a empresa conta com outra em Jaratuba, Sergipe. Dentro do plano de investimento, ainda está a abertura de unidades no Nordeste, como Rio Grande do Norte e Bahia. “Depois que todo esse investimento for aplicado, a nossa expectativa é que um ano depois vamos registrar um crescimento de 400% a 500% do faturamento da empresa”, afirma o diretor executivo. Ele destaca que a aposta se deve ao fato de que o setor de saúde não diminuiu a quantidade de serviços prestados com a crise econômica, possibilitando novos investimentos mesmo quando ainda há desconfiança no mercado em geral.