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Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Por Nill Júnior
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Diana Câmara

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. A partir desta quinta-feira, tem início os últimos preparativos para o dia 02 de outubro. Vale lembrar que nestes últimos dias a Justiça Eleitoral não permite mais o mesmo tipo de propaganda que foi permitido durante um mês e meio. Hoje terminam diversas atividades importantes da campanha eleitoral. É o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates, estando previsto para hoje diversos debates como em Recife e Caruaru.

A legislação eleitoral prevê ainda que hoje é o ultimo dia para os partidos políticos e as coligações indicarem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno das eleições. Lembrando que não é necessário submeter à Justiça Eleitoral os nomes dos fiscais e locais onde irão atuar.

Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

A advogada eleitoral Diana Câmara destaca que essa reta final de campanha demanda ainda mais atenção para as regras eleitorais, em especial para o dia da eleição. “Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”.

Outras Notícias

Dodge pede que Gilmar leve decisão sobre liberdade a Richa ao plenário do STF

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR). Para a chefe do […]

Segundo PGR, se decisão não for revertida, ministro será revisor universal de todas as prisões temporárias do país

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus de ofício e tirou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR).

Para a chefe do MPF, Raquel Dodge, “caso a decisão agravada não seja revertida, o relator da ADPF 444 será, doravante, o revisor direto e universal de todas as prisões temporárias do país”.

Segundo Dodge, Richa “passou a ter interesse em direcionar sua demanda ao Ministro Gilmar Mendes, criando, para tanto, uma tese incompatível com a natureza jurídica das decisões proferidas em ação por descumprimento de preceito fundamental”.

Os advogados requereram a medida dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual o STF proibiu as chamadas conduções coercitivas, que era de relatoria de Gilmar. A defesa alega que a prisão de Richa foi decretada para burlar o veto à condução coercitiva.

A procuradora-geral pede que Gilmar revise sua decisão ou leve o caso para julgamento no plenário.

“Sempre que um preso temporariamente entendesse que sua prisão foi uma condução coercitiva disfarçada, iria provocar o Relator da ADPF 444 a revisar o decreto prisional. E sempre que o Relator, ainda que reconhecendo a legitimidade do pedido, entendesse que a prisão representa constrangimento ilegal, concederia habeas corpus de ofício”, escreveu Dodge.

O ministro explica que a “legislação e a jurisprudência do STF não admitem a interposição de arguição de descumprimento de preceito fundamental por pessoas físicas”, mas que isso “não obsta a concessão ex officio de habeas corpus quando há apresentação de petição individual, ainda que por parte ilegítima para atuar na demanda”.

Henrique Eduardo Alves vai para casa

Do Último Segundo O desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu, nesta quinta-feira (3), liberdade à Henrique Eduardo Alves ( MDB ), ex-deputado federal e ex-ministro de Michel Temer . Alves passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de […]

Do Último Segundo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu, nesta quinta-feira (3), liberdade à Henrique Eduardo Alves ( MDB ), ex-deputado federal e ex-ministro de Michel Temer .

Alves passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados na Lava Jato.

O ex-deputado está preso desde junho do ano passado em Natal. Ele foi acusado no âmbito da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal.

O quadrilhão

Henrique Eduardo Alves é réu também em outros processos que correm na Justiça. O mais conhecido deles diz respeito ao “quadrilhão do MDB”, que tem como investigados o presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e Altair Alves Pinto, que é homem de confiança de Cunha.

Estradas: Governador vistoria recuperação da PE-095 nesta quinta

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos […]

05.01.15_Assinatura das novas Escolas em Palmares_Créd Ademar Filho (76)

O governador Paulo Câmara inspeciona, nesta quinta-feira (2), às 10h30, a obra de recuperação da PE-095; um trecho de 80 quilômetros que liga Limoeiro a Caruaru, no Agreste. A intervenção, orçada em R$ 62 milhões, vai reduzir o tempo de deslocamento de quem precisa trafegar entre os dois municípios, além de aumentar a segurança dos motoristas durante o percurso. A vistoria será realizada pelo governador em Passira.

Primeira etapa da obra, a pavimentação será entregue já em maio. Após a conclusão dessa fase, será iniciada a colocação das placas, bem como a instalação definitiva da sinalização e da pintura. A previsão é que a recuperação da rodovia, que começou no mês de fevereiro, seja entregue em dezembro deste ano.

Em  nota, o governo informa que  em menos de 100 dias de administração, já iniciou a implantação da PE-590, que ligará Ipubi ao distrito Serrolândia, no Sertão do Araripe; e a construção do contorno viário de Sertânia, no Sertão do Moxotó, que estará interligado à PE-280, entregue em março.

Além disso, o governador também autorizou a recuperação da PE-292, que liga Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú; e da PE-103, entre Bezerros e Bonito, no Agreste.

Coluna do Domingão

Exposerra venceu pessimismo A 18ª edição da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada terminou neste sábado com o sentimento de dever cumprido. Mais importante, venceu os focos de pessimismo que existiam, por quem olhava o evento apenas com mira na programação musical. Vida de Diretoria da CDL/Sinduscom não é fácil. Não […]

Exposerra venceu pessimismo

A 18ª edição da Exposerra, a feira de negócios e serviços de Serra Talhada terminou neste sábado com o sentimento de dever cumprido. Mais importante, venceu os focos de pessimismo que existiam, por quem olhava o evento apenas com mira na programação musical.

Vida de Diretoria da CDL/Sinduscom não é fácil. Não basta realizar a maior feira de serviços e negócios do interior, uma das maiores do Nordeste. Quebrar cabeça com expositores, rodada de negócios, parceiros, imprensa, promoções, legado, grade de palestrantes, logística, público, segurança, custos, mais uma quantidade de itens que não caberiam no texto é parte integrante da missão.

A CDL tinha dados que mostravam que o público de quinta e sexta tradicionalmente era fraco nos shows. Resolveu pôr o dedo da ferida: duas noites culturais e uma festa no pátio principal na noite do sábado. Antes, tentou envolver empresas conhecidas no mercado para tocar só os shows, sem sucesso.

A feira manteve a boa movimentação dos anos anteriores, os expositores saíram satisfeitos, o Sebrae não teve do que reclamar e a apreensão foi substituída por alívio.

Venceu o empreendedorismo, a coragem e a determinação do empresariado serra-talhadense.

O silêncio dos inocentes

O fato da semana e da história, a sentença de Moro sobre Lula, só foi comentada por petistas orgânicos ou críticos vorazes do Lulismo. Nomes da “coluna do meio” como Luciano Duque ou José Patriota não opinaram. Certamente esperando pela turma do TRF confirmar ou não a decisão.

Período sabático

Em Flores, a ex-prefeita Soraya Murioca ainda não deu uma declaração que incomode o gestor Marconi Santana após o 4 de outubro. Há meses, não é vista em Flores. Voltou ao reduto em São Paulo, não se sabe até quando. À exceção da oposição na Câmara, falta um líder que aperte Santana.

Festa não se livra de polêmica

Não tem jeito da Festa Universitária de São José do Egito escapar da polêmica. Outrora pela grade desculturalizada, agora as queixas são da cobrança de acesso aos banheiros e obrigação de só consumir o que for ofertado nas barracas. O evento será de quinta a domingo no Pátio de Eventos.

Homenagem

A Rádio Pajeú foi homenageada pela organização do Fersan (Festival Regional da Sanfona) de Afogados por sua contribuição histórica para a cultura da região.

Com 58 anos completados em outubro, a emissora já recebeu de Gonzagão a Dominguinhos. “É um reduto da resistência cultural do Nordeste”, disse recentemente Nonato Costa, da dupla Os Nonatos. O Padre Josenildo Nunes recebeu a comenda.

Batizado de Maniçoba

O primeiro compromisso público do neo-secretário de Habilitação Kaio Maniçoba foi uma visita à Exposerra ao lado do prefeito Luciano Duque. Kaio disse ainda estar tomando pé da pasta para sinalizar projetos para o Sertão. Outro que esteve lá foi Rodrigo Novaes.

Nova praça 

O prefeito Luciano Duque afirmou que um dos seus maiores legados será a nova Praça Sérgio Magalhães, em projeto que vai evidenciar os valores culturais de Serra Talhada. Admite que será um dos maiores projetos de sua gestão. E que, como está , a praça serra-talhadense deixa a desejar.

Frases da semana:

“Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você.” De Sérgio Moro, juiz federal, citando ditado para justificar prisão de Lula.

“Se com essa sentença, eles acham que me tiraram do jogo, estou no jogo”, Lula, sendo Lula.

Eleitor grava compra de votos em São José do Egito

Do Blog do Magno O prefeito de São José do Egito e candidato à reeleição, Romério Guimarães (PT), foi flagrado, juntamente com seus assessores Giliard e Renato, o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente de Souza (Doido), e o secretário de Governo, Erasmo Siqueira Neto, enquanto comprava votos, de forma explicita, em seu gabinete. […]

Do Blog do Magno

O prefeito de São José do Egito e candidato à reeleição, Romério Guimarães (PT), foi flagrado, juntamente com seus assessores Giliard e Renato, o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente de Souza (Doido), e o secretário de Governo, Erasmo Siqueira Neto, enquanto comprava votos, de forma explicita, em seu gabinete.

O vídeo, gravado por um eleitor, deixa clara a participação do prefeito no crime eleitoral. Os assessores envolvidos no esquema levaram o eleitor até o prefeito para que o gestor pagasse um curso ao mesmo e lhe garantisse um emprego para o próximo ano, em troca do voto.

O vídeo foi encaminhado ao blog pela coligação “Frente Popular de São José do Egito”, que já protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral na 68ª Zona Eleitoral do município.