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Eleições 2016: o que pode e o que os candidatos não devem fazer

Por Nill Júnior

TRE-PE está de olho na propaganda eleitoral na internet e para não cair nas condenações, o advogado Emílio Duarte tem importantes orientações à medida que se aproximam as eleições. É necessário redobrar os cuidados contra as propagandas irregulares.

Alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, o que lhes acarreta graves consequências.

Por isso, muito cuidado com as redes sociais, a propaganda feita fora do tempo é uma propaganda irregular, logo, a propaganda antecipada é uma ilegalidade.

Eleições 2016: O que pode e o que não deve fazer o candidato

Como é do conhecimento de todos as regras eleitorais, sobretudo no que se refere às campanhas se tornaram bastante restritivas.  Muitas dúvidas ainda estão em questão como a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, tudo isso pode?

Outra questão da propaganda de campanha sobre um ponto que costuma apresentar polêmica em anos eleitorais: o financiamento de campanha. Isso porque envolve, geralmente, grandes quantias de dinheiro. Os candidatos também podem receber doações privadas, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas?

A propaganda na TV e no rádio será permitida apenas a partir do dia 19 de agosto. O que será permitido?

É proibido, entre outros itens:

Doar, oferecer, prometer ou entregar qualquer bem ou vantagem pessoal, inclusive emprego ou função pública, com o objetivo de conseguir voto.

Gastar, em ano eleitoral, em publicidade de órgãos públicos, mais do que a média dos anos anteriores ou mais do que o total do ano anterior.

Na publicidade governamental, ter nomes, fotos ou símbolos de promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Outras Notícias

Prefeitura anuncia recuperação de estádio em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em nota que está avançada a obrao de recuperação do gramado e melhorias no Estádio Municipal Lucena Chalega. A obra foi tocada pela  Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.  O campo recebeu um novo sistema de irrigação hidráulica em novembro de 2018. O gramado recebeu tratamento e o estádio […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou em nota que está avançada a obrao de recuperação do gramado e melhorias no Estádio Municipal Lucena Chalega.

A obra foi tocada pela  Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.  O campo recebeu um novo sistema de irrigação hidráulica em novembro de 2018.

O gramado recebeu tratamento e o estádio está recebendo uma pintura nova e os reparos de alvenaria.

“Está sendo feita toda a recuperação do gramado e a manutenção do estádio para o campeonato municipal, que está previsto para começar em 17 de fevereiro”, disse Sávio.

Segundo Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, foram realizados quatro,  devendo serem feitos mais três até o início da competição. “Há alguns meses estamos com este trabalho de recuperação do gramado, após a instalação do sistema de irrigação”, disse Fernando.

PT se reúne próxima quinta para definir rumos em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco O PT em Pernambuco se reúne na próxima quinta (29) para discutir e encaminhar suas decisões eleitorais para as Eleições de 2026. A reunião será do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância que reúne todas as forças internas do partido e os mandatos petistas, responsável por debater cenários, avaliar alianças e, […]

Do Diário de Pernambuco

O PT em Pernambuco se reúne na próxima quinta (29) para discutir e encaminhar suas decisões eleitorais para as Eleições de 2026. A reunião será do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância que reúne todas as forças internas do partido e os mandatos petistas, responsável por debater cenários, avaliar alianças e, a partir daí, formalizar os apoios para 2026.

Até lá, não há posição oficial do partido para os palanques em Pernambuco, que provavelmente terá o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a atual governadora do estado, Raquel Lyra (PSD), como principais protagonistas. Mesmo com indicativos de apoio já colocados para Campos por algumas lideranças, como do presidente do PT Pernambuco, Carlos Veras, e dos senadores petistas Humberto Costa e Teresa Leitão, o entendimento interno é de que nada está fechado. A orientação é que qualquer definição só será tomada depois desse encontro.

Sobre o cenário atual, a senadora Teresa Leitão afirmou que ainda não existe decisão formal e que “tudo que existe são indicativos”. “O clima que eu vejo é um clima de sintonia com a conjuntura nacional”, afirmou, ao comentar a avaliação do deputado estadual João Paulo de que a aliança em Pernambuco deveria ser revista em função dos apoios ao presidente Lula.

Segundo Teresa, a prioridade do PT para 2026 já foi dada pela direção nacional. “O PT Nacional já nos deu uma tarefa. O que é prioritário nessa eleição? A reeleição do presidente Lula e o aumento das bancadas no Congresso Nacional”, declarou.

Funcionários denunciam falta de estrutura no Hospital Regional de Arcoverde

do G1 Pernambuco Profissionais que trabalham no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, estão reclamando da falta de estrutura para exercer as atividades no local. Segundo eles, equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando […]

ARCOVERDE-INT

do G1 Pernambuco

Profissionais que trabalham no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, estão reclamando da falta de estrutura para exercer as atividades no local. Segundo eles, equipamentos de vários setores estariam sem funcionar, faltariam medicamentos e o prédio da unidade de saúde apresenta problemas. A situação estaria prejudicando o atendimento aos pacientes.

O Hospital Regional de Arcoverde recebe pacientes de treze municípios de Pernambuco. De acordo com a administração do hospital, cerca de cinco mil pessoas são atendidas por mês na unidade. Segundo o médico Marcelo Santos, que trabalha no local, estariam faltando até gazes na unidade de saúde. “Falta desde medicação básica até as medicações de drogas vasioativas.

O diretor administrativo tenta suprir o estoque com outras unidades, mas muito pouco. Isto está implicando até na alimentação para os funcionários e também para os pacientes”, explica.

O médico afirma ainda que a possível solução para os problemas seria terceirizar os atendimentos na unidade. “Se é inviável para o governo municipal manter com o estadual, que façam como é feito em outros locais, colocando um serviço terceirizado. A gente não está contra ou a favor do governo, só queremos que o hospital funcione”, conta.

O Conselho Gestor do Hospital cedeu um vídeo mostrando as condições internas da unidade de saúde. Nas imagens, é possível ver que há infiltrações nas paredes, o material hospitalar está espalhado em armários precários, além de móveis sem conservação e ralos abertos ao lado da cama de pacientes. Segundo Arnaldo Tenório, presidente do Conselho Gestor, os equipamentos do bloco cirúrgico também não estariam funcionando. “O hospital tem três blocos cirúrgicos. Dos três, apenas um está funcionando pela metade, não estamos fazendo cirurgia, porque falta gaze, seringa e medicamentos. A gente não pode operar o paciente e não ter como fazer o tratamento”, detalha.

O diretor administrativo e financeiro do hospital, Joaquim Santos, explicou que a falta de medicamentos seria causada pelo atraso de fornecedores. “Nós procuramos e eles avisam que estão enviando os produtos. Para não ter o estoque zerado, já chegamos a estar com o estoque crítico, outras unidades de saúde, como Serra Talhada, Salgueiro e Limoeiro, estão nos dando um suporte”, explica.

O diretor informou ainda que os pacientes estão sendo atendidos normalmente. “Funciona o bloco cirúrgico, a UTI [Unidade de Terapia Intensiva], pediatria e obstetrícia. Eu acho que é diferente falar que a estrutura do hospital está ruim, quando não está. Se tem um exame que a gente não faz aqui, disponibilizamos uma ambulância para levar os pacientes para fazer o exame em Garanhuns ou outra cidade”, finaliza.

Lula avalia veto à dosimetria e comenta sobre Bolsonaro: “Tem que pagar”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 11. O presidente afirmou que Jair Bolsonaro “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado ele “e Deus” tomarão uma decisão sobre o texto […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se esquivou de uma pergunta sobre o Projeto de Lei da Dosimetria durante entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, nesta quinta-feira, 11.

O presidente afirmou que Jair Bolsonaro “tem que pagar” pela tentativa de golpe de Estado ele “e Deus” tomarão uma decisão sobre o texto assim que ele chegar ao gabinete da Presidência para sanção.

“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu e Deus, sentado na minha mesa”, disse Lula.

O presidente foi alertado sobre um acordão para a anistia a Bolsonaro e indicou que pretende vetar a redução da pena.

Apesar de não declarar publicamente se vetará o texto, Lula disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é diretamente beneficiado pelo texto que reduz as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, “precisa pagar” pela tentativa de ruptura democrática.

“Eu farei aquilo que eu entendo que deva ser feito, porque ele tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse o presidente.

Lula afirmou ainda que não gosta de dar palpites em temas do Legislativo e que aguarda uma decisão do Senado. Na madrugada desta quarta-feira, 10, a Câmara aprovou o texto que reduz penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro por 291 votos favoráveis e 148 contrários. A Casa Alta deve apreciar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário na semana que vem.

Mario Viana Filho critica Torres e diz que está aberto para conversar com Itan do Mercado

Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu […]

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Nome da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai marca posição a partir de agora com mais força nas críticas ao governo Luciano Torres e na construção de uma opção para as eleições de 2016. Mário procurou a emissora depois da repercussão de pesquisa do Instituto Múltipla que aferiu aprovação de Luciano.

“Não estivemos ausentes. Sempre ouvimos a população. Fizemos críticas construtivas. Não seremos oposição por ser, temos que ser propositivos”. Mário comentou o papel executado pelo Presidente da Câmara Juarez, que tem feito duros questionamentos ao executivo. “Todos sabem que integrou a base do prefeito e há um mês houve o rompimento. Ele está decepcionado com Luciano e está mostrando os desmandos do prefeito”.

Mário diz estar conversando com Juarez. “O apoio ao nosso projeto vai ser discutido ao longo do tempo com Aécio, a vice Beta e outros nomes que se somam a gente”. Ele espera contar com uma coalisão com o empresário Itan do Mercado, que já externou vontade de ser prefeito da cidade.

“O Itan está desgostoso porque foi afastado do grupo. Escantearam ele. Estamos de portas abertas pra qualquer insatisfeito com o prefeito. Vamos abrir dialogo com Itan porque foi rejeitado”. Mário disse que não sabe contra  quem vai disputar o pleito afirmando que “o prefeito promete a várias pessoas”.

Sobre a declaração de Antonio de Pádua dizendo que o povo de Ingazeira não votaria em forasteiros, disse Mário: “Antonio de Pádua esqueceu que votou duas vezes em forasteiro, já que o prefeito é de Jabitacá. Hoje como vereador pago pelo povo não tem ações. E eu sem receber fiz mais que ele”.

Pesquisa Múltipla: Mário disse não querer discutir os métodos do Instituto Múltipla, que aferiu aprovação de 81% do gestor ingazeirense. Mas questionou os dados. “Acho que não é a realidade do município. Há uma rejeição altíssima na Ingazeira. Lá as obras são do Governo Federal, uma ou duas do município”. Ao final, chegou a dizer que em alguns itens a gestão Torres consegue ser pior que a de Zé Veras. Tá com a mulesta…