Elba, Roberta Miranda e Nação Zumbi na 61ª Festa dos Estudantes

O site da revista Veja afirma que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preparou uma carta de demissão e deve apresentar o pedido ainda nesta sexta-feira (16) à presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo a publicação, aliados do auxiliar e ministros da petista contam, no entanto, com a possibilidade de que a gestora peça para ele permanecer no cargo e conduzir uma transição para um novo ministro, uma vez que ainda não há um nome definido para assumir o posto.

O estopim para a decisão teria sido a insistência do ex-presidente Lula (PT) em “fritá-lo” e a falta de empenho do Governo Federal em aprovar a CPMF, imposto que é considerado vital para o ajuste das contas de 2016.

Segundo a publicação, o tom da carta de Levy é cordial e neutro, mas que pessoas próximas não descartam a possibilidade de, após a conversar com Dilma, o ministro da Fazenda permanecer no posto mais um pouco.

Já segundo o Brasil 247, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda negou informação divulgada pela coluna Radar, da jornalista Vera Magalhães, de que o ministro Joaquim Levy teria preparado uma carta de demissão para entregar à presidente Dilma Rousseff em reunião nesta sexta-feira 16.

Segundo apuração do jornal Valor Econômico, o ministro não tem intenção de deixar o cargo, embora as críticas persistentes do PT e do ex-presidente Lula estivessem incomodando Levy.

Diante da notícia sobre a permanência do ministro, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) acelerou ganhos nesta tarde. Pela manhã, o mercado reagia à informação de que Levy deixaria o cargo, diante de críticas e da dificuldade de colocar o ajuste fiscal em prática.

Professores da rede municipal de ensino de Solidão reclamam que até esta data, 15 de dezembro, ainda não receberam o pagamento referente ao mês de novembro.

“Imagina o décimo terceiro, que tem que ser pago até o dia 20 de dezembro?” – questiona uma professora pedindo anonimato ao blog.

“Não podemos silenciar, porque todo santo mês estamos vivendo essa angústia: se e quando vamos receber”, afirma. Com a palavra a Secretária de Educação, Simone Marques e a gestora Cida Oliveira.

Do G1 MA

A defesa de Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA), conseguiu suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios, que determinou a transferência imediata dela para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, no Maranhão.

Com isso, a ex-prefeita passou a noite em um confortável alojamento no Presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA). O local é usado pelos oficiais médicos da corporação. O quarto tem janela, banheiro, duas camas de solteiro e está equipado com televisão, frigobar e ar-condicionado. A TV e o frigobar, porém, teriam sido retirados do alojamento por ordem judicial.

Suspeita de desvios milionários da educação do município, Lidiane ficou 39 dias foragida da polícia e se entregou nesta segunda (28).

Por volta de 0h30 desta terça, ela chegou a ser levada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Sejap) para o Complexo de Pedrinhas, mas, com a liminar desta madrugada, fica valendo o entendimento do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares, determinando que a ex-prefeita fique no Corpo de Bombeiros. O magistrado considerou que o presídio de Pedrinhas é um risco à integridade de Lidiane.

A ex-prefeita se entregou à Polícia Federal às 13h de segunda. Ela entrou pelos fundos da sede da Superintendência da Polícia Federal, em São Luís, acompanhada por três advogados, e passou a tarde prestando depoimento. A prisão dela foi decretada na Operação Éden, da PF.

Na última sexta-feira (25), o juiz José Magno Linhares havia estipulado o prazo de 72 horas para que Lidiane Leite se entregasse à Polícia Federal.

O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – foi o principal assunto do encontro dos prefeitos pernambucanos, realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  O secretário executivo de apoio aos municípios da SEPLAG, Flávio Figueiredo, explanou durante uma hora sobre as novidades da terceira edição do FEM e apresentou um balanço dos anos de 2013 e 2014. Além disso, ele destacou o aumento de 6% no valor disponível para os municípios em relação ao ano passado, o que dá um montante de R$ 263 milhões.

Dentre as novidades do FEM 2015, está a obrigatoriedade de pelo menos 5% do valor repassado ser investido em políticas públicas voltadas para as mulheres. A aplicação dos recursos destinados ao FEM Mulher, como está sendo chamada a iniciativa, tem algumas diferenças em relação ao FEM tradicional. “Cada município precisa ter uma estrutura de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria, assessoria, entre outras. A própria Secretaria Estadual da Mulher vai validar esta estrutura”, explicou Flávio Figueiredo que continuou:

“Os planos de trabalho serão analisados direto pela Secretaria da Mulher. Outra diferença fundamental no FEM Mulher é que a totalidade dos recursos poderá ser investida na reforma de estruturas e na compra de equipamentos, ou seja, fora da regra que limita esse tipo de investimento a 10% do valor repassado.

A prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, é a responsável na Amupe pelas questões relacionadas às ações voltadas para as mulheres e está trabalhando para divulgar melhor esta iniciativa do Governo do Estado. “Por se tratar de uma ação nova, vamos organizar, até a primeira quinzena de maio, uma reunião com os prefeitos, prefeitas e secretários para repassar todas as especificidades do FEM mulher”, afirmou a prefeita.

Além de anunciar o valor disponibilizado para os municípios em 2015, Flávio Figueiredo apresentou o cronograma do FEM 2015. Os municípios só poderão requisitar os recursos de 2015 após apresentarem a prestação de contas do FEM 2014. No entanto, já é possível enviar os planos de trabalho, o que dará mais celeridade na aprovação dos projetos pela Seplag. A 1ª parcela, equivalente a 30% do valor, começa a ser paga a partir de 15 de julho.

A 2ª parcela, também de 30%, só será liberada após apresentação de planilha com um boletim de medição e um relatório fotográfico, mas uma novidade da edição 2015. A 3ª e 4ª parcelas, de 20% cada, serão repassadas de acordo com o andamento dos projetos. Os planos de trabalho já estão sendo recebidos pela SEPLAG e o prazo para execução das obras é 31 de dezembro de 2016. Não há um prazo final para entrega dos planos de trabalho.

O deputado Zé Maurício se pronunciou no Plenário desta quinta (29) da Alepe, para fazer um levantamento das ações da Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco.

Presidente da Comissão, o parlamentar destacou as iniciativas empreendidas pelo órgão, ao longo dos seis primeiros meses de 2017, período em que foram analisadas um total de 14 proposições, com dez delas aprovadas no semestre, em torno da esfera ambiental como as matérias sobre o Município Amigo do Meio Ambiente e da Sustentabilidade e  do  Selo Empresa Sustentável, iniciativas para estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor público e privado de PE.

Zé destacou, além dos Projetos de Lei, ações de debate e fiscalização realizadas pela Comissão de janeiro até junho, que contemplam a discussão sobre a regulamentação das feiras orgânicas no Estado, a análise da atual situação do Rio Tejipió e do Rio Pajeú em Flores (Sertão de PE) – feita junto à Frente de Revitalização do Rio São Francisco e Demais Rios de Pernambuco –, a participação da Comissão em debates sobre energias renováveis, a homenagem aos 40 anos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a passagem da Semana do Meio Ambiente – cuja modalidade estadual é celebrada em PE durante o mês de junho, tendo em vista o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06),  por intermédio da Lei nº 15.805/2016, de autoria do deputado.

Em tempo, a reunião de levantamento acontece um dia após o encontro que reuniu representantes da Secretaria de Meio Ambiente de PE, da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de PE (Fecomércio-PE), SESC, do Instituto Raízes, além de alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano – presença fundamental, na opinião de Zé Maurício, para o desenvolvimento de uma educação ambiental efetiva e estabelecimento de maior diálogo entre a Comissão e esses jovens cidadãos – ; que apresentaram suas ações, durante a Reunião Ordinária desta quarta (28), desenvolvidas em torno da sustentabilidade no Estado, tendo em vista o mês dedicado ao Meio Ambiente.