Efeito Trump: caça aos democratas nos EUA

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  do MDB, falou por mais de uma hora e meia ao LW Cast,  na TV LW On Line,  com este blogueiro.

Foi a primeira grande entrevista depois de sua desistência à disputa da reeleição no município.

Wellington falou sobre vários temas, destacando as entregas que ainda fará até 31 de dezembro. Dentre as ações entregues,  falou do Alto do Cruzeiro, Parque Verde e calcamentos. Ainda destacou o Curso de Medicina,  que a AESA poderá implantar até dezembro e a divisão dos precatórios,  que se arrastava há 22 anos.

No “modo sincerão”, o prefeito disse que sua gestão teve acertos e erros, mas admitiu que seu maior erro foi “não jogar o jogo da política”, deixando nas estrelinhas que perdeu parte dos aliados por conta da negativa a privilégios que parte deles queriam. Também que não imprimiu uma boa comunicação,  além de ser alvo de parte da imprensa,  somado ao período em que teve afastado pela disputa jurídica,  onde também teve o início do fim da relação com Siqueirinha.

Wellington também fez análises pontuais sobre alguns ex-aliados que viraram adversários.  Sobre o entorno de Madalena Britto, disse que queria no início ocupar espaços que cabiam ao prefeito. Sobre Israel Rubis,  alegou como gota d’água um outdoor onde se auto proclamava o melhor secretário da gestão.  Da mesma forma, disse que, salvo exceções,  também teve dificuldades na interlocução sobre a Câmara.

Wellington afirmou que Zeca Cavalcanti vai receber a prefeitura em uma condição muito melhor que a recebida por ele da prefeita Madalena Britto. “Ninguém consegue entregar com zero débito,  mas digo que vamos entregar numa situação muito melhor que eu recebi”. Ele disse que contratos encerrados agora não serão renovados por não ter sentido fazê-lo. “Vai ficar pro próximo gestor”. Ele disse que aguarda Zeca para uma conversa além da transição.

Outra queixa foi da dificuldade em gerir a coisa pública,  fruto do excesso de travas legais. “Tenho dinheiro em caixa pra algumas ações,  mas por conta das exigências,  o próximo governo é que vai executar”.

Sobre futuro, disse que ainda tem compromissos políticos que o impedem de sair da vida pública totalmente.  Mas vai tirar um período de descanso e retomar as atividades empresariais. “Vou pensar em criar uma nova empresa do grupo. É isso que gosto de fazer”.

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) lidera a corrida pelo governo do Estado, segundo pesquisa Datafolha divulgada na madrugada desta segunda-feira, 16.

Doria tem 29% das intenções de voto, à frente do presidente da Fiesp, Paulo Skaf (MDB), com 20%; do governador de São Paulo, Márcio França (PSB), com 8%; e do ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), com 7%.

O Datafolha testou um cenário sem Skaf na disputa, o qual Doria também lidera, com 36%. Nesse caso, França aparece com 10% e Marinho, com 9%.

Doria e Skaf também lideram em termos de rejeição: 34% do eleitorado afirmou que não votaria “de jeito nenhum” no presidente da Fiesp; em Doria, o índice é de 33%. Marinho tem 27% e França, 22%. Na capital paulista, a rejeição a Doria chega a 49% do eleitorado.

A pesquisa Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios paulistas, entre os dias 11 e 13. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018.

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Henrique Marinho que acumula as pastas de Educação e Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco está semana, em Recife.

Na pauta do encontro, foram discutidos três assuntos: o primeiro foi a ativação de uma escola em tempo integral no município. Houve sinalização positiva por parte do Estado e São José do Egito deverá ter em breve a sua primeira escola em tempo integral da rede municipal de ensino.

Também na área da educação, Henrique solicitou ao Governo do Estado o aumento no repasse do valor pago ao município para o transporte escolar. A Secretaria de Educação do Estado vai avaliar o reajuste, mas já garantiu que o valor repassado para São José do Egito vai subir.

O secretário egipciense também aproveitou para pedir ao Estado ajuda para melhorar as condições da principal praça esportiva do município, o Estádio Francisco Pereira. Segundo Henrique Marinho, o Governo Estadual também se comprometeu em colaborar para melhorar as condições do Pereirão.

Henrique Marinho antecipou que semana que vem, volta a Capital Pernambucana para cumprir nova agenda em busca de melhorias para São José do Egito.