Notícias

PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Por André Luis
Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

Outras Notícias

Cimpajeú discute SIM Consorciado com Agricultura de Serra Talhada

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura Por André Luis Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando […]

Reunião aconteceu na terça-feira (3), quando o vice-prefeito Márcio Oliveira ainda era o secretário de Agricultura

Por André Luis

Neta terça-feira (3), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, se reuniu em Serra Talhada com o vice-prefeito e então secretário de Agricultura, Márcio Oliveira – nesta quarta Márcio deixou a pasta dando lugar a Fabinho do Sindicato -, Ronaldo Melo, secretário executivo de Agricultura e Priscila Veras, diretora de apoio as cadeias produtivas.

A reunião que foi divulgada nas redes sociais do Cimpajeú teve como objetivo discutir sobre o SIM Consorciado (Selo de Inspeção Municipal). 

O Selo de Inspeção Municipal é a garantia da segurança alimentar e tem como principal objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos alimentícios que são produzidos nos municípios e que chegam até a mesa do consumidor.

Representaram o Consórcio a médica veterinária, Deorlanda Carvalho e a diretora-executiva, Hilana Santana.

Raquel Lyra tem 63,1% de aprovação no Recife, diz Paraná Pesquisas

Um levantamento divulgado pelo Instituto Paraná apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na 6ª posição entre os 10 governadores do país mais bem avaliados pela população das capitais brasileiras. Quando o recorte é feito considerando apenas a região Nordeste, Raquel assume a liderança, com índice de 63,1% de aprovação. A pesquisa foi a […]

Um levantamento divulgado pelo Instituto Paraná apontou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na 6ª posição entre os 10 governadores do país mais bem avaliados pela população das capitais brasileiras.

Quando o recorte é feito considerando apenas a região Nordeste, Raquel assume a liderança, com índice de 63,1% de aprovação.

A pesquisa foi a campo no Recife entre os meses de março e junho. De acordo com os dados do instituto, a governadora pernambucana obteve desempenho superior aos gestores estaduais do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que pontuaram com 62,4% e 55,5%.

O primeiro colocado no ranking foi Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, com 70%. E na lanterna, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, único cujo índice de reprovação (45,1%) foi superior ao de aprovação (43,2%).

Já no caso da governadora Raquel Lyra, a taxa de desaprovação da gestão é de 31,3%. Não souberam ou não quiseram opinar somam 6,3%.

Flávio Marques acusa nova gestão de Tabira de perseguição contra servidores municipais

Ex-secretário de Administração também acusou a Prefeitura de desmonte da Guarda Municipal. Flávio também deu detalhes sobre a sua nova função de secretário parlamentar de Carlos Veras. Por André Luis O ex-secretário de Administração e ex-candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques (PT), derrotado no pleito municipal de 2020, por uma diferença de 210 votos, […]

Ex-secretário de Administração também acusou a Prefeitura de desmonte da Guarda Municipal.

Flávio também deu detalhes sobre a sua nova função de secretário parlamentar de Carlos Veras.

Por André Luis

O ex-secretário de Administração e ex-candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques (PT), derrotado no pleito municipal de 2020, por uma diferença de 210 votos, comentou nesta quarta-feira (03/02), durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre a sua nomeação para secretário parlamentar do deputado federal Carlos Veras – como divulgado com exclusividade pelo blog do Nill Júnior no domingo (31/01).

Flávio estava em Brasília desde a segunda-feira 01/02) e falou ao programa por telefone.

Ele confirmou a sua nomeação, mas destacou que a sua atuação será representar o deputado na região do Pajeú – buscando fortalecer a reeleição de Veras.

“A nossa representação será aí no estado de Pernambuco, na região do Pajeú, vamos poder fortalecer o mandato, principalmente na cidade natal do deputado que é Tabira e a vinda a Brasília foi justamente fazer os últimos atos, que a mesa diretora da Câmara tem que fazer para empossar os funcionários da Casa”, informou.

Questionado se com a nova função o seu nome estaria descartado para assessorar a área de trânsito e Guarda Municipal em Afogados da ingazeira e a implantação da Guarda em Ingazeira, disse que não.

“Pelo contrário, será fortalecido. Inclusive a gente tem outros amigos que ajudaram nesse projeto de construção da segurança pública em Tabira e também na construção do próprio trânsito. Fui convidado pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança, coronel Pereira Neto para participar do Conselho e vamos ocupar uma função na diretoria executiva e isso vai contribuir para que possamos levar estas informações para os municípios, estar auxiliando na questão do fortalecimento das guardas municipais e estar atuando também na questão do trânsito, precisamos fortalecer isso nas nossas cidades aí do Pajeú”, destacou.

provocado a avaliar os primeiros trinta dias da gestão Nicinha Melo, Flávio disse que estava esperando os 100 dias para avaliar o modelo de gestão da prefeita.

“Mas bem antes disso já é possível a gente fazer uma avaliação de que realmente a população de Tabira foi enganada e o pior de tudo isso é a série de atos que tem sido praticados pela prefeita e o seu grupo político”, afirmou.

Ele acusou a nova gestão de perseguir servidores do município, “Para se ter uma ideia, atuei aí na defesa de diversos servidores do município de Tabira. Anulando inclusive na justiça – o juiz concedeu já diversas liminares em inúmeros processos cancelando atos de perseguição contra servidores” destacou Flávio.

Flávio ainda acusou a nova gestão de estar fazendo muitas contratações e de estar valorizando algumas famílias em detrimento de outras. “Tem famílias que tem sete pessoas empregadas na Prefeitura. Isso dá em torno de R$25 mil apenas em uma casa”, denunciou.

Ele também rebateu críticas feitas pela nova gestão com relação à gestão passada e acusou a prefeita de estar desmontando a Guarda Municipal.

Arcoverde: procurador dá parecer por legitimidade da eleição de Wellington e Israel

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político. Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

Desaparecimento de pintor vai completar um ano, reclama família

Vai completar um ano o desaparecimento de Pedro Marques Bezerra, que tem 47 anos de idade e residia no Sítio Alto Vermelho, município de Afogados. Pedro foi visto pela última vez dizendo que iria viajar para São Paulo. Em 26 de junho de 2017, ele teria deixado a cidade em um ônibus de uma empresa […]

Vai completar um ano o desaparecimento de Pedro Marques Bezerra, que tem 47 anos de idade e residia no Sítio Alto Vermelho, município de Afogados. Pedro foi visto pela última vez dizendo que iria viajar para São Paulo.

Em 26 de junho de 2017, ele teria deixado a cidade em um ônibus de uma empresa com sede em Afogados e na capital paulista. A companheira dele, de São Paulo, afirma que ele não chegou ao destino. Ele trabalhava na construção civil de um empresário de Afogados com atuação em São Paulo conhecido como Cícero de Bil.

A história é controversa. Há uma versão não confirmada de que Pedro teria tido problemas na viagem causadas por consumo de álcool e pode ter sido deixado antes de chegar ao destino.  Outra de que ao chegar, teria deixado o ônibus correndo.

Um fato importante é que pertences de Pedro estão na mesma agência onde ele comprou as passagens, em Afogados da Ingazeira, aumentando o mistério.

Em dezembro desse ano, a família procurou a Delegacia e registrou um boletim de ocorrência noticiando seu desaparecimento.  Ninguém ainda foi ouvido sobre o caso. Pedro nasceu em 13/10/1971, natural de Tabira. É divorciado e deixou dois filhos. Informações podem ser repassadas à família no (87) 9160-3199.