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PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Por André Luis
Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

Outras Notícias

Calumbi: Joelson inaugura calçamento das Casinhas

Nesta sexta-feira (01.07), o prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), inaugurou o calçamento das Casinhas às margens da PE-320. Durante o evento, o prefeito também assinou Ordem de Serviço para a pavimentação de mais uma rua, também às margens da PE-320. O secretário de Obras Naldo, também assinou a O.S. Estiveram no evento: a vice-prefeita Cuca […]

Nesta sexta-feira (01.07), o prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), inaugurou o calçamento das Casinhas às margens da PE-320.

Durante o evento, o prefeito também assinou Ordem de Serviço para a pavimentação de mais uma rua, também às margens da PE-320. O secretário de Obras Naldo, também assinou a O.S.

Estiveram no evento: a vice-prefeita Cuca do Riachão,  a Secretaria de Administração  e Finanças e primeira dama, Aline Cordeiro, e demais secretários municipais.

Ainda: os vereadores da base Zé Luiz (Presidente), Vaninho do Riachão,  Nen de Sofia, Edinaldo da Saúde e Fernando do Arial.

Prefeita Aline Karina visita Casa de Apoio em Recife e anuncia reforma

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Aline Karina, acompanhada pela secretária de Saúde, Alda Araújo, e pelo secretário de Obras, Ítalo Brito, esteve na Casa de Apoio de Itapetim, em Recife. Durante a visita, a prefeita anunciou um projeto de reforma que tornará o local ainda mais estruturado para os pacientes que utilizam o espaço durante […]

Nesta segunda-feira (10), a prefeita Aline Karina, acompanhada pela secretária de Saúde, Alda Araújo, e pelo secretário de Obras, Ítalo Brito, esteve na Casa de Apoio de Itapetim, em Recife.

Durante a visita, a prefeita anunciou um projeto de reforma que tornará o local ainda mais estruturado para os pacientes que utilizam o espaço durante o tratamento de saúde na capital.

Serão feitas melhorias no piso, quartos e banheiros, pintura geral, manutenção do telhado, climatização dos quartos e a construção de uma murada garantindo mais segurança aos pacientes e acompanhantes.

“O objetivo das intervenções é proporcionar mais conforto e dignidade aos itapetinenses que se hospedam no local. Além da hospedagem, a Casa de Apoio também oferece alimentação aos pacientes e seus acompanhantes”, diz a municipalidade em nota.

Juiz Federal nega ação de improbidade contra Evandro Valadares e ex de Assistência Social

Em email ao blog, o advogado Augusto Valadares informa que Evandro Valadares (ex-prefeito) e Fabiana Prado (ex-secretaria de ação social) foram absolvidos da ação civil pública de improbidade proposta pela Prefeitura de São José do Egito, gerida por Romério Guimarães na Justiça Federal de Serra Talhada. A Prefeitura havia questionado ambos por suposta ausência de prestação […]

EVANDRO VALADARESEm email ao blog, o advogado Augusto Valadares informa que Evandro Valadares (ex-prefeito) e Fabiana Prado (ex-secretaria de ação social) foram absolvidos da ação civil pública de improbidade proposta pela Prefeitura de São José do Egito, gerida por Romério Guimarães na Justiça Federal de Serra Talhada.

A Prefeitura havia questionado ambos por suposta ausência de prestação de contas do programa PAA.

O Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva considerou que  não há elementos nos autos que demonstrem  e reconhecer ato de improbidade administrativa. “Sem a efetiva presença e comprovação do elemento subjetivo é admitir a responsabilidade objetiva do agente público, o que é rechaçado pelo ordenamento jurídico brasileiro”, definiu.

Assim, julgou  improcedentes os pedidos.

Magno Martins anuncia desligamento de Adriano Roberto do “Frente a Frente”

Em meio à agitação do cenário político e jurídico no país com o julgamento da chapa Dilma-Temer, uma notícia importante do rádio no Estado não passou despercebida. O Jornalista Magno Martins anunciou no programa Frente a Frente da última terça (6) que o jornalista Adriano Roberto não mais integrava os quadros do programa Frente a […]

Magno e Adriano no Frente a Frente: fim da parceria

Em meio à agitação do cenário político e jurídico no país com o julgamento da chapa Dilma-Temer, uma notícia importante do rádio no Estado não passou despercebida. O Jornalista Magno Martins anunciou no programa Frente a Frente da última terça (6) que o jornalista Adriano Roberto não mais integrava os quadros do programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, gerado para várias emissoras.

Diferente de agosto de 2014, quando a saída foi planejada, inclusive com o anúncio da substituta Eduarda Feitosa, chamou a atenção a aparente decisão abrupta. Não houve despedida do profissional. Some-se a isso o fato de Magno estar em uma semana agitada, conduzindo programa e em meio ao lançamento de seu livro Histórias de Repórter na capital federal, o que não bate com uma saída programada.

Adriano apresentou o programa normalmente na segunda (5) e não fez nenhuma despedida. Na terça, Magno fez o anúncio. “O jornalista e radialista Adriano Roberto não integra mais os quadros de minha empresa nem do programa Frente a Frente. A partir de agora e pelos próximos próximo dias vou ficar sozinho na bancada. Vamos procurar um profissional que possa dividir o programa comigo até por que estou em Brasília nesse corre-corre de lançamento de livro, de crise nacional… Mas estamos aí. A vida é assim mesmo. Desejamos ao Adriano Roberto boa sorte”, concluiu sem se estender.

Magno apresentou ontem mais um programa de Brasília, cobrindo os desdobramentos do julgamento da chapa Dilma-Temer e comemorando o sucesso do lançamento do seu livro.  Nesta quinta, voltou a apresentá-lo direto dos estúdios em Recife. Nos blogs que os dois conduzem, não houve nenhuma referência ao episódio.

Foi a segunda passagem de Adriano Roberto pelo programa.

Decreto cancela festejos juninos em Iguaracy

Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município. O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi. O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas […]

Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi

O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município.

O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi.

O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas em Iguaracy, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

O decreto considera o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no município, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governos Federal e Estadual.

Também considera as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

O decreto cancela, além dos festejos juninos, as demais comemorações que impliquem aglomeração de pessoas em toda a área territorial do município.