PT diz que Palocci mentiu sobre Lula e suspende ex-ministro por 60 dias

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira no dia 3 de agosto do ano passado. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

João foi sepultado na quarta, dia 3 de setembro, sobre forte comoção no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste deram seu Adeus ao mestre do repente.

Da Assessoria

O deputado Ricardo Teobaldo esteve reunido esta semana com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, tratando da retomada das obras da Barragem de Ingazeira e da continuidade das obras da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida Neto também participou do encontro a convite do parlamentar.

Durante o encontro, Ricardo destacou a importância da obra para a região e os potenciais econômicos que ela trará para o Pajeú. Além disso, o ministro garantiu a participação de um representante do Ministério na audiência pública que abordará o tema neste sábado em Itapetim.

“Desde o início venho cobrando do governo federal o andamento das obras da Barragem de Ingazeira, que está com cerca de 70% executada. A sua conclusão trará diversos benefícios para região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também destacou sua atuação frente ao Ministério. “Sempre que tenho oportunidade vou a procura do Ministério da Integração para tratar da obra. Fiz isso com todos os ministros que estivem a frente da pasta e agora não foi diferente. Essa é uma obra que é prioridade número um no meu mandato”, reforçou Ricardo Teobaldo após encontro com o Ministro.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução

Por: Ricardo Westin/Agência Senado

Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi às redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: “Pensava que a liberdade de expressão existisse”. A prefeitura rapidamente demitiu o secretário municipal.

O shopping de Caruaru e a prefeitura de Maceió não agiram de forma arbitrária. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.

O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também as que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. Diversos países têm leis semelhantes.

O advogado Luiz Kignel, que é presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, compara:— Quando um indivíduo decide sair em público vestindo a camiseta de um time de futebol, ele está deixando claro, sem precisar dizer uma só palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indivíduo ostenta algum símbolo nazista. Um ato desses não é inocente. Os símbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro, que não podem ser admitidas.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).

Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.

A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remoção de 7,8 mil páginas com essa temática. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.

Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas (grupos organizados de pelo menos três pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com a antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As denúncias apuradas pela Polícia Federal também explodiram. Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu em São José do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publicações discriminatórias contra judeus, católicos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.

Em julho, uma juíza do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um quadro com símbolos nazistas que seria posto à venda num leilão on-line.

A Agência Senado perguntou à Polícia Federal a razão da explosão de inquéritos a partir de 2019, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Safernet apresenta uma explicação: “É inegável que as reiteradas manifestações de ódio contra minorias por membros do governo Bolsonaro têm empoderado as células neonazistas no Brasil”.

Luiz Kignel, da Federação Israelita do Brasil, afirma:

— Pessoas que até há algum tempo estavam escondidas e caladas agora começam a achar que têm espaço para cuspir o seu veneno. Isso é muito perigoso.

Os sinais desse ambiente favorável a demonstrações de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois últimos anos e meio. 

No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alemã Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.

Em março, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de ódio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sessão para ouvir o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a participação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a Covid.

Em seguida, por sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plenário da Casa aprovou um voto de censura a Martins.

A silenciosa manifestação do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do então secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um vídeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das músicas favoritas de Hitler. Após protestos da sociedade e do meio político, Alvim foi demitido.

No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por vários parlamentares. Na época, o senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu em março deste ano, classificou a declaração do secretário como “propaganda nazista”. Depois de observar que “a inteligência é limitada, a ignorância não”, ele cobrou de Bolsonaro: “Demite já o Alvim!”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”. Roberto Alvim.

Na visão da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:

— Os estudos do genocídio mostram que existe uma pirâmide do ódio. Tudo começa de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pirâmide, constrói-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois começam o preconceito generalizado, a discriminação, o discurso de ódio. Em seguida, vem a supressão de direitos. Mais tarde, surgem os ataques físicos. Por fim, já no topo da pirâmide, assentado sobre todos os estágios anteriores, vem o genocídio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. É por isso que não podemos baixar a guarda.

De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de expressão não engloba a apologia das ideias nazistas:

— Os direitos não são absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A própria Constituição, ao proibir o anonimato, já impõe um limite explícito no direito à liberdade de expressão. A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso e ele incita o ódio e a violência contra determinados grupos.

A decisão judicial mais emblemática contra a divulgação do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e sentenciado à prisão por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alemão? – Nos bastidores da mentira do século. O STF entendeu que ele não estava protegido pelo direito à liberdade de expressão.

— Não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana — argumentou na época o ministro Gilmar Mendes.

As redes sociais não aceitam a publicação de discursos de ódio. Em obediência à legislação brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do Código Penal que reconhece a injúria racial como crime. 

A Confederação Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usuários a denunciar postagens de cunho racista às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.

O advogado Rony Vainzof, secretário da Confederação Israelita do Brasil, diz que o poder público precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos episódios históricos do nazismo e do Holocausto:

— O tempo vai passando e o nosso receio é que o mundo vá se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconteça. O conhecimento do passado é fundamental para impedir novas atrocidades.

O tema está permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulgação de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condenação mínima sobe de dois para três anos de prisão. A máxima, de cinco para seis anos.

O outro projeto (PL 1.044/2020) criminaliza a negação do Holocausto. A pena prevista é de multa e prisão de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, rádio ou internet, o tempo de encarceramento é duplicado.

Segundo Randolfe, trata-se de “comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura”.

O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que promovem fake news e discursos de ódio (PL 2.922/2020). Como os anunciantes nem sempre têm controle sobre os sites em que a propaganda será publicada, seriam multadas as empresas responsáveis por distribuir os anúncios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.

A proposta de Contarato define como discurso de ódio o “ato de comunicação que incite violência contra pessoa ou grupo em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou quaisquer outras formas de discriminação”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais (PRS 56/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de expressão.

“O órgão proposto deverá ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promoção de campanhas de desinformação que destroem reputações e disseminam o discurso de ódio”, justifica Humberto.

Assim como o repúdio dos senadores ao vídeo do ex-secretário Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alemã também mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sessão da CPI da Pandemia:

— Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constituição brasileira, a nossa democracia e o Exército brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando é para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas às escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. Não podemos permitir isso. Somos solidários com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo.

Presidente do TSE que a Corte Eleitoral está tomando medidas para evitar filas no 2º turno

No início da sessão desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou os números do último domingo (2), primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE). 

Ele elogiou a participação do eleitorado na votação e ressaltou a lisura do pleito. “Os eleitores demonstraram maturidade democrática, compareceram às seções eleitorais, realizaram o ato de votar, concretizando a democracia com paz, harmonia e segurança”, disse. 

Moraes destacou que, do total de um pouco mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, mais de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. Segundo ele, foi uma resposta à convocação dos brasileiros – especialmente da juventude – a participar das eleições. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da media registradas em pleitos anteriores.

As Eleições 2022 totalizaram 118 milhões de votos válidos. Os votos nulos foram 3,4 milhões, o que corresponde a 2,82% do total de votos. Já os em branco somaram 1,9 milhão, ou seja, 1,59% do total. Somados, brancos e nulos totalizam 4,41%. 

O presidente do TSE informou ainda que a última urna apurada foi de uma seção de Coari, no Amazonas. Por problemas técnicos, a votação eletrônica precisou ser substituída pela manual, em cédulas de papel. No total, foram apuradas 472.075 seções eleitorais.

Candidaturas femininas e pretas

Ainda no pronunciamento, Alexandre de Moraes ressaltou que, neste ano, o Brasil elegeu 513 deputadas e deputados federais, dos quais 91 são mulheres, o que corresponde a 17,7% do total, e 27 candidatas e candidatos pretos (5,26% do total). Para o Senado, quatro dos 27 eleitos são mulheres (14,8%) e três são da cor preta (11,1%). Segundo o ministro, as medidas referendadas pelo TSE em relação ao incentivo a essas candidaturas têm surtido efeito. 

Tecnologia

O presidente do TSE destacou ainda o papel da tecnologia no pleito. Até o domingo da eleição, foram emitidos mais de 37 milhões de e-Títulos, um reflexo da adesão espontânea da sociedade brasileira ao aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral. Pelo mesmo app, foram apresentadas mais de 1,5 milhão de justificativas. De acordo com o ministro, eleitores na Antártida justificaram, pelo aplicativo, a ausência à votação.

A Justiça Eleitoral também recebeu um número recorde de mesários voluntários – 830 mil, representando 48% do total escalado, que chegou a mais de 1,8 milhão. Esse número é 93% maior que o das últimas Eleições Gerais, em 2018, quando 430 mil mesários se cadastraram espontaneamente para contribuir para o processo eleitoral.

Esses mesários receberam treinamentos específicos e orientações de técnicos da Justiça Eleitoral para se prepararem para atuar no dia das eleições. A capacitação ocorreu de forma presencial e também on-line, sendo emitidos mais de 84 mil certificados.

Lisura

Moraes falou sobre o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que foi realizado em 641 aparelhos. O projeto-piloto do mesmo teste com biometria foi realizado em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal. Foram 2.050 eleitores que aceitaram participar concedendo a biometria.

Alexandre de Moraes comentou ainda sobre o relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA), entregue ao ministro nesta segunda (3). O documento reitera a total transparência, segurança e auditabilidade das urnas eletrônicas. “Nossas urnas mostraram novamente que não há no mundo uma eleição tão segura, confiável, auditável e com apuração tão rápida quanto a brasileira”, declarou Moraes. 

O ministro também elogiou o papel da Justiça Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e da sociedade brasileira em geral para a realização do pleito. 

Filas

Sobre as filas registradas em algumas seções eleitorais, o presidente do TSE afirmou que a Corte Eleitoral está tomando as medidas necessárias, junto aos TREs, para que não ocorram novamente no segundo turno das Eleições, marcado para o dia 30 de outubro.

Por fim, o ministro convidou toda a sociedade a ir às urnas no segundo turno. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, finalizou.

Ao tomar conhecimento de que teve seu nome citado na defesa do Desembargador Cláudio Jean Nogueira ao Corregedor Nacional de Justiça, pelo episódio em que ele entrou na área Integrada de segurança em 16 de julho, a pedagoga Fernanda Barbosa Lima procurou o blog para negar as acusações.

Fernanda disse ter se surpreendido com o fato de que o Desembargador alegou em sua defesa que a mesma “vive o perseguindo” e que na data, invadiu sua residência com outras três pessoas. Isso, na defesa do magistrado, teria motivado sua ida à Delegacia na manhã daquele domingo. Mas ela alega que não é a primeira vez que é usada como bode espiatório de episódios envolvendo o desembargador.

“Não tenho nada haver com o episódio envolvendo o desembargador. Tomei conhecimento através do blog que ele menciona meu nome, me acusando de invasão com três pessoas. É um grande absurdo. Não invadi nenhuma residência. Sempre estive na minha casa, estudando, trabalhando e cuidando dos meus afazeres”, disse.

Ela apresentou dois documentos de desistência e renúncia do direito de representação. A renúncia ao direito de representação é um ato que extingue a denúncia inicial. É quando simplesmente se recua  da denúncia inicial. Uma de 6 de julho de 2020 e outra, de 28 de abril de 2023. “Ele vê alucinações e quando volta a si, desiste. Me deixe em paz, seja humilde e busque ajuda”, desabafou. Ela informou que vai procurar a Delegacia da Mulher para registrar ocorrência.