Presidente do União Brasil se encontra com oposição de Carnaíba

Por Paulo Arruda Veras*

No Futebol, o pior cego é aquele que só vê a bola, disse Nelson Rodrigues.

Temos tantos problemas, tantas prioridades que espaço para um singelo desabafo sobre o futebol soa meio grosseiro diante de tantos absurdos, como, por exemplo, comemorar um 31 de março de 64. Mas, como disse o mesmo Nelson Rodrigues, das coisas menos importantes, o futebol é a mais importante.

Ontem vi o time da minha cidade, em pleno estádio do Arruda, diante de um temporal, contra a lógica e a chuva, eliminar o Santa Cruz, uma das grandes camisas desse estado e Nordeste. Isso com um goleiro que usa boné a noite, herói do jogo, e com meu primo Matheus Quidute como médico. Detalhe, ele é tricolor.

Resolvi então ouvir as resenhas esportivas, coisa que há tempos não fazia. Também acompanhei pela internet os comentários sobre o jogo, e a palavra que mais li e ouvi foi “vergonha”. Frases do tipo “Como pode o Santa Cruz perder para um time desse?” e “Isso é uma vergonha!” eram aos montes.

Fui criança morando ao lado do Vianão. Para mim era como uma Arena de Copa. Sem grama, mas era. Quase todo domingo eu estava lá. O maior Clássico,  Pajeú x Galo de Ouro. Também tinha o Juventude, Vasco da Varzinha, Flamengo do Borges e outros tantos. Dia de final era uma festa, autoridades presentes, Vianão lotado.

Lembro de ouvir os mais velhos falando do futebol de décadas atrás e o que mais gostava era dos nomes das figuras. Seu Jurandir falava que o maior goleiro que já passara por Afogados havia sido Lulu Pantera. Falavam muito dos dribles de Bamba. Da categoria do Rubro-Negro Pé-de-Banda, Serra-Pau, Raminho e por aí vai.

O Guarany era uma unanimidade. Melhor time que já houve, graças à dedicação de Seu Aderval.

Falam também da hecatombe que se instalou na cidade quando o lendário Guarany se desfez.

E eu ali, anos 90, já fanático pelo Sport, uma paixão geograficamente distante, abreviada pelas ondas do rádio. Mas palpável mesmo era a atmosfera do Vianão.

Copa do Interior era uma festa. Perdemos uma vez para o time de Sertânia por 1 a 0. No jogo da volta vencemos por uns 5 a 0. Mesmo assim houve prorrogação e caímos fora com um “gol de ouro”. Nunca me esqueço. Sem falar que na Copa do Interior os Bandeirinhas eram locais, por aí dá pra deduzir a qualidade das arbitragens.

Nenhum dos atletas que falei chegou a ser profissional, o Guarany sequer disputou o torneio estadual e acho que nunca fomos campeões da Copa do Interior. Talvez ninguém fora da nossa cidade tenha conhecimento de absolutamente nada do que falei acima, mas não tem problema, muitos conterrâneos viram e viveram isso.

Provavelmente nosso Afogados da Ingazeira não será Campeão Estadual, não será Campeão Nacional, não disputará a Copa Libertadores. Somos apenas uma pequena cidade atrevida, se colocando no mapa da bola com valentia.

Mas, para aqueles “cegos” que no futebol veem apenas a bola, resta o relato raso e bobo de que o episódio de ontem significou uma vergonha,  eu digo de peito estufado: o Afogados bater o Santa Cruz no Arruda, com goleiro de boné e tudo mais, não é uma vergonha, é arretado! Uma vitória do futebol sobre o preconceito contra o interior!

*Paulo Arruda Veras é advogado.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Prezado Nill Júnior,

A gestão municipal de Tabira, já marcada por tanta falta de transparência nos seus atos, por graves dificuldades no nosso saneamento básico e principalmente no respeito às pessoas, escolhe mais uma vítima. Dessa vez é o Poder Legislativo.

A nota de ontem, alegando que não teríamos colocado na pauta a apreciação das contas de 2014 rejeitadas e julgadas irregulares  pelo TCE provocou a fúria de quem parece não respeitar nem o Tribunal de Contas, nem o Poder Legislativo.

A casa Eduardo Domingos de Lima é uma casa honrada por todos os vereadores. Jamais estaria a serviço da política rasteira e mesquinha que ao invés de se dirigir à população justificando o injustificável das contas rejeitadas, prefere atacar quem tem o dever de fiscalizar.

Na próxima segunda, dia 29 de junho, colocaremos em pauta. Vivemos em um momento de distanciamento social, com sessões acontecendo remotamente. Estamos dentro do prazo e não fomos acionados por nenhum órgão sobre a ainda não apreciação.

Ao contrário da prefeitura, a Câmara Municipal tem compromisso com o dinheiro do tabirense, inclusive devolvendo muitas vezes para que se transforme em ações efetivas pela prefeitura.

O nosso dever é fiscalizar com independência e cumprir a lei. Não aceitamos o debate da antiga política. Vamos discutir uma Tabira que não vai ter mais contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas nem gestão desaprovada pela população.

Nelly Sampaio – Presidente

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), que presidem, respectivamente, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Casa.

Na entrevista, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo do Estado, alegando que parte dos recursos — cerca de R$ 611 mil — foi utilizada na aquisição de licenças e softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser destinada a programas sociais, como estaria previsto.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e classificou a iniciativa da oposição como “eleitoreira”. Segundo ela, embora o Estado tenha recebido autorização legislativa para contrair até R$ 9,2 bilhões em empréstimos, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, destes, R$ 2 bilhões já foram investidos em obras estruturantes. Entre as iniciativas citadas estão a duplicação da PE-15, a requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Pimentel também rechaçou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta Casa em um palanque, distorcendo dados técnicos e atacando um Governo que trabalha com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

Oposição contesta

Os argumentos da base governista não convenceram os deputados da oposição. Antonio Coelho reforçou que cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do Executivo e criticou a lentidão na execução dos recursos autorizados. Para ele, a ineficiência do Governo Raquel Lyra compromete o desenvolvimento do Estado.

“A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. Além de violar a lei autorizativa, frustra a expectativa deste Parlamento e desvirtua a aplicação de recursos públicos”, declarou.

No mesmo tom, Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a necessidade de novos financiamentos. “Se nem o que foi autorizado está sendo utilizado, para que mais empréstimos?”, provocou.

Edson Vieira (União Brasil) também cobrou mais transparência sobre a destinação dos valores. “É simplesmente o papel deste Parlamento: querer mais clareza sobre o que está sendo feito com esses recursos”, ressaltou.

Coronel Alberto Feitosa acrescentou críticas à gestão estadual, apontando a perda de prazos para utilização dos empréstimos. “A primeira captação foi feita 15 meses após a contratação. É um ano e três meses desperdiçados, quando esses recursos poderiam ter sido aplicados na agricultura familiar, no agronegócio e em outros investimentos importantes”, avaliou.

Defesa do Governo

Em defesa da gestão, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a ofensiva da oposição tem motivações essencialmente políticas. “O que está em jogo aqui é a tentativa de inviabilizar a governadora Raquel Lyra e impedir que ela concretize os compromissos assumidos com o povo pernambucano. Trata-se de uma narrativa que quer criar uma imagem distorcida da realidade”, acusou.

A mesma visão foi endossada por Socorro Pimentel, que, durante aparte à fala de Antonio Coelho, reforçou a posição de que as críticas da oposição são infundadas e visam desgastar politicamente o Governo.