Educação de Buíque inicia inscrições da Creche do Frei Damião ainda em janeiro

A última noite da ExpoSerra foi especial pelos encontros que proporcionou. Chegado o fim do evento, a sensação da maioria, a partir da CDL era de alívio e sentimento de dever cumprido.

Para 2016, segundo o presidente da entidade Reginaldo Souza, 60% dos standes já foram reservados. Vários segmentos do comércio, serviços, imprensa e da política estiveram passando pelo stand no blog.

Ao final de mais uma participação, nossos agradecimentos à CDL, à agência Saminina, que cuidou de toda estrutura impecavelmente, ao fotógrafo Wellington Júnior e a todos os companheiros, admiradores e leitores que por lá passaram.

Você pode ver a exposição de várias fotos da passagem do blog pela ExpoSerra na nossa Fanpage, clicando aqui.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, uma nota em que se manifesta contrariamente à aprovação da redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional. Na mensagem, a entidade pede que fiéis se mobilizem e reivindiquem que autoridades competentes façam uma opção clara em favor da criança e do adolescente. Na avaliação da CNBB, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê responsabilização penal para maiores de 12 anos. “Se há impunidade, a culpa não é da lei, mas dos responsáveis por sua aplicação”, diz o texto.

O documento, preparado durante reunião do Conselho Permanente da entidade, elogia o ECA, afirma que o estatuto é exigente com adolescente em conflito com a lei e não compactua com a impunidade. O documento também avalia que as medidas ali previstas partem do princípio de que todo menor infrator é recuperável, por mais grave que seja o delito cometido.

O texto alerta ainda que, se aprovada a redução da maioridade penal, abrem-se as portas para o desrespeito a outros direitos da criança. Haveria, de acordo com a entidade, um efeito dominó, com reflexos como a mudança na idade mínima para o consumo de bebida alcoólica.

O secretário geral da CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que a entidade vem trabalhando ativamente no Congresso Nacional, para tentar convencer parlamentares a votar contrariamente à proposta. “O problema é bem mais amplo, bem mais profundo, não se resolve com o cárcere”, disse o vice-presidente da CNBB, dom Murilo Krieger.

O presidente da CNBB, Sergio da Rocha, avalia que o tema não pode ser visto estritamente como segurança pública. “É preciso que se analise toda condição de vida. Estamos preocupados em ir mais a fundo e insistir que é preciso resolver o problema de segurança levando-se em conta os direitos fundamentais”, disse. O presidente da entidade avaliou que não houve, por parte das autoridades, a aplicação devida das medidas socioeducativas. “O ECA não foi levado à sério”, sentenciou. Para ele o ideal é que o ECA seja revalorizado e as medidas ali previstas sejam de fato colocadas em prática.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses.

O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população.

Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.

A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.

O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.

Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.

“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.

Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação.

O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.

Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.

O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto. 

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.

A interdição temporária da sala de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, por conta de reforma desde a quinta passada, com previsão de 12 a 15 dias, trouxe ainda mais prejuízos para familiares de mortos levados agora para a unidade Recife, em Santo Amaro.

Só exames em vivos, a exemplo do corpo de delito e o sexológico, continuam a ser feitos em Caruaru, onde foram instalados contêineres adaptados para essa função.

Segundo o gestor do IML de Caruaru, Marcos Gomes, o planejamento da obra prevê redução máxima de transtornos à população, sem paralisação dos serviços. “Conseguimos reformar setores administrativos, alojamentos e sala de laudos sem alterar nossa grade de exames e perícias. Agora, chegou a momento de reformar a sala de necropsia, que precisa se adequar às normas da Anvisa e trazer melhores condições de trabalho para nossos profissionais”, disse.

Mas quem é do Sertão tem sofrido com a transferência dos corpos para a unidade Recife, já superlotada. A questão levanta o debate sobre a necessidade de uma unidade de Medicina no centro da região. O debate mais recente tem relação com a possibilidade de uma unidade em Serra Talhada.

Desde 2015, o hoje Secretário de Transportes e Deputado Federal licenciado, promete uma unidade do IML para a Capital do Xaxado. “Serra Talhada terá o Hospital Geral do Sertão. E um hospital desse porte vai contemplar um IML, bem como um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO)”, disse em setembro de 2015.

Recentemente, uma reunião definiu a doação da área da unidade. Uma empresa local doou uma área de  3,4 hectares para a construção do Hospital . Agora, o DER cuidará da terraplenagem do terreno.