Eduardo será sepultado no túmulo de Arraes, diz irmão

Luciano Albuquerque substitui João Bosco

O novo superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Pernambuco, o engenheiro civil, Luciano Fernandes de Albuquerque, foi apresentado aos empregados da empresa nesta sexta-feira, 14. O ato ocorreu na sede da 3ª SR localizada em Petrolina. Ele substitui a João Bosco, que apesar da luta interna entre setores do PT e PP, foi rifado, depois que o partido assumiu o Ministério da Integração Nacional com Gilberto Occhi.

O deputado estadual Odacy Amorim e o senador Humberto Costa chegaram a participar em Brasília  de uma reunião com a presidência da Codevasf, na tentativa de manter Bosco no Cargo, mas não conseguiram.

O diretor da área de infraestrutura da Codevasf em Brasília, Sérgio Antônio Coelho, representou o presidente Felipe Mendes na solenidade. Segundo Sérgio, os desafios da 3ª SR da Codevasf são muitos, mas que o novo superintendente não precisa se preocupar porque o corpo técnico da instituição em Pernambuco é considerado um dos mais competentes e mais aguerridos da empresa.

O novo superintendente iniciou sua fala adiantando que não é muito de falar, mas de trabalhar e chegava à Codevasf para que a empresa atinja ainda mais seu fim pretendido que é o desenvolvimento regional.

“Venho somar, engrossar as fileiras, na luta e programas de políticas públicas voltadas para a melhoria das famílias que vivem na área de abrangência da Codevasf. Sei que o abnegado e dedicado quadro de servidores da Codevasf, estará o meu lado, unido na promoção do desenvolvimento regional do vale do São Francisco”, disse Luciano.

O novo superintendente afirmou ainda em seu discurso que vai em busca de apoio do governador Paulo Câmara, prefeitos e deputados que sabem  da importância da defesa das politicas públicas estabelecidas pelo governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional cujo o braço executor é a Codevasf. Natural do interior de Alagoas, Luciano Albuquerque revelou que sabe das dificuldades do interior, especialmente do acesso á água.

A posse oficial de Luciano Albuquerque na 3ª SR da Codevasf em Petrolina para as autoridades e convidados, deverá ocorrer até o final do mês com a presença do presidente da Codevasf, Felipe Mendes e do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na solenidade ainda foi prestada homenagem à funcionária e carreira, Maria da Penha Rodrigues que está completando 40 anos de Codevasf.

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.

Do JC Online

Apesar das crises econômica, financeira e fiscal que afeta o País e o aperto nas contas do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia de Pernambuco prepara, de forma discreta, ouvindo os gabinetes, o reajuste das verbas dos 49 deputados do Legislativo, mais os valores extras para líderes, vice-líderes e membros das comissões, que têm maior número de servidores à disposição. O percentual está sendo discutido, não está definido, mas – a princípio – incidirá sobre as verbas indenizatória (atualmente R$ 15 mil), de representação (líderes, vice-líderes, Mesa e comissões) e de combustível.

A justifica pública a ser dada é que a Mesa apenas vai repassar os reajustes que a Câmara Federal já concedeu aos seus 513 deputados em 25 de fevereiro, efeito cascata que agora se aplicará na Alepe. A Câmara aplicou 18,01% na verba de gabinete e 8,72% na cota parlamentar ou cotão (verbas indenizatória, passagens aéreas e postal-telefônica).

Deputados, na condição de anonimato, confirmam a consulta e a negociação que a Mesa está concluindo. “É um momento ruim, quando o País fala em crise e ajuste fiscal”, admite a possibilidade desgaste um deputado.

A Mesa Diretora deveria se reunir nesta terça-feira (24), mas o 1º secretário Diogo Moraes (PSB), que responde pela tesouraria da Casa, viajou para encontro da União Nacional de Legislativos Estaduais (Unale). A reunião foi remarcada para esta quarta-feira (25). “Há setores que defendem o realinhamento da verba indenizatória (material de expediente, hospedagem, aluguel de carros, contrato de consultorias). A de gabinete só em abril”, disse outro deputado em reserva.

É que para o próximo mês está sendo marcado um reajuste em cadeia para os servidores da Alepe e Tribunais de Justiça (TJPE) e de Contas do Estado (TCE). A data-base é junho, mas o sindicato dos servidores da Alepe pediu a antecipação. “Fui consultada. Defendo a transparência. É possível agora o aumento da indenizatória e se estuda a de combustível. A de gabinete (salários dos comissionados) só quando sair o reajuste dos efetivos”, revela uma das cinco deputadas da Casa.de

Há dois meses (janeiro), os deputados estaduais reajustaram seus salários em 26%, passando de R$ 20 mil para R$ 25 mil, com base na legislação que estipula que eles podem receber receber até 75% do subsídio do parlamentar federal. Hoje, além do salário, um deputado estadual em Pernambuco recebe R$ 90 mil de verba de gabinete, R$ 15 mil de indenizatória e R$ 4,3 mil de auxílio combustível.

Quem é líder de bancada, partido ou titular de comissão tem mais 60% na verba de gabinete. O presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT), tem 100% e o 1º secretário tem 90%. Os demais da Mesa ganham mais 70%.

Movimento, que prenunciou a Independência do Brasil, será lembrado com atividades culturais e educativas

O governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (07.03), no Palácio do Campo das Princesas, solenidade em comemoração à Data Magna de Pernambuco, marcação que enaltece a Revolução de 1817. A celebração foi instituída em dezembro de 2007, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Lei nº 13.386, para destacar, em 06 de março, o movimento que prenunciou a Independência do Brasil.

Além de recuperar recortes da história revolucionária dos brasileiros, o ato promove o resgate do espírito combativo do povo pernambucano. Após o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, o gestor se reuniu com a Comissão Organizadora do Bicentenário de 1817, onde foram apresentadas propostas para as festividades, que ocorrerão em 2017, dos 200 anos do levante estadual.

“No ano passado, constituímos uma comissão para conduzir os trabalhos dessa celebração. E, a partir de hoje, nós começamos efetivamente os preparativos para a comemoração. Falta um ano para a data e a gente quer fazer uma série de eventos que lembrem o esforço que foi feito por um Brasil independente, mais igual e que alcance a todos”, explicou Paulo, frisando ainda: “Pernambuco iniciou essa jornada, e temos que comemorar. Muitas pessoas lutaram por um Estado mais justo e por um Brasil menos desigual”.

Na reunião com o colegiado, instituído pelo Decreto 41.531/2015, o governador recebeu um documento contendo sugestões para o evento. Entre as proposições apresentadas estão a valorização da insurreição no conteúdo programático da disciplina de História da rede pública estadual, realização de concurso de redação para o Ensino Médio e produção acadêmica para nível superior. Além disso, foi sugerida a criação de um roteiro educativo, com visitas guiadas para estudantes, a publicação de textos extraídos de acervos locais, a realização de exposições, a criação da Sinfonia do Bicentenário e a organização de um seminário nacional em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A comissão é formada por Marcelo Canuto, secretário executivo da Casa Civil; José Luiz da Mota Menezes e Margarida de Oliveira Cantarelli, do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP); os deputados estaduais Ricardo Costa e Tony Gel; José Barros e Lúcio Rodrigues, representantes do Ministério da Cultura;  Maria Quintas e Nilzardo Carneiro Leão, da Academia Pernambucana de Letras;  Frederico Farias Neves e Marco Vinícius, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);  Lêda Alves e Betânia Corrêa, da Prefeitura do Recife; Lucilo Dourado e Clarice de Melo, da Prefeitura de Olinda; e Maria Cristina Albuquerque e Paulo Santos, do Comitê Pernambuco 2017.

Foi sepultado esta manhã em Triunfo o juiz Assis Timóteo.  O magistrado não resistiu a um câncer de fígado e faleceu na manhã desta terça (5), por complicações da doença. Timóteo nasceu e residia no município, mas também teve notoriedade por sua atuação em São José do Belmonte por vários anos.

Ele também foi um pesquisador da história do Cangaço. Morava na Casa Grande das Almas, uma chácara localizada há dois quilômetros de Triunfo, onde mantinha um museu com várias relíquias de época. Também estava concluindo um enorme castelo medieval para os turistas. Assis  também foi delegado e vereador.  Amigos vários prestaram a última homenagem ao magistrado.

Na maior polêmica que envolveu seu nome, chegou a ser afastado da comarca de São José do Belmonte por  remoção compulsória (transferência para outra comarca) pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Chegou a ser acusado de interferência no legislativo da comarca e nas atividades da Polícia e favorecimento à pedofilia. O segundo processo foi instaurado no dia 26 de julho de 2010, para apurar a devolução de armas e munições apreendidas aos antigos proprietários, quando deveria ter encaminhado o arsenal ao Exército para que fosse destruído. Sempre negou as denúncias.

O prefeito Marcelo Pereira emitiu uma nota de pesar. “Exerceu por longos anos o cargo de juiz de Direito da Comarca de São José do Belmonte onde deixou muitos amigos. Pessoa simples, não tinha muitas pretensões materiais e sempre defendeu os interesses dos mais humildes”, afirmou.