Tabira: Edgley Freitas assume Secretaria de Meio Ambiente e Juventude

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB.

É pombo virando tucano.

O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, desacreditados no início e cujo telefone não parou de tocar no segundo.

Também uma análise da relação de duas importantes lideranças do Sertão: Márcia Conrado e Luciano Duque, em Serra Talhada.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje, analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú, assim como o comentário no Sertão Notícias.

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A partir desta segunda-feira (22), mais de oito mil vagas serão abertas para realização de exames práticos visando a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

As novas vagas foram possíveis graças ao remanejamento de servidores de outras áreas do órgão, possibilitando um aumento significativo de funcionários trabalhando no pátio de exames práticos.

Com a medida, os candidatos que ainda não marcaram seus exames, podem buscar as datas que passam a ficar disponíveis a partir do dia 22, às 10 horas. O agendamento do candidato que precisa fazer a primeira prova pode ser realizado por intermédio das autoescolas ou diretamente pelo candidato no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE (www.detran.pe.gov.br). De acordo com o Diretor de Operações da Autarquia, Nivaldo Carneiro, o acréscimo no atendimento é resultado do planejamento realizado pelo órgão e do empenho dos servidores.

Além de readequar a lotação de servidores, outras alterações realizadas pelo Detran-PE para oferecer novas vagas de exames, tem garantido a realização de provas em maior quantidade. A abertura de provas aos sábados, com o atendimento até as 13h, é uma delas.

A oferta de vagas aos sábados, para realização dos exames práticos categoria B, serão destinadas exclusivamente para os candidatos que vão fazer a prova pela primeira vez. Essa medida, desafoga a procura para os dias da semana, garante maior quantidade de exames e oferece mais opções aos candidatos.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (16), em seu gabinete, o Coronel José Lopez, ex-comandante da Polícia Militar de Pernambuco, convidado pela Prefeita eleita de Surubim, Agreste do Estado, Ana Célia Farias, para assumir a Secretaria Municipal de Defesa. No encontro, Lopes solicitou a continuidade do Convênio de Cooperação Técnica entre aquele município e o Órgão de Trânsito de Pernambuco, e que seja levado à Surubim ações de educação para o trânsito com foco em motocicletas. Segundo ele, a frota de veículos daquele município é de 23.651, sendo que 9.279 são motocicletas.

Segundo Ribeiro, não respeitar as leis de trânsito pode provocar a ocorrência de acidentes. Com objetivo de conscientizar, o Governador Paulo Câmara determinou que o Detran-PE invista na educação do trânsito, chamando a atenção para a necessidade do respeito a faixa de pedestres, uso do cinto de segurança, não falar no celular, não dirigir alcoolizado, utilizar cadeirinha para crianças no carro. A educação no trânsito não se limita apenas a ensinar regras de circulação, mas também deve contribuir para formar cidadãos responsáveis, comprometidos com a preservação da vida.

Participaram da reunião o Gerente de Proteção Participativa ao Cidadão da Secretaria Estadual de Defesa Social, Ary Siqueira, e o Coordenador de Articulação Municipal do Detran-PE, Lázaro Medeiros.