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Advogados vão recorrer contra posse de Cristiane Brasil na segunda-feira (22)

Por André Luis
Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O tribunal reverteu neste sábado (20) a decisão que barrava a parlamentar, que também é filha do Roberto Jefferson, presidente do partido, de assumir a vaga.

De acordo com Marcos Chehab, advogado que representa a MATI no caso, eles vão tentar alterar a decisão antes da posse da deputada, que será na próxima segunda (22) às 9h. Ele afirmou que a liminar que permite Cristiane Brasil de ser ministra não constava no andamento do processo até o final da tarde de ontem.

“De forma muito estranha, o resultado não consta no andamento processual”, alegou. A demora de atualização poderia atrasar um pedido de revisão dos advogados. “Nesse momento estamos trabalhando no recurso. Alguns colegas advogados trabalhistas de Brasília estão entrando no STJ neste momento para conseguir uma cópia da decisão para fazer o recurso com tranquilidade e, hoje mesmo, vamos protocolar o recurso”, completou Marcos.

De acordo com ele, a decisão do vice-presidente do tribunal é absurda e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque não é papel do STJ definir a situação. “O STF que deve estar decidindo. Existe uma grande ilegalidade sendo feita”, alertou. O jurista também vai entrar com um recurso na suprema Corte para evitar a posse.

A solenidade será às 9h desta segunda (22/1) no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do emedebista e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nem o pai, Roberto Jefferson vai à posse da filha por causa de um “compromisso importante que não dá para mexer”.

O Palácio do Planalto já havia montado, há mais de uma semana, a estrutura para o evento que empossaria Cristiane Brasil, mas, com os impasses jurídicos, foi desmontada pela equipe de apoio. Segundo informações da própria deputada, a solenidade vai ser rápida – especialmente por causa da viagem de Temer, no mesmo dia – e sem festa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tinha negado na última terça (16/1) o terceiro recurso dos advogados da parlamentar para que ela assumisse o Ministério do Trabalho. A deputada do PTB tem pendências jurídicas na Justiça do Trabalho.

Outras Notícias

Vem aí o VI Festival Chama Violeta: um candeeiro cultural no interior pernambucano

Neste momento, no Sertão do Pajeú, o Festival de Artes Integradas Chama Violeta se prepara para realizar sua sexta edição, entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2025. O Chama Violeta é um festival de artes integradas para pessoas residentes em comunidades rurais do sertão do Pajeú – PE, e traduz a ideia […]

Neste momento, no Sertão do Pajeú, o Festival de Artes Integradas Chama Violeta se prepara para realizar sua sexta edição, entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2025.

O Chama Violeta é um festival de artes integradas para pessoas residentes em comunidades rurais do sertão do Pajeú – PE, e traduz a ideia do entrelaçar linguagens artísticas para valorizar a diversidade cultural, e convida todos os públicos para viver a experiência de 25 horas de programação gratuita, num formato presencial com apresentações artísticas, roda de conversa e duas atividades formativas.

O festival acontece na comunidade rural MINADOURO, município de Ingazeira (com pouco mais de 4mil habitantes), que está distante 390 quilômetros de Recife.

À frente dessa empreitada está Odília Nunes, artista e produtora cultural do projeto permanente nesta comunidade: NO MEU TERREIRO TEM ARTE, atuante desde 2015. Iniciativa independente que acredita no poder transformador da arte e segue compartilhando com seu território.

Em 2025, o festival acontecerá entre os dias 9 e 12 de janeiro, com atividades que serão realizadas em espaços diversos do nosso território.

Todas as apresentações serão ao ar livre, e têm endereços bem peculiares: Terreiro de Edileuza, Terreiro de Sonia, Terreiro da Capela no Sítio Minadouro, além das ações “Furdunço na Feira” na feira livre em Ingazeira, e “Ô de casa, posso entrar” na Oca Sertaneja em Tuparetama.

Programação

Em sua sexta edição, o festival garante uma diversidade de ações. A comunidade irá receber duas ações formativas: “Oficina de Equilíbrio em Monociclo” com a Cirkombi de Triunfo/PE; e “Teatro para Crianças” com a Trupe Errante – Petrolina/PE. Haverá também uma roda de conversa sobre o fazer artístico no interior.

E que as cortinas se abram! Durante a programação, teremos espetáculos de dança, teatro, circo, cinema, música, poesia e cultura popular ocupando os

terreiros das casas, transformando, mais uma vez, a comunidade numa mina de arte e cultura. Além de uma extensa programação artística durante os quatro dias de evento.

Este ano, a programação conta com a participação de grupos e artistas de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, São Paulo e Distrito Federal.

Realização independente e coletiva: no interior tem uma gente que cria!

O CHAMA VIOLETA tem grande importância para o Sertão do Pajeú e para o interior do Estado, tanto pelo caráter descentralizador dos bens culturais, intercâmbios e a circulação dos artistas, como também por mostrar alternativas para promoção cultural longe dos grandes centros e em regiões que não possuem equipamentos culturais públicos. Sua realização serve de inspiração para outros projetos semelhantes que pensem descentralização, diversidade, intercâmbio e sustentabilidade.

Para realização da VI edição, Odilia fez campanha de financiamento coletivo para custear os translado dos artistas até a comunidade. Todos os artistas e equipe técnica estão trabalhando de forma voluntária.

A atriz, sua família e vizinhos vão receber 95 artistas para realização do festejo.

“Acredito no poder social e educativo da arte. Com ela nos comunicamos, interpretamos o mundo, nos unimos, nos conhecemos e podemos ser mais solidários, criativos e equilibrados. A arte não é um fim, mas um caminho cheio de possibilidades e processos que geram liberdade além de nutrir o respeito ao próximo”, afirma Odília Nunes, idealizadora do Chama Violeta. Pra saber da programação completa acesse aqui.

Prefeitura de Afogados diz que prioriza requalificação de Açougue e Mercado do Peixe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada. “Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar preocupada em entregar o mais rápido possível o espaço do Mercado do Peixe e Açougue Público adequado às exigências da Fiscalização Preventiva Integrada.

“Logo após a interdição iniciamos a derrubada das estruturas inadequadas para construção do novo espaço. Acontece que tem a exigência de um projeto executivo para a próxima etapa da obra”, explicou o Assessor Rodrigo Lima.

A arquiteta da prefeitura Marília Acioly já está trabalhando com prioridade para isso, diz. Ainda deve ser considerada a questão dos recursos, que é o mais problemático, pois não havia dotação para o serviço extra, segundo a municipalidade. “Estamos correndo para que isso tenha solução de continuidade o mais rápido possível”.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira disse entender a angústia dos comerciantes. “A Secretaria de Infraestrutura já iniciou as adequações”. Segundo ele, está sendo aguardada a conclusão do projeto que já está praticamente elaborado. “Essas coisas não são resolvidas em passe de mágica”, disse.

Ele reafirmou que uma reunião nesta sexta às 10h da manhã vai explicar aos comerciantes o novo modelo de comercialização. A reunião acontecerá na Cagepe. “Há algumas coisas que eles, os comerciantes, também precisam rever”.

Coluna do Domingão

Tão reclamando do quê? Essa semana, tomaram as manchetes as notícias de acordos escusos,  arrumações e conchavos em torno da escolha das Mesas Diretoras de algumas Câmaras na região. O caso mais emblemático, o de Dicinha do Calçamento,  do MDB de Tabira que, após garantir em uma rede social que votaria em Edmundo Barros, novamente […]

Tão reclamando do quê?

Essa semana, tomaram as manchetes as notícias de acordos escusos,  arrumações e conchavos em torno da escolha das Mesas Diretoras de algumas Câmaras na região.

O caso mais emblemático, o de Dicinha do Calçamento,  do MDB de Tabira que, após garantir em uma rede social que votaria em Edmundo Barros, novamente pulou sobre a linha da própria palavra e decidiu por Djalma das Almofadas.

Nas redes sociais,  aliados de Dinca Brandino criticaram duramente e taxaram de vergonha o gesto de Dicinha. Mas não tem do que reclamar.  Enquanto o eleitor, o sistema estabelecido e a porta para esse tipo de acordo não forem melhor coibidos e fiscalizados,  será cobrança em vão.

O problema começa no escancarado processo de compra de mandatos, aliado ao voto obrigatório e putrefação da instituição política.  Só isso para explicar um vereador apelidado de “pula-pula” por seus vários casos de infidelidade, acusado até de desvio de água para seu sítio (ele nega),  criticado pela própria irmã por seu modus operanti, etecétera, ser eleito com 608 votos, mesmo que ajudado pela regra eleitoral.

A derrota política de Dinca Brandino também não pode ser lamentada pelo prisma da infidelidade.  Dicinha foi aceito, acolhido por eles com todo esse currículo e vida pregressa. Um mínimo critério de decência estabelecido teria evitado a filiação de Pula Pula ao MDB. E assim são vários.

É mais consequência da podridão do sistema do que causa.  E isso se reproduz em mais cidades do que se possa imaginar, hora com mais holofotes, hora no escondido.

Não precisa chover no molhado. Todas as mudanças de rumo na escolha das mesas diretoras sertão adentro foram cercadas de ritos impublicáveis e situações que só envergonham a verdadeira política. Teve até o caso de vereadores entocados para evitar rompimento de acordão, regra de não atender telefone,  e muito mais.

E assim caminha a humanidade: com muito discurso e poucos exemplos práticos de combate à essas situações,  perde a política,  a sociedade, a decência,  o futuro…

Novos ares

Madalena Brito já saiu do grupo do monitoramento da pandemia de Covid-19 que tem vários representantes da sociedade civil em Afogados. Assumirá,  depois de um período na Vigilância Sanitária,  a Secretaria de Saúde em Flores.

Leu?

Setores da oposição de Calumbi garantem que o novo presidente da Câmara, Zé Luiz, 63 anos, pai do prefeito Joelson, é analfabeto de pai e mãe. Em 2016, o MP o acusou por insuficiência e ele teve trabalho pra disputar.  Agora, responde pela Casa das Leis do município. No registro de candidato,  consta que “lê e escreve”.

A indicada

Nos bastidores,  a informação que mais rodou por aliados de Totonho e Daniel Valadares foi da indicação de Evângela Vieira para ocupar a gestão Sandrinho. A pasta seria Assistência Social. O prefeito já tinha interesse em chamar Madalena Patriota. Evângela é consultora na área em alguns municípios do Estado.

Não precisa tecla SAP

Dinca Brandino encerrando a solenidade de posse depois da prefeita eleita e esposa Nicinha,  ainda dizendo na primeira pessoa que uma auditoria vai revirar a gestão Sebastião Dias foi fato tão  auto explicativo que não precisa de legenda.

Reconheceu

Apesar de seguir em palanque oposto, o ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque,  do PT, disse que a população não pode reclamar do ciclo de Paulo Câmara.  Citou ações como a rota Recife-Serra e o Hospital Eduardo Campos. “Fez muito por Serra”.

Lançado por Vossa Excelência

Em “promotonês”, o representante do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto praticamente lançou a candidatura de José Patriota a Deputado Estadual na posse de Sandrinho sexta. “Está preparado”, disse em alto e bom som. Patriota desconversou…

O favorito

Com Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira relutando em aceitar a gestão do Cimpajeú – querem foco inicial nos mandatos , o nome que ganhou força foi o do prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres.  O gestor chegou a assumir a presidência da Amupe.

Frase da semana:

“O ex-prefeito (Dinca) não me intimida,  me levou apulso pra fazer uma live na casa dele e por causa de sua besteira eu deixei de votar em Edmundo Barros”.

De Dicinha do Calçamento na nova justificativa para o novo “pula”.

Brasil deixa de fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu […]

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O Brasil vai deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU por um ano. O mandato do País no órgão que reúne 47 governos chega ao fim e, em setembro, a Assembleia-Geral das Nações Unidas realiza novas eleições. O Brasil tinha o direito a se recandidatar para um novo período – o que estenderia seu mandato até 2018 -, mas o Itamaraty optou por não se apresentar.

Pelas regras, um governo pode permanecer no conselho por três anos, com a chance de ser reeleito por mais três. Ao fim dos dois mandatos, o país cede lugar a outro membro da região. Mas, na eleição seguinte, pode voltar a se apresentar.

O Brasil foi eleito em 2006, logo que o órgão foi criado, e manteve sua posição até 2011. Entre 2011 e 2012, o Itamaraty deixou de fazer parte do organismo, respeitando a regra e abrindo espaço para outro governo latino-americano. Mas, em 2012 voltou a se candidatar e foi eleito até 2015.

Em 2016, no lugar do Brasil, a América Latina terá como representantes os governos do Equador, Panamá e Venezuela, este duramente criticado nos últimos meses pela ONU por violações aos direitos humanos.

“A decisão está em linha com o compromisso informal dos Estados, desde o estabelecimento do conselho, em 2005, de evitar a reeleição imediata, estimulando maior rotação dentro dos cinco grupos regionais que formam o conselho”, informou o Itamaraty, em nota ao Estado. “O Brasil considera essa uma boa prática e busca dar sua contribuição para sua prevalência.”

Diplomatas disseram que a decisão de sair por um ano leva em consideração ainda outros apoios que o Brasil recebeu em eleições de órgãos internacionais, como para a direção da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da presença de peritos brasileiros em ao menos cinco organismos de direitos humanos da ONU.

Retorno

“Diante do panorama de candidaturas brasileiras lançadas a organismos multilaterais, decidiu-se que seria mais adequado concorrer nas eleições que terão lugar no último trimestre de 2016, com expectativa de retorno do Brasil ao conselho a partir de janeiro de 2017”, afirmou o Itamaraty.

“O elevado número de cargos nos sistemas internacional e regional preenchidos por eleições exige do governo brasileiro planejamento estratégico e gestão do conjunto de candidaturas apresentadas em todos os foros.” Para 2017, o Itamaraty calcula já ter 54 votos dos 194 possíveis. Fora do conselho até lá, o Brasil não poderá votar em resoluções sobre direitos humanos pelo mundo e não poderá dar seu apoio ou rejeitar criação de grupos de especialistas para investigar crimes cometidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prêmio ODS Brasil será lançado na AMUPE

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), […]

Será lançado oficialmente amanhã(16) às 9h na Amupe o Prêmio ODS Brasil. Ele será apresentado aos prefeitos, secretários e a sociedade civil. Também estão sendo convidados instituições sem fins lucrativos e demais categorias.

A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos – essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio em Brasília, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil tem o objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.

“Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.