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Advogados vão recorrer contra posse de Cristiane Brasil na segunda-feira (22)

Por André Luis
Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Solenidade está marcada para as 9h de segunda-feira, no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha

Por: Hamilton Ferrari/Correio Braziliense

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. O tribunal reverteu neste sábado (20) a decisão que barrava a parlamentar, que também é filha do Roberto Jefferson, presidente do partido, de assumir a vaga.

De acordo com Marcos Chehab, advogado que representa a MATI no caso, eles vão tentar alterar a decisão antes da posse da deputada, que será na próxima segunda (22) às 9h. Ele afirmou que a liminar que permite Cristiane Brasil de ser ministra não constava no andamento do processo até o final da tarde de ontem.

“De forma muito estranha, o resultado não consta no andamento processual”, alegou. A demora de atualização poderia atrasar um pedido de revisão dos advogados. “Nesse momento estamos trabalhando no recurso. Alguns colegas advogados trabalhistas de Brasília estão entrando no STJ neste momento para conseguir uma cópia da decisão para fazer o recurso com tranquilidade e, hoje mesmo, vamos protocolar o recurso”, completou Marcos.

De acordo com ele, a decisão do vice-presidente do tribunal é absurda e clara “ofensa” à Constituição Brasileira, porque não é papel do STJ definir a situação. “O STF que deve estar decidindo. Existe uma grande ilegalidade sendo feita”, alertou. O jurista também vai entrar com um recurso na suprema Corte para evitar a posse.

A solenidade será às 9h desta segunda (22/1) no gabinete do presidente, Michel Temer, com a presença do emedebista e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nem o pai, Roberto Jefferson vai à posse da filha por causa de um “compromisso importante que não dá para mexer”.

O Palácio do Planalto já havia montado, há mais de uma semana, a estrutura para o evento que empossaria Cristiane Brasil, mas, com os impasses jurídicos, foi desmontada pela equipe de apoio. Segundo informações da própria deputada, a solenidade vai ser rápida – especialmente por causa da viagem de Temer, no mesmo dia – e sem festa.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) tinha negado na última terça (16/1) o terceiro recurso dos advogados da parlamentar para que ela assumisse o Ministério do Trabalho. A deputada do PTB tem pendências jurídicas na Justiça do Trabalho.

Outras Notícias

Na TV, PT diz que vai insistir em ter Lula candidato

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato. “Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal […]

O PT usou o tempo da propaganda na TV neste sábado (1º) para defender a candidatura de Lula, barrada por decisão do TSE. O tribunal também decidiu que o petista poderia aparecer no horário eleitoral, mas não como candidato.

“Os que perseguem Lula perseguem o povo brasileiro”, afirmou Fernando Haddad diante da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula cumpre pena desde abril por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá.

O ex-prefeito de São Paulo é apresentado como vice-presidente na chapa do partido e se compromete a defender até o fim a candidatura de Lula, trazendo de volta o Brasil criado por Lula. Além dele, a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann também aparece defendendo a candidatura.

O ex-presidente aparece no vídeo defendendo sua inocência e dizendo que foi o presidente que mais fez na história do país. Ao final da propaganda televisiva, a chapa anunciada é Lula e Haddad.  (Folha de S.Paulo – Géssica Brandino)

Afogados: Prefeitura capacita novos mototaxistas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI. A partir […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu neste último final de semana o curso de capacitação para os novos mototaxistas classificados no processo seletivo. A capacitação teórica aconteceu na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, a parte prática ocorreu no pátio da antiga estação ferroviária. A capacitação foi ministrada pela Escola Personal Drivers/SENAI.

A partir da regulamentação, os profissionais terão que cumprir uma carga horária mínima segundo resolução do CETRAN-PE. A Prefeitura pretende, com essa medida, combater a comercialização irregular de alvarás, uma vez que o profissional com alvará, que por algum motivo, se desligue do serviço, não poderá vendê-lo. Sua vaga será ocupada pelo primeiro colocado do cadastro de reserva, e assim sucessivamente.

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Até o dia 15 de Novembro, os novos mototaxistas utilizarão uma camisa branca com a inscrição “em treinamento”. As camisas foram distribuídas gratuitamente pelo Prefeito José Patriota. Após essa data, quem for flagrado nas ruas operando de forma irregular, sem o alvará concedido pela Prefeitura, será multado e terá a moto apreendida.

Outra preocupação por parte da Prefeitura é quanto aos mototaxistas do cadastro antigo. De um total de 173, apenas 106 já regularizaram a sua situação cadastral. Ainda faltam 67 profissionais. Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, esse prazo vale para todos, não apenas para os novos.

“A lei não pode ser apenas para alguns. Todos eles tem até o próximo dia 15 de novembro para regularizar sua situação junto à Prefeitura. Só será permitido trabalhar em Afogados quem estiver com alvará, moto adesivada, placa vermelha e colete de identificação e segurança,” informou Ney Quidute.

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Agricultura orgânica ganha espaço em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula. Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados […]

Horta na Escola Gizelda Simões
Horta na Escola Gizelda Simões

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula.

Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados os tem levado para instalar hortas comunitárias, aproveitando os pequenos espaços dos prédios públicos. Estão sendo implantadas hortas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, cuja produção servirá de reforço na merenda dos alunos. “Já vinhamos fazendo isso em algumas escolas. A ideia agora é ampliar para toda a rede municipal,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

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Outro espaço aproveitado para a experiência é o pátio nas laterais e quintal da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A experiência tem sido bastante proveitosa. Além da capacitação, estamos podendo aproveitar desse saber diferenciado, produzindo alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, e reforçando a alimentação de nossa rede socioassistencial,” informou a Secretaria Municipal de Assistência, Joana Darc. Segundo ela, os produtos serão incluídos na alimentação das crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As aulas práticas também ocorrem em várias comunidades da zona rural, buscando mostrar como produzir muito, sem veneno e em pouco espaço. Segundo o coordenador dos cursos, Charles Maia, as aulas práticas terão duração de quatro meses e ocorrem três vezes por semana. Os alunos recebem uma bolsa mensal de 100 Reais para participarem dos cursos.

Outro aspecto importante e que merece se destacado na iniciativa, é a reciclagem de centenas de garrafas PET, que servem para dividir os canteiros das hortas, segurar o solo e criar um micro clima no período da noite, importante para o desenvolvimento das hortaliças.

João Campos reclama da ausência de Bolsonaro no NE

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político […]

Foto: Guga Matos/JC Imagem

Dentro do olho do furacão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e envolvido fortemente na discussão do projeto de reforma da Previdência proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal pernambucano João Campos (PSB) conversou com a reportagem do LeiaJá para explanar suas visões sobre o atual momento político que o Brasil passa.

Sobre o projeto da nova Previdência, o parlamentar acredita que o interesse do governo é diferente do que ele acha melhor para a transformação da Previdência. “Ele faz de uma forma com que o povo mais pobre pague essa conta e a gente consegue ver isso se olhar os próprios dados do governo. Isso tem uma faca em cima da classe mais sofrida do país”, pontuou Campos.

Ele ainda afirmou que o projeto “vai atacar a classe trabalhadora. O discurso é mentiroso”. Envolto nessa discussão, o pernambucano também considera que o projeto, do jeito que está, não tem caráter distributivo, nem solidário.

“A gente tem que discutir uma reforma da Previdência, mas eu queria deixar claro que a Previdência não é o maior problema brasileiro e a reforma da Previdência não é a solução do país. O discurso que o governo coloca é que se fizer a reforma o Brasil vai virar uma Alemanha, um Japão. Diz que vai gerar emprego, da mesma foram que falaram que a reforma trabalhista geraria. E não teve nada disso. É um discurso mentiroso”, alfinetou.

Questionado sobre um modelo ideal de reforma da Previdência, Campos afirmou que acredita em dois pilares. “O primeiro é acabar com o privilégio e colocar todo mundo no teto do regime geral. Já o segundo é discutir um maior tempo para poder se aposentar, mas não da forma que foi. Não podemos aumentar essa idade em cima de quem trabalha mais, como é o caso das mulheres, do trabalhador rural”, sugeriu o deputado.

Os lados da situação e oposição dentro da Câmara Federal também foram mencionados por Campos. “Acho que a nossa organização (da oposição) é muito maior que a deles (da situação). Mas atualmente acontece uma coisa muito rara, é que há duas minorias: oposição e situação. O grupo maior lá dentro é o independente. E normalmente não é assim”, disse.

Em sua avaliação, Campos aproveitou para reprovar a gestão do presidente Jair Bolsonaro até o momento. “Ele não enfrenta os verdadeiros problemas dos brasileiros. Nosso principal desafio é desigualdade social e acho que o maior instrumento que temos é investir em educação. Enquanto isso o presidente está preocupado em censurar vídeos de campanhas publicitárias, em falar de questões ideológicas do Enem. Enquanto isso, as causas que realmente importam estão paradas”, opinou.

O deputado ainda lembrou da ausência do presidente com a região Nordeste. “Ele já foi a cinco países e não veio ao Nordeste. Isso mostra a prioridade que o governo tem e essa prioridade não é a nossa região. Mesmo que tivesse boa vontade, ele não conhece a realidade do Nordeste”, declarou Campos, que não deixou de criticar a intromissão dos filhos de Bolsonaro na festão do governo: “Isso é muito ruim, ocupa espaços para além de suas funções. Não tem liturgia. Carlos Bolsonaro, por exemplo, para todo mundo de fora ele parece ser mais poderoso que qualquer ministro, que qualquer presidente”.

Em uma realidade local, João Campos também explanou sobre uma possível candidatura a Prefeitura do Recife em 2020. “Acho que esse debate não deve ser feito agora. O foco no momento é cumprir meu mandato, estou na CCJ discutindo a Previdência, tendo uma articulação importante lá em Brasília. Meu foco agora é esse”, finalizou.

George Borja recebe apoio do empresário Jeová Soares

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares. Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos […]

Na última semana, o candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja recebeu o apoio do empresário Jeová Soares.

Conhecido por seu empreendedorismo, Jeová Soares, atua no comércio egipciense a décadas, sua loja é referência para a região. “Acredito na seriedade e na capacidade de Dr. George, conheço ele desde menino, estamos juntos”, disse Jeová em vídeo gravado e publicado nas redes sociais de George.

O apoio de Jeová Soares é visto como um reforço significativo para Dr. George, que já vem ganhando apoios entre diversos segmentos da sociedade. “Receber o apoio de Jeová é uma grande honra e uma responsabilidade que assumo com muito entusiasmo. Juntos, podemos fazer ainda mais pela nossa cidade e pelo nosso povo, vamos lutar pela cidade da gente”, declarou Dr. George.

A expectativa é que nos próximos dias mais lideranças locais possam anunciar sua adesão ao projeto, fortalecendo ainda mais o movimento em torno de sua candidatura.