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Delcídio descumpre medidas que permitiram a ele deixar prisão, diz MP

Por Nill Júnior

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A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou parecer à Justiça Federal de Brasília no qual afirma que o senador cassado Delcídio do Amaral está descumprindo as medidas cautelares concedidas para que ele fosse liberado da cadeia e cumprisse prisão domiciliar.

Delcídio não estaria comparecendo quinzenalmente à Justiça, conforme estipulado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki determinou que a Justiça de Brasília monitore as medidas determinadas por ele.

Segundo a Procuradoria, a juíza da 12ª Vara Federal, Pollyanna Kelly Maciel Alves, identificou o descumprimento e pediu um parecer do Ministério Público Federal. O procurador Aldo de Campos Costa concordou que as medidas não estão sendo cumpridas.

Mas ele entendeu que, como a prisão foi determinada pelo Supremo, cabe ao ministro Teori Zavascki reavaliar a situação de Delcídio. Atualmente, o STF está no recesso de meio de ano e voltará às atividades na próxima semana. O descumprimento de cautelar pode levar, em tese, à prisão. No entanto, o acusado também pode apenas receber uma advertência.

Caberá à juíza do caso decidir se manda para o ministro Teori Zavascki, que poderá ouvir antes o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o caso, ou se ela própria analisa a questão.

A Procuradoria já confirmou a denúncia contra Delcídio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais cinco por suposta tentativa de obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. A juíza poderá analisar a situação do ex-senador junto com a denúncia.

No Mato Grosso do Sul: também nesta quinta-feira, o senador cassado Delcídio do Amaral informou ao Supremo que está na casa dele em Campo Grande (MS) para tratar de assuntos relacionados a uma fazenda que tem em Corumbá.

No documento, Delcídio afirma que na terça-feira (2) da próxima semana vai se deslocar para a fazenda – Fazenda Santa Rosa, no km 26 da BR-454 – e ficará no local até 8 de agosto. Depois, volta de Corumbá para Campo Grande e no dia 9 para Brasília.

A defesa informou ao ministro Teori Zavascki que, em 10 de agosto, Delcídio prestará depoimento em investigação da Receita Federalrelacionada à Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Até quando? PE 320 continua desafiando motoristas em Tabira

O registro é de leitores do blog que estão trafegando hoje na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, nas imediações do acesso a Solidão e antes do Riacho do Gado. A situação é lamentável. “Acesso a Tabira cada dia pior. Já está na hora da governadora agir”. E tem razão. Paulo Câmara e […]

O registro é de leitores do blog que estão trafegando hoje na PE 320, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, nas imediações do acesso a Solidão e antes do Riacho do Gado.

A situação é lamentável. “Acesso a Tabira cada dia pior. Já está na hora da governadora agir”.

E tem razão. Paulo Câmara e Fernandha Batista, então Secretária de Infraestrutura, nos deixaram na mão. E Raquel Lyra, apoiada pelos três gestores envolvidos pelo debate, Nicinha Melo, Sandrinho Palmeira e Djalma Alves, ainda não deu sinal de fumaça sobre o trecho.

A rodovia é uma espécie de espinha dorsal do Pajeú, cortando a região de canto a canto, entre São José do Egito e Serra Talhada. O trecho citado é o pior deles, mas toda a via precisa  de reparos.

A situação é trágica, com vários relatos de prejuízos por motoristas e risco de acidentes. Sem falar no mato tomando acostamento e pista. Novas rodovias são importantes, mas a conservação das que estão aí, fundamental.

Arcoverde: presidente da Câmara participa de encontro da UVP

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

No primeiro dia do evento os gestores das casas legislativas participaram de palestras com os temas: O Papel do Vereador e Processo Legislativo Municipal. Já no dia 23, os temas abordados foram Transparência Pública e Comunicação Institucional, além da Importância do Controle Interno nas Câmaras de Vereadores.  

Para o presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Siqueirinha, o encontro foi muito importante para o aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre processos legislativos, leis orçamentárias e transparência e para atender os órgãos de controle e principalmente a população de Arcoverde. “Iremos fazer uma gestão moderna, transparente e mais próxima da população, queremos fazer uma Câmara de portas abertas para as pessoas. O arcoverdense pede por isso e é isso que viemos aprender”,  disse.

Em Pernambuco, 90% dos municípios têm gestão educacional ineficiente, aponta Atlas da Educação

Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental. No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de […]

Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental.

No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). Do total de 185 municípios pernambucanos, 180 estão no atlas – 5 não dispõem de informações na publicação.

Dos 162 municípios considerados ineficientes, 94 (52%) têm ineficiência moderada; 67 (37%) apresentam ineficiência crítica; e 1 (0,55%), ineficiência extrema.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Gestão por Eficiência

Com o lançamento dos primeiros atlas, também está disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.

Municípios sertanejos realizam conferências de Assistência Social

Mais quatro municípios sertanejos realizam suas conferências de Assistência Social esta semana. Em Iguaracy, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, vai realizar a VII Conferência Municipal da Assistência Social nesta quarta, dia 26 de julho, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy-PE. Em […]

Mais quatro municípios sertanejos realizam suas conferências de Assistência Social esta semana. Em Iguaracy, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, por meio do Conselho Municipal de Assistência Social, vai realizar a VII Conferência Municipal da Assistência Social nesta quarta, dia 26 de julho, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy-PE.

Em Carnaíba, o governo municipal por meio do Conselho Municipal de Assistência Social  e da Secretaria de Assistência e Inclusão Social realiza a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS. Também amanhã a partir das 8h no Teatro José Fernandes de Andrade.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sertânia, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai realizar na próxima quinta-feira, dia 27, a IX Conferência Municipal de Assistência Social. A iniciativa acontece, das oito às cinco da tarde, na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos.

Já em Tuparetama, a secretaria de Assistência Social realiza na sexta-feira (28) a Conferência Municipal de Assistência Social para debater as prioridades e melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para os próximos 2 anos.

Fazem parte do SUAS entre outros o programa Bolsa Família, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A Conferência vai acontecer no Centro Recreativo Prof. José Rabelo, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, iniciando às 8hs.

Definida apresentação visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema

Foi apresentada a arte que guiará a identidade visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do histórico e querido Cine São José. Quem assina é a ilustradora pernambucana Simone Mendes, em obra que valoriza esta sala histórica prestes a completar 75 anos. “Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como […]

Foi apresentada a arte que guiará a identidade visual da 3ª Mostra Pajeú de Cinema, uma representação em aquarela do histórico e querido Cine São José. Quem assina é a ilustradora pernambucana Simone Mendes, em obra que valoriza esta sala histórica prestes a completar 75 anos.

“Estou muito feliz em realizar este trabalho, principalmente porque tem como inspiração esta joia que é o Cinema São José”, diz Simone. “Segundo, porque sou de Ouricuri e desde cedo lido com a luz sertaneja. Além disso, esta é minha primeira colaboração para uma mostra de cinema, algo que há tempos desejava”.

Fundado como Cine Pajeú pelo farmacêutico Helvécio Lima em 14 de novembro de 1942, o cinema mudou de nome a partir dos anos 1950, quando foi comprado pela Diocese de Afogados. Em 1994  um grupo de amigos se reuniu para restaurar o cinema, com a participação do governo do estado e da sociedade civil.

Atualmente o Cine São José busca modernização técnica que o permita entrar na era digital. A 3ª MPC será realizada entre 14 e 20 de maio em Afogados da Ingazeira-PE. Em breve a programação completa estará em www.mostrapajeudecinema.com.br e facebook.com/mostrapajeudecinema .