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É preocupante STF ver recurso como entrave, diz defesa de Lula

Por Nill Júnior

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticaram, em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (8), a decisão do ministro Teori Zavascki, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos da Operação Lava Jato, de negar o pedido para que os inquéritos contra o petista sejam tirados do juiz Sergio Moro.

Em despacho assinado na terça (6) e disponibilizado hoje, Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do país como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, afirmam em nota os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio.

Eles argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Também afirmam que Lula sofre perseguição na vara paranaense. “Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, dizem no texto.

“É notório que Lula tem sido vítima de diversas e gravíssimas ilegalidades perpetradas naquele juízo paranaense, o que explica o comunicado feito em julho à ONU”, acrescentam os advogados.

Outras Notícias

Raquel Lyra e Diógenes Patriota destacam obras e parcerias para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos. “Estou aqui invadindo o […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Prefeito de Gravatá comanda evento para Câmara, Waldemar e Sebá

Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros. Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação […]

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Gravatá foi palco de  um ato político comandado pelo prefeito Bruno Martiniano, reunindo milhares de pessoas – segundo dados da organização –  e contando com a presença  do candidato Paulo Câmara, de Waldemar Borges (deputado estadual) e Sebastião Oliveira (deputado federal). A concentração aconteceu na Rua Amaury de Medeiros.

Chegando ao Comitê localizado em frente à Estação do Artesão, o primeiro a discursar foi o deputado estadual Waldemar Borges, que mais uma vez reforçou seu compromisso com a cidade e a continuidade do trabalho pelo município. “Todos sabem que tenho um carinho especial por Gravatá e aqui é também a minha casa. Hoje me sinto extremamente feliz em ver este evento e ter a certeza que a cidade sabe o caminho certo a seguir”,  disse, defendendo  Paulo Câmara.

O candidato ao Governo Paulo Câmara também discursou. “Gravatá é uma cidade que eu me sinto muito bem, e lembro do carinho de Eduardo Campos com o município. Iremos trabalhar por este estado e continuar o legado de Eduardo Campos”, concluiu Paulo Câmara.

Pedro Eugênio viabiliza entrega de documentos inéditos à Comissão da Verdade

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara receberá na próxima quarta-feira (6/8), cópia digitalizada dos autos da CPMI instaurada, à época, para investigar as ações do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) nas eleições de todo o País em 1962. A entrega dos documentos será realizada na presidência da Câmara dos Deputados e foi […]

BrizzaCavalcante3A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara receberá na próxima quarta-feira (6/8), cópia digitalizada dos autos da CPMI instaurada, à época, para investigar as ações do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) nas eleições de todo o País em 1962. A entrega dos documentos será realizada na presidência da Câmara dos Deputados e foi possível após a entrega de requerimento dos deputados federais Pedro Eugênio (PT) e Luíza Erundina (PSB).

“O Brasil precisa conhecer sua própria história. Os documentos da CPI do IBAD, que estarão sendo entregues à Comissão da Verdade Dom Helder Câmara na próxima semana, provavelmente devem revelar muitos fatos sobre a ingerência de interesses econômicos e estrangeiros sobre os destinos do País e contra a nossa soberania”, afirmou Pedro Eugênio.

A solicitação dos autos pelos parlamentares foi justificada pela relevância das informações para as pesquisas que estão sendo realizadas pela Comissão. Os arquivos apresentam informações inclusive sobre a interferência de capital estrangeiro nas referidas eleições, como também possíveis violações a direitos humanos.

“Câmara dos Deputados e sociedade se unem para trazer à luz aspectos importantes da verdade histórica. Fico feliz de ter tomado, juntamente com a deputada Erundina, a iniciativa do requerimento, que, em atenção à demanda da Comissão, teve a pronta e positiva resposta do presidente Henrique Eduardo Alves e permite termos acesso a tão importantes documentos”, conclui.

Em nota, Armando abre espaço para defesa de Alckmin e encerra crise com PSDB

Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara. É justo registrar, em […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Desde 2017, expressivas lideranças políticas reunidas no campo das Oposições em Pernambuco iniciaram um providencial diálogo com vistas à formação de uma ampla aliança, capaz de oferecer um projeto de mudança que devolva ao nosso Estado a liderança e o protagonismo perdidos nos últimos anos pela incompetência do governo Paulo Câmara.

É justo registrar, em meu nome e de todos os partidos que compõem este conjunto, o papel fundamental e extremamente construtivo desempenhado pelo PSDB, em todas as fases desse processo que culminou com a definição do nosso nome para liderar a chapa que concorrerá às eleições de outubro próximo.

Sem a sempre lúcida e decisiva contribuição do Presidente Bruno Araújo, cujo reconhecimento externei publicamente em vários momentos, não teríamos chegado a este resultado.

Agora, quando nos encaminhamos para a conclusão do processo de composição de nossa chapa, não serão episódicas e pontuais divergências que nos afastarão dos objetivos maiores que inspiraram este movimento.

O nosso palanque, tendo em vista o apoio majoritário que recebe dos partidos dessa frente, estará sempre aberto para que o candidato Geraldo Alckmin possa trazer aos pernambucanos as suas propostas, neste momento tão importante e desafiador para o nosso País.

Reafirmo finalmente a minha firme disposição de manter a unidade e a coesão da nossa frente política, através da plena integração de todas as nossas lideranças, condição essencial para o êxito desse projeto que, estou seguro, conduzirá Pernambuco a importantes conquistas no futuro.

Armando Monteiro (PTB)
Pré-candidato ao Governo de Pernambuco

Afogados: prefeitura amplia vacinação contra Influenza

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ampliando a vacinação para outros públicos. Até o próximo dia 05 de junho, serão vacinados professores – redes pública e privada – e pessoas entre 55 e 59 anos de idade. Para se imunizar contra a influenza, basta procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ampliando a vacinação para outros públicos.

Até o próximo dia 05 de junho, serão vacinados professores – redes pública e privada – e pessoas entre 55 e 59 anos de idade.

Para se imunizar contra a influenza, basta procurar a unidade básica de saúde mais próxima de sua casa, de segunda à sexta, no horário das 7h30 às 17h.

A vacinação também está aberta para todas as pessoas que integram os outros públicos prioritários e que ainda não se vacinaram, como pessoas a partir dos sessenta anos, crianças até seis anos incompletos e pessoas com comorbidades, como diabetes e hipertensão arterial.

Apesar de não imunizar contra o coronavírus, a vacinação para influenza é importante, pois diminui o número de pacientes com síndrome gripal, facilitando uma posterior identificação de casos de covid-19.