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Duque e secretários: decisão do TCE será reformada

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

Outras Notícias

MPPE alerta sobre proibição de shows pirotécnicos neste final de ano

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows […]

Devido às festas de final de ano, que em sua maioria contam com queima de fogos de artifício, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, expediu a recomendação 39/2020 aos promotores de Justiça de todo o Estado para que adotem as providências necessárias com o intuito de coibir shows pirotécnicos em eventos públicos e/ou privados, gratuitos ou com compra de ingressos.

A preocupação do procurador-geral de Justiça deve-se a que, assim como os shows artísticos, os pirotécnicos atraem grande número de espectadores, que tendem a se aglomerar em um mesmo local, prática extremamente perigosa em período de pandemia, como a que o mundo vive atualmente, em especial por agora, quando o número de infectados e mortos por Covid-19 voltou a crescer no Brasil. 

“Tais práticas se enquadram nas vedações do Decreto Estadual 49.891/20, de 7 de dezembro de 2020, visto que a definição de show não se restringe apenas aos eventos musicais ou artísticos, mas também aos pirotécnicos”, mencionou Francisco Dirceu Barros.

O procurador-geral de Justiça também lembrou o conteúdo da Recomendação PGJ 29/2020, expedida no primeiro semestre de 2020, onde, por causa das festas juninas, alertou os prefeitos municipais que era necessário proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Assim, os promotores de Justiça devem ficar atentos aos eventos neste final de ano e avisar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

O difícil, mas não impossível caminho para Raquel reverter a vantagem de João

João Campos mantém favoritismo, e goverbistas sabem disso. Só uma conjunção de fatores viram o jogo No Sertão Notícias, da Cultura FM analiso os números da pesquisa Quaest que mostra uma ampla vantagem de João Campos sobre a governadora Raquel Lyra. João Campos (PSB), prefeito do Recife, tem 55% das intenções de voto para governador […]

João Campos mantém favoritismo, e goverbistas sabem disso. Só uma conjunção de fatores viram o jogo

No Sertão Notícias, da Cultura FM analiso os números da pesquisa Quaest que mostra uma ampla vantagem de João Campos sobre a governadora Raquel Lyra.

João Campos (PSB), prefeito do Recife, tem 55% das intenções de voto para governador de Pernambuco no primeiro turno das eleições de 2026, contra 24% da atual governadora Raquel Lyra (PSD).

O ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado (PL), aparece na terceira posição, com 6%. Já o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo), considerado pela primeira vez no levantamento, ficou em quarto, com 4 pontos.

Outros 7% declararam voto em branco ou nulo, e 4% disseram não saber em quem votar.

A situação de Raquel é complexa e a arrumação de fatores para reverter a situação, não tão comuns. Mas, como tudo em política, não se pode falar em impossível.

Levar a eleição para o segundo turno, aglutinar os que votam mais à direita e que agora declaram apoio a Gilson Machado e Eduardo Moura, crescer imperativamente na Região Metropolitana, fazer valer a maioria dos prefeitos e levar a  aprovação a pelo menos 65% estão entre os desafios. Assista ao comentário:

Prefeito inaugura base descentralizada do Samu em Carnaíba

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos entregou, nesta sexta-feira (22) mais duas obras finalizadas a população carnaibana. Trata-se da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e mais de 1 mil m² de calçamentos no Bairro da Bela Vista, na Rua Ananias Luiz. As inaugurações aconteceram […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos entregou, nesta sexta-feira (22) mais duas obras finalizadas a população carnaibana. Trata-se da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e mais de 1 mil m² de calçamentos no Bairro da Bela Vista, na Rua Ananias Luiz.

As inaugurações aconteceram a partir das 19h e contaram com a presença do prefeito Anchieta Patriota; do presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; vice-prefeito Júnior de Mocinha, dos vereadores Calango (autor do requerimento do calçamento da Bela Vista), Alex Mendes, Cícero Batista e Izaquele Ribeiro.

Estiveram presentes também os secretários de Infraestrutura Tiago Arruda, Finanças Vilberto Malaquias, Administração Jonas Rodrigues, Governo Everaldo Patriota, Agricultura Anchieta Alves e as secretárias de Educação Cecília Patriota, Saúde Alessandra Noé e de Assistência Social, Janiele Mabele, além de lideranças locais e moradores do bairro.

Em sua fala, o prefeito Anchieta Patriota destacou o esforço em manter o serviço de assistência à saúde em razão de a maior parte dos recursos serem oriundos dos cofres municipais. “Mesmo assim, consideramos o investimento mais importante que é a saúde das pessoas, por isso mantemos o hospital atendendo até a média complexidade e agora o SAMU vem para aprimorar ainda mais os serviços aos cidadãos carnaibanos”, afirmou.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a boa gestão do prefeito Anchieta em buscar soluções que otimizem os recursos para ampliar o benefício ao município. A exemplo da fábrica de intertravados, ideia que veio de Afogados da Ingazeira, quando da gestão de Patriota. 

“É assim que governamos para o bem comum: buscando parcerias, trocando ideias do que dá certo, o povo de Carnaíba reconhece que nunca antes no município existiu um gestor que tenha trabalhado mais por sua terra do que Anchieta”, pontuou.

 

Egipciense é nova Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco

A egipciense Aline Araújo foi escolhida, por unanimidade pelo Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco para assumir a Diretoria Executiva da Cooperativa, sendo seu nome aprovado e homologado pelo Banco Central do Brasil. Aline Araújo iniciou sua trajetória no Sicoob em 2002 como estagiária e atuou em diversas áreas como Atendente, Caixa, Analista de Contabilidade, […]

A egipciense Aline Araújo foi escolhida, por unanimidade pelo Conselho de Administração do Sicoob Pernambuco para assumir a Diretoria Executiva da Cooperativa, sendo seu nome aprovado e homologado pelo Banco Central do Brasil.

Aline Araújo iniciou sua trajetória no Sicoob em 2002 como estagiária e atuou em diversas áreas como Atendente, Caixa, Analista de Contabilidade, Gerente de Controladoria, Gerente de Agência e por último Gerente Regional atuando na função por quatro anos.

Em depoimento ao blog , Aline comemorou a nova fase da sua carreira profissional dentro da Cooperativa como Diretora Executiva.

“Ao longo desses 20 anos de atuação no Sicoob Pernambuco trabalhei em diversas áreas, todas com direcionamento muito ligado à parte operacional. A cerca de quatro anos fui nomeada Gerente Regional para trabalhar junto com os gestores das agências da regional sertão, constituida por 18 de nossas unidades de negócio, essa função me permitiu desenvolver uma visão mais estratégica, contudo ainda focada apenas em uma região”, explica.

“Agora me foi lançado mais esse desafio, a oportunidade de assumir um cargo que exige uma visão mais ampla sobre a nossa singular. Tenho total consciência que essa nova função traz a necessidade de atuar em muitas outras frentes de trabalho, onde terei um papel mais político e com foco totalmente direcionado para resultados. Esses anos de Sicoob vem me permitindo além de um desenvolvimento profissional um crescimento enquanto pessoa e tem sido muito gratificante ver o resultado do meu trabalho ser reconhecido. Mais gratificante ainda pra mim enquanto profissional é saber que estou contribuindo para o crescimento de um sistema tem como seu principal pilar promover a justiça financeira”, concluiu.

Prefeito Patriota admite que Afogados da Ingazeira ainda tem 296 ruas precisando de pavimentação

Por Anchieta Santos Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante […]

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Por Anchieta Santos

Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante a campanha eleitoral, sua assessoria cometeu um equívoco ao registrar 120 ruas na cidade precisando de calçamento. Levantamento atualizado, segundo o prefeito, aponta hoje 296 ruas com a necessidade, somando um total de 5.100 famílias, que numa média de 04 pessoas por família, atinge a casa de 20 mil pessoas.

O gestor admitiu que o ritmo de asfaltamento (incrementado pela Usina de Asfalto, adquirida pelo atual governo), e calçamento, vai continuar, mais reconhece que será impossível até o final do mandato atingir 100%. Provocado a falar sobre a possibilidade de liderar a CNM – Confederaçao Nacional dos Municípios, pelo trabalho elogiado a frente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira disse ter sido convidado pela situação e oposição, mas preferiu indicar o prefeito de Cumarú Eduardo Tabosa para integrar a chapa que está no poder.

Patriota disse pelos diversos compromissos que tem em defesa de Afogados da Ingazeira e dos municípios do estado, como Presidente da Amupe, abdicou de duas viagens para palestras na França e nos EUA para os próximos dias e até um café da manhã, e reunião de trabalho com os senadores, na próxima semana em Brasilia. Preferiu se reunir no Recife com Felipe Carreiras (Secretario de Turismo do Estado) para tratar da Expoagro e encontro no Detran para debater o transito. Sobre sucessão municipal Jose Patriota disse apenas que é cedo e “o futuro a Deus pertence”.