Duque e secretários: decisão do TCE será reformada

Em visita à capital do São Francisco, o secretário de Infraestrutura do Ministério da Cultura, Alfredo Bertini, anunciou a liberação de recursos federais para a elaboração do projeto do primeiro teatro municipal de Petrolina. O gestor foi recepcionado pelo prefeito Miguel Coelho para conhecer equipamentos e projetos culturais do município sertanejo ao longo desta quarta (06).

Bertini e Miguel visitaram o terreno onde será construído o teatro municipal, próximo ao Centro de Convenções. Bertini garantiu que será liberado já no início do próximo ano um valor R$ 250 mil para os estudos e projeto do teatro. O secretário nacional ainda conheceu a Philarmonica 21 de Setembro e a Oficina do Artesão, um dos principais centros de artesanato de Pernambuco.

Além de pleitear investimentos para o novo teatro, o prefeito solicitou recursos para a requalificação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Rio Corrente e outras ações. “Petrolina é uma cidade repleta de talentos e oportunidades. Ficamos muito felizes com essa confirmação do apoio do Ministério da Cultura para a construção de um teatro, um sonho antigo dos petrolinenses. Agora vamos lutar para trazer mais recursos para outros setores e potencializar a cultura e o turismo de Petrolina”, comemorou Miguel.

Bertini se comprometeu a trazer mais investimentos para a capital do São Francisco. “Eu tenho um grande apreço por Petrolina até porque já morei nessa cidade incrível por um ano. O principal projeto de minha vida, o Cine PE, foi concebido quando eu morava em Petrolina. Portanto, é uma grande satisfação poder contribuir para a cidade garantindo os recursos para um novo teatro e vamos lutar para pelo menos levar mais duas realizações em 2018”, disse o secretário na visita a Petrolina.

O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá esta manhã título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A presença do parlamentar ainda não foi confirmada. Patriota tem passado a maior parte do tempo em sua casa na cidade de Afogados da Ingazeira.

Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.

Patriota definitivamente a AMUPE dia 31 de março de 2022 para disputar um mandato estadual, quando acabou eleito.

A homenagem é justíssima,  em um momento difícil da luta de Patriota contra o câncer diagnosticado em 2018.

O líder político assumiu seu primeiro mandato em 1 de março de 2013. De lá pra cá, só deixou a entidade em um mandato tampão do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, de maio de 2016 a fevereiro de 2017. Passou o bastão porque o Estatuto vedava a participação de prefeitos candidatos. Em 2016 ele foi candidato à reeleição em Afogados da Ingazeira.

Assumiu novamente em 2017 e, de forma consensual, alterou o estatuto da entidade para, mesmo sem a caneta de gestor, continuar presidente.

Independente de quem o idolatra ou quem o abomina, verdade seja dita, a AMUPE ganhou com Patriota. Prova disso é que foi o único presidente desde a criação da entidade em 1970, a ter nove anos de mandato.

Em 2013, quando recebeu o bastão de Jandelson Gouveia, prefeito de Escada, a média de prefeitos nas assembleias não chegava a quarenta. Antes de passar o bastão e da pandemia, reuniu mais de 150 gestores em 2021. A AMUPE tinha 150 municípios filiados, com 20% sem nenhuma participação na entidade. Patriota buscou um a um e fechou com todos os 184 municípios filiados. O Diário Oficial Municipal, ferramenta eletrônica que a entidade oferece aos associados pulou de 34 para 168 municípios fazendo uso de seus serviços.

Usou a experiência do movimento sindical, quando soltava a voz como assessor da Fetape para seus discursos, em defesa das causas municipalistas. Muitos do Sul Maravilha e Sudeste, quase invocando a idiotice de que ali nasceu a palavra, paravam para as falas eloquentes em defesa dos municípios. Tanto que Patriota não foi presidente da CNM porque não quis. De olho na agenda de seu estado e na construção de seu projeto político, abriu mão da cabeça da entidade, sendo hábil articulador e “apagador de fogo” na construção da sua unidade, até onde isso foi possível .

João Batista, ex-prefeito de Triunfo, definiu bem o papel desempenhado por Patriota na crise dos combustíveis, na luta por mais recursos para os municípios e recentemente nas ações de enfrentamento à pandemia. Dialogou com todas as correntes políticas, até quando esteve no olho do furacão, atacado por prefeitos de oposição que acusavam municípios ligados ao governo de privilégios na distribuição de vacinas. Mesmo tendo lado, destacou que vida não tem partido e provou que não havia maracutaia.

Em 2018, um baque, ao descobrir um tumor neuroendócrino que passou a dividir sua atenção com as obrigações de prefeito e presidente da entidade. Praticamente seis anos depois daquele anúncio na Rádio Pajeú, em 18 de julho, a impressão é de que o tratamento que manteve até então Patriota de pé é sua vocação política, sua agenda frenética, imparável, que muito auxiliar saudável não consegue acompanhar. É como se tivesse dito à doença cujo tratamento é complexo e difícil: “se tiver coragem, me acompanhe”…

Na Coluna do Domingão de 3 de abril de 2022, lembrei encontro com Zé Mário da AMUPE, seu principal auxiliar em todo tempo de entidade, em um shopping de Recife. Era um sábado à noite. Estava com esposa e os dois filhos indo ao cinema. “Cadê Patriota?” – perguntei. “Rapaz, saí de uma reunião com ele agora a pouco”. Quase o ouvi dizer com o olhar: “consegui me desgarrar dele um pouquinho”. Trabalhar com ele nunca foi fácil. Que o digam os auxiliares de governo nas famosas reuniões de monitoramento, quando  prefeito.

Patriota, que  deu alma e identidade  à AMUPE,  foi marcante por onde passou, do movimento sindical,  desbravando a região desde jovem,  à equipe de Eduardo, até chegar a gerir Afogados da Ingazeira e a entidade municipalista. Na ALEPE,  já era dos mais procurados por várias correntes, pelo poder de articulação e trânsito.  Mesmo adversários políticos respeitam sua trajetória.

Daí porque homenageá-lo com o título de Presidente de Honra da entidade, é um gesto justo, um bálsamo para quem vive uma nova etapa no desafio de lutar contra um mal tão complexo,  como a doença que o acomete. Independente das paixões,  Patriota segue sendo necessário, fundamental,  no debate e na luta de quem pensa igualdade social, justiça e cidadania no campo e na cidade.  Um viva, Patriota!

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de junho, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total a ser repassado será de R$ 4.679.794.931,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.849.743.664,83.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,85% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,3 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por reduções na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica. 

Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014 possibilitou o repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é crucial que os gestores mantenham um controle rigoroso das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. 

A Secretaria de Educação e Esportes de Tabira anunciou a prorrogação das inscrições para a seleção de alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), até o dia 31 de março. O objetivo do programa é promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para o aumento da escolaridade e o fortalecimento da cidadania. 

O PBA faz parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais.

Além disso, o programa oferece formação continuada aos alfabetizadores, com suporte por meio de plataformas online e atividades presenciais de capacitação.

Os interessados em participar da seleção devem atender a requisitos essenciais, como ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para os cursos de formação. Os selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores precisam cumprir requisitos mínimos de alunos, que variam conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com máximo de 25. Já na zona rural, a turma deve ter no mínimo 10 alunos, podendo chegar a 25.

O novo cronograma de seleção estabelece que a entrega dos currículos será até o dia 31 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato pelo WhatsApp (87) 9 9934-0399.

Artistas denunciam atrasos nos pagamentos dos cachês nas redes sociais. Fundação de Cultura informou que pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores sejam recebidas.

Do G1 Caruaru

50% dos artistas que se apresentaram no São João de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, ainda não receberam os cachês referentes aos shows de 2017. Por meio das redes sociais, artistas se manifestaram e denunciaram a situação.

O cantor e compositor Pablo Patriota postou que se dedicou e fez a parte dele, mas o acordo não foi cumprido pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru. “Pois bem, faz um mês e 09 dias que prestei um serviço, cumprindo com minha parte em um acordo. Nem vou contar que, após o show, tentaram renegociar o cachê, obviamente para baixo do valor acertado”, diz trecho da publicação.

Em nota, a assessoria da Fundação confirmou que metade dos 409 artistas que se apresentaram nos 17 polos ainda não receberam os cachês. O órgão esclarece, ainda, que o pagamento será feito à medida que verbas de patrocinadores, públicos e privados, sejam recebidas.

Imbróglio com o TCE – O imbróglio de contratações do São João de Caruaru começou bem antes da festa. Faltando 20 dias para a abertura oficial da festa junina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão e a republicação do edital que selecionava a empresa responsável pela estrutura do São João.

No dia 11 de maio, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) revogou o edital e contratou de forma emergencial a empresa para construir a estrutura. De acordo com ela, devido ao prazo de oito dias, que foi determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, não haveria tempo para cumprir o processo licitatório e levantar a estrutura no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e Alto do Moura.

Ainda segundo a gestora, o contrato foi assinado com a empresa Branco Promoções e Eventos, que fez esse mesmo tipo e serviço em 2015 e 2016, e o valor pago seria de R$ 5,1 milhões. Porém, o valor do contrato ao fim do evento, foi de R$ 8,4 milhões.

Em nota, a prefeitura informou que promoveu a contratação da empresa Branco Promoções e Eventos para a realização da montagem da festa de São João 2017 nos termos previstos na lei de licitações, cabendo o registro de que dita contratação foi dividida em duas etapas, sendo a primeira para o polo entretenimento, consubstanciado no Pátio de Eventos e Alto do Moura e a segunda, no polo cultural, que envolveu a Estação Ferroviária, o Polo Azulão, o São João na Roça e o São João nas Ruas. “Esclarece, ainda, a Municipalidade, que tais procedimentos já foram encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público”, diz a nota.